Contratos e convênios | Codemge

 

 

Codemig e Codemge – 02/10/2018

16.01.2026

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.330. Processo Interno n°3551/2022. Contratada: Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG. CNPJ: 22.261.473/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência, por 12 meses. Alteração dos itens 7.1 e 7.3, da cláusula 7ª, e inclusão da cláusula 19ª. Dá-se ao aditivo o valor de R$241.491,60. Base Legal: Art. 71, caput, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/12/2025.
• Extrato do Acordo de Cooperação Tecnica nº 11.967. Processo Interno n° 2658/2025. Partícipes: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais- CODEMGE. CNPJ: 29.768.219/0001-17. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais- CODEMIG. CNPJ: 19.791.581/0001-55. Objeto: Estabelece a cooperação institucional entre a CODEMGE e a CODEMIG, para a integração de esforços e o compartilhamento eficiente de recursos e conhecimentos estratégicos, no contexto do PROPAG. Vigência: 60 meses, a partir de 01/02/2026. Base Legal: Artigo 27, §3º da Lei 1303/2016. Data da Assinatura: 16/01/2026

15.01.2026

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.215. Processo Interno n° 115/2021. Contratada: Filadélfia Comunicação Interativa Eireli- EPP. CNPJ: 24.172.716/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 20/01/2027. Dá- se ao termo aditivo o valor de R$ 5.060.470,76. Alteração da clausúla 1ª do contrato. Base Legal:Arts. 71, inciso II; 72; 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/01/2026.
• Extrato do Termo de Doação nº 11.966. Processo Interno n° 2413/2025. Donatária: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – Secult. CNPJ: 19.138.890/0001-20. Objeto: Doação em cráter definitivo da coleção “Imagens de Devoção Popular”. Base Legal: Artigo. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/01/2026.

12.01.2026

• Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 11.348. Processo Interno n°3616/2022. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A. CNPJ: 04.740.876/0001-25. Objeto: Distrato, de comum acordo, ao contrato. Base Legal: Art. 68 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/01/2026.
• Extrato do Contrato nº 11.962. Licitação. Processo Interno n° 1261/2025. Contratado: Centro de Biologia Experimental Oceanus LTDA. CNPJ: 28.383.198/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de análises físico-químicas e microbiológicas da água proveniente do poço artesiano em Juiz de Fora/ MG. Vigência: 60 meses. Valor Global: R$72.570,90. Base Legal: Art. 28 da Lei nº 13.303/2016.Data da Assinatura: 09/01/2026.

08.01.2026

• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.487. Processo Interno n°2400/2023. Contratada: Fundação Dom Cabral- FDC. CNPJ: 19.268.267/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses e prorrogação do prazo de execução até 30/04/2026. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/01/2026.

05.01.2026

• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.957. Processo Interno n°237/2025. Beneficiário: Drive A Informática Ltda. CNPJ nº: 00.677.870/0001-08. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de computadores avançados do tipo notebook e workstations. Vigência: 1 ano. Valor Global: R$2.070.000,00. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 48.779/2024. Data da Assinatura: 05/01/2026.
• Extrato do Contrato nº 11.942. Licitação por disputa eletrônica nº 47/2025. Processo Interno n° 0043/2025. Contratada: Ceres Inteligência Financeira LTDA. CNPJ: 05.097.487/0001-96. Objeto: Prestação de serviços de auditoria independente para validação de dados em estudo de viabilidade de projeto mineral específico. Vigência: 10 meses. Prazo de execução: 8 meses. Valor Global: R$752.000,00. Base Legal: Caput do artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/01/2026.

02.01.2026

• Extrato do Contrato nº 11.953. Patrocínio. Processo Interno n° 1450/2025. Patrocinado: Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. CNPJ: 44.799.592/0001-29. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “XXVI Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica”, a ser realizado no período de 27 de setembro a 03 de outubro de 2026, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 332.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto nº 45.902/2012. Data da Assinatura: 30/12/2025.
• Extrato do Contrato nº 11.958. Patrocínio. Processo Interno n° 2154/2025. Patrocinado: Instituto Cultural Filarmônica. CNPJ: 07.837.375/0001-50. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Orquestra Filarmônica de Minas Gerais”, a ser realizado no período de 29 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$ 700.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto nº 45.902/2012. Data da Assinatura: 30/12/2025.

29.12.2025

• Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda n º 11.944. Dispensa de Licitação. Processo Interno n°2225/2025. Compromissária compradora: Companhia de desenvolvimento econômico de Minas Gerais- CODEMIG. CNPJ: 19.791.581/0001-55 Objeto: Alienação de bem imóvel, denominado Fazenda Santa Rita no bairro Barreiro em Belo Araxá/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 21.153.000,00. Base Legal: Art. 29, inciso XVI, Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/12/2025.
• Extrato do Contrato nº 11.949. Inexigibilidade. Processo Interno n° 0025/2025. Contratado: Minha Biblioteca Ltda. CNPJ: 13.183.749/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de assinatura da plataforma “Minha Biblioteca”. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 78.960,00. Base Legal: Artigo 30, Caput, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/12/2025.

29.12.2025

• Extrato do Contrato nº 11.951. Patrocínio. Processo Interno n° 15533/2025. Patrocinado: Educare Formação e Desenvolvimento Ltda. CNPJ: 44.799.592/0001-29. Objeto: Patrocínio do projeto “Movimente Futuro”, a ser realizado no período de 26 a 28 de fevereiro de 2026, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 2.585.883,88. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto nº 45.902/2012. Data da Assinatura: 29/12/2025.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.324. Processo Interno n° 3282/2022. Contratada: Uplexis Tecnologia Ltda. CNPJ: 06.242.066/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Reajuste pelo IGPM no percentual de 2,822610%. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 185.697,60. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/12/2025.
• Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.156. Processo Interno n° 90/21. Contratada: In-Haus Industrial e Serviços de Logísitca S/A. CNPJ: 05.208.211/0009-95. Objeto: Revisão contratual com vistas à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 39.515,06. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/12/2025.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.723. Processo Interno n° 041/2024. Contratada: Agrominas Comércio de Plantas Ltda – EPP. CNPJ:05.538.322/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 3 meses. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/12/2025.

26.12.2025

• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.205. Processo Interno n° 0078/2022. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, com atualização dos preços dos serviços continuados conforme o Anexo I. Readequação da volumetria dos serviços, com acréscimo de R$ 30.154,44 (1,47%) e redução de R$ 102.384,60 (4,99%), atualização do item 4 do Termo de Referência. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.936.908,12. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/12/2025.

23.12.2025

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.751. Processo Interno n° 1941/2024. Contratada: Totvs S/A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 48 meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 940.137,12. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/12/2025.

22.12.2025

• Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.876. Processo Interno n° 0300/2021. Concessionária: Julia Perencin Junqueira- ME. CNPJ: 30.346.115/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 26/12/2026. Base Legal: Art. 71, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/12/2025.
• Extrato do Contrato nº 11.941. Patrocínio. Processo Interno n° 1653/2025. Patrocinado: Fundação Cultural ACIA. CNPJ: 10.548.421/0001-05. Objeto: Patrocínio do projeto “FESTNATAL ARAXÁ ANO XVI”, a ser realizado no período de 04 a 21 de dezembro de 2025, em Araxá/ MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$350.000, 00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto nº 45.902/2012. Data da Assinatura: 19/12/2025.

17.12.2025

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.332. Processo Interno n° 3104/2022. Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 10.000,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/12/2025.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.361. Processo Interno n° 3496/2022. Contratada: Ricci Diários Publicações e Agenciamento LTDA EPP. CNPJ: 06.880.466/0001-0. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondente a 15% do valor inicial. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 276.221,31. Base Legal: Art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 17/12/2025.

16.12.2025

• Extrato do Contrato nº 11.930. Patrocínio. Processo Interno n° 1866/2025. Patrocinado: Basecamp Treinamento LTDA. CNPJ: 60.842.186/0001-58. Objeto: Patrocínio do projeto “MINAS DAY & CASA MINAS in SOUTH BY SOUTHWEST – SXSW 2026”, a ser realizado no período de 12 a 18 de março de 2026, em Austin/EUA. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 700.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016, Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto nº 45.902/2012. Data da Assinatura: 15/12/2025.

12.12.2025

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.467. Processo Interno n°1940/2023. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 14/12/2026. Alteração do item 4.1, 4.1.1 até 4.1.5, da cláusula 4ª do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 597.432,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/12/2025.

05.12.2025

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.217. Processo Interno n° 165/2021. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 27/01/2027. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 118.755,01. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 04/12/2025.
• Extrato do Termo de Adesão nº 11.938. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1719/2025. Contratadas: Cemig Soluções Inteligentes em Energia S.A- CEMIG SIM, CNPJ nº 04.881.791/0001-67 (consorciada líder), e Consórcio Cemig Sim GD III, CNPJ nº 45.301.061/0001-27 (segunda consorciada). Objeto: Adesão ao consórcio CEMIG-Sim GD III, mediante a contratação da CEMIG-Sim, para participação efetiva no Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Vigência: até 5 anos. Valor Global: R$ 789.833,35. Base Legal: Art. 29, caput e inciso X, da lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/11/2025

02.12.2025

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11726. Processo Interno n°912/2024. Contratada: Unimed Seguradora S.A. CNPJ: 92.863.505/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 01/01/2027. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 290.543,99. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/12/2025.

01.12.2025

• Extrato do Contrato de cessão de espaço nº 11.936. Processo Interno n° 2352/2025. Parte: MINASCENTRO – CONSÓRCIO GESTOR MINASCENTRO. CNPJ nº 40.591.170/0001-02. Objeto: Cessão não onerosa, de espaço no Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva. Base Legal: Art. 565, Código Civil. Data da Assinatura:28/11/2025.

28.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11.934. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 450/2025. Contratada: Swile do Brasil S.A. CNPJ: 26.401.688/0001-05. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Cartões Magnéticos de carga única, para distribuição aos empregados e colaboradores da Codemge. Vigência: 09 meses. Valor Global: 227.429,96. Base Legal: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.Data da Assinatura: 27/11/2025.
• Extrato do Contrato nº 11.933. Licitação. Processo Interno n° 1561/2025. Contratada: Água Mineral Natural Fonte e Vida Ltda. CNPJ: 09.518.347/0001-03. Objeto: Aquisição de água mineral natural, envasada em galões retornáveis de 20 litros, em termoplástico tipo PC. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 12.300,00. Base Legal: Art. 28 da Lei nº 13.303/2016.Data da Assinatura: 28/11/2025.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.196. Processo Interno n° 175/21. Contratada: Triunfo Serviços Ltda. CNPJ: 13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 16/12/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 395.749,68. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/11/2025.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.725. Processo Interno n° 912/2024. Contratada: Unimed Seguradora S.A. CNPJ: 92.863.505/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 01/01/2027. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 11.938,08. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 28/11/2025.

27.11.2025

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.457. Processo Interno n° 516/2017. Contratada: Ventura Produções Audiovisuais Ltda. CNPJ: 15.340.915/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual até 22/08/2026 e inclusão de cláusula relativa à Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/11/2025.
• Extrato do Contrato nº 11.927. Patrocínio. Processo Interno n° 2045/2025. Patrocinado: Espaço Cultural Palácio das Mangabeiras SPE S/A. CNPJ: 47.185.622/0001-03. Objeto: Patrocínio do projeto “Um Parque Para Todos”, a ser realizado no período da celebração do contrato até 31 de dezembro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 500.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2025.

26.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11.908. Patrocínio. Processo Interno n° 1587/2025. Patrocinado: Sempre Editora Ltda. CNPJ nº 26.198.515/0004-84. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “O TEMPO TALKS – GEOPOLÍTICA INTERNANCIONAL ALÉM DAS MANCHETES: CAUSAS, ESTRATÉGIAS E EFEITOS”, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 90.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/11/2025.
• Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11757. Processo Interno n°2103/2024. Beneficiária: Lavanderia Morro Chic Ltda. CNPJ nº: 12.591.441/0001-94. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 28/01/2027. Reajuste por aplicação da variação média do INPC. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$96.000,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/11/2025.

25.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11.902. Licitação. Processo Interno n° 2551/2024. Contratada: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda. CNPJ nº 03.417.494/0001-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, análise química e microbiológica de fontes de água mineral nos direitos minerários da Companhia. Vigência: 12 meses. Valor Anual de até: R$255.780,00. Base Legal: Artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/11/2025.

24.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11.902. Licitação. Processo Interno n° 2551/2024. Contratada: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda. CNPJ nº 03.417.494/0001-00. Objeto: Prestação de serviços continuados de coleta, análise química e microbiológica de fontes de água mineral nos direitos minerários da Companhia. Vigência: 12 meses. Valor Anual de até: R$255.780,00. Base Legal: Artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/11/2025.

19.11.2025

• Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11718. Processo Interno n°415/2024. Contratada: Cemig Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 meses a partir de 11/11/2024. Da-se ao aditivo o valor de R$ 337.500,00. Base Legal: Artigos 71, 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/11/2025.

18.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11.915. Licitação. Processo Interno n° 2551/2024. Contratada: Centro de Biologia Experimental Oceanus Ltda. CNPJ nº 28.383.198/0001-59. Objeto: prestação de serviços continuados de coleta, análise química e microbiológica de fontes de água mineral nos direitos minerários da Companhia, referentes ao “Lote 02 – Circuito das Águas”, “Lote 07 – Suplementar Poços de Caldas” e “Lote 08 – Suplementar Araxá”. Vigência: 12 meses. Valor Anual de até: R$216.554,80. Base Legal: Artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/11/2025.

17.11.2025

• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.929. Processo Interno n° 995/2025. Beneficiário: MS TRADUÇÕES LTDA. CNPJ nº: 08.966.620/0001-91. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução juramentada. Vigência: 1 ano. Valor Global: R$45.000,00. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 48.779/2024. Data da Assinatura: 14/11/2025.

14.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11926. Patrocínio. Processo Interno n° 1977/2025. Patrocinado: Associação para o Desenvolvimento do Turismo de Juiz de Fora e Região. CNPJ nº 04.796.036/0001-84. Objeto: Patrocínio do projeto “5° GESTUR – Fórum de Gestão de Turismo de Negócios e Eventos de Juiz de Fora e Região”, a ser realizado de 18 a 20 de novembro de 2025, no município de Juiz de Fora/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/11/2025.

12.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11922. Licitação. Processo Interno n° 027/2025. Contratada: CONSÓRCIO TPF/IBI/ENEJOTA/SPALDING SERTORI. CNPJ nº 63.309.609/0001-67. Objeto: Prestação de serviços para a elaboração de estudos técnicos, socioambientais, econômicos e regulatórios para a estruturação do Projeto de Concessão PPP da Barragem de Congonhas no município de Grão Mogol/MG. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$7.522.594,67. Base Legal: Art. 51, VIII, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/11/2025.
• Extrato do Contrato nº 11920. Patrocínio. Processo Interno n° 1510/2025. Patrocinado: Fundação João Pinheiro. CNPJ nº 17.464.652/0001-80. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Seminário Internacional dos 30 anos da Pesquisa do Déficit Habitacional”, a ser realizado no período de 11 e 12 de novembro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 30.370,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/11/2025.

10.11.2025

• Extrato do termo de cessão de imóvel nº 11918. Processo Interno n° 1388/2025. Parte: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG. CNPJ nº 19.791.581/0001-55. Objeto: Cessão gratuita e não onerosa da posse direta de Imóvel pela CODEMGE à CODEMIG. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11921. Patrocínio. Processo Interno n° 2044/2025. Patrocinado: Minha Casa Hitech Intermediação de Negócios Ltda. CNPJ nº 45.596.711/0001-10. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Vetor Norte Summit”, a ser realizado no período de 13 a 14 de novembro de 2025, no município de Lagoa Santa/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 50.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/11/2025.
• Extrato do Contrato nº 11917. Patrocínio. Processo Interno n° 1473/2025. Patrocinado: União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas. CNPJ nº 22.243.612/0001-48. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Renascer Natalino – 6ª Edição”, a ser realizado no período de 10/11/2025 a 06/01/2026, no município de Patos de Minas/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 400.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/11/2025.
• Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11839. Processo Interno n° 041/2024. Beneficiária: J E Ambiental Eireli. CNPJ nº: 22.299.728/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 ano até 13/11/2026. Reajuste por aplicação do INPC no valor de R$ 3.715,06. Base Legal: art. 20 do Decreto nº 48.779/2024. Data da Assinatura: 10/11/2025.

07.11.2025

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11713. Processo Interno n° 2202/2024. Convenente: Associação Mineira de Municípios – AMM. CNPJ: 20.513.859/0001-01. Objeto: Reprogramação do objeto do convênio. Acréscimo à contrapartida o valor de R$ 39.234,34. Autorização da utilização de rendimentos financeiros no valor de R$ 8.819,61. Alteração dos itens IV, V, VI e VII do Plano de Trabalho. Base Legal: Arts. 81, 86 e 87 do Decreto nº 48.745/2023. Data da Assinatura: 07/11/2025.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11452. Processo Interno n° 824/2023. Convenente: Município de Lagoa Santa. CNPJ: 73.357.469/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 15 meses, fixando nova data até 08/02/2027. Atualização do Plano de Trabalho. Base Legal: art. 51 do Decreto nº 46.319/2013 e art. 48 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015. Data da Assinatura: 07/11/2025.
• Extrato do Contrato nº 11903. Licitação. Processo Interno n° 2551/2024. Contratada: SGS Geosol Laboratórios Ltda. CNPJ nº 02.417.115/0001-01. Objeto: prestação de serviços continuados de coleta, análise química e microbiológica de fontes de água mineral nos direitos minerários da Companhia, referente ao “Lote 01 – Circuito das Águas” e “Lote 03 – Poços de Caldas”. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$2.873.959,74. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/11/2025.
• Extrato do Contrato nº 11919. Patrocínio. Processo Interno n° 2105/2025. Patrocinado: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.194.853/0001-04. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Semana Internacional do Café”, a ser realizado no período de 05 a 07 de novembro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 550.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/11/2025.
• Extrato do Contrato nº 11900. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1811/2025. Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. CNPJ nº 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de licença de 02 Serviço de Manutenção do software ArcGIS Spatial Analyst for ArcGIS Pro Enterprise Maintenance (Migração Desktop); 01 Serviço de Manutenção do software ArcGIS 3D Analyst for ArcGIS Pro Enterprise Maintenance (Migração Desktop); 11 Serviço de Manutenção do software ArcGIS Enterprise Creator Maintenance (Migração Desktop); e 01 Serviço de Manutenção do software ArcGIS Enterprise Professional Plus Maintenance (Migração Desktop), e fornecimento de suporte técnico. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$186.341,34. Base Legal: Art. 30, Caput, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/11/2025.

06.11.2025

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11854. Processo Interno n° 1008/2025. Contratada: Alzata Engenharia Ltda. CNPJ: 07.565.678/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 15 dias até 19/01/2026 e execução até 15/11/2025. Decréscimo ao objeto do contrato o quantitativo de item correspondente a 31,53% ao valor inicial. Acréscimo ao objeto do contrato os itens correspondentes a 5,65% ao valor inicial, referente a inclusão de quantitativos em serviços já presentes no contrato e acréscimo de 24,86% referente a inclusão de itens com preços novos obtidos em planilhas referenciais. Dá-se ao Termo Aditivo o valor negativo de R$ 5.846,03. Base Legal: Arts. 71 e 81, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/11/2025.

04.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11911. Processo Interno n° 035/2025. Contratada: Contego Consultoria Ltda. CNPJ nº 35.898.517/0001-24. Objeto: Prestação de serviços em consultoria para implantação e adequação dos processos internos às diretrizes da LGPD, atualização/reestruturação do data mapping, com disponibilização de bancos de dados e software para gestão completa da LGPD. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$165.000,00. Base Legal: Art. 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/11/2025.

03.11.2025

• Extrato do Contrato nº 11913. Processo Interno n° 1701/2025. Contratada: LP Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ nº 20.598.954/0001-55. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$34.472,50. Base Legal: Artigo 29, II, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/11/2025.

31.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11896. Patrocínio. Processo Interno n° 1527/2025. Patrocinado: Cumbucca – Projetos, Cultura e Serviços e Entretenimento Ltda. CNPJ nº 17.378.986/0001-30. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Prêmio Cumbucca de Gastronomia – 3ª edição”, a ser realizado no dia 18/11/2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 520.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11916. Patrocínio. Processo Interno n° 2080/2025. Patrocinado: MFLD Serviços de Tecnologia e Informações Ltda. CNPJ nº 30.011.170/0001-32. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Techstarts Startup Weekend Summit Brasil 2025”, a ser realizado no período de 31/10/2025 a 02/11/2025, no município de Uberlândia/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2025.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11309. Processo Interno n° 1730/2022. Contratada: AC Clean Comércio de Limpeza LTDA. CNPJ: 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando nova data até 03/11/2026. Reajuste por aplicação da variação média do INPC. Acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a 24% e decréscimo de 43% ao valor inicial. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$44.292,52. Base Legal: Arts. 71 e 81, §1º, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/10/2025.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5362. Processo Interno n° 3/2017. Contratada: Olada Produções Audiovisuais Ltda. CNPJ: 14.637.918/0001-50. Interveniente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. CNPJ: 21.229.281/0001-29. Objeto: Alteração da nomenclatura da Obra Audiovisual de “Dedo de Munheca é Mão” para “Amadeu”. Inclusão de cláusula relativa à LGPD. Base Legal: art. 65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31/10/2025.

30.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11912. Patrocínio. Processo Interno n° 1876/2025. Patrocinado: Casa do Turismo de Belo Horizonte. CNPJ nº 51.587.154/0001-62. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Promoção do Turismo de Negócios e Eventos de Belo Horizonte e Região”, a ser realizado no período de outubro de 2025 a outubro de 2026, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 200.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11897. Patrocínio. Processo Interno n° 1631/2025. Patrocinado: Creatif Eventos Ltda. CNPJ nº 11.332.857/0001-25. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Fórum do Amanhã”, a ser realizado no período de 26 a 30 de novembro, no município de Tiradentes/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 100.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2025.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11588. Processo Interno n° 321/2024. Contratada: Fort Secure Tecnologia Ltda. CNPJ: 12.641.727/0001-37. Objeto: Acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a 10,47% ao valor inicial. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 18.314,00. Base Legal: Art. 81, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11870. Processo Interno n° 95/2025. Contratada: PPN Tecnologia e Informática Ltda. CNPJ nº 05.673.799/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de infraestrutura para o ambiente de Tecnologia da Informação. Vigência: 60 meses. Valor Global: R$3.455.983,02. Base Legal: Artigo 66 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11914. Processo Interno n° 1604/2025. Contratada: IBMEC Educacional Ltda. CNPJ nº 04.298.309/0008-37. Objeto: Programa de Desenvolvimento Técnico – IFRS 18, IFRS S1 e IFRS S2. Vigência: Até o cumprimento integral das obrigações de ambas as partes. Valor Global: R$99.436,00. Base Legal: Artigo 30, II, “f” da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2025.

29.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11905. Patrocínio. Processo Interno n° 489/2025. Patrocinado: Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem – ABDER. CNPJ nº 29.979.804/0001-66. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “27° Encontro Nacional de Conservação Rodoviária – 27° ENACOR, na 50ª Reunião Anual de Pavimentação – 50ª RAPv e na 6ª Expo Enacor RAPv””, a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 350.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11907. Patrocínio. Processo Interno n° 1831/2025. Patrocinado: Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – APEMINAS. CNPJ nº 06.935.968/0001-96. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “A convergência entre maturidade institucional e transformação do conhecimento no contexto da inovação”, a ser realizado no período de 04 a 06 de novembro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 131.510,81. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/10/2025.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11706. Processo Interno n° 1907/2024. Contratada: Agenes S. da Silva Suprimentos de Informática LTDA. CNPJ: 19.561.435/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 04/11/2026.  O valor do contrato será reajustado por aplicação do IPCA. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$20.100,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/10/2025.

24.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11904. Inexigibilidade. Processo Interno n° 411/2025. Contratada: TOTVS S.A. CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: prestação de serviços de assessoria de capacitação da solução Feedz de performance, engajamento e desenvolvimento, integrado ao Datasul, incluindo implantação, suporte técnico e subscrição de licença de software para a Gestão de Pessoas da Codemge. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$129.798,64. Base Legal: Artigo 30, II da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/10/2025.
• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11899. Processo Interno n° 2561/2024. Beneficiário: Agro Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ nº: 24.538.154/0001-08. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de execução de serviços de capina, com varrição e/ou sopragem, remoção de resíduos sólidos não perigosos, incluindo o descarte adequado dos resíduos gerados, em imóveis pertencentes à Codemge/Codemig, suas subsidiárias ou terceiros. Vigência: 1 ano. Valor Global de até R$3.709.000,00. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 48.779/2024. Data da Assinatura: 23/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11895. Patrocínio. Processo Interno n° 1616/2025. Patrocinado: Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Veículos de Comunicação Digital do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 65.151.532/0001-75. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Conecta com Minas”, a ser realizado no dia 27/10/2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 20.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/10/2025.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11702. Processo Interno n° 1696/2024. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 24/10/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$584.932,00. Atualizção do subitem 4.10 da Cláusula 4ª do contrato. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/10/2025.

23.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11909. Processo Interno n° 1329/2025. Contratada: Cemig Distribuição S.A. CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 152.000,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11910. Processo Interno n° 1329/2025. Contratada: Cemig Distribuição S.A. CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig e uso desse sistema. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 38.000,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/10/2025.

21.10.2025

• Extrato do Termo de Resilição ao Contrato nº 11688. Processo Interno n° 1417/2024. Contratada: Cemig Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: Rescisão do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) e o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 15/10/2025.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11473. Processo Interno n° 2046/2023. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 06/12/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 24.600,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/10/2025.

20.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11898. Patrocínio. Processo Interno n° 2149/2025. Patrocinado: Sociedade Brasileira de Cardiologia. CNPJ nº 31.444.094/0003-83. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “14º Congresso do Departamento de Imagem Cardiovascular – DIC 2025”, a ser realizado no período de 16/10/2025 a 18/10/2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 82.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11893. Patrocínio. Processo Interno n° 1528/2025. Patrocinado: Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH. CNPJ nº 17.179.359/0001-70. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Circuito Conecta Mente de Palestras”, a ser realizado nos dias 17/10/2025 e 30/10/2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 120.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/10/2025.

17.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11891. Patrocínio. Processo Interno n° 1530/2025. Patrocinado: Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – FEDERAMINAS. CNPJ nº 17.449.612/0001-69. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “27º Congresso Federaminas – Conectando Negócios – Transformando o Futuro”, a ser realizado no período de 30/10/2025 a 02/11/2025, em Araxá/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 100.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11894. Patrocínio. Processo Interno n° 1596/2025. Patrocinado: Malab Produções LTDA. CNPJ nº 07.519.645/0001-84. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Show de Drones CODEMGE – Virada da Liberdade”, a ser realizado no dia 31/12/2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 550.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/10/2025.
• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11356. Processo Interno n° 3751/2022. Contratada: CS Brasil Frotas SA. CNPJ: 27.595.780/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses até 19/04/2026. Reajuste por aplicação do INPC. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 322.489,80. O contrato poderá ser rescindido antecipadamente pelas partes com aviso prévio mínimo de 30 dias. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 17/10/2025.

14.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11887. Patrocínio. Processo Interno n° 1697/2025. Patrocinado: Câmara de Comercio Italiana de Minas Gerais. CNPJ nº 00.674.270/0001-88. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Missão Minas Itália 2025”, a ser realizado no período de 18/10/2025 a 25/10/2025, na Itália. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 80.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/10/2025.

13.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11890. Patrocínio. Processo Interno n° 1867/2025. Patrocinado: Beyond The Summit Brasil Produtora de Eventos e Comercio LTDA. CNPJ nº 32.206.222/0001-51. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Desafio de Gigantes – Aniversário de 60 anos do Mineirão”, realizado no dia 11/10/2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 100.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11880. Patrocínio. Processo Interno n° 1383/2025. Patrocinado: Bruno Martins de Morais e Silva ME. CNPJ nº 03.911.300/0001-10. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Ummagumma Classic Rock Festival – Edição 2025”, a ser realizado nos dias 5 e 6 de dezembro de 2025, em Três Pontas/MG. Vigência: 9 meses. Valor Global: R$ 320.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/10/2025.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11698. Processo Interno n° 1135/2024. Contratada: Praxis Desenvolvimento de Sistemas LTDA. CNPJ: 23.219.864/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 16/10/2026. Reajuste por aplicação do IPCA, no percentual de 5,351170%. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 9.951,13. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/10/2025.

10.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11888. Patrocínio. Processo Interno n° 1470/2025. Patrocinado: Cristiano Eventos LTDA. CNPJ nº 36.526.855/0001-06. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Tour Especial 2025 – Histórias: O Show do Século”, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 450.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/10/2025.

08.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11892. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1981/2025. Contratado: Med Legal Soluções Médica Ltda. CNPJ nº 49.329.171/0001-58. Objeto: prestação de serviços de Assistência Técnica Judicial Médica. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 6.393,20. Base Legal: Artigo 30, II da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11873. Licitação. Processo Interno n° 1412/2024. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A. CNPJ nº 04.740.876/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos nas modalidades refeição e alimentação. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 7.113.659,10. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/10/2025.

07.10.2025

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11460. Processo Interno n° 2845/2022. Contratada: Avatz Geogologia e Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA EPP. CNPJ: 14.256.315/0001‐09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 27/11/2026. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/10/2025.

06.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11878. Patrocínio. Processo Interno n° 1254/2025. Patrocinado: Satisfactio Câmara de Mediação e Conciliação LTDA. CNPJ nº 32.062.451/0001-40. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “SAF – O Jogo Fora de Campo”, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 80.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11884. Patrocínio. Processo Interno n° 1586/2025. Patrocinado: GRI Brazil Eventos LTDA. CNPJ nº 19.837.246/0001-40. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “GRI Awards Infrastructure Brazil 2025”, a ser realizado no dia 5 de novembro de 2025, em São Paulo/SP. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 88.600,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/10/2025.
• Extrato do Contrato nº 11886. Patrocínio. Processo Interno n° 1380/2025. Patrocinado: Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais. CNPJ nº 01.125.437.0001-14. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “1° Prêmio Internacional de Sustentabilidade Brasil – Portugal 2025″, a ser realizado no dia 7 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 87.100,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/10/2025.

03.10.2025

• Extrato do Contrato nº 11885. Patrocínio. Processo Interno n° 1177/2025. Patrocinado: Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG. CNPJ nº 17.271.982/0001-59. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “III INOVA VAREJO BH”, a ser realizado no dia 03 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 180.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/10/2025.

02.10.2025

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11694. Processo Interno n° 1610/2024. Contratada: GRI Brazil Eventos Ltda. CNPJ: 19.837.246/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 11/10/2026. Reajuste por aplicação do INPC, no percentual de 5,127980%. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$304.345,50. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/10/2025.

26.09.2025

• Extrato do Contrato de Comodato nº 11875. Processo Interno n° 467/2017. Comodatária: Minasbev Bebidas do Brasil S/A. CNPJ nº 47.581.558/0001-71. Objeto: Comodato das máquinas e equipamentos afetados à operação da SCP Água Mineral. Vigência: 24 meses. Valor dos Bens: R$ 5.150.079,00. Base Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2025.
• Extrato do Contrato nº 11874. Patrocínio. Processo Interno n° 628/2025. Patrocinado: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais – SESI/DRMG. CNPJ nº 03.773.834/0001-28. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Minas Trend 34ª Edição”, a ser realizado no período de 21 a 23 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 240.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/09/2025.
• Extrato do Contrato nº 11882. Patrocínio. Processo Interno n° 1399/2025. Patrocinado: Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Publicas. CNPJ nº 22.822.867/0001-65. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “VI Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ENEPCP)”, a ser realizado no período de 29 de setembro e 3 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 76.320,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/09/2025.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11063. Processo Interno n° 279/2020. Comodatária: Sindicato de Joalherias, Oriversarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoárias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais – SINDIJOIAS. CNPJ: 65.135.691/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 5 anos até 29/09/2030. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/09/2025.

24.09.2025

• Extrato do Contrato nº 11883. Licitação. Processo Interno n° 505/2025. Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ nº 05.376.395/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de locação, ou fornecimento em regime de comodato, de sistema de alarme sonoro, fornecimento, instalação, o monitoramento e manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$9.360,00. Base Legal: Artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/09/2025.
• Extrato do Contrato nº 11881. Licitação. Processo Interno n° 1567/2025. Contratada: AACP Serviço Ambiental Ltda. CNPJ nº 25.361.124/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desratização, descupinização e ação contra animais peçonhentos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$18.900,00. Base Legal: Artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/09/2025.

18.09.2025

• Extrato do Contrato nº 11877. Patrocínio. Processo Interno n° 1538/2025. Patrocinada: Wish Home Produções e Comercio LTDA. CNPJ nº 18.429.172/0001-40. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Delivery Bom (Delivery Cup)”, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$70.000,00. Base Legal: Arts. 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/09/2025.

17.09.2025

• Extrato do Contrato nº 11879. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1845/2025. Contratado: Guido A. Palomba Clinica Medica Ltda. CNPJ nº 36.074.802/0001-93. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica pericial. Vigência: 60 meses. Valor Global: R$ R$129.926,38. Base Legal: Art. 30, II, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/09/2025.

16.09.2025

• Extrato do Contrato nº 11857. Patrocínio. Processo Interno n° 430/2025. Patrocinado: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. CNPJ nº 37.161.122/0001-70. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – IV CITC”, a ser realizado no período de 2 a 5 de dezembro de 2025, em Florianópolis/SC. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/09/2025.

15.09.2025

• • • • Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 11477. Processo Interno n° 1780/2023. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de informática. Base Legal: Art. 68 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 15/09/2025.
      • Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 10067. Processo Interno n° 467/2017. Contratada: Minasbev Bebidas do Brasil S/A. CNPJ: 47.581.558/0001-71. Objeto: Distrato, de forma amigável, do Contrato. Base Legal: Art. 68 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 31/07/2025.
      • Extrato do Contrato de Compra e Venda nº 11876. Processo Interno n° 467/2017. Vendedora: Minasbev Bebidas do Brasil S/A. CNPJ: 47.581.558/0001-71. Objeto: Aquisição das máquinas e equipamentos afetados à operação da SCP Água Minera. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 5.150.079,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11855. Inexigibilidade. Processo Interno n° 749/2025. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 567.889,92. Base Legal: Art. 30, caput, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/09/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11872. Patrocínio. Processo Interno n° 1286/2025. Patrocinado: Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte. CNPJ nº 14.222.538/0001-55. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Fórum da Liberdade – Ver além para liderar”, a ser realizado no dia 26/09/2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/09/2025.

12.09.2025

• • • • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11458. Processo Interno n° 1646/2023. Contratada: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. – INFRA S.A. CNPJ: 42.150.664/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por 4 meses até 12/04/2026. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/09/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11871. Patrocínio. Processo Interno n° 974/2025. Patrocinado: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 16.640.765/0001-26. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Convenção Estadual Varejo 360”, a ser realizado no período de 28 a 30 de setembro de 2025, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 50.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/09/2025.

11.09.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11869. Patrocínio. Processo Interno n° 1467/2025. Patrocinado: Show Brasil LTDA. CNPJ nº 51.320.934/0001-41. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “UAI Summit 2025”, a ser realizado no período de 11 a 14 de setembro de 2025, em Uberaba/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/09/2025.
      • Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº 11597. Processo Interno n° 1137/2024. Locadora: Kinea Renda Imobiliária Fundo de Investimento Imobiliário – FII. CNPJ: 12.005.956/0001-65. Objeto: Resilir o Contrato de Locação, dos conjuntos localizados no 6º andar do empreendimento “Boulevard Corporate Tower”. Base Legal:Art. 9º, I da Lei nº 8.245/1991. Arts. 68 E 72 da Lei nº 13.303/16. Data da Assinatura: 30/07/2025.

08.09.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11859. Inexigibilidade. Processo Interno n° 2238/2024. Partícipe: Instituto Rede Brasil do Pacto Global. CNPJ: 37.321.091/0001-77. Objeto: Adesão ao Pacto Global da ONU. Apoio aos dez princípios em direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.617,65. Base Legal: Caput do Artigo 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/03/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11868. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1281/2025. Contratada: Empresa de Pesquisa e Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG. CNPJ: 17.138.140/0001-23. Objeto: Fornecimento de café moído em pacotes de 1Kg. Vigência: 12 meses. Valor Global de R$ 58.650,00. Base Legal: Art. 29, VII da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/09/2025.
      • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5372. Processo Interno n° 376/2021. Contratada: Quarto Stúdio Produção Audiovisual LTDA. CNPJ: 18.562.109/0001-88. Interveniente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. CNPJ: 21.229.281/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual até 23/02/2027 e inclusão de cláusula relativa à Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/09/2025.

04.09.2025

• • • • Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 11520. Processo Interno n° 381/2024. Convenente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CNPJ: 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA. CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Distrato, por comum acordo, do Convênio, a partir da sua publicação. Base Legal: Arts. 69 e 72 da Lei 13.303/16 e art. 108 do Decreto nº 48.745/2023. Data da Assinatura: 04/09/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11856. Patrocínio. Processo Interno n° 374/2025. Patrocinado: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. CNPJ nº 17.212.069/0001-8. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Missão à China”, a ser realizado no período de 01 a 08 de novembro de 2025, em Xangai/China. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/09/2025.

03.09.2025

• • • • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11669. Processo Interno n° 1134/2024. Contratado: Sollicita Negócios Públicos LTDA. CNPJ: 06.132.270/0001-32. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 03/09/2026. O valor do contrato fica reajustado por aplicação do IPCA no percentual de 5,57%. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 7.706,79. Base Legal: Arts. 71 e 81, § 7º, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/09/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11710. Processo Interno n° 2075/2024. Contratado: Cooperativa de Radio Comunicação de Belo Horizonte COOPERBH-TAXI. CNPJ: 04.276.357/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 5 meses até 06/02/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 32.000,00. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/09/2025.

02.09.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11425. Processo Interno n° 4040/2022. Contratado: Hipertexto Comunicação Empresarial Sociedade Simples Pura. CNPJ: 02.638.116/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 20/09/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 484.948,49. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/09/2025.

01.09.1015

• • • • Extrato do Contrato nº 11865. Patrocínio. Processo Interno n° 1409/2025. Patrocinado: Prefeitura Municipal de Nepomuceno. CNPJ nº 18.244.350/0001-69. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “14º Festival Nacional da Canção – Etapa Nepomuceno”, a ser realizado no período de 29 e 30/08/2025, no município de Nepomuceno/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 275.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/08/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11866. Patrocínio. Processo Interno n° 1384/2025. Patrocinado: Alexandre Minardi da Cruz. CNPJ nº 09.158.104/0001-01. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Promoção do Patrimônio Histórico de Araxá”, a ser realizado no período de 30 de agosto a 30 de novembro, no município de Araxá/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/08/2025.

28.08.2025

• • • • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 3181. Processo Interno n° 244/2011. Contratado: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. CNPJ: 21.154.554/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 meses até 22/08/2030. Base Legal: Art. 57, II c/c 54 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27/08/2025.

26.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11845. Patrocínio. Processo Interno n° 608/2025. Patrocinado: Necta Inova Conteúdos Estratégicos LTDA., CNPJ nº 43.854.590/0001-22. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Connected Smart Cities – Cidade CSC”, a ser realizado no período de 24 e 25/09/2025, no município de São Paulo/SP. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 120.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/08/2025.
      • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11159. Processo Interno n° 124/2021. Contratada: Triunfo Serviços LTDA. CNPJ: 13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 03/09/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 113.570,76. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/08/2025.
      • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11158. Processo Interno n° 124/2021. Contratada: Triunfo Serviços LTDA. CNPJ: 13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 03/09/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 91.715,64. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/08/2025.
      • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11693. Processo Interno n° 084/2024. Contratada: Talin Construções e Engenharia LTDA. CNPJ: 52.337.676/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 11 meses até 14/09/2026. Acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a 6,79% ao valor inicial. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 137.550,83. Base Legal: Arts. 71, 72 e 81, I e II da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/08/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 11835. Processo Interno n° 041/2024. Beneficiários: José Arthur Rocha Araújo – ME. CNPJ nº: 24.039.772/0001-03; ABC Empreendimentos Segurança e Incêndio LTDA – ME. CNPJ nº: 10.993.239/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 ano até 06/09/2026. Base Legal: art. 20 do Decreto nº 48.779/2024. Data da Assinatura: 26/08/2025.

25.08.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11416. Processo Interno n° 3844/2022. Contratada: AC Clean Comercio de Limpeza LTDA. CNPJ: 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 06/09/2026. O valor do contrato será reajustado por aplicação da variação média do INPC. Acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes 20% ao valor inicial atualizado do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 67.052,21. Base Legal: Arts. 71, 72 e 81, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/08/2025.

22.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11864. Patrocínio. Processo Interno n° 1400/2025. Patrocinado: Arte Projeto Promoções Ltda., CNPJ nº 05.936.419/0001-73. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Festival Fartura – 28º Festival de Cultura e Gastronomia de Tiradentes”, a ser realizado no período de 22/08/2025 a 31/08/2025, no município de Tiradentes/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 350.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/08/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11862. Inexigibilidade. Processo Interno n° 093/2025. Contratada: Pironti Advogados e Consultores Associados. CNPJ nº 08.726.128/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para mapeamento de riscos operacionais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 649.800,00. Base Legal: Art. 30, II, C, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/08/2025.

21.08.2025

• • • • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11686. Processo Interno n° 799/2024. Contratada GGB Clínica e Engenharia LTDA. CNPJ: 06.203.880/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 01/10/2026. O valor do contrato fica reajustado por aplicação do INPC. Acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes 2% ao valor inicial do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 30.893,76. Base Legal: Arts. 71, 72 e 81, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/08/2025.

19.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11860. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 092/2025. Contratada: Extintores Minas Gerais LTDA. CNPJ nº 18.286.492/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de extintores, mangueiras e recarga com fornecimento de peças para as unidades da CODEMGE no interior de Minas Gerais. Vigência: 60 meses. Valor Global de R$9.043,00 para o ano de 2025; R$19.391,50 para o ano de 2026; R$19.117,50 para o ano de 2027; R$18.626,50 para o ano de 2028; e R$ 21.356,50 para o ano de 2029. Base Legal: Artigo 29, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/08/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11861. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 092/2025. Contratada: Solano Tecnologia Empresarial LTDA-ME. CNPJ nº 00.774.777/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de extintores, mangueiras e recarga com fornecimento de peças para as unidades da CODEMGE em Belo Horizonte/MG. Vigência: 60 meses. Valor Global de R$ 2.960,00. Base Legal: Artigo 29, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/08/2025.

14.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11858. Patrocínio. Processo Interno n° 1463/2025. Patrocinado: Instituto Antônio Ernesto Salvo – INAES, CNPJ nº 09.381.295/0001-68, Objeto: o patrocínio do projeto denominado “2ª FEAGRO – Feira Especializada do Agronegócio – Januária/MG”, a ser realizada no período de 14 a 17 de agosto de 2025, no município de Januária/MG”. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 174.003,04. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/08/2025.

13.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11853. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1265/2025. Contratada: Interact Solutions Ltda. CNPJ nº 03.339.370/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de licenças de uso de software, hospedado em nuvem. Vigência: 12 meses. Valor Global: até R$ 98.138,02. Base Legal: Caput do Artigo 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura :13/08/2025.

12.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11846. Patrocínio. Processo Interno n° 0389/2025. Patrocinado: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. CNPJ: 29.419.181/0001-77. Objeto: Patrocínio do “39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 250.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/08/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11842. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1137/2025. Contratada: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. CNPJ: 09.346.601/0001-25. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada. Vigência: 60 meses. Valor Global até R$ 3.299.766,59 Base Legal: Artigos 30, II, C, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/08/2025.

11.08.2025

• • • • Extrato do 9 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11084. Processo Interno n° 267/2019. Contratada Consórcio Gestor Minascentro. CNPJ: 40.591.170/0001-02. Objeto: Ressarcimento a Concessionária por benfeitorias, até o valor máximo de R$ 6.257.372,08. Base Legal: 72 e 81, I, ambos da Lei 13.303/2016 . Data da Assinatura: 08/08/2025.

08.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11854. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1008/2025. Contratada: Alzata Engenharia LTDA. CNPJ nº 07.565.678/0001-60. Objeto: Prestação de serviços de engenharia. Vigência: 150 dias. Valor Global de R$ 572.174,00. Base Legal: Artigo 29 XV da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/08/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11849. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 20/2025. Contratada: CH dedetizadora LTDA. CNPJ nº 09.553.775/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas em imóveis localizados no município de Caxambu/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global de R$ 5.400,00. Base Legal: Artigo 29, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/08/2025.

06.08.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11850. Patrocínio. Processo Interno n° 1368/2025. Patrocinado: Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido, CNPJ nº 04.197.515/0001-84. Objeto: o patrocínio do projeto denominado “MEGACANA TECH SHOW BRASIL”, a ser realizado no período de 06 e 07 de agosto de 2025, no município de Campo Florido/MG”. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 750.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/08/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11847. Patrocínio. Processo Interno n° 0362/2025. Patrocinado: Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, CNPJ nº 37.138.161/0001-56. Objeto : o patrocínio do projeto denominado “XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas (CNMPC)”, a ser realizado no período de 03, 04 e 05 de setembro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG”. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/08/2025.

01.08.2025

• • • • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.655. Processo Interno n° 830 /2024. Contratada: Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação LTDA. CNPJ: 35.125.567/0001-79. Objeto: Acréscimo nos serviços de desenvolvimento de soluções e informação e de migração de dados de um servidor compartilhado para um servidor exclusivo no percentual de 16,44%. Supressão no serviço de suporte técnico especializado para fornecedores em 6,97%. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 80.543,28. Base Legal Artigo: 81, I e II da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2025.
      • Extrato do 8 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.156. Processo Interno n° 90/2021. Contratada In-Haus Industrial e Serviços de Logística LTDA. CNPJ: 05.208.211/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 01/08/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.746.122,64. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 31/07/2025.
      • Extrato do Acordo de Cooperação Tecnica nº 11827. Processo Interno n° 1101/2025. Partícipe: Carlton Vilage Hotelaria e Eventos SPE LTDA. CNPJ: 20.971.621/0001-20. Objeto: Promover ações conjuntas que beneficiem os clientes de ambos os empreendimentos, por meio da concessão de um desconto nos serviços comercializados pelas Thermas Antônio Carlos. Vigência: de 6 meses contados da publicação. Base Legal: Artigo 27, §3º da Lei 1303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2025

31.07.2025

• • • • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11136. Processo interno n° 117/2021. Contratada: Agencia de Integração Empresa Escola LTDA. CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-a até 14/08/2026. Reajuste por aplicação do INPC no percentual de 5,18%. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 8.137,92. Base Legal: Artigo: 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 30/07/2025

30.07.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11841. Patrocínio. Processo Interno n° 798/2025. Patrocinado: Sindicato da Industria do Vinho do Estado de Minas Gerais – SINDVINHO-MG. CNPJ: 25.635.863/0001-66. Objeto: Patrocínio do projeto “Valorização e Expansão dos Vinhos de Minas no Cenário Nacional”, a ser realizado de 30/09 a 02/10/2025, em São Paulo/SP. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/07/2025.

29.07.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11836. Oportunidade de negócio. Processo Interno n° 696/2023. Cessionária: Fundep Participações S/A. CNPJ nº 18.153.530/0001-35. Objeto: Cessão onerosa de debêntures conversíveis e de ações, do Biotech Town Participações S/A. Valor: Contrapartidas não financeiras. Base Legal: Art. 28 §3º, II, e § 4º, da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/05/2025.
      • Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11506. Processo Interno n° 1412/2023. Contratada: Cru International Limited. Objeto: prorrogação por 12 meses, fixando-se a nova vigência de 01 setembro 2025 até 31 agosto 2026. dá-se ao termo aditivo o valor de R$55.570,14. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 24/07/2025.

28.07.2025

• • • • Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11659. Processo Interno n° 487/2023. Licitação 42/2024. Contratada: Cauanna Serviços de Gráfica Rápida LTDA, CNPJ nº 18.393.417/0001-27, Objeto: Prorrogação por 12 meses, fixando nova vigência até 26/08/2026. Dá se ao aditivo o valor de: R$ 778.890,00. Base Legal: Art 71 Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/07/2025.

25.07.2025

• • • • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11399. Processo Interno n° 784/2024. Contratado: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. CNPJ: 33.224.254/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência e de execução por 12 meses, fixando até 27/07/2026. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$20.942.608,81. Base Legal: Artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/07/2025.

24.07.2025

• • • • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de cooperação e Adesão nº 11008. Processo Interno n° 153/2020. Partícipe: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato PS-909/2020 por 12 meses. Base Legal: Art 27, §3º e 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/07/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de saída nº 11744. Processo Interno n° 1989/2024. Convenente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA. CNPJ: 18.715.573/0001-67. Objeto: Alteração dos itens “IV – CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA”, “V – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO”, ” VI – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS” e “VII – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS RECURSOS” do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 11.744. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ -839.985,43. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023. Resolução Conjunta SEGOV/AGE 001/2024. Data da Assinatura: 24/07/2025.

22.07.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11837. Patrocínio. Processo Interno n° 1085/2025. Patrocinado : Doria Administração e Eventos LTDA.CNPJ nº 01.409.348/0001-08. Objeto: o patrocínio do projeto denominado “Lide Brazil Conference – Mumbai – Índia”, a ser realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2025, em Mumbai – Índia,”. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 469.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/07/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11840. Patrocínio. Processo Interno n° 1180/2025. Patrocinada : Brooklyn Produções e Eventos LTDA. CNPJ nº 49.331.983/0001-38. Objeto: o patrocínio do projeto denominado “15ª Festa do Queijo de Ipanema”, a ser realizado no período de 23 a 27 de julho de 2025, no município de Ipanema/MG,”. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/07/2025.

15.07.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11838. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1244/2025. Contratada: Fundação Dom Cabral, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de programa de desenvolvimento organizacional em ESG Codemge. Vigência: 10 meses. Valor Global: R$1.030.300,00. Base Legal: Artigos 30, II, f, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/07/2025.
      • Errata da Publicação do Quarto Aditivo ao Contrato nº 11280, publicado no Diário do Executivo de 15/07/2025, página 58. Onde se lê “Dá-se ao aditivo o valor de: R$ 86.120,05”, leia-se “Dá-se ao aditivo o valor de R$ 430.600,27.”

14.07.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11826. Inexigibilidade. Processo Interno n° 366/2025. Contratadaa: HASHTAG TREINAMENTOS LTDA. CNPJ nº: 26.344.392/0001-08, Objeto: Prestação de serviços de capacitação no curso Power BI Impressionador. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.994,00. Base Legal: Artigos 30, II, f, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/07/2025.
      • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11280. Processo Interno n° 885/2022. Contratada: Trivale Instituição de Pagamento LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 08/08/2026. Acrescer em 25% ao valor inicial do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 86.120,05. Base Legal: art 71 e 81§ 1º da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/07/2025.

07.07.2025

• • • • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11593. Processo Interno n° 545/2024. Contratada: Ararauana Turismo Ecológico LTDA, CNPJ nº 36.932.853/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 23/07/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 12.000.000,25. Base Legal: 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/07/2025.

04.07.2025

• • • • Extrato da Ata de Registro de Preços 11814. Processo Interno n° 2455/2024 Beneficiário: Comercial Rosa Santos LTDA. CNPJ nº: 14.302.611/0001-07; Reapa Minas Comercio LTDA CNPJ nº: 36.485.410/0001-17; Wtrade Intermediação de Negócios LTDA. CNPJ nº: 21.856.981/0001-43. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza. Vigência: 12 meses. Valor Global de R$ 16.685,30. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/07/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11829. Inexigibilidade. Processo Interno n° 893/2025. Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE. CNPJ nº 43.942.358/0001-46. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para apoio ao processo de revisão dos contratos. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.677.000,00. Base Legal: Artigos 30, II, c, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/07/2025.

03.07.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11833. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1000/2025. Contratada: Formação Tributaria LTDA. CNPJ nº: 52.277.085/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de qualificação profissional, com inscrição no curso de “Reforma Tributária 2025”. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.503,20 . Base Legal: Artigo 30, II, f, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/07/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11831. Patrocínio. Processo Interno n° 1094/2025. Patrocinado: Alexandre Minard da Cruz. CNPJ nº: 09.158.104/0001-01. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “BH CUP ARAXÁ 2025”, a ser realizado no período de 08 a 13 de julho de 2025, no município de Araxá/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$140.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/07/2025.

01.07.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11830. Patrocínio. Processo Interno n° 361/2025. Patrocinada: Mineira Digital e Eventos LTDA., CNPJ nº 54.359.551/0001-75. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Conexão Empresarial Anual 2025”, a ser realizado no período de 03 a 06 de julho de 2025, no Município de Araxá/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$400.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/07/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11828. Patrocínio. Processo Interno n° 1139/2025. Patrocinada: Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 05.585.681/0001-10. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador ”, a ser realizado no dia 02 de julho de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 20.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/07/2025.
      • Extrato do 1º Termo aditivo do Convênio nº 11687. Processo Interno n° 1651/2024. Convenente: Secretaria de Estado de Comunicação Social – Secom. CNPJ n° 50.629.390/0001-31. Objeto: Prorrogação da vigência até 19/04/2026. Alteração dos itens “IV – Caracterização da Proposta”, “V – Cronograma de Execução” e “VII – Cronograma de Desembolso dos Recursos” do Plano de Trabalho. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta Segov/AGE nº 001/ 2024. Data da Assinatura: 26/06/2025.
      • Extrato do Termo de Cessão nº 11825 Processo Interno: 826/2025. Cessionária: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp. CNPJ nº 05.487.631/0001-09. Objeto: Cessão de área do imóvel salas de número 1006, 1007, 1008, 1009 e 1010 do Edifício Hércules, localizado na Rua Espírito Santo, 466, 10º andar – Centro, Belo Horizonte/MG. Base Legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/06/2025.

30.06.2025

• • • • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11354. Processo interno n° 3852/2022. Contratada: Luiz Alberto Salomão – CNPJ n° 19.833.615/0001-27. Objeto: Decrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a 62,47% do valor inicial do contrato, para adequação da demanda por higienização de peças. Base Legal: Artigo: 81, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 30/06/2025.

27.06.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11819. Patrocínio. Processo Interno n° 1071/2025. Patrocinada: Live Nation Brasil Entretenimento LTDA, CNPJ 23.956.300/0001-44. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Show IMAGINE DRAGONS , a ser realizado no dia 26 de outubro de 2025, em Belo Horizonte”. Vigência: 8 meses. Valor Global:R$ 1.000.000,00 . Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/06/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11816. Pregão Eletrônico nº 23/2025. Processo Interno n° 47/2025. Contratada: Sanitop Comercial LTDA. CNPJ n° 53.710.803/0001-04. Objeto: Aquisição de produtos químicos para manutenção e limpeza das piscinas do Parque das Águas de Caxambu/MG e do Espelho d’água das Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 16.988,09. Base Legal: Caput do artigo 28 da Lei n°13.303/2016. Data da assinatura: 27/06/2025.

26.06.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11824. Patrocínio. Processo Interno n° 539/2025. Contratada: Universo Produção LTDA, CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Objeto: o patrocínio do projeto denominado “Cinema sem Fronteira”, a ser realizado nos períodos de 25 a 30 de junho de 2025, no município de Ouro Preto/MG, nos períodos de 23 a 28 de setembro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG e, nos períodos de 23 a 31 de janeiro de 2026, no município de Tiradentes/MG”. Vigência: 12 meses”. Valor Global: R$ 1.750.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/06/2025.

25.06.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11821. Dispensa de Licitação. Processo interno n° 1278/2025. Contratada: 90 Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 22.152.318/0001-20 Objeto: prestação de serviços de tecnologia da informação. Vigência: 24 meses. Valor global: R$ 4.956,00. Base legal: artigo 29, II Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 25/06/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11822. Dispensa de Licitação. Processo interno n° 0021/2025. Contratada: 90 Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 22.152.318/0001-20 Objeto: licença de uso do software. Vigência: 24 meses. Valor global: R$ 14.250,82 . Base legal: artigo 29, II Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 25/06/2025.

24.06.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11815. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Processo interno n° 1824/2024. Contratada: PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ nº 61.562.112/0005-54. Objeto: prestação de serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras. Vigência: 15 meses. Valor global: até R$ 1.921.829,40. Base legal: caput do art. 28, da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 23/06/2025.

23.06.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11818. Patrocínio. Processo interno n° 840/2025. Contratada: PLX ASSET LTDA, CNPJ nº 55.478.535/0001-64. Objeto: patrocínio do projeto denominado “LIDE MINAS GERAIS”, a ser realizado no período de 21 de junho a 08 de setembro de 2025, no município de Nova Lima/Minas Gerais. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 90.000,00. Base legal: artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 21/06/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11820. Pregão Eletrônico menor preço nº 24/2025. Processo interno n° 230/2025. Contratada: Atlas Governance Tecnologia LTDA. CNPJ nº 25.462.636/0001-86. Objeto: prestação de serviços de solução tecnológica de comunicação e gestão de reuniões. Vigência :12 meses. Valor global: R$ 85.000,00 . Base legal: artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 21/06/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11817. Pregão Eletrônico menor preço global n° 11/2025. Processo interno n° 094/2025. Contratada: Austral Seguradora S/A, CNPJ nº 11.521.976/0001-26. Objeto: prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil para executivos (Directors & Officers – D&O). Vigência: 12 Meses. Valor global: R$ 483.000,00. Base legal: artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 18/06/2025.

13.06.2025

• • • • Extrato do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 11.603. Processo interno n° 2137/2023. Contratada: AR RP Certificação Digital LTDA, CNPJ/MF nº 21.308.480/0001-22. Objeto:prorrogação do prazo de vigência por um ano até 19/06/2026. Reajuste por aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 5,53%”. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 10.483,45. Base legal: artigo 66 da Lei n° 13.303/2016 , art. 20 e 22 do Decreto Estadual nº 48.779/24. Data da assinatura: 12/06/2025.

11.06.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11813. Patrocínio. Processo interno n° 687/2025. Patrocinada: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG, CNPJ nº 17.194.853/0001-04. Objeto: patrocínio do evento “Festival do Queijo Artesanal de Minas”, a ser realizada no período de 12 a 14 de junho de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 350.000,00. Base legal: artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 11/06/2025.

10.06.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11812. Patrocínio. Processo interno n° 773/2025. Patrocinada: Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, CNPJ nº 20.041.620/0001-86. Objeto: patrocínio do evento “20ª Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite – Megaleite 2025”, a ser realizada no período de 10 a 14 de junho de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 800.000,00. Base legal: artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 09/06/2025.
      • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11487. Processo interno n° 2400/2023 Contratada: Fundação Dom Cabral – FDC, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. Objeto: incluir ao escopo do contrato os serviços de avaliação econômica do projeto de engenharia rodoviária, fundamentada através da implementação do software HDM-4. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$68.700,00. Base legal: art. 81, I da Lei 13.303/2016. Data da assinatura: 09/06/2025.

09.06.2025

• • • • Extrato do 5 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11142. Processo interno n° 220/2020. Contratada: CMP Construtora Marcelino Porto LTDA. CNPJ n° 38.027.876/0001-02. Objeto: prorrogação do prazo vigência por 12 meses até 15/07/2026. Base legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 09/06/2025.

05.06.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11658. Processo interno n°: 1281/2023. Contratada: H.Z. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ nº 22.562.250/0001-58. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 60 dias. Acréscimo ao objeto do contrato dos itens correspondentes a 6,13% ao valor inicial do contrato, referentes a inclusão de quantitativos em serviços já presentes no contrato e de 1,71% ao valor inicial do contrato, referente a inclusão de itens com preços novos obtidos em planilhas referenciais. Decréscimo ao objeto do contrato do quantitativo de item correspondente a 15,44%. Base legal: artigo 71,72 e 81 II, da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 04/06/2025.

04.06.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11254. Processo interno n° 1364/2022. Contratada: International Finance Corporation, CNPJ n°: 03.670.864/0001-09. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 03/06/2026. Base legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 02/06/2025.

02.06.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11809. Patrocínio. Processo interno: 986/2025. Patrocinado: Instituto Brasileiro de Administração Pública, CNPJ nº 26.447.268/0001-60. Objeto: Patrocínio do projeto “Convergência 2025″, a ser realizado de 02 a 04 de junho de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 08 meses. Valor global: R$ 50.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 02/06/2025.

30.05.2025

• • • • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 11568. Processo interno: 415/2024. Contratada: Cemig Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: prorrogação de vigência dos serviços CUSD e CCER por mais 12 meses fixando nova data até 27/05/2026. Dá-se ao Termo o valor de R$181.848,01. Base legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 28/05/2025.

29.05.2025

• • • • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11260. Processo interno: 811/2022. Contratada: DF Stamato & Cia Ltda Me, CNPJ: 22.539.869/0001-41. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, fixando-o até 10/06/2027. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 47.619,84. Base legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 27/05/2025.
      • Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 11348. Processo interno: 3616/2022. Contratada: Alelo Instituição de Pagamentos SA., CNPJ: 04.740.876/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 9 meses, fixando-o até 14/03/2026. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 4.602.137,07. Base legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 28/05/2025.

28.05.2025

• • • • Extrato do contrato n° 11807. Patrocínio. Processo interno: 140/2025. Patrocinado: Instituto João Ayres, CNPJ nº 08.215.473/0001-18. Objeto: patrocínio do projeto “BH RACING”, a ser realizado de 15 a 17 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 1.500.000,00. Base Legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 27/05/2025.

27.05.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11786. Patrocínio. Processo interno: 261/2025. Patrocinado: The 360 Treinamentos Ltda., CNPJ nº 19.786.289/0001-44. Objeto: patrocínio do projeto “Conferência Nacional de Futebol – CONAFUT”, a ser realizado dias 07 e 08 de agosto de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 100.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 27/05/2025.

26.05.2025

• • • • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11442. Processo interno: 1102/2023. Contratada: Centric System Brazil Softwares Ltda., CNPJ: 10.238.567/0001-54. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 36 meses, fixando-a até 23/11/2028. Dá-se ao aditivo o valor de R$25.050,00. Base legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 23/05/2025.

23.05.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11788. Processo interno: 2288/2024. Contratado: BVIX SEGURADORA S.A., CNPJ nº 55.006.797/0001-26. Objeto: prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens móveis e imóveis do Expominas Juiz de Fora e Thermas Antônio Carlos. Vigência: 12 meses. Valor global: R$22.200,00. Base legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 22/05/2025.

21.05.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11802. Patrocínio. Processo interno: 359/2025. Patrocinado: Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ nº 17.178.195/0001-67. Objeto: patrocínio do projeto “1° Congresso Internacional pela Arquitetura Contemporânea”, a ser realizado de 26 a 30 de maio de 2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 180.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 20/05/2025.
      • Extrato do Termo 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 11542. Processo interno: 933/2024. Partícipe: Município de Patos de Minas, CNPJ nº 18.602.011/0001-07. Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica por 12 meses, fixando nova data em 21/05/2026. Alteração do Plano de Trabalho para adequações. Base legal: Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 21/05/2025.

20.05.2025

• • • • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11806. Pregão Eletrônico n° 19/2025. Processo interno n°: 587/2025. Beneficiário: Licitapro Consultoria em Licitações e Gestão de Contratos Unipessoal Ltda., CNPJ nº 57.247.760/0001-15. Objeto: futura e eventual contratação de licenças para ChatGPT Team. Vigência: até um ano a contar de sua assinatura. Valor global: R$ 490.000,00. Base legal: Lei 13.303/2016. Data da assinatura: 19/05/2025.

16.05.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11803. Processo interno: 409/2025. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda., CNPJ nº 67.393.181/0001-34. Objeto: prestação de serviços de manutenção de licença do ArcGIS Server Enterprise Standard e fornecimento de suporte técnico. Vigência: 12 meses. Valor global: R$75.934,00. Base legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 15/05/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11804. Patrocínio. Processo interno: 575/2025. Patrocinado: Controladoria Geral do Estado de Minas Gerias, CNPJ nº 05.585.681/0001-10. Objeto: patrocínio do projeto “IV Semana Mineira de Controle Interno”, a ser realizado de 19 a 23/05/2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 20.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 15/05/2025.

15.05.2025

• • • • Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 11272. Processo interno: 908/2022. Contratada: Greenstone Mineração de Dados Ltda., CNPJ: 21.202.793/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-a até 29/06/2026. O valor do contrato será reajustado por aplicação do INPC, através de apostilamento. Dá-se ao aditivo o valor de R$25.230,13. Base legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 13/05/2025.

09.05.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11799. Processo interno: 063/2025. Contratada: Fundação Dom Cabral, CNPJ: 19.268.267/0001-92. Objeto: prestação de serviços de treinamento de qualificação profissional de diretores da Codemge. Prazo de vigência: 13/05/2025 a 08/09/2025. Valor global: R$76.245,00. Base legal: art. 30, II, “f” da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 09/05/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11796. Processo interno: 470/2025. Contratada: AC/DC Serviços Elétricos Ltda., CNPJ: 18.833.864/0001-50. Objeto: prestação de serviços de engenharia, a ser realizado na subestação da Engarrafadora, localizada em Araxá – MG. Prazo de vigência: 120 dias contados da assinatura. Valor global: R$56.800,00. Base legal: art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 11452. Processo interno: 824/2023. Convenente: município de Lagoa Santa, CNPJ nº 73.357.469/0001-56. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, até 08/11/2015. Alteração dos itens IV, V e VII do Plano de Trabalho vinculado ao convênio. Base legal: arts. 51 a 53 do Decreto Estadual nº 46.319/2013 e art. 48 da Resolução Conjunta Segov/Age nº 004/2015. Data da assinatura: 08/05/2025.

08.05.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11801. Patrocínio. Processo interno: 480/2025. Patrocinado: Tardim Produções e Eventos Ltda. – CNPJ nº 33.787.309/0001-22. Objeto: Patrocínio do projeto “4ª Corrida da Polícia Civil de Minas Gerais – 217 anos – 2025”, a ser realizado dia 11/05/2025, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 20.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 08/05/2025.

07.05.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 11283. Processo interno: 3256/2022. Cessionário: Espaço Cultural Palácio das Mangabeira SPE S.A., CNPJ: 47.185.622/0001-03. Objeto: transferência ao cessionário da responsabilidade pelo fornecimento, manutenção e custeio dos meios de acessibilidade do jardim à parte superior da academia; e do 1º ao 2º piso da casa principal; e transferência de valores como forma de ressarcimento pela transferência da responsabilidade. Dá-se ao aditivo o valor de R$39.888,00. Base legal: art. 72, da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 06/05/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 11713. Processo interno: 2202/2024. Convenente: Associação Mineira de Municípios – AMM, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2025 e alteração os itens IV, V e VI do Plano de Trabalho vinculado ao convênio. Base legal: 24, 81 e 86 do Decreto nº 48.745/2023. Data da assinatura: 06/05/2025.

06.05.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11797. Processo interno: 841/2025. Contratada: Fundação Dom Cabral – CNPJ: 19.268.267/0001-92. Objeto: prestação de serviços de capacitação in company. Prazo de vigência: 60 dias a contar da assinatura. Valor global: R$377.800,00. Base legal: art. 30, II, “f” da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/05/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11787. Processo interno: 2288/2024. Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A. – CNPJ: 03.502.099/0001-18. Objeto: prestação de serviços de Seguro Patrimonial para os bens móveis e imóveis do Expominas Araxá, Expominas São João Del Rei e Parque/Balneário de Caxambu. Prazo de vigência: 12 meses. Valor global: R$37.200,00. Base legal: artigo 28 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 06/05/2025.

30.04.2025

• • • • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11709. Processo interno: 2145/2024. Contratada: Genrali Brasil Seguros S/A, CNPJ: 33.072.307/0001-57. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 60 dias, fixada em 24/06/2025 e retificação da clásula quarta do contrato. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 69.451,40. Base legal: art. 29, XV, da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 30/04/2025.

28.04.2025

• • • • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11755. Processo interno: 089/2024. Contratada: Talin Construções e Engenharia LTDA, CNPJ: 52.337.676/0001-79. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 90 dias, fixada em 23/07/2025 e prorrogação do prazo de execução por 90 dias, fixada em 23/06/2025. Base legal: art. 71, da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 24/04/2025.
      • Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 5374. Processo interno: 03/2017. Contratada: Twist Computação Gráfica LTDA, CNPJ: 10.849.845/0001-00. Interveniente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, CNPJ: 21.229.281/0001-29. Objeto: retificação da clásula 5ª do contrato. Base legal: art. 58, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 25/04/2025.

22.04.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convenio nº 11697. Processo interno n° 1992/2024. Convenente: Instituto Mundu, CNPJ nº 00.129.169/0001-46. Interveniente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, CNPJ nº 19.138.890/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência do convênio até 30/06/2025. Alteração dos itens IV, V, VI, e VII do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 11.697. Base legal: Artigos 24, 81 e 86 do Decreto Estadual 48.745/2023 e art. 3º da Resolução Conjunta Segov/Age nº 001/2024. Data da assinatura: 22/04/2025.

16.04.2025

• • • • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.792. Pregão Eletrônico n ° 02/2025. Processo interno: 2220/2024. Beneficiários: Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda, CNPJ nº 00.201.182/0001-69; 58.079.688 Edio Freitas Almeida, CNPJ nº 58.079.688/0001-27. Objeto: futura e eventual contratação de água mineral. Vigência: Até um ano a contar de sua assinatura. Valor global: R$ 39.735,00. Base legal: caput do art. 66 da Lei 13.303/2016. Data da assinatura: 15/04/2025
      • Extrato do Contrato nº 11791. Patrocínio. Processo interno: 144/2025. Patrocinada: G.S.C Eventos Especiais Ltda. CNPJ nº 19.111.913/0001-03. Objeto: patrocínio do evento denominada “20º Festival Literário Internacional de Poços de Caldas – Flipoços 2025”, a ser realizado no período de 26 de abril a 04 de maio de 2025, no município de Poços de Caldas/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 200.000,00. Base legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 16/04/2025.

15.04.2025

• • • • Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 11356. Processo interno: 3751/2022. Contratada: CS Brasil Frotas S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, fixando-a em 19/10/2025. Observado o interregno de 12 da data da proposta, reajuste do valor global do contrato por aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 325.975,60. Base legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 15/04/2025.

11.04.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11790. Patrocínio. Processo interno: 217/2025. Patrocinada: Leida Aparecida dos Reis. CPF nº ***.415.***-15. Objeto: patrocínio do livro “Queijo Minas Artesanal – Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco”, cujo lançamento se dará no dia 14 de abril de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 30.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 09/04/2025.
      • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11725. Processo interno: 912/2024. Contratada: Unimed Seguradora S.A. CNPJ: 92.863.505/0001-06. Objeto: Acréscimo de 1,14068% ao valor inicial do contrato. Dá-se ao aditivo o valor de R$134,64. Base legal: Art. 81, II da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 03/04/2025.
      • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11363. Processo interno: 79/2024. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. CNPJ: 10.426.715/0001-64. Objeto: Convalidação das cláusulas relativas ao novo sistema de bilhetagem eletrônica, acréscimo das cláusulas sobre retenções, anticorrupção e disposições gerais, além da alteração das cláusulas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 14. Base legal: Art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 08/04/2025.

09.04.2025

• • • • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11668. Processo interno: 1417/2024. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: Acrescer 25% valor inicial do contrato. Valor do aditivo: R$ 13.800,00. Base legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 04/04/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11785. Patrocínio. Processo interno: 519/2025. Patrocinada: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais – SESI/DRMG. CNPJ nº 03.773.834/0001-28. Objeto: Patrocínio do projeto “Minas Trend 33ª Edição”, a ser realizado no período de 8 a 10 de abril, no município de Belo Horizonte. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 240.000,00. Base legal: Arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 07/04/2025.

04.04.2025

• • • • Extrato do Contrato de Cessão nº 11783. Processo interno: 552/2025. Cedente: Associação P7 Criativo – CNPJ: 26.001.007/0001-11. Objeto: Cessão do Módulo 1 no 23º andar do edifício BEMGE, situado na Rua Rio de Janeiro, 471 – CEP 30.160-040, com todas as suas instalações, para realização do evento “Trilha do Desenvolvimento de Lideranças – Coordenadores” sem qualquer ônus. Prazo de vigência: 9 e 10 de abril, 17 e 18 de junho, 27 e 28 de agosto, e 5 e 6 de novembro de 2025, das 8h às 18h. A cessão do espaço iniciar-se-á às 7h da primeira data do mês para montagem e encerrar-se-á às 19h da última data do mês mencionado, após a desmontagem e limpeza do espaço. Base legal: Art. 579 do Código Civil. Data da Assinatura: 03/04/2025.
      • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11543. Processo interno: 2269/2023. Contratada: Radar PPP ltda. CNPJ: 20.159.727/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 342.937,92. Base legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 03/04/2025.
      • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11399. Processo interno: 784/2024. Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. CNPJ: 33.224.254/0001-42. Objeto: Inclusão de cláusulas contratuais relativas ao regime de trabalho híbrido e ao empréstimo de equipamentos, bem como o acréscimo de postos, funções gratificadas e insalubridades. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 1.497.382,34. Base legal: Art. 29, X, da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 04/04/2025.

03.04.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11780. Patrocínio. Processo interno: 387/2025. Patrocinada: Associação Moutain Bike BH de Ciclismo. CNPJ nº 29.768.219/0001-17. Objeto: Patrocínio do projeto “Copa do Mundo de Moutain Bike Araxá”, a ser realizado no período de 05,06, 12 e 13 de abril, no município de Araxá/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 2.080.000,00. Base legal: Arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 02/04/2025.

02.04.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11782. Patrocínio. Processo Interno: 555/2025. Patrocinada: Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de São Sebastião do Paraíso/MG. CNPJ nº 19.829.498/0001-28. Objeto: Patrocínio do projeto “Feira Tecnológica do Agronegócio da Região de Paraíso – FETEC Agro 2025”, a ser realizado no período de 02 a 04 de abril, no município de São Sebastião do Paraíso/MG. Vigência: 8 meses. Valor global: R$ 15.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 01/04/2025.
      • EExtrato do Contrato n° 11777. Patrocínio. Processo Interno: 218/2025. Patrocinada: AMIS Associação Mineira de Supermercados. CNPJ 17.511.734/0001-38. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “SUPERINTER – Congresso e Feira de Supermercados do Interior”, a ser realizado no período de 09 e 10 de abril de 2025, no município de Juiz de Fora/MG. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 10.137,15. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 31/03/2025.

31.03.2025

• • • • Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 11660. Processo interno: 97/2024. Beneficiária: DMS Comércio e Distribuição de Café Eireli. CNPJ: 33.174.960/0001-27. Objeto: revisar, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2025, o preço registrado dos itens 04, 12, 16, 20 e 22 da ata de registro de preço nº 97/2024. Valor do aditivo: R$ 39.449,19. Base legal: art. 81, inciso IV, da Lei nº 13.303/16, art. 22 do Decreto Estadual nº 48.779/24. Data da assinatura: 28/03/2025.
      • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11541. Processo interno: 277/2024. Contratada: Zenite Informação e Consultoria S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 12 meses, o valor do contrato fica reajustado por aplicação do IPCA no percentual de 4,831300%. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 9.572,72. Base legal: art. 71 da lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2025.
      • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11568. Processo interno: 415/2024. Contratada: Cemig Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 meses. Ainda, acréscimo ao valor contratual em 25%, passando o valor global para R$ 181.848,01. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 36.369,60. Base legal: arts. 71 e 81 II, § 1º e 2º da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2025.

28.03.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11778. Patrocínio. Processo interno: 260/2025. Patrocinada: Liga de Esporte, Cultura e Lazer de Caeté – LIGA. CNPJ: 44.171.642/0001-29. Objeto: patrocínio do projeto denominado “Copa Caeté Codemge 2025 e Caetezão Codemge 2025 ”, no período de 30/03/2025 a 26/10/2025, no município de Caeté/MG. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 54.960,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2025.

27.03.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11775. Doação. Processo interno: 2221/2024. Donatário: Associação dos Trabalhadores da Codemig/Codemge – ATC. CNPJ: 16.640.708/0001-47. Objeto: doação de bens móveis usados com estado de conservação oscilando de moderado a ruim, todos obsoletos e sucateados. Base legal: artigo 29, XVII da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 25/03/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11776. Patrocínio. Processo interno: 221/2025. Patrocinada: Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – FEDERAMINAS. CNPJ: 17.449.612/0001-69. Objeto: patrocínio do projeto denominado “Women Entrepeneur Forum”, no período de 26 e 27 de março de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 150.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 26/03/2025.

25.03.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11774. Patrocínio. Processo interno: 18/2025. Patrocinada: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. – CNPJ: 17.212.069/0001-81. Objeto: patrocínio do projeto denominado “Missão ao Japão”, no período de 20 a 25 de junho de 2025, em Osaka, no Japão. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 2.000.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da lei federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 25/03/2025.

21.03.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11460. Processo interno: 2845/2022. Contratada: Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. CNPJ: 14.256.315/0001-09. Objeto: acrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$ 22.102,00, o que resulta em um acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Valor do aditivo: R$ 22.102,00. Base legal: art. 81, I e II da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 20/03/2025.

19.03.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11771. Processo interno: 1742/2024-84. Contratada: Grena Arquitetura e Urbanismo Ltda. – CNPJ: 10.825.361/0001-20. Objeto: prestação de serviço de elaboração de projeto legal arquitetônico, necessário para o cumprimento de etapa para a regularização do parcelamento vinculado do solo da Cidade Administrativa de Minas Gerais na Prefeitura de Belo Horizonte/MG. Prazo de vigência: 353 dias. Prazo de execução: 293 dias. Valor global: R$ 270.000,00. Base legal: art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18/03/2025.

18.03.2025

• • • • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11241. Processo interno: 727/2022-44. Contratada: Máximo Informador Jurídico Ltda. CNPJ: 00.314.752/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 24 meses. Valor do aditivo: R$ 6.240,00. Base legal: art. 71, da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 18/03/2025.

17.03.2025

• • • • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11354. Processo interno: 3852/2022-59. Contratado: Luiz Alberto Salomão. CNPJ: 19.833.615/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Valor do aditivo: R$ 240.000,00. Base legal: art. 71 e 81, da lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 14/03/2025.

14.03.2025

• • • • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11534. Processo interno: 2005/2023. Contratada: Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. – CNPJ: 59.527.788/0001-31, Rhein Schirato Meireles Sociedade de Advogados – CNPJ: 16.721.366/0001-90 e Imtraff – Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. – CNPJ: 08.103.958/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 8 meses e alteração do prazo de execução para 18 meses. Base legal: art. 71 e 81 da lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 13/03/2025.

10.03.2025

• • • • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11233. Processo interno: 217/2022-51. Contratada: Legal Control Tecnologia para Gestão Empresarial Ltda. – CNPJ: 21.976.277/0001-24. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 24 meses. Valor do aditivo: R$ 18.469,68. Base legal: art. 71, da lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 10/03/2025.

07.03.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11770. Patrocínio. Processo Interno: 262/2025-77. Patrocinada: Grifa Filmes Ltda. – CNPJ: 33.982.904/0001-19. Objeto: patrocínio do projeto denominado “LatAm Content Meeting- LCM”, no período de 10 a 12 de março de 2025, no município do Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 22.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da lei federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 07/03/2025.

06.03.2025

• • • • Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 4239. Processo Interno: 331/2021-80. Contratada: Pottencial Seguradora S/A. CNPJ: 11.699.534/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução em 24 meses. Valor do aditivo: R$ 68.080,00. Base legal: art. 62, §3º, I da lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 11.670. Processo interno: 1692/2024-76. Permissionária: Associação Nacional de Desenvolvimento Social e Educação Continuada – ASMEC – CNPJ: 05.263.848/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Base legal: art. 173, § 1º, da Constituição Federal e do art. 3º da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 27/02/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11769. Patrocínio. Processo interno: 219/2025-74. Patrocinada: Liberdade, Sociedade de Radiodifusão Ltda. CNPJ: 21.513.114/0001-05. Objeto: patrocínio do projeto denominado “Carnaval Liberdade 2025”, no período de 01 a 04 de março de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 600.000,00. Base legal: arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da lei federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 06/03/2025.

28.02.2025

• • • • Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 10853. Processo interno n° 144/2021-85. Contratada: Minérios Nacional S.A. CNPJ n° 09.294.881/0001-75. Objeto: prorrogação de prazo por 180 dias, fixando nova vigência até 27/08/2025. Base legal: artigos 71, 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 27/02/2025.

25.02.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11767. Patrocínio. Processo Interno n° 210/2025. Patrocinada: Necta Comunicação e Eventos Ltda. CNPJ: 25.249.914/0001-11. Objeto: patrocínio do projeto denominado “P3C – PPPs e Concessões”, a ser realizado no período de 24 e 25 de fevereiro de 2025, no município de São Paulo/SP. Vigência: 6 meses. Valor global: R$ 68.000,00. Base legal: Arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da lei federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 24/02/2025.
      • Extrato do Contrato de Cessão n° 11768. Dispensa. Processo Interno n° 40/2024-60. Cessionária: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/Museu de Ciências Naturais. CNPJ: 17.178.195/0001-67. Objeto: cessão definitiva do material paleontológico resgatado. Valor global: R$ 259.046,99. Base legal: art. 29, VII, da lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 20/02/2025.
      • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 11732. Processo Interno n° 279/2024-09. Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: acrescer o valor de R$ 24.000,00 referente aos serviços de roaming internacional. Valor do aditivo: R$ 24.000,00. Base legal: arts. 72 da lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 24/02/2025.
      • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 11348. Processo Interno n° 3616/2022-29. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A. CNPJ: 04.740.876/0001-25. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, que terá seu prazo prorrogado por 3 meses, fixando-se a nova vigência até 14/06/2025. Valor do aditivo: R$ 1.534.045,69. Base legal: art. 71 da lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 24/02/2025.

24.02.2025

• • • • Extrato do Contrato de Adesão n° 11764. Inexigibilidade. Processo Interno n° 2554/2024. Contratada: IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. CNPJ: 01.082.331/0001-80. Objeto: associação da Codemge ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Valor global: R$9.780,00. Base Legal: art. 30, Caput, da lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 21/02/2025.

19.02.2025

• • • • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11343. Processo interno n° 3850/2022. Contratada: Elevem Ltda ME. – CNPJ n° 23.252.836/0001-89. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, fixando nova vigência até 16/03/2026. Valor do Aditivo: R$10.624,95. Base Legal: artigos 71, 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 18/02/2025.

18.02.2025

• • • • Extrato do Contrato n° 11765. Inexigibilidade. Processo Interno n° 2600/2024. Contratada: IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. CNPJ: 01.082.331/0001-80. Objeto: a realização de uma inscrição no Curso Governance Officer 12ª Edição. Vigência: do dia 18/02/2025 a 16/04/2025. Valor global: R$ 16.915,00. Base legal: art. 30, II, “f” da lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 18/02/2025.

17.02.2025

• • • • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº de registro: 11.008. Processo Interno n°: 153/2020. Partícipe: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04. Objeto: Reajuste do Termo de Cooperação e Adesão no percentual de 1,82%, conforme previsto no contrato firmado entre a PRODEMGE e a operadora Oi. Valor Global: R$ 96.532,92. Base Legal: Decreto nº 45.006/2009, artigos 27, § 3º, 72 e 81, II da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/02/2025.

10.02.2025

• • • • Extrato da Ata de Registro de Preço n° de registro: 11.760. Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Interno n°: 2157/2024. Beneficiárias: Agebox Serviços de Informação e Comunicação LTDA, CNPJ: 05.563.587/0001-04. Licitapro Consultoria em Licitações e Gestão de Contratos Unipessoal LTDA, CNPJ: 57.247.760/0001-15. L3 Software LTDA, CNPJ: 20.061.633/0001-17. Objeto: Futura e eventual contratação de licenças para o ASANA ADVANCED, CHAT GGPT Enterprise e tl;dv business. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.552.600,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/02/2025.
      • Extrato do Contrato n° 11761. Patrocínio. Processo Interno n° 225/2025. Contratada: Educare Formação Desenvolvimento LTDA. CNPJ: 44.799.592/0001-29. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “Movemente Futuro”, a ser realizado no período de 06 a 08 de fevereiro de 2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 400.000,00. Base Legal: Art.27,§ 3º,28, § 2°, 93 e 69 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/02/2025.

06.02.2025

• • • • Extrato do Convênio n° 11759. Processo Interno n° 2226/2024. Convenente: Município de Contagem. CNPJ: 18.715.508/0001-31. Objeto: Convênio de saída para efetivar a regularização fundiária dos assentamentos Ipê Amarelo, Estaleiro e Vila Esperança, em Contagem/MG. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023. Valor: 5.378.920,87. Data da assinatura: 05/02/2025.

04.02.2025

• • • • Termo Aditivo. Registro nº 11723.1. Licitação. Processo Interno n° 2337/2024. Contratada: Agrominas Comércio de Plantas LTDA. CNPJ: 05.538.322/0001-02. Objeto: Acrescentar item de serviço de plantio, acompanhamento e manutenção do plantio de 19 mudas no Expominas BH, o que resulta em um de acréscimo de 10,73% ao valor inicial do contrato. Base Legal: Art.81, II, §1° da lei 13.303/16. Valor: R$ 5.662,00. Data da Assinatura: 04/02/2025.

04.02.2025

• • • • Contrato Registro nº 11758. Inexigibilidade. Processo Interno n° 02/2025. Contratada: Fox Gestão de Negócios e Inteligência de Mercados LTDA. CNPJ: 13.061.983/0001-18. Objeto: Concepção e Execução do Programa de Desenvolvimento dos Coordenadores da Codemge. Base Legal: Art. 30, II, “f” da Lei n° 13.303/2016. Valor Global: R$ 99.000,00. Data da Assinatura: 04/02/2025.

31.01.2025

• • • • Ata de Registro de Preço nº 380/2024. Registro n°: 11757. Processo Interno n°: 2103/2024. Beneficiária: Lavanderia Morro Chic LTDA. CNPJ: 12.591.441/0001-94. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa de lavanderia hospitalar para atendimento das necessidades do Balneário Hidroterápico Lizandro Carneiro, no Parque das Águas em Caxambu/MG. Base Legal: Artigos 63, III e 66 da Lei n° 13303/2016. Valor Global: R$ 96.000,00. Data da Assinatura: 28/01/2025.

31.01.2025

• • • • Extrato do 3° Termo Aditivo nº 11261. Processo Interno n° 258/2022. Contratada: Block Alert Sistemas de Segurança LTDA. CNPJ: 07.526.112/0001-20. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, fixando nova vigência até 10/08/2025. Reajuste por aplicação do IPCA no percentual de 3,68802%. Base Legal: Artigo 71 da Lei nº 13303/2016. Dá-se ao Aditivo o valor de R$ 6496,50. Data da Assinatura: 30/01/2025.

27.01.2025

• • • • Extrato de Termo de Distrato. Processo Interno n° 1949/2023. Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA. CNPJ: 21.748.841/0001-51. Objeto: Extinção do Contrato de Prestação de Serviços nº 11.482, de forma antecipada, a contar de 30/12/2024. Base Legal: Artigos 68 e 72 da Lei nº 13303/2016. Data da Assinatura: 24/01/2025.

24.01.2025

• • • • Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 11752. Processo Interno n° 2593/2024. Partícipe: Aeroportos do Brasil – ABR, CNPJ nº 19.152.593/0001-30. Objeto: Cooperação e conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para desenvolver conjuntamente atividades de estudos, pesquisas, relatórios, assessorias técnicas e projetos, tanto acadêmicos quanto aplicados, versando sobre a área de transportes, logística, mobilidade urbana e interurbana. Vigência: 2 anos. Base Legal: Artigo 27, §3º da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/01/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11658. Processo Interno n° 1281/2023. Contratada: H.Z. Engenharia e Construções LTDA-EPP. CNPJ n° 22.562.250/0001-58. Objeto: Decrescer ao objeto do contrato o valor de R$ 251.973,61 (5,13%); acrescer o valor de R$ 271.322,39 (5,52%), referente à inclusão do plantio de mudas e construção do acesso ao Castelo; e, acrescer o valor de R$ 244.904,45 (4,98%), referente à adequação do sistema de drenagem pluvial, ao valor inicial do contrato. Valor do Aditivo: R$ 264.253,23. Base Legal: Artigos 72 e 81, inc I e II da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/01/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11755. Licitação Processo Interno n° 0089/2024. Contratada: Talin Construções e Engenharia LTDA. CNPJ: 52.337.676/0001-79. Objeto: Serviço de dragagem, desassoreamento e limpeza, desobstrução da calha de cursos hídricos, execução de bolsão à montante do canal da Baritina e à jusante do canal retificado (Córrego do Sal) no Parque de Araxá/Barreiro e retirada de vegetação presente. Vigência: 90 dias. Valor Global: R$ 150.231,11. Base Legal: Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/01/2025.

22.01.2025

• • • • Extrato do Termo de Cessão de Posição Contratual nº 02/2025, do Termo de Permissão de Uso nº 7/2024 – Registro nº 11.663. Processo Interno: 362/2024. Cessionária: Espaço Cultural Palácio das Mangabeiras SPE S/A. – CNPJ nº 47.185.622/0001-03. Interveniente Anuente: TIM S/A – CNPJ nº 02.421.421/0001-11. Objeto: Transferência da Cedente à Cessionária, de modo irrevogável e irretratável, de todas as obrigações e direitos relativos ao Termo de Permissão de Uso nº 7/2024. Base Legal: Art. 68 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/01/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11693. Processo Interno n° 0084/2024. Contratada: Talin Construções e Engenharia Ltda. CNPJ n° 52.337.676/0001-79. Objeto: Decrescer ao objeto do contrato o valor de R$ 12.616,65 (0,62%), e acrescer o valor de R$ 1.896,05 (0,09%) ao valor inicial do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo a supressão no valor de R$ 10.720,60. Base Legal: Art. 72 e 81, inc II da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/01/2025.

21.01.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11753. Pregão Eletrônico 307/2024. Processo Interno n° 041/2024. Contratada: Agrominas Comércio de Plantas LTDA – EPP, CNPJ: 05.538.322/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de plantio, fornecimento, acompanhamento e manutenção de mudas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$36.356,00. Base Legal: Artigo 28, lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/01/2025.

20.01.2025

• • • • Extrato do Convênio nº 11754. Processo Interno n° 59/2025. Convenente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur – CNPJ nº 21.835.111/0001-98. Interveniente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – Secult – CNPJ nº 19.138.890/00010-20. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o acesso e conhecimento sobre fontes alternativas de geração de energia em prol do desenvolvimento turístico e urbano sustentável por meio da divulgação do Projeto Demonstrativo de usina móvel de biodiesel. Valor do Repasse: R$986.558,87. Valor da Contrapartida: R$0,00. Data da Assinatura: 17/01/2025. Vigência: 3 (três) meses. Base Legal: Art. 27, §3º da Lei nº 13.303/2016 e Decreto Estadual 48.745/2023.

17.01.2025

• • • • Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato nº 11330. Processo Interno n° 3551/2022. Contratada: Companhia de Gás de Minas Gerais. CNPJ: 22.261.473/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, até 12/01/2026. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 209.442,00. Base Legal: Caput do artigo 71, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/01/2025.

16.01.2025

• • • • Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato nº 11497. Processo Interno n° 2192/2023. Contratada: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB, CNPJ: 60.954.161/0001-46. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, até 23/01/2026. Dá-se ao aditivo o valor de R$196.470,00. Base Legal: Caput do artigo 71, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/01/2024.
      • Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato nº 11218. Processo Interno n° 263/2021. Contratada: Santana Rastreamento e Monitoramento LTDA – EPP. CNPJ: 22.140.663/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo por 23 meses, até 18/01/2027. Dá-se ao aditivo o valor de R$16.800,00. Base Legal: Caput do artigo 71, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/01/2024.

15.01.2025

• • • • Extrato da Ata de Registro de Preços nº 300/2024. Processo Interno n° 1319/2024 Beneficiários: Comercial Vener LTDA EPP – CNPJ 65.353.401/0001-70, NG Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda – CNPJ: 36.976.621/0001-52, AC Clean Comércio de Limpeza Eireli ME – CNPJ: 26.759.927/0001-01, INB Comércio Ltda – CNPJ: 43.029.546/0001-88, Daniel Cassiano da Silva – CNPJ: 57.260.137/0001-00. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de limpeza. vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 8.714,30. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 14/01/2025.

14.01.2025

• • • • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11096. Processo Interno n° 245/2020. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12 meses e reajuste do período de dezembro/2023 a novembro/2024 em 4,84%, pelo INPC. Dá-se ao termo aditivo o valor R$2.553.055,76. Base Legal: Caput do artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/01/2025.

13.01.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11741. Patrocínio. Processo Interno n° 2228/2024. Contratada: Radio Itatiaia S.A. CNPJ: 17.270.950/0001-39. Objeto: Patrocínio do evento denominado “Copa do Mundo – Futebol Amador Itatiaia 2024/2025”, a ser realizado de 15/12/2024 a 26/01/2025, no município de Belo Horizonte/MG e em 22 cidades da região metropolitana. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$200.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/01/2025.
      • Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11113. Processo interno n° 07/2021. Contratada: Comercial M.L de Peças LTDA – ME. CNPJ n° 00.759.438/0001-58. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, fixando a vigência até 19/03/2026. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$107.310,00. Base Legal: Caput do artigo 71 da 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/01/2024.

09.01.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11736. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1978/2024. Contratada: SGS Gesol Laboratórios LTDA. CNPJ nº 02.417.115/0001-01. Objeto: a prestação de serviços de preparação e análises químicas, pelos métodos de fluorescência de raios-X e ICP-EOS/MS, de 20 amostras de rochas, coletadas na área do imóvel da Fazenda Santa Rita, em Araxá/MG. vigência: 60 dias. Valor Global de R$ 9.234,80. Base Legal: Artigo 29 II Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/01/2025.

08.01.2025

• • • • Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11332. Processo Interno n° 3104/2022. Contratada: Gente Seguradora SA. CNPJ 90.180.6050001-02. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$10.000,00Base Legal: Caput do art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/01/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11748. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 2480/2024. Contratada: IBI Engenharia Consultiva S/S. CNPJ nº 00.392.460/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de verificação de estudos e projetos para a revitalização do Rio Picão, no município de Bom Despacho/MG. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$118.000,00. Base Legal: Artigo 29, I da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/01/2025.
      • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11502. Processo Interno n° 2202/2023. Contratada: Vale S.A. CNPJ: 33.592.510/0001-54. Objeto: Prorrogação de vigência por 22 meses, fixando-a até 30/12/2026. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$134.688,00. Base Legal: Caput do artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/01/2025.

07.01.2025

• • • • Extrato do Contrato nº 11742. Inexigibilidade. Processo Interno n° 1941/2024. Contratada: Totvs S/A. CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Objeto: Prestação de serviços de atendimento Prime Gold Rm e Prime Gold Dts para suporte, assistência técnica, manutenção e atualização de versões dos softwares ERP Datasul e TOP – Totvs Obras e Projetos. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$235.034,28. Base Legal: Caput do artigo 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/01/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11749. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 2322/2024. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ n° 61198.164/0001-60. Objeto: Prestação de serviços por seguradora de cobertura securitária dos imóveis Expominas Juiz de Fora. Vigência: 14/01/2024 a 24/03/2025. Valor global: R$ 9.310.51. Base Legal: Artigo 29, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/12/2024.
      • Extrato do 4° Aditivo do Contrato n° 11205. Processo Interno n° 219/2021. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, acréscimo ao contrato original do valor de R$114.557,28 e decréscimo ao contrato original do valor de R$109.374,12. Base Legal: art. 71, 72 e 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/01/2025.
      • Extrato do Contrato nº 11746. pregão eletrônico nº 35/2024. Processo Interno n° 1998/2023. Contratada: Datcorp Serviços de Digitalização e Gestão da Informação – LTDA. CNPJ nº 25.403.965/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de guarda, preservação, consulta e transporte de microfilmes e outras mídias. Vigência: 60 meses. valor global R$34.000,00. Base Legal: artigo 28 da lei Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/01//2024.
      • Errata da Publicação do Contrato nº 11747. Publicado no Diário do Executivo de 04/01/2025, página 18. Onde se lê “Prestação de serviços por seguradora de cobertura securitária dos imóveis Expominas Juiz de Fora, Thermas Antônio Carlos e Parque das Águas de Caxambu” leia-se “Prestação de serviços por seguradora de cobertura securitária dos imóveis Thermas Antônio Carlos e Parque das Águas de Caxambu” e onde se lê “Valor Global: R$27.851,35” leia-se “Valor Global: R$ 17.153,65”.

03.01.2025

• • • Extrato do Contrato nº 11745. Pregão Eletrônico nº 79/2024. Processo Interno n° 1748/2024. Contratada: Tecnetworking Serviços e Soluções em Ti LTDA. CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças Microsoft 365, na modalidade de subscrição. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$264.999,20. Base Legal: Artigo 28 da lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/12/2024.
    • Extrato do Contrato nº 11747. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 2322/2024. Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Prestação de serviços por seguradora de cobertura securitária dos imóveis Expominas Juiz de Fora, Thermas Antônio Carlos e Parque das Águas de Caxambu. Vigência: de 28/11/2024 até 24/03/2025. valor global de R$ 27.851,35. Base Legal: Artigo 29, II da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/12/2024.
    • Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4239. Processo Interno n° 566/2015. Contratada: Pottencial Seguradora S/A. CNPJ n°11.699.534/0001-74. Objeto: Emissão de endosso da apólice nº 09-0775-23-0141252, para que o limite máximo da garantia passe a ser R$2.037.072,26 referente ao Lote 1. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$3.351,46. Base Legal: Art. 62, § 3º, inc. I, da lei 8666/1993. Data da Assinatura: 02/01/2025.m

0.12.2024

• Extrato do Convênio nº 11744. Processo Interno n° 1989/2024. Convenente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA – CNPJ nº 18.715.573/0001-67. Objeto: Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento econômico e o fortalecimento do setor agropecuário no Estado de Minas Gerais, visando a difusão de pesquisas, ações de transferência tecnológica e de inovação para a agropecuária sustentável que aumentem a produtividade e a rentabilidade agrícola, melhorando as condições de vida da sociedade mineira. Valor do Repasse: R$ 5.024.872,59. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Data da Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 17 (dezessete) meses. Base Legal: Art. 27, § 3º da Lei nº 13.303/2016.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11217. Processo Interno n° 165/2021. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses até 26/01/2026, e acréscimo ao objeto do contrato de 25% ao valor inicial do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 118.755,01. Base Legal: Art. 71 e 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/12/2024.
• Extrato do Contrato nº 11743. Patrocínio. Processo Interno n° 2511/2024. Contratada: Minas Gerais Secretaria de Estado da Saúde. CNPJ nº 18.715.516/0001-88. Objeto: Patrocínio do projeto “XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Belo Horizonte”, a ser realizado no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, no município de Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$2.287.968,04. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/12/2024.

27.12.2024

• Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11112. Contratada: Comercial ML Peças Ltda. – ME – CNPJ nº 00.759.438/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, fixando-se a nova vigência até 19/03/2026. Valor Aditivo: R$ 72.162,44. Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 71 e 81 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/12/2024.
• Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11477. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE – CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, fixando-se a nova vigência até 27/12/2025, acrescer 0,34% e reduzir 15,23% do valor do contrato. Valor Aditivo: R$ 320.831,28. Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 71, 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/12/2024.
• Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11201. Contratada: AC Clean Comercio de Limpeza Ltda. – CNPJ nº 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, fixando-se a nova vigência até 20/12/2025. Valor Aditivo: R$ 9.575,08. Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/12/2024.

26.12.2024

• Extrato do Contrato de Patrocínio nº 11740. Processo Interno: 2008/2024. Patrocinada: Nasala Eventos Ltda. – CNPJ: 36.317.023/0001-71. Objeto: patrocínio do projeto denominado “CIDADE NATAL”, a ser realizado no período de 06/12/2024 a 23/12/2024 (11 aberturas), no município de Belo Horizonte/MG. Valor Global: R$ 90.000,00. Vigência: 6 (seis) meses. Base Legal: Arts. 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69 da Lei nº 13.303/2016. Data de Assinatura: 21/12/2024.
• Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11215. Contratada: FLD S.A.. CNPJ nº 24.172.716/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, fixando-se a nova vigência até 18/01/2026. Valor Aditivo: R$ 5.060.470,76. Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/12/2024.

18.12.2024

• Extrato do Contrato nº 11734. Patrocínio. Processo Interno n° 2334/2024. Patrocinada: Fundação Cultural Acia – Facia, CNPJ nº 10.548.421/0001-05. Objeto: Patrocínio do projeto “Festnatal Araxá Ano XV”, a ser realizado no período de 12/12/2024 a 23/12/2024, no município de Araxá/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$224.208,21. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/12/2024.
• Extrato do Contrato nº 11735. Inexigibilidade. Processo Interno n° 2460/2024. Contratada: Sad Consultoria LTDA. CNPJ nº 47.827.415/0001-05. Objeto: Contratação de certificação GPTW. Vigência: 12 Meses. Valor Global até R$49.989.00 Base Legal: Caput do artigo 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/12/2024.
• Extrato do Contrato nº 11732. Pregão nº 68/2024. Processo Interno n° 0279/2024. Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, incluindo tráfego de dados e acesso à internet, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Vigência: 24 Meses. Valor Global até R$ 376.509,60. Base Legal: Artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/12/2024.

13.12.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11460. Processo Interno n° 2845/2022. Contratada: Avatz Geologia e Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ nº 14.256.315/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 6 meses, fixando novo período até 27/11/2025, e o prazo de execução também por 6 meses, fixando novo período até 27/05/2025. Base Legal: Artigo. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/12/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11467. Processo Interno n° 1940/2023. Contratada: Companha de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 14/12/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$597.432,00. Base Legal: Art.71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/12/2024.
• Extrato do Contrato nº 11733. Patrocínio. Processo Interno n° 2405/2024. Patrocinada: I4 Comunicação Eireli, CNPJ nº 08.414.417/0001-02. Objeto: Patrocínio do projeto denominado “15ª Semana de direitos humanos”, a ser realizado no período de 10 a 12 de dezembro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/12/2024.

05.12.2024

• Extrato do 1º Termo aditivo Convenio nº 11697. Processo Interno n° 1992/2024. Convenente: Instituto Mundu, CNPJ nº 00.129.169/0001-46. Interveniente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, CNPJ nº 19.138.890/0001-20 Objeto: Ampliação do escopo do Convênio nº 11.697. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$270.411,22. Base Legal: Caput do artigo 81 e 86, III do Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta Segov/Age nº 001/ 2024. Data da Assinatura: 03/12/2024.
• Extrato do Contrato nº 11725. Pregão eletrônico nº 66/2024. Processo Interno n° 912/2024. Contratada: Unimed Seguradora SA. CNPJ n° 92.863.505/0001-06. Objeto: Prestação de serviços por seguradora de cobertura securitária de Acidentes Pessoais Coletivo, para os empregados de provimento efetivo, recrutamento amplo e diretores não empregados. Vigência: 12 meses a partir de 01/01/2025. Valor global de R$11.803,44. Base Legal: Caput do artigo 28 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 04/12/2024.
• Extrato do Contrato nº 11726. Pregão eletrônico nº 66/2024. Processo Interno n° 912/2024. Contratada: Unimed Seguradora SA . CNPJ n° 92.863.505/0001-06. Objeto: Prestação de serviços por Seguradora de cobertura securitária de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar, para os empregados de provimento efetivo, recrutamento amplo, diretores não empregados e cônjuges, porventura incluídos, que atendam às condições pactuadas. Vigência: 12 meses a partir de 01/01/2025. Valor global de R$274.141,44. Base Legal: Caput do artigo 28 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 04/12/2024.

02.12.2024

• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 10954. Processo Interno n° 98/2020. Convenente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, CNPJ o nº 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, CNPJ nº 18.715.581/0001-03, Objeto: Prorrogação da vigência por 4 meses até 30/03/2025. Base Legal: Artigo 51 do Decreto Estadual 46.319/2013, Resolução Conjunta Segov/Age 004/2015, 005/2015, 006/2015 e 001/2021. Data da Assinatura:29/11/2024.
• Extrato do Contrato nº 11731. Pregão Eletrônico 307/2024. Processo Interno n° 041/2024. Contratada: Agrominas Comércio de Plantas LTDA – EPP, CNPJ nº 05.538.322/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de plantio, com fornecimento, acompanhamento e manutenção de mudas, no Município de Araxá. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$19.920,00 Base Legal: Caput do art. 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/11/2024.

29.11.2024

• Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10853. Processo Interno n° 263/2019. Contratada: Minérios Nacional S.A., CNPJ/MF nº 09.294.881/0001-75. Objeto: Prorrogação por 3 meses, fixando nova vigência até 27/02/2025. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/11/2024.

28.11.2024

• Extrato do Contrato nº 11720. Dispensa de Licitação. Processo Interno n°1970/2024. Contratada: Mara Transportes LTDA, CNPJ nº 07.537.575/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento regular de água potável para Unidade Industrial de Arcos/MG, por meio de caminhão pipa. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$5.720,00 Base Legal: Artigo 29, II da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/11/2024.
• Extrato do Contrato nº 11728. Pregão Eletrônico 74/2024. Processo Interno n° 1551/2024. Contratada: Selbetti Tecnologia S.A., CNPJ nº 83.483.230/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras, serviços de outsourcing de impressão, assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva e especializada, bem como reposição de peças e insumos. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$345.689,64. Base Legal: Art. 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/11/2024.

26.11.2024

• Extrato do Contrato nº 11724. Patrocínio. Processo Interno n° 1290/2024. Contratada: Liga Brasileira de Esportes Eletrônicos LTDA, CNPJ nº 23.612.486/0001-14. Objeto: Patrocínio do evento “1ª Edição do Desafio Brasileiro de Esportes”, que será realizada de 21 a 24 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/11/2024.
• Extrato da Ata de Registro de Preço nº 301/2024. Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 848/2024. Beneficiárias: Vixbot Soluções em Informática LTDA, CNPJ/MF: 21.997.155/0002-03. Multimix Distribuidora LTDA, CNPJ/MF: 38.588.648/0001-01 Objeto: Material de informática (Teclado, Monitor 23,8 polegadas, Dock Station), conforme especificações técnicas contantes no edital Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 301/2024, para eventual e futura aquisição. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$932.291,40. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/11/2024.
  Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11317. Processo Interno n° 2248/2022. Contratada Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva, CNPJ n° 03.253.271/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 124 dias. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$43.963,85. Base Legal: Art.71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 25/11/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11196. Processo Interno n° 175/2021. Contratada: Triunfo Serviços LTDA, CNPJ/MF nº 13.386.914/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12 meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$371.265,12. Base Legal: Artigo. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 25/11/2024.

25.11.2024

• Extrato do Contrato nº 11723. Pregão Eletrônico 307/2024. Processo Interno n° 041/2024. Contratada: Agrominas Comércio de Plantas LTDA – EPP, CNPJ: 05.538.322/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de plantio, fornecimento, acompanhamento e manutenção de mudas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. Vigência: 14 meses. Valor Global: R$47.084,00. Base Legal: Artigo 28 da lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/11/2024.

21.11.2024

• Extrato do Contrato nº 11722. Patrocínio. Processo Interno n° 1814/2024. Contratada: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais- FAEMG, CNPJ nº 17.194.853/0001-04. Objeto: o patrocínio do evento “Semana Internacional do Café 2024”, que será realizada de 20 a 22 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 600.000,00. Base Legal: Artigos: 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/11/2024.
• Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 11711. Processo Interno n° 2089/2024. Partícipes: Carlton Vilage Hotelaria e Eventos SPE LTDA, CNPJ n° 20.971.621/0001-20. Objeto: a definição, de comum acordo, dos termos e condições para a cooperação e o estabelecimento de compromissos e responsabilidades de cada partícipe, objetivando promover ações conjuntas que beneficiem os clientes de ambos os empreendimentos, por meio da concessão de um desconto de 15% nos serviços comercializados pelas Thermas Antônio Carlos, a ser aplicado mediante a distribuição de códigos promocionais fornecidos pela Codemge e disponibilizados para a utilização pelos hóspedes do Palace Hotel Poços de Caldas administrado pela Carlton Vilage Hotelaria e Eventos SPE Ltda. Vigência: de 6 meses contados da publicação. Base Legal: artigo: 27, §3º da Lei 1303/2016. Data da Assinatura: 20/11/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11473. Processo Interno n° 2046/2023. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: a prorrogação do prazo vigência por 12 meses até 06/12/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 23.160,00 . Base Legal: Artigo 71 , da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 21/11/2024.

14.11.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11426. Processo interno n° 589/2023. Contratada: RPG Construtora Ltda. CNPJ nº 31.120.282/0001-94. Objeto: Prorrogação de prazo por 30 dias, fixando nova vigência até 10/01/2025, decréscimo nos quantitativos de itens correspondentes a 7,46% ao valor inicial do contrato, e acréscimo dos quantitativos de itens correspondentes a 2,08% ao valor inicial do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor negativo de R$ 139.887,29. Base Legal: Artigos 71, 72 e 81 II da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/11/2024.
• Extrato da Ata de Registro de Preço nº 307/2024. Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 041/2024. Beneficiária: Agrominas Comércio Plantas LTDA – EPP, CNPJ: 05.538.322/0001-02, J e Ambiental EIRELI, CNPJ: 22.299.728/0001-07. Objeto: Contratação, do serviços de supressão, poda e plantio de árvores com fornecimento de mudas e manutenção. Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$344.300,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/11/2024.

12.11.2024

• Extrato do Contrato nº 11718. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 415/2024. Contratada: Cemig Distribuidora S/A. CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que regulam a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição localizada na RB 040 – KM 788 788, Juiz de Fora/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 270.00,00. Base Legal: Artigo 29, X da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/11/2024.
• Extrato do Contrato nº 11688. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 417/2024. Contratada: Cemig Distribuidora S/A. CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que regulam a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição localizada na Av. Tancredo Neves, 30, Araxá/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 55.200,00. Base Legal: Artigo 29, X da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/11/2024.

11.11.2024

• Extrato do Distrato ao Contrato n° 11087. Processo Interno n° 325/2020. Contratada: Abax Serviços Especializados LTDA, CNPJ/MF nº 16.755.185/0001-84. Objeto: Distrato do contrato 11087. Base Legal: Artigos: 68 e 72 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/11/2024.
• Extrato do Distrato ao Contrato n° 10933. Processo Interno n° 472/2019. Contratada: Abax Serviços Especializados LTDA, CNPJ/MF nº 16.755.185/0001-84. Objeto: Distrato do contrato 10933. Base Legal: Artigos: 68 e 72 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/11/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11071. Processo Interno n° 314/2020. Contratada: Marcela Fátima Porreca Ambrogi – ME, CNPJ nº 04.546.752/0001-03. Objeto: Acrescer ao objeto 25% ao valor inicial do contrato, e prorrogar o prazo vigência por 12 meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 7.125,00. Base Legal: Artigos. 71, 72 e 81 ,II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/11/2024.

08.11.2024

• Extrato do Contrato nº 11714. Patrocínio. Processo Interno n° 1823/2024. Contratada: Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais – Federaminas, CNPJ sob o nº 17.449.612/0001-69. Objeto: patrocínio do 26° Congresso da Federaminas. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 100.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/11/2024.
• Extrato da Ata de Registro de Preço nº 316/2024. Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 890/2024. Beneficiárias: Papelaria Ouro LTDA, CNPJ: 07.266.248/0001-48, Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI, CNPJ: 71.402.192/0001-00, Maqnete Comercio e Serviços LTDA -ME, CNPJ: 18.152.404/0001-66. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório. Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 30.515,53. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/11/2024.

07.11.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11487. Processo interno n° 2400/2023. Contratada: Fundação Dom Cabral – FDC, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. Objeto: “a alteração da clausula decima terceira – Do Recebimento do Objeto” . Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/11/2024.
• Extrato do Contrato nº 11710. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 2075/2024. Contratada: Cooperativa de Rádio Comunicação de Belo Horizonte – Cooperbh-Taxi, CNPJ nº 04.276.357/0001-58. Objeto : a prestação de serviços a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros por táxi ou aplicativo. Vigência: 10 Meses. Valor Global até R$ 64.000,00. Base Legal: Artigo 29, II, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/11/2024.
• Extrato do Convenio nº 11713. Processo Interno n° 2202/2024. Convenente: Associação Mineira Municípios – AMM, CNPJ n° 20.513.859/0001-01. Objeto: a Conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o aprimoramento da gestão pública dos municípios mineiros, visando assegurar desenvolvimento econômico, social e fortalecimento do estado de Minas Gerais. Vigência: 6 meses contados da publicação. Valor Global: R$ 1.471.264,00. Base Legal: Decreto 48.745/2023 e Resolução Conjunta Segov/ Age 001/2024. Data da Assinatura: 07/11/2024.
• Extrato do Contrato nº 11712. Patrocínio. Processo Interno n° 1937/2024. Contratada: Novo Desenvolvimento de Conteúdo LTDA, CNPJ nº 21.440.079/0001-41. Objeto : o patrocínio do evento “Prêmio José Costa 2024”, que será realizado no dia 10 de dezembro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 55.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/11/2024.

06.11.2024

• Extrato do Contrato nº 11707. licitação menor preço nº 57/2024. Processo Interno n° 961/2024. Contratada: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações LTDA-EPP, CNPJ nº 07.290.137/0001-77. Objeto: prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse da Codemge. Vigência: 3 anos. Valor Global: R$ 156.739,68. Base Legal: Caput do artigo 28 da lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/11/2024.
• Extrato do Contrato nº 11709. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 2145/2024. Contratada: Generali Brasil Seguros S.A., CNPJ nº 33.072.307/0001-57. Objeto: prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil para executivos (Directors & Officers – D&O). Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 187.500,00. Base Legal: Artigo 29, XV, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/11/2024.

04.11.2024

• Extrato 1º termo aditivo ao contrato 11.601. Processo Interno nº 1210/2024. Contratada: PI Engenharia Diagnostica LTDA, CNPJ nº 34.593.478/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo, fixando a vigência até 25/02/2025. Prorroga-se também o prazo de execução, fixando o período até 04/01/2025. Base Legal: Caput do art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/11/2024.
• Extrato do Contrato nº 11.706. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1907/2024. Contratada: Agenes S. da Silva Suprimentos de Informática LTDA, CNPJ nº 19.561.435/0001-33. Objeto: Aquisição de 50 licenças anuais do software Canva, na modalidade Canva Equipes. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 20.100,00. Base Legal: Artigo 29, II, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/11/2024.

31.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11705. Patrocínio. Processo Interno n° 2007/2024. Contratada: Sempre Editora LTDA, CNPJ nº 26.198.515/0004-84. Objeto : o patrocínio do evento “Seminário o Tempo Gastrô”, que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 50.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2024.
• Extrato 1º termo aditivo ao contrato 11.694. Processo Interno nº 1610/2024. Contratada: Gri Brazil Eventos LTDA, CNPJ nº 19.837.246/0001-40. Objeto: a alteração das cláusulas: Primeira “Do Objeto”, Cláusula Quinta “Do Preço” e da Cláusula Sexta “Das condições de Pagamento”. Base Legal: Artigo: 81 da Lei 13/303/2016. Data da Assinatura: 31/10/2024.

30.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11704. Processo Interno n° 702/2024. Licitação por menor preço nº 59/2024. Contratada: Click TI Tecnologia LTDA, CNPJ nº 10.862.298/0004-45. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças para uso de software, serviços de suporte e treinamento. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 190.000,00 . Base Legal: Caput do artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/10/2024.

29.10.2024

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11308. Processo Interno n° 1730/2022. Contratada : AC Clean Comércio de Limpeza LTDA. – CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 03/11/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 17.517,31. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 29/10/2024.

25.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11702. Inexigibilidade de Licitação Processo Interno n° 1696/2024. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge, CNPJ n.º 16.636.540/0001-04 Objeto: Prestação de serviços de Planejamento de Soluções de TIC, Gestão de Ambiente de TI e Suporte Técnico em Ambientes de TIC. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 584.932,00. Base Legal: Caput do artigo 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/10/2024.
• Extrato 3º termo aditivo ao contrato 11.178. Processo Interno nº 212/2021. Contratada E-auditoria Softwares Como Serviço LTDA, CNPJ: 10.750.188/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 3.832,92. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13/303/2016. Data da Assinatura: 23/10/2024.

24.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11703. Patrocínio. Processo Interno n°2060/2024. Contratada: Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, CNPJ nº 17.212.069/0001-81. Objeto : o patrocínio do evento “Minas Trend 32ª Edição”, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/10/2024.
• Extrato do Contrato nº 11699. Patrocínio. Processo Interno n°1064/2024. Contratada: Integração Record LTDA, CNPJ nº 44.179.310/0001-90. Objeto: o patrocínio do evento “Tecnoagro 2024”, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em Uberaba/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 350.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/10/2024.

23.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11701. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 1681/2024. Contratada: Imagem Geosistemas e Comercio LTDA, CNPJ nº 67.393.181/0001-34. Objeto: a prestação de serviços de manutenção de oito licenças do “ArGis Desktop Concurrent use Licence”, uma licença do “ArcGis Desktop Advanced Concurrent use License”, duas licenças do “ArGis Spatial Analist for Desktop Concurret use License” e uma do ‘ArGis 3D Analist for Desktop Concurrent Use License”, com fornecimento de suporte técnico por 12 meses. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 138.939,97. Base legal: Artigo 30, Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/10/2024.

22.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11700. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1544/2024. Contratada: Ecx Pay LTDA, CNPJ nº 48.407.842/0001-99. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartões magnéticos de carga única, para distribuição aos empregados e colaboradores da Codemge. Vigência: 9 meses. Valor global: R$ 205.319,90. Base legal: Artigo 29, II, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/10/2024.

18.10.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 11370. Processo Interno n° 403/2023. Contratada: Associação dos Trabalhadores da Codemig/Codemge – ATC, CNPJ nº 16.640.708/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 24 meses, fixando nova vigência até 08/01/2027. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 5.100.157,20. Base Legal: Artigo 71 , Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/10/2024.
• Extrato do Convenio nº 11687. Processo Interno n° 1651/2024. Convenente: Secretaria de Estado de Comunicação Social – Secom, CNPJ n° 50.629.390/0001-31. Objeto: Conjugação de esforços com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para promover o desenvolvimento econômico da região do Vale do Lítio por meio do investimento estratégico na indústria criativa. Vigência: 10 meses contados da publicação. Valor Global: R$450.000,00. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta Segov/Age nº 001/ 2024. Data da Assinatura: 09/10/2024.

17.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11698. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1135/2024. Contratada: Praxis Desenvolvimento de Sistemas LTDA, CNPJ nº 23.219.864/0001-02. Objeto: a prestação de serviços de software para gestão de biblioteca e acervos físicos e digitais. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 9.445,68 . Base Legal: Artigo 29, II, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/10/2024.
• Extrato do Distrato ao Contrato n° 11417. Processo Interno n° 657/2023. Contratada : GGB Clínica e Engeharia LTDA, CNPJ nº 06.203.880/0001-80. Objeto: O Distrato, do contrato 11417. Base Legal: Artigos: 68 e 72 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 16/10 /2024.

16.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11691. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1569/2024. Contratada: Central Suprimentos LTDA – ME, CNPJ nº 41.658.519/0001-49. Objeto: Aquisição de adoçantes, para consumo nas unidades da Codemge em Belo Horizonte. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$2.585,50. Base Legal: Artigo 29, II, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/10/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11569. Processo Interno n° 1110/2024. Contratada: Alzata Engenharia LTDA, CNPJ nº 07.565.678/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 40 dias, fixando o período até 01/12/2024, decréscimo ao objeto do contrato quantitativo correspondente a 9,47%, e acrescimo ao objeto do contrato quantitativo correspondente a 29,79% ao valor inicial do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$502.780,49. Base Legal: Artigo 71, 72 e 81, I e II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 16/10/2024.

15.10.2024

• Extrato do Convenio nº 11697. Processo Interno n° 1992/2024. Convenente: Instituto Mindú, CNPJ nº 00.129.169/0001-46. Interveniente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – Secult, CNPJ nº 19.138.890/0001-20. Objeto: Cooperação e união de esforços, de forma colaborativa e sem fins lucrativos, para ampliar a visibilidade do destino Minas Gerais no mercado local, nacional e internacional, com interesse e atuação da Codemge. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 6.726.684,13. Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001/ 2024. Data da Assinatura: 14/10/2024.
• Extrato do Contrato nº 11693. Pregão Eletrônico n° 51/2024. Processo Interno n° 0084/2024. Contratada: Talin Construções e Engenharia LTDA. CNPJ nº 52.337.676/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do vertedouro da Barragem Águas Santas do Balneário Gabriel Passos, em Tiradentes/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 2.035.535,54 . Base Legal: Artigo 43 , inciso I da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/10/2024.
• Extrato do Convenio nº 11696. Processo Interno n° 1991/2024. Convenente: Grupo Cleyde Yaconis, CNPJ nº 71.271.811/0001-75, Interveniente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – Secult, CNPJ nº 19.138.890/0001-20. Objeto: Conjugação de esforços, para promoção das riquezas culturais e naturais do Estado, com atração de visitantes e investimentos privados que impulsionam a economia local de maneira sustentável, com interesse e atuação da Codemge. Vigência: 72 dias. Valor Global: R$ 1.100.000,00 . Base Legal: Decreto Estadual 48.745/2023 e Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 001/ 2024. Data da Assinatura: 14/10/2024.
• Extrato do Contrato nº 11695. Patrocínio. Processo Interno n° 1727/2024. Contratada: Wex Business Turismo e Eventos Eireli CNPJ nº 21.820.474/0001-50, Objeto: Patrocínio do evento “World Coop Management – WCM 2024”, realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$80.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/10/2024.

14.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11694. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 1610/2024. Contratada: Gri Brazil Eventos LTDA, CNPJ nº 19.837.246/0001-40. Objeto: Prestação de pacote de serviços em relacionamento institucional nas áreas de infraestrutura e energia. Vigência: 1 ano. Valor Global: R$300.000,00. Base Legal: Caput do artigo 30, Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/10/2024.
• Extrato do Contrato nº 11690. Pregão Eletrônico n° 48/2024. Processo Interno n° 1641/2023. Contratada: Softexpert Software SA, CNPJ nº 00.449.824/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de implantação e serviços continuados de solução tecnológica de software. Vigência: 60 meses. Valor Global: R$1.350.000,00. Base Legal: Caput do artigo 28 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/10/2024.

10.10.2024

• Extrato do Distrato ao Contrato n° 11533. Processo Interno n° 475/2024. Contratada: Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.980.064/0004-25. Objeto: Distrato, do contrato 11533. Base Legal: Artigos 472 da Lei 10.406/02, 68 e 72 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 10/10/2024.
• Errata da Publicação do Extrato ao Convenio nº 11520, publicado no Diário do Executivo de 17/04/2024, página 25. Onde se lê: “Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ sob o nº 18.715.581/0001-03,[…]” Leia-se: “Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, CNPJ sob o nº 17.309.790/0001-94, […]”

09.10.2024

• Extrato do Contrato nº 11692. Patrocínio. Processo Interno n° 0541/2024. Contratada : Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, CNPJ nº 17.212.069/0001-81. Objeto : o patrocínio do evento “Missão à China 2024”, que será realizada nos dias 02 a 10 de novembro de 2024, em Xangai, China. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$. 1.000.000,00. Base Legal: Artigos: 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/10/2024.

07.10.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11403. Processo Interno n° 1173/2023. Contratada: Banco Genial S.A, CNPJ nº 45.246.410/0001-55. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 05/04/2025. Base Legal: Caput do artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 04/10/2024.
• Extrato do Contrato nº 11679. Patrocínio. Processo Interno n° 1062/2024. Contratada: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, CNPJ nº 29.419.181/0001-77. Objeto : Patrocínio do evento “XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser realizado de 08 a 10 de outubro de 2024, em João Pessoa/PB. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 55.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/10/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11309. Processo Interno n° 1730/2022. Contratada: AC Clean Comercio de Limpeza LTDA, CNPJ nº 26.759.927/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência fixando até 03/11/2025, e decrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a29,29%, no valor total de R$21.761,19. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$52.549,62. Base Legal: Artigos Caput dos artigo 71 e 81 e artigo 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/10/2024.
• Extrato do Contrato nº 11689. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1569/2024. Contratada: Distribuidora de Águas Minerais BH LTDA-EPP, CNPJ nº 00.201.182/0001-69. Objeto: Aquisição de água mineral natural engarrafada, para consumo nas unidades em Belo Horizonte. Vigência: 12 meses. Valor Global: até R$11.595,00. Base Legal: Artigo 29, II, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/10/2024.

04.10.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11545. Processo Interno n° 1424/2023. Contratada: R&V Serviços de Engenharia e Topografia LTDA, CNPJ nº 08.265.838/0001-19.Objeto: a Prorrogação do prazo vigência por 4 meses até 21/05/2025. Prorroga-se também o prazo de execução por 4 meses, fixando-se novo período até 17/02/2025. Base Legal: Artigos 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 02/10/2024.

03.10.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11328. Processo Interno n° 2982/2022. Contratada: Conti Consultoria em Tecnologia da Informática LTDA, – CNPJ n° 29.318.831/0001-98. Objeto: a Prorrogação do prazo vigência por 36 meses até 12/01/2028. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 4.642.200,00. Base Legal: Artigos 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/10/2024.685.

01.10.2024

• Errata Aviso de Licitação – Publicação da Errata do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços CODEMGE n° 301/2024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo da Disputa: ABERTO. Processo Interno CODEMGE n° 0848/2024, SEI n° 5030.01.0000848/2024-69. Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016, Decreto Estadual nº 48.723/2023 e Decreto Estadual nº 48.779/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de teclados, monitores e dock stations para uso presencial e/ou remoto dos colaboradores da CODEMGE. Na publicação do dia 01/10/2024, onde se lê Pregão Eletrônico para Registro de Preços CODEMGE n° 203/2024, leia-se Pregão Eletrônico para Registro de Preços CODEMGE n° 301/2024. Data, Horário e Local: 14/10/2024 às 09hrs no site www.compras.mg.gov.br. Edital e Anexos disponíveis em: www.compras.mg.gov.br, www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, no Edifício Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais sita à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
• Extrato do Contrato nº 11683. Patrocínio. Processo Interno n° 1895/2024. Contratada: Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 17.212.069/0001-81. Objeto Patrocínio do evento “Imersão Industria 2ª Edição /2024”, a ser realizado nos dias 01 a 03 de outubro de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/10/2024.
• Extrato do Contrato nº 11686. Pregão Eletrônico n° 54/2024. Processo Interno n° 799/2024. Contratada: GGB Clínica e Engenharia LTDA, CNPJ nº 06.203.880/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$30.288,00. Base Legal: Caput do artigo 28 da lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/10/2024.

27.09.2024

• Extrato do Contrato nº 11685. Patrocínio. Processo Interno n° 1822/2024. Contratada: Federação Mineira De Voleibol, CNPJ nº 16.679.540/0001-83. Objeto : o patrocínio do evento “Campeonato Mineiro de Vôlei”, que será realizado de 20 de setembro a 05 de outubro, em Belo Horizonte, Uberlândia e Brasília. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$100.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/09/2024.
• Extrato do Contrato nº 11682. Patrocínio. Processo Interno n° 1821/2024. Contratada: Universo Produção LTDA, CNPJ nº : 00.246.471/0001-84.Objeto : o patrocínio do evento “18ª Cinebh – Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte”, a ser realizado entre os dias 24/09/2024 e 29/09/2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/09/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11636. Processo interno n° 801/2024. Contratada : Agnes AG Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ nº 48.270.172/0001-01, . Objeto: incluir ao contrato cláusula de confidencialidade, em decorrência dos dados, materiais, documentos e informações de natureza sigilosa, direta ou indiretamente acessados durante a execução do objeto contratual. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/09/2024.

25.09.2024

• Extrato do Contrato nº 11681. Patrocínio. Processo Interno n° 1815/2024. Contratada: Agentz Produções Culturais LTDA, CNPJ nº 03.173.270/0001-92. Objeto : Patrocínio do evento “22° Festival Mundial de Circo”, a ser realizado de 11 a 13 de outubro de 2024, em Caxambu/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$50.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/09/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11430. Processo interno n° 316/2023 Contratada: Investor Consulting Partners Consultoria LTDA, inscrita no CNP nº 13.711.795/0001-98. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, fixando a vigência até 03/10/2025. Base Legal: Caput do art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/09/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11041. Processo interno n° 248/2020. Contratada Controle Analítico Análises Técnicas LTDA, CNPJ nº 05.431.967/0001-41. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, fixando a vigência até 15/10/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$129.206,05. Base Legal: Caput do art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/09/2024.

24.09.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11039. Processo interno n° 180/2020 Contratada: Proteção Contra Incendio Rival do Fogo LTDA, CNPJ nº 07.835.954/0001-63. Objeto: Prorrogação do prazo, fixando a vigência até 01/10/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$7.000,00. Base Legal: Caput do art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/09/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11072. Processo interno n° 332/2020 Contratada: Água Mineral Natural Fonte e Vida LTDA, CNPJ nº 09.518.347/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo, fixando a vigência até 20/11/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$8.740,00. Base Legal: Caput do art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/09/2024.

20.09.2024

• Extrato do Contrato nº 11678. Patrocínio. Processo Interno n° 250/2024. Patrocinada: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, CNPJ nº 37.161.122/0001- 70. Objeto: Patrocínio do “IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, entre os dias 11 e 14/11/2024, em Foz do Iguaçu/PR. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$500.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/09/2024.

19.09.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11651. Processo interno n° 1363/2024 Contratada: Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias – IGTECH, CNPJ nº 38.110.662/0001-97. Objeto: Prorrogação de prazo por 35 dias, fixando a vigência até 20/12/2024, e alteração dos prazos do cronograma físico-financeiro. Base Legal: Art. Caput do 71 e art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/09/2024.
• Extrato do Contrato de Compra e Venda. Oportunidade de Negócio. Processo Interno n°951/2022. Polo Comprador: Tomas Henrique Fuchs, CPF: 263.773.858-89, Daniel Tibor Fuchs, CPF: 175.969.248-40, Raul Fuchs, CPF: 290 627 .538-76, Samy Uziel, CPF: 166.315.788-09. Objeto: Alienação aos compradores, nas proporções detidas por cada um deles no capital social e votante da Datora, representativas de 23,38 % das ações. Valor Global: R$157.748.510,76. Base Legal: Artigo 28, §3º,II da Lei n° 13.303/2016 Data da Assinatura: 12/08/2024.

16.09.2024

• Extrato do Contrato nº 11677. Patrocínio. Processo Interno n° 0817/2024.Contratada: Sociedade Brasileira de Fisiologia, CNPJ nº 51.799.757/0001- 28. Objeto: patrocínio do evento “LIX Congresso Anual da Sociedade Brasileira de Fisiologia”, realizado nos dias 14 a 17/09/2024, em Caxambu/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 18.846,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/09/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11487. Processo interno n° 2400/2023 Contratada: Fundação Dom Cabral – FDC, CNPJ nº 19.268.267/0001-92. Objeto: alteração do cronograma físico-financeiro. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 13/09/2024.

12.09.2024

• Extrato do Contrato nº 11672. Processo Interno n° 603/2024. Pregão Eletrônico n° 108/2024. Contratada: Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.980.064/0004-25, Objeto: prestação de serviços para instalação e cessão em regime de comodato, fornecimento e armazenagem de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, sistema bobtail, para unidade geradora de vapor do Balneário Hidroterápico Lizandro Carneiro, no Parque das Águas de Caxambu/MG. Vigência: 24 meses. Valor Global Estimado : R$318.000,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/09/2024.

10.09.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11417. Processo interno n° 657/2023. Contratada: GGB Clínica e Engenharia LTDA, – CNPJ nº 06.203.880/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo por 2 meses, fixando nova vigência até 12/11/2024. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$9.749,28. Base Legal: Caput do art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/09/2024.

09.09.2024

• Extrato da Ata de Registro Preços nº 83/2024. Processo Interno n° 0041/2024. Contratada: Jose Arthur Rocha Araujo – ME. CNPJ nº 24.039.772/0001-03, ABC Empreendimentos Segurança e Incêndio LTDA – ME. CNPJ/MF: 10.993.239/0001-63 Objeto: “estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de supressão e poda de árvores, plantio com fornecimento de mudas e manutenção de mudas, nos munícipios contemplados neste documento”. Vigência: 1 ano, contado da assinatura. Valor Global: R$ 728.937,50. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/09/2024.

06.09.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11521. Processo interno n° 114/2024 Contratada: Mara Transportes LTDA, CNPJ/MF 07.537.575/0001-97. Objeto: acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a 16,67% ao valor inicial. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 390,00. Base Legal: Art. 72 e 81, II da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/09/2024.

05.09.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11425. Processo interno n° 4040/2022 Contratada: Hipertexto Comunicação Empresarial Sociedade Simples Pura, CNPJ nº 02.638.116/0001-86. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, fixando a nova vigência até 19/09/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 464.400,00. Base Legal: Caput do art. 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/09/2024.

03.09.2024

• Extrato do Contrato nº 11669. Processo Interno n° 1134/2024. Inexigibilidade. Contratada: Solicita Negócios Públicos LTDA, CNPJ nº 06.132.270/0001-32. Objeto: prestação de serviços de plataforma eletrônica do Portal Sollicita, para satisfação das demandas ocorridas na área de Licitações e Contratos da Codemge. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$7.300,00. Base Legal: Art 30, Caput, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/09/2024.
• Extrato do Contrato nº 11671. Processo Interno n° 1433/2024. Dispensa de Licitação. Contratada: AC Clean Comercio de Limpeza LTDA, CNPJ o nº 26.759.927/0001-01. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição pela Codemge de desinfetante hospitalar para entrega nas cidades de Caxambu/MG e Poços de Caldas/MG. Vigência: 12 meses. Valor global e até R$ 7.425,00. Base Legal: Art. 29, II da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/08/2024.

02.09.2024

• Extrato do Contrato nº 11673. Patrocínio. Processo Interno n° 1085/2024. Contratada: Alexandre Minard da Cruz – ME, CNPJ nº 09.158.104/0001-01. Objeto: “o patrocínio do evento Promoção do Patrimônio Histórico de Araxá, que será realizada nos dias 29 de agosto a 30 de setembro de 2024, em Araxá/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 420.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/08/2024.
• Errata da Publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.426. Publicado no Diário do Executivo de 30/08/2024, página 34. Onde se lê “Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 11426” leia-se “Extrato do 2° Aditivo do Contrato n° 11.426”.

30.08.2024

• Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 10642. Processo Interno n° 67/2019. Contratada: Clam Engenharia Ltda. – CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto: prorrogação por 180 dias, fixando a nova vigência até 17/04/2025. Prorroga também o prazo de execução por 180 dias, fixando novo período até 16/03/2025. Base Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/08/2024.
• Extrato do Termo de permissão nº 11663. Processo Interno n° 0306/2024. Permissionária: Tim S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, Objeto: permissão para uso de espaço público constituído por área total de 134,95 m², localizada no terreno ocupado pelo Palácio das Mangabeiras. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$7.704,88. Base Legal: Art. 3º da Lei n° 13.303/2016, e Art. 99, inciso III Código Civil . Data da Assinatura: 28/08/2024.

29.08.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111416. Processo interno n° 3844/2022 Contratada: AC Clean Comercio de Limpeza LTDA, CNPJ sob o nº 26.759.927/0001-01. Objeto: prorrogação por 12 meses fixando nova vigência até 06/09/2025, e, decréscimo de 10,48% ao valor inicial atualizado do contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$55.897,50. Base Legal: Art. 72 e 81, II da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/08/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111426. Processo interno n° 589/2023 Contratada: RPG Construtora LTDA, CNPJ sob o nº 31.120.282/0001-94. Objeto: prorrogação por 30 dias, fixando nova vigência até 10/12/2024, decréscimo de 0,37% e acréscimo de 7,39% ao valor inicial do contrato Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$182.620,40. Base Legal: Artigo 72 e 81 II da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/08/2024.

28.08.2024

• Extrato do Contrato nº 11667. Patrocínio. Processo Interno n° 1238/2024. Contratada: Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – PEIXE MG, CNPJ sob o nº 11.004.154/0001-78. Objeto: Patrocínio “2ª Exposição Estadual de Aquicultura Ornamental”, realizada entre 05 e 08 de setembro de 2024, em Muriaé/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 30.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/08/2024.
• Extrato do Termo de permissão nº 11670. Processo Interno n° 1692/2024. Permissionária: Associação Nacional de Desenvolvendo Social e Educação Continuada – ASMEC, CNPJ nº 05.263.848/0001-27. Objeto: permissão de uso não onerosa, do imóvel denominado antiga fábrica da San Marino, Rua Aldemiro Fernandes Torres, nº 1680 – Bairro Jaqueline – Belo Horizonte . Vigência: 6 meses. Base Legal: Lei n° 13.303/2016, art. 3º e o Código Civil art. 99, inciso III. Data da Assinatura: 27/08/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11285. Processo interno n° 1524/2022. Contratada: Netview Informática LTDA. CNPJ n° 01.731.812/0001-70. Objeto: prorrogação por 34 meses, fixando nova vigência até 06/09/2027. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$13.060,00. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/08/2024.
• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10853. Processo Interno n° 263/2019. Contratada: Minérios Nacional S.A. CNPJ/MF nº 09.294.881/0001-75. Objeto: prorrogação por 3 meses, fixando até 27/11/2024. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/08/2024.
• Extrato do Contrato nº 11665. Processo Interno n° 2404/2023. Inexigibilidade. Contratada: PTV DO BRASIL-IMPORTACAO, LICENÇAS E SUPORTE DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 22.752.238/0001-06. Objeto: prestação de serviços de fornecimento e manutenção de licenças definitivas em nuvem do software PTV Visum, assinatura da plataforma PTV Visum Publisher, fornecimento e manutenção de licença definitiva em nuvem do software PTV Vissim. Vigência: 37 meses. Valor Global: R$1.867.210,00. Base Legal: Artigo 30, Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/08/2024.

27.08.2024

• Extrato do Contrato nº 11659. Processo Interno n° 487/2023. Licitação 42/2024. Contratada: Cauanna Serviços de Gráfica Rápida LTDA. CNPJ nº 18.393.417/0001-27. Objeto: prestação de serviços de automação de bilheteria para controle de acesso para as Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG e para o Parque e Balneário Hidroterápico Lisandro Carneiro em Caxambu/MG. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 360.000,00. Base Legal: artigo 28, caput, da Lei n° 13.303/2016 . Data da Assinatura: 26/08/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11506. Processo Interno n° 1412/2023. Contratada: Cru International Limited. Objeto: prorrogação por 12 meses, nova vigência de 01 setembro 2024 até 31 agosto 2025. dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 53.125,21. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/08/2024.
• Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 10876. Processo Interno n° 377/2019. Contratada: Julia Perencin Junqueira, CNPJ nº 30.346.115/0001-01. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, até 23/12/2025. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/08/2024.

22.08.2024

• Extrato do Distrato ao Contrato n° 11232. Processo Interno n° 185/2022. Contratada: Sompo Seguros S.A, CNPJ nº 61.383.493/0001-80. Objeto: Distrato ao contrato 11232. Base Legal: Artigos: 68 e 72 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/08/2024.
• Extrato do Acordo de Cooperação Tecnica nº 11661. Processo Interno n° 933/2024. Partícipes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, CNPJ nº 17.398.512/0001-50, e Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte CNPJ nº 17.179.359/0001-70. Objeto: a definição, dos termos e condições para a cooperação e estabelecimento de compromissos e responsabilidades de cada parte para a gestão das relações institucionais, a integração de esforços e a cooperação entre elas, inerentes à esfera de competência de cada uma, visando a continuidade das ações da agência Invest BH, para o período de agosto de 2024 a agosto de 2026. Vigência: 24 meses contados da assinatura. Base Legal: artigo: 27, §3º da Lei 1303/2016. Data da Assinatura: 21/08/2024.

21.08.2024

• Extrato do Contrato nº 11658. Processo Interno n° 1281/2023. Licitação nº 84/2023. Contratada: H.Z. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-EPP, CNPJ nº 22.562.250/0001-58. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de execução “Obras de Araxá: Área de Lazer, Vila do Artesanato e Estacionamento”. Vigência: 13 meses. Valor Global: R$ 4.913.000,00. Base Legal: Artigo 43, inciso I da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/08/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11158. Processo Interno n° 124/2021. Contratada: Triunfo Serviços LTDA. CNPJ nº 13.386.914/0001-84. Objeto: prorrogação por 12 meses, fixando a vigência até 03/09/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 86.880,96. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/08/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11159. Processo Interno n° 124/2021. Contratada: Triunfo Serviços LTDA. CNPJ nº 13.386.914/0001-84. Objeto: prorrogação por 12 meses, fixando a vigência até 03/09/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 107.830,56. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 20/08/2024.

19.08.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11032. Processo Interno n° 74/2020. Contratada: Controle Analítico Análises Técnicas LTDA. CNPJ nº 05.431.967/0001-41. Objeto: a prorrogação de prazo por 12 meses, fixando nova vigência até 23/09/2025. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 495.091,66. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 14/08/2024.

14.08.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10788. Processo Interno n° 244/2019. Contratada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG, CNPJ/MF nº 16.695.025/0001-970. Objeto: a prorrogação da vigência Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel por Comodato pelo prazo de 10 anos, período 14/08/2024 a 13/08/2034. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/08/2024.
• Extrato do Contrato nº 11664. Patrocínio. Processo Interno n° 1487/2024. Contratada: Instituto de Formação de Líderes – IFL, CNPJ nº 14.222.538/0001-55. Objeto: patrocínio do evento “15º Fórum da Liberdade e Democracia”, que será realizado no dia 14 de agosto de 2024. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 35.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/08/2024.
• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.660. Pregão Eletrônico n ° 87/2024. Processo Interno n° 097/2024 Beneficiários: Cordial Gêneros Alimentícios, CNPJ nº 21.016.690/0001-47; DMS Comércio e Distribuição de Café Ltda, CNPJ nº 33.174.960/0001-27; Multicom Comércio Multiplo De Alimentos LTDA, CNPJ: 05.656.062/0001-70. Objeto: Futura e eventual contratação, sob demanda, de gêneros alimentícios. Vigência: 12 meses. Base Legal: caput do art. 66 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/08/2024

12.08.2024

• Extrato do Contrato nº 11656. Patrocínio. Processo Interno n° 807/2024. Contratada: Associação Cultural e Esportiva – Vetor, CNPJ nº 14.802.263/0001-29. Objeto: “6th Pan-American Paragliding Championships”, realizada nos dias 15 a 22 de setembro de 2024, em Andradas/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 200.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/08/2024.
• Extrato do Contrato nº 11657. Patrocínio. Processo Interno n° 1514/2024. Contratada: Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido, inscrita no CNPJ nº 04.197.515/0005-84. Objeto: patrocínio do evento “MegaCana Tech Show Brasil 2024”, realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, em Campo Florido/MG. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/08/2024.
• Extrato do 4 º Termo Aditivo ao Contrato nº 10853. Processo Interno n° 263/2019. Contratada: Minérios Nacional S.A., CNPJ/MF nº 09.294.881/0001-75. Objeto: inclusão de cláusulas de proteção de dados. Base Legal: Artigo 72, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/08/2024.
• Extrato do 1º Termo aditivo ao acordo de projeto nº 11539. Processo Interno n° 3403/2022. Contratada: Escritório das Nações unidas de Serviços para Projetos. CNPJ nº 20.088.478/0001-22.Objeto: prorrogação da vigência até 08/08/2027 e alteração das cláusulas 2 e 3. Base Legal: Decreto Federal 59.308/66 e Decreto Federal 5.151/04. Data da Assinatura: 09/08/2024.
• Extrato do 1º Termo aditivo ao acordo de projeto nº 11418. Processo Interno n° 3719/2022. Contratada: AACP Serviço Ambiental LTDA, CNPJ nº 25.361.124/0001-23.Objeto: Decréscimo ao objeto do contrato dos quantitativos de itens correspondentes a 11,00%”. Base Legal: Artigos : 72 e 81, II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/08/2024.

07.08.2024

• Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11282. Processo Interno n° 949/2022. Contratada: Move Mais Meios de Pagamento LTDA. CNPJ n°. 15.266.912/0001-87. Objeto: a prorrogação de prazo por 36 meses, fixando-se a nova vigência até 17/08/2027, e a inclusão de cláusulas de proteção de dados. Base Legal: Artigos 71 e 72, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 07/08/2024.

05.08.2024

• Extrato do Contrato nº 11654. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 488/2024. Contratada: Pironti Advogados e Consultores Associados – CNPJ nº 08.726.128/0001-49. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para capacitação gestão de riscos. Base Legal: Art. 30, I e II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11420. Processo Interno n° 1265/23. Contratada: Aovs Sistemas de Informática S/A – CNPJ n° 05.555.382/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses, fixando-a em 26/09/2026, bem como reajuste por aplicação INPC. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 8.184,48 Base Legal: Caput do artigo 71, Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/08/2024.
• Extrato do Contrato nº 11653. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 310/2024. Contratada: Lacerda Diniz Sena Advogados – CNPJ nº 03.119.862./0001-26. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada na área fiscal, tributária e contábil. Base Legal: Art. 30, II, “C” da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/08/2024.
• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11160. Processo Interno n° 146/2021. Contratada: Totvs S/A – CNPJ n° 053.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses, fixando-a em 23/08/2026, bem como reajuste por aplicação INPC. Base Legal: Caput do artigo 71, Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/08/2024.

01.08.2024

• Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2601. Processo Interno n° 5003/10. Contratada: Grande Hotel Araxá e Termas LTDA – CNPJ n° 11.677.228/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência por 47 meses, fixando-a em 26/01/2029. Base Legal: Caput do artigo 57, Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 31/07/2024.
• Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10876. Processo Interno n° 377/2019. Concessionária: Julia Perecin Junqueira – CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Retificação do contrato para adequar os prazos contratuais para melhor atendimento ao interesse público. Base Legal: Caput do artigo 71, Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11155. Processo Interno n° 180/21. Contratada: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados – CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses, fixando-a em 30/08/2026. Base Legal: Caput do artigo 71, Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11655. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 830/2024. Contratada: Licitar Digital Serviços em Tecnologia da Informação LTDA – CNPJ nº 35.125.567/0001-79. Objeto: Prestação de serviços plataforma para gestão de orçamento e dos processos de licitação e contratação, incluindo instalação, parametrizações, customizações, integrações, capacitação, treinamento, operação assistida, suporte técnico e manutenção. Base Legal: Art. 30, I e II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 31/07/2024.

30.07.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11136. Processo Interno n° 117/2021. Contratada: Agência de Integração Empresa Escola LTDA – CNPJ n° 01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-o até 13/08/2025, bem como reajuste por aplicação do INPC. Base Legal: Caput do art 71 e 81, § 7º, Lei 13.303/2016. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 8.030,40. Data da Assinatura: 30/07/2024.

25.07.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11254. Processo Interno n° 1364/22. Contratada: Internacional Finance Corporation “IFC” – CNPJ n° 03.670.864/0001-09. Objeto: Alteração de valores devido ao aumento de produtos a serem entregues no bojo do trabalho desenvolvido. Base Legal: Art 81, II, Lei 13.303/2016. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 400.000,00. Data da Assinatura: 28/06/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11399. Processo Interno n° 0815/2023. Contratada: MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A – CNPJ n° 33.224.254/0001-42. Objeto: Alteração de valores devido ao novo quadro de postos, insalubridades, funções gratificadas, diária de viagem, acúmulo de função, e alteração de vigência, fixando-a até 26/07/2025. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 2.204.343,84. Base Legal: Caput do art 71 e art 81, II, Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11593. Licitação por Pregão Eletrônico. Processo Interno n° 545/2024. Contratada: Araruana Turismo Ecológico LTDA – CNPJ nº 36.932.853/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Base Legal: Caput do art. 28 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/07/2024.

23.07.2024

• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 11011. Processo Interno n° 158/20. Contratada: Interact Solutions LTDA – CNPJ n° 03.339.370/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-a até 18/08/2025. Base Legal: Caput do art. 71, Lei 13.303/2016. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 66.991,72. Data da Assinatura: 19/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11612. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1270/2024. Contratada: Telefônica Brasil S/A – CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel, incluindo tráfego de dados e acesso à internet. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11649. Licitação por pregão eletrônico. Processo Interno n° 969/2023. Contratada: GE21 Consultoria Mineral LTDA – CNPJ nº 22.760.001/0001-77. Objeto: Prestação de auditoria de dados obtidos em pesquisa mineral. Base Legal: Caput do art. 28, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/07/2024.

18.07.2024

• Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11156. Processo Interno n° 90/21. Contratada: In-Haus Industrial e Serviços de logística LTDA – CNPJ n° 05.208.211/0009-95. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-a até 01/08/2025, bem como reajuste INPC. Base Legal: Art. caput do art. 71, da Lei 13.303/2016. Dá-se ao aditivo o valor de R$ 1.732.210,98. Data da Assinatura: 17/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11651. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1363/2024. Contratada: Instituto de Gestão Territorial e Geotecnologias – IGTECH LTDA. CNPJ nº 38.110.662/0001-97. Objeto: prestação de serviços de levantamento aéreo para cadastramento territorial multifinalitório na malha rodoviária de Itabira. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/07/2024.

16.07.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11280. Processo Interno n° 885/2022. Contratada: Trivale Instituição de Pagamento LTDA – CNPJ n° 00.604.122/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixada até 07/08/2025. Base Legal: Art. caput do art. 71, da Lei 13.303/2016. Da-se ao aditivo o valor de R$ 344.480,22. Data da Assinatura: 15/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11636. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 801/2024. Contratada: Agnes AG Soluções Tecnológicas LTDA. CNPJ nº 48.270.172/0001-01. Objeto: prestação de serviços de solução tecnológica de software de verificação tributária do eSocial e SST. Base Legal: caput do art. 30, I e II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 15/07/2024.
• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11.652. Pregão Eletrônico n ° 40/2024. Processo Interno n° 0036/2024 Beneficiário: Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. Objeto: eventual fornecimento, sob demanda, de notebooks, monitores e dock stations para uso presencial e/ou remoto dos colaboradores da Codemge. Vigência: 12 meses. Base Legal: caput do art. 66 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/07/2024.

12.07.2024

• Extrato do Contrato nº 11615. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 0811/2024. Contratada: Banco do Brasil S/A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: solução em TI para inserção de informação de execução financeira para prestação de contas e posterior consulta conforme especificações das rotinas operacionais. Base Legal: caput do art. 30, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 11/07/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11140. Processo Interno n° 154/21. Contratada: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados. CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, fixado até 20/07/2026. Base Legal: Art. 30, ‘e’, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/07/2024.

11.07.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11205. Processo Interno n° 249/21. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge. CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: inclusão no contrato da Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma. Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R$12.947,40. Base Legal: Art. 81, II c/c §6º da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11646. Licitação por pregão eletrônico nº 36/2024. Processo Interno n° 2022/2023. Contratada: Carmo & Delgado Geólogos Consultores LTDA. CNPJ nº 03.781.972/0001-59. Objeto: prestação de serviços de assessoria técnica na área de hidrogeologia para elaboração de estudos, entre outros. Base Legal: Caput do art. 28 Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 10/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11641. Licitação por pregão eletrônico nº 34/2024. Processo Interno n° 278/2024. Contratada: Perfix Assessoria & Consultoria LTDA. CNPJ nº 10.483.942/0001-21. Objeto: consultoria em recursos humanos para revisão, elaboração, implementação e acompanhamento de PCSC. Base Legal: Caput do art. 28 Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11635. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 1095/2024. Contratada: Open Soluções Tributárias LTDA. CNPJ nº 09.094.300/0001-51. Objeto: prestação de serviços de assinatura do Sistema Web Gestão Tributária. Base Legal: caput do art. 30 Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/07/2024.
• Extrato do Contrato nº 11647. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 0502/2024. Outorgado Donatário: Município de Lambari. CNPJ nº 17.877.200/0001-20. Objeto: doação do prédio denominado Cassino do Lago e respectivo terreno. Base Legal: Art. 29, XVI da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/06/2024.

09.07.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11383. Processo Interno n° 3499/2022. Contratada: Associação de Estudos de Liderança Pública – CLP. CNPJ n° 09.512.143/0001-57. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses e inclusão das cláusulas LGPD. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 983.085,00. Base Legal: Lei nº 13.709/2018, art. 71 da Lei 13.303/16 . Data da Assinatura: 08/07/2024.

08.07.2024

• Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11331. Processo Interno n° 3920/2022. Contratada: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP. CNPJ n° 63.056.469/0001-62. Objeto: inclusão ao contrato de cláusulas da LGPD. Base Legal: Lei nº 13.709/2018. Data da Assinatura: 05/07/2024
• Extrato do Contrato nº 11598. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 0024/2024. Contratada: Natalia Banhos – ME. CNPJ nº 07.912.053/0001-28. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores e mangueiras de incêndio. Base Legal: Art. 29, II da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/07/2024.

1º.07.2024

• Extrato do Contrato nº 11614. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 1186/2024. Outorgado Donatário: Municipio de Lambari. CNPJ nº 17.877.200/0001-20. Objeto: doação sem encargos, pela CODMEGE, de itens localizados no Cassino de Lambari que pertence à CODEMGE. Base Legal: Art. 29, XVI da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/06/2024. (Extrato com informação retificada em 3/7/24).
• Extrato do Contrato nº 11599. Patrocínio. Processo Interno n° 527/2024. Contratada: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG. CNPJ nº 17.212.069/0001-81. Objeto: patrocínio do evento “MINASCON 2024”, que será realizada entre os dias 04 a 06 de julho de 2024, em Divinópolis/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 100.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/06/2024.

28.06.2024

• Extrato do Contrato nº 11611. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 796/2024. Contratada: Ibmec Educacional LTDA. CNPJ nº 04.298.309/0008-37. Objeto: contratação de treinamento in company “Ciência de Dados Aplicada às Finanças”. Vigência: 5 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 125.000,00. Base Legal: Artigo 30, II, f, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/06/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11431. Processo Interno n° 4075/2022. Contratada: GE21 Consultoria Mineral. CNPJ nº 22.760.001/0001-77 Objeto: prorrogação de prazo por 3 meses, fixando-se nova vigência até 09/09/2024. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/05/2024.
• Extrato do Contrato nº 11600. Patrocínio. Processo Interno n° 1005/2024. Patrocinada: FCJ Venture Buider Participações S.A. CNPJ nº 37.266.875/0001-40. Objeto o patrocínio do evento “MINAS SUMMIT 2024 – Minas na Vanguarda da Inovação”, que será realizado entre os dias 26 e 27 de junho de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 100.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/06/2024.
• Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 4475. Processo Interno n° 122/2016. Contratada: Cantina do Italo TDA. – CNPJ n° 21.730.106/0001-10. Objeto: suspender o pagamento da remuneração mínima prevista na clausula quinta, no período de 01/07/2024 a 31/12/2025. Base Legal: Artigo 65, II da Lei 8666/1993. Data da Assinatura: 21/06/2024
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11272. Processo Interno n° 908/2022. Contratada: Greestone Mineração de Dados LTDA, CNPJ nº 21.202.793/0001-00, Objeto a prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 29/06/2025. dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$24.354,82. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 26/06/2024

25.06.2024

• Extrato do Contrato nº 11601. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1210/2024. Contratada: PI Engenharia Diagnostica LTDA, CNPJ nº 34.593.478/0001-94. Objeto: prestação de serviços de engenharia de elaboração de laudo técnico conclusivo, para a estrutura metálica de suporte das guias dos contrapesos dos 60 elevadores dos prédios Minas e Gerais. Vigência: 180 dias. Valor Global: R$ 149.284,00 Base Legal: Art. 29, I e XVIII, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/06/2024.

24.06.2024

• Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11087. Processo Interno n° 325/2020. Contratada: Abax Serviços Especializados LTDA. – CNPJ n°. 16.755.185/0001-84. Objeto: prorrogação de prazo por 6 meses, fixando-se a nova vigência até 27/12/2024. dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$140.322,00. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/06/2024.
• Extrato do Contrato nº 11597. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 1137/2024. Contratada: KINEA RENDA IMOBILIÁRIA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII, CNPJ nº 12.005.956/0001-65. Objeto: Locação de sala comercial, para instalação da sede temporária da Codemge durante as restrições de acesso à Cidade Administrativa. Vigência: 36 meses, iniciando em 20 de junho de 2024. Valor Global: R$ 3.672.000,00. Base Legal: Art. 29 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/06/2024.

20.06.2024

• Extrato do Contrato nº 11588. Pregão Eletrônico. n° 33/2024. Processo Interno n° 321/2024. Contratada: Fort Secure Tecnologia LTDA, CNPJ nº 12.641.727/0001-37. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de subscrição de licenças de acesso à plataforma de treinamento online, na modalidade Software como Serviço, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico. Vigência: 36 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 174.998,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 19/06/2024.
• Extrato da Ata de Registro Preços nº 106/2024. Processo Interno n° 2137/2023. Contratada: AR RP Certificação Digital Ltda. CNPJ nº 21.308.480/0001-22. Objeto: estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais compatíveis com a ICP-Brasil, conforme Edital n° 106/2024. Vigência: 1 ano, contado da assinatura. Valor Global: R$ 9.934,00. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Data da assinatura: 19/06/2024.

19.06.2024

• Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2601. Processo Interno n° 5003/2010. Arrendatária: Grande Hotel de Araxá e Termas LTDA. CNPJ nº 11.677.228/0001-34. Objeto: alteração do contrato para incorporar bens patrimoniais, aos ativos. Base Legal: Artigo 65, II da Lei 8666/1993. Data da Assinatura: 07/06/2024.

17.06.2024

• Extrato do Contrato nº 11587. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 701/2024. Contratada: Inspetoria São João Bosco, CNPJ nº 33.583.592/0046-72. Objeto: contratação de empresa sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços de aprendizagem profissionalizante, para selecionar, contratar e acompanhar aprendizes na forma dos arts. 428 e 430, inciso I e II, da CLT. Vigência: 60 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 318.151,80. Base Legal: Art. 29, VII da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/06/2024.
• Extrato do Contrato nº 11566. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 101/2024. Contratada: AR2 Execuções Contra Incêndio LTDA, CNPJ nº 17.795.649/0001-49. Objeto: prestação de serviços de ignifugação para cortinas e carpete do Expominas Juiz de Fora. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 34.817.40. Base Legal: Art. 29, II da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/06/2024.

13.06.2024

• Extrato do 6º Termo Aditivo Contrato nº 4239. Processo Interno n° 566/2015. Contratada: Pottencial Seguradora S/A, CNPJ/MF n°11.699.534/0001-74. Objeto: inclusão de cláusulas de proteção de dados. Base Legal: artigo 58, I da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 12/06/2024.
• Extrato do Contrato nº 11572. Patrocínio. Processo Interno n° 1093/2024. Patrocinada : Associação dos criadores de Girolando, CNPJ nº 20.041.620/0001-86. Objeto: patrocínio do evento “19ª Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite – Megaleite 2024”, realizado entre os dias 11 a 15 de junho de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 800.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/06/2024.
• Extrato do Contrato nº 11571. Patrocínio. Processo Interno n° 1063/2024. Patrocinada: Mineira Digital e Eventos LTDA.CNPJ nº 54.359.551/0001-75. Objeto: patrocínio do evento “Conexão Empresarial Anual – Araxá 2024”, realizado entre os dias 13 e 16 de junho de 2024, em Araxá/MG. Vigência: 6 meses”. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/06/2024.

10.06.2024

• Extrato do Contrato nº 11569. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 110/2024. Contratada: Alzata Engenharia LTDA, CNPJ nº 07.565.678/0001-60. Objeto: obra de engenharia para execução de serviço de reforço das estruturas metálicas de sustentação de 58 elevadores dos prédios Minas e Gerais. Vigência: 180 dias contados da assinatura. Valor Global: R$ 2.474.270,30. Base Legal: Artigo 29, XV da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/06/2024.
• Extrato do Contrato nº 11570. Patrocínio. Processo Interno n° 907/2024. Patrocinada: Liga de Esporte, Cultura e Lazer Caeté – LIGA, CNPJ nº 44.171.642/0001-29, Objeto: patrocínio evento “Copa Caeté/Caetezão 2024”, realizado entre 09/06/2024 a 03/11/2024, em Caeté/MG. Vigência: 12 meses”. Valor Global: R$ 44.620,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/06/2024.
• Extrato do Distrato ao Contrato n° 11476. Processo Interno n° 1534/2023. Contratada: Rendimentopay Instituição de Pagamento S.A, CNPJ n° º 13.776.742/0001-55. Objeto: Distrato, em comum acordo, contrato 11476. Base Legal: Artigo: 68 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 10/06/2024.

07.06.2024

• Extrato do Contrato nº 11567. Patrocínio. Processo Interno n° 1066/2024. Patrocinada GH Produção de Eventos LTDA, CNPJ nº 10.198.452/0001-83. Objeto: patrocínio evento “XIV Festival de Vinho e Jazz de Tiradentes, realizado entre 07 a 09 e 14 a 16 de junho de 2024, em Tiradentes/MG. Vigência: 12 meses”. Valor Global: R$ 60.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/06/2024.

06.06.2024

• Extrato do 4 º Termo Aditivo Contrato de concessão de direito de uso nº 3181. Processo Interno n° 244/2011. Contratado: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, CNPJ/MF nº 21.154.554/0001-13. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses, vigência até 22/08/2025. Base Legal: artigo 57, II c/c 54 da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 04/06/2024.

05.06.2024

• Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 10933. Processo Interno n° 472/2019. Contratada: Abax Serviços Especializados LTDA, CNPJ n° 16.755.185/0001-84.Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 9 meses, fixando-se nova vigência até 02/03/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 180.955,53. Base Legal: Artigo.71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/06/2024.
• Extrato do Contrato nº 11568.Dispensa de Licitação. Processo Interno n°415/2024. Contratada Cemig Distribuidora Sa. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela Cemig e o fornecimento de energia elétrica para atender a unidade município de Caxambu. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 145.478,41. Base Legal: Artigo 29, X da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/05/2024

29.05.2024

• Extrato do Contrato nº 11564. Patrocínio. Processo Interno n° 849/2024. Patrocinada: Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga, CNPJ nº 41.778.630/0001-79 Objeto: “o patrocínio do evento “46ª Fest Malhas de Jacutinga, que será realizada entre os dias 30 de maio e 16 de junho de 2024, em Jacutinga/MG. Vigência: 12 meses, contados da assinatura”. Valor Global: R$ 30.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/05/2024.
• Extrato do Contrato nº 11565. Patrocínio. Processo Interno n° 0760/2024. Patrocinada: Brooklyn Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº 49.331.983/0001-38. Objeto: “o patrocínio do evento “14ª Festa do Queijo de Ipanema”, que será realizada entre os dias 29 de maio e 01 de junho de 2024, em Ipanema/MG. Vigência: 6 meses,contados da assinatura ”. Valor Global: R$ 75.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 29/05/2024.

28.05.2024

• Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convenio nº 4506. Processo Interno n°311/2016.Convenente: Município de Lagoa Santa – CNPJ n° 73.357.469/0001-56. Objeto: prorrogação do convênio nº 4506 até 26.05.2026 e consequente adequação ao plano de trabalho. Base Legal: Art. 51 do Decreto Estadual 46.319/2013 e art. 48 da Resolução Conjunta Segov/ Age 004/2015. Data da Assinatura: 22/05/2024.

24.05.2024

• Extrato do Contrato nº 11543.Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 2269/2023. Contratada: Radar PPP LTDA. CNPJ nº 20.159.727/0001- 23, Objeto: a concessão pela Radar PPP ao cliente do direito de acesso (licenciamento/cessão de direito de uso), de forma não exclusiva, às informações sobre projetos de Parcerias Público-Privadas e concessões compiladas no Radar de Projetos. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 319.092,00. Base Legal: Artigo 30, Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/05/2024.
• Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 11542. Processo Interno n° 933/2024. Partícipe: Município de Patos de Minas – MG. CNPJ nº 18.602.011/0001-07. Objeto: a definição, de comum acordo, dos termos e condições para a cooperação e estabelecimento de compromissos e responsabilidades dos partícipes, objetivando a mútua colaboração e a realização de ações necessárias para eventual e futura Concessão Comum, Administrativa ou Patrocinada do Terminal Rodoviário Municipal José Rangel, no Município de Patos de Minas/MG, incluindo todos os investimentos necessários para pleno funcionamento da infraestrutura e operação. Vigência: de 12 meses contados da assinatura. Base Legal: artigo : 27, §3º da Lei 1303/2016 . Data da Assinatura: 21/05/2024.

22.05.2024

• Extrato do Contrato nº 11.547. Patrocínio. Processo Interno n° 529/2024. Patrocinada: Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas – CNPJ nº 23.350.358/0001-40. Objeto: Patrocínio do evento “Festa Nacional do Milho – Fenamilho”, que será realizado entre os dias 23 de maio e 02 de junho de 2024, na cidade de Patos de Minas. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/05/2024.
• Extrato do Contrato nº 11.544. Pregão Eletrônico nº 16/2024. Processo Interno n° 2258/2023. Contratada: Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. – CNPJ nº 07.132.995/0001-93, Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução, divulgação, operacionalização, produção e assessoria para os eventos relacionados às diretrizes de negócio da Diretoria de Concessões e Parcerias, com fornecimento de infraestrutura e de apoio logístico. Vigência: 24 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 963.900,00. Base Legal: Art. 32, IV da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/05/2024.
• Extrato do Contrato nº 11.545. Licitação Eletrônica Modo Disputa Fechado nº 20/2024. Processo Interno n° 1424/2023. Contratada: R&V Serviços de Engenharia e Topografia Ltda. – CNPJ nº 08.265.838/0001-19, Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada em engenharia para prestação de serviços de execução de obras de adequações de acessibilidade no Minascentro, a ser executado sob regime de menor preço por lote. Vigência: 8 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 520.129,77. Base Legal: Arts. 52 e 54 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/05/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.348. Processo Interno n° 3616/2022. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento SA. – CNPJ n° 04.470.876/0001-25. Objeto: Acrescer ao valor anual global do contrato o percentual de 25% e a inclusão de cláusulas de proteção de dados. Valor Aditivo: R$ 1.227.236,56. Base Legal: Artigos 72 e 81, II da Lei n° 13.303/2016.

20.05.2024

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11260. Processo interno n° 811/2022. Contratada: DF Stamato & Cia LTDA ME. CNPJ nº 22.539.869/0001-41. Objeto: “A prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 09/06/2025, acrescer 5,4%, correspondente a R$ 1.346,45, ao valor do contrato referente ao acréscimo que passará de 409 licenças para 470 licenças de software especialista e a inclusão de cláusulas de proteção de dados”. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 26.244,00. Base Legal: Artigos 71, 72 e 81, II da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/05/2024.

17.05.2024

• Extrato do Contrato nº 11546. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 956/2024. Contratada: Caldas & Fleury Advogados Associados – CNPJ 07.191.468/0001-50. Objeto: a prestação serviços jurídicos especializados de representação, defesa e acompanhamento da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Vigência: 5 anos contados da assinatura. Valor Global: R$ 50.000,00. Base Legal: Art. 30, II, alínea E, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/05/2024.

16.05.2024

• Extrato do 1 º Termo Aditivo ao Convênio nº 11369. Processo Interno n° 704/2023. Convenente: Associação Mineira de Munícipios – AMM. CNPJ nº 20.513.859/0001-01. Objeto: “ampliar o escopo e prorrogar o Convênio nº 11.369, passando o mesmo a vigorar até 15.05.2025 “. Dá-se ao Aditivo o valor de R$ 680.836,00. Base Legal: Arts 51 e 52-A, do Decreto Estadual 46.319/13 e Art 48 da Resolução Segov/Age nº 004/2015 . Data da Assinatura: 15/05/2024.

14.05.2024

• Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11156. Processo Interno n° 278/2021. Contratada In-Haus Industrial e Serviços de Logística LTDA. CNPJ nº 05.208.211/0001-38. Objeto: a execução do contrato nº 11.156 pelo estabelecimento filial da Contratada, inscrito no CNPJ nº 05.208.211/0009-95, localizado na Av. Raja Gabaglia, 3081, Sala 1, São Bento, Belo Horizonte/MG, mediante alteração contratual na prestação de serviços. Base Legal: Artigo 72, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 10/05/2024.

13.05.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11379. Processo Interno n° 1027/2023. Sub-Rogado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DRMG, CNPJ n° 03.773.700/0001-07, Interveniente Anuente: Fluxo Instalações Industriais Eireli, CNPJ/MF n° 21.990.380/0001-29. Objeto: a sub-rogação integral do contrato de “prestação de serviços de instalação de equipamentos – serviço – LBF – 5000043, destinado à Codemge, com entrega local de entrega/: LABFAB.” – Registro n° 11.379, da Sub-Rogante para o Sub-Rogado em relação a todos os direitos e obrigações até então exercidos. Vigência: 60 dias contados a partir de 01 maio de 2024. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/05/2024.
• Extrato do Contrato nº 11541. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 277/2024. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, Objeto: a aquisição de assinatura anual da base de dados web zênite fácil, desenvolvida pela Editora Zênite, que permite a pesquisa por informação especializada na área jurídica, com foco em contratações por estatais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.131,55. Base Legal: Art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/05/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11380. Processo Interno n° 1026/2023. Sub-Rogado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DRMG, CNPJ n° 03.773.700/0001-07, Interveniente Anuente: Fluxo Instalações Industriais Eireli, CNPJ/MF n° 21.990.380/0001-29. Objeto: a sub-rogação integral do contrato de “prestação de serviços de Instalação dos equipamentos das NKE, como serviço de desembalagem, posicionamento, montagem, instalação eletromecânica e comissionamento dos equipamentos da NKE – LBF – 6000236. Vigência: 60 dias contados a partir de 01 maio de 2024. Base Legal: Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 08/05/2024.

09.05.2024

Extrato para inclusão de cláusulas de proteção de dados em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Art.72 da Lei n° 13.303/2016:

• Contrato nº 11155 – 1º Termo Aditivo. Processo Interno n° 438/2021. Contratada: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados – CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Data da Assinatura: 27/02/2024.
• Contrato nº 10876 – 5º Termo Aditivo. Processo Interno n° 377/2019. Contratada: Júlia Perencin Junqueira – ME. – CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Data da Assinatura: 04/03/2024.
• Contrato nº 10670 – 2º Termo Aditivo. Processo Interno n° 158/2019. Contratada: Aela Abdala e Landulfo Sociedade de Advogados – CNPJ n° 26.386.193/0001-54. Data da Assinatura: 26/02/2024.
• Contrato nº 11140 – 1º Termo Aditivo. Processo Interno n° 154/2021. Contratada: Gontijo, Caldas & Fleury Advogados Associados – CNPJ n° 07.191.468/0001-50. Data da Assinatura: 01/03/2024.
• Contrato nº 11359 – 1º Termo Aditivo. Processo Interno n° 3253/2022. Contratada: Natalia Banhos ME – CNPJ n° 07.912.053/001-28. Data da Assinatura: 23/01/2024.

03.05.2024

• Extrato do Contrato nº 11538. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 2384/2023. Contratada: Conti Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA – ME, CNPJ nº 29.318.831/0001-98, Objeto: a prestação de serviços de implantação e manutenção mensal do software de automação nos recebimentos de documentos fiscais, que irá proporcionar maior agilidade no processo, mitigar os erros no recebimento e atender as demandas de auditoria por um processo mais informatizado. Vigência: 60 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 95.648,52. Base Legal: Artigo 30, Caput, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/04/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11142. Processo Interno n° 220/2020. Contratada: CMP Construtora Marcelino Porto LTDA, CNPJ nº 38.027.876/0001-02. Objeto: a prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 15/07/2025. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 510.902,68. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/05/2024.
• Extrato do Contrato nº 11536. Patrocínio. Processo Interno n° 563/2024. Patrocinada: Centro Culinário Eduardo Maya LTDA, CNPJ sob o nº 05.571.998/0001-06. Objeto: o patrocínio do evento “Feirinha Aproxima”, que será realizado entre os dias 04 de maio e 18 de maio de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/05/2024.

02.05.2024

• Extrato do Acordo de projeto n º 11539 Processo Interno n° 3403/2022. Contratada: Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, CNPJ nº 20.088.478/0001-22. Objeto: a Assessoria Técnica à Codemge na estruturação de parcerias na área de infraestrutura e desenvolvimento urbano e regional na modelagem e estruturação de parcerias e a modelagem de 5 parcerias piloto em conjunto com a Unidade de PPP da Codemge. Vigência: 3 anos, contados da assinatura. Valor Global: R$17.860.269,72. Base Legal: Decreto Federal 59.308/66 e Decreto Federal 5.151/2004. Data da Assinatura: 08/04/2024.
• Extrato do Contrato nº 11537. Patrocínio. Processo Interno n° 832/2024. Patrocinada: Instituto de Educação e Cultura S/A, CNPJ sob o nº 08.446.503/0018-45. Objeto: o patrocínio do evento “Cozinha de Minas Recebe”, que será realizado entre os dias 26 e 27 de abril de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 397.200,00 Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/04/2024.

30.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11533. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 475/2024. Contratada: Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA, CNPJ nº 06.980.064/0004-25, Objeto: a prestação de serviços de instalação, com cessão em regime de comodato, fornecimento e armazenagem de gás liquefeito de petróleo (GLP), à granel, sistema bobtai, para o abastecimento da unidade geradora de vapor do Balneário Hidroterápico Lizandro Carneiro, localizado no Parque das Águas de Caxambu/MG. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 123.300,00. Base Legal: Artigo 29, XV da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 30/04/2024.

29.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11529. Licitação Procedimento das Estatais Eletrônico n° 08/2024. Processo Interno n° 1480/2023. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais, – CNPJ nº 03.773.700/0083-53. Objeto: a prestação de serviços de análises físico-químicas e microbiológicas das amostras coletadas no corpo hídrico do Córrego São Pedro, em Juiz de Fora/MG, a montante e a jusante do ponto de lançamento de efluentes, bem como das amostras coletadas na entrada e saída da ETE, incluindo taxas de coleta. Vigência:60 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 46.157,32. Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/04/2024.
• Extrato do Contrato nº 11534. Licitação Procedimento das Estatais n° 14/2024. Processo Interno n° 2005/2023. Contratada: Consórcio formado por Ernest & Young Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 59.527.788/0001-31, Rhein Schirato Meireles Sociedade de Advogados, CNPJ nº 16.721.366/0001-90 e Imtraff – Consultoria e Projetos de Engenharia, CNPJ nº 08.103.958/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de elaboração dos estudos técnicos de modelagens para estruturação de futura concessão da infraestrutura dos terminais e estações MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Minas Gerais. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 3.249.000,00. Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/04/2024.
• Extrato do Contrato nº 11535. Patrocínio. Processo Interno n° 726/2024. Patrocinada : Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ. CNPJ nº 25.441.650/0001-01. Objeto: o patrocínio do evento “Feira de Gastronomia de Alimentos de MG”, que será realizado entre os dias 26 de abril e 05 de maio de 2024, em Uberaba/MG. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 150.000,00 Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/04/2024.

22.04.2024

• Errata da Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11487. Publicado no Diário do Executivo de 19/04/2024, página 36. Onde se lê “Extrato do 4° Aditivo do Contrato n° 11487” leia-se “Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 11487”.

19.04.2024

• Extrato do Acordo de Cooperação Tecnica nº 11504. Processo Interno n° 2201/2023. Partícipe: Companhia de Saneamento de Minas Gerais — COPASA MG. CNPJ nº 17.281.106 /0001-03. Objeto: a definição, de comum acordo, dos termos e condições para a cooperação e estabelecimento de compromissos e responsabilidades dos partícipes, objetivando a mútua colaboração e a realização de ações necessárias para promover a realização de estudos para o diagnóstico, a avaliação e a elaboração de modelagem de parcerias público-privadas dos serviços de água e esgoto da região nordeste do Estado. Vigência: de 36 meses contados da assinatura. Base Legal: Artigos : 27, §3º e 28, §2º da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/04/2024.
• Extrato do Contrato nº 11530. Patrocínio. Processo Interno n° 2411/2023. Patrocinada: D&N Produções Artísticas LTDA. CNPJ nº 10.529.948/0001-92. Objeto: o patrocínio à produção do filme “Loucos Amores Líquidos”, a ser realizado nos estados de Minas Gerais e São Paulo e, ainda, na Itália, durante o período de 2024 a 2026. Vigência: 2 anos, contados da assinatura. Valor Global: R$ 3.500.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/04/2024.

18.04.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11487. Processo Interno n° 2400/2023. Contratada: Fundação Dom Cabral – FDC – CNPJ nº 19.268.267/0001-92. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 12/01/2026 e acrescer ao objeto itens equivalentes ao percentual de 12,67% ao valor inicial. Valor Aditivo: R$ 325.000,00. Base Legal: Artigos 71, 72 e 81, I da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/04/2024.

17.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11532. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 2424/2023. Contratada: Cenofisco Editora de publicações tributarias Ltda. – CNPJ nº 82.429.556/0001-62. Objeto: a assinatura anual do novo portal Cenofisco. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01/04/2024. Valor Global: R$6.468,00. Base Legal: Artigo: 30, Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/04/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10957. Processo interno n° 53/2020. Contratada: Unimed Seguradora SA, CNPJ n°12.973.906/0001-71. Objeto: a prorrogação do seguro por mais 12 meses, por meio da apólice n° 019702023010118000381, fixando-se novo período de vigência de 24/03/2024 a 24/03/2025 e acrescentando o valor de R$ 19.212,02 ao contrato. Base Legal :Artigo 71 da Lei 13.303/2016. Data da assinatura: 04/04/2024.

16.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11531. Patrocínio. Processo Interno n° 621/2024. Patrocinada: Instituto de Educação e Cultura S/A. CNPJ sob o nº 08.446.503/0001-45. Objeto: Este contrato tem por objeto o patrocínio do evento “Cozinha de Minas Recebe”, que será realizado entre os dias 15 a 21 de abril de 2024, nas cidades de São Paulo e Araxá. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 660.216,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 16/04/2024.
• Extrato do Convenio nº 11520. Processo interno n° 0381/2024. Convenente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. CNPJ n° 18.715.581/0001-03. interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a contratação e execução de obras de conservação, pavimentação e drenagem no Bairro Barreiro em Araxá, no trecho Complexo Hidromineral, na rodovia de acesso ao Barreiro e vias internas. Valor : R$ 580.000,00. Vigência: 18 meses contados da publicação. Base Legal: Decreto 48745/2023. Data da Assinatura: 12/04/2024.

15.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11527. Patrocínio. Processo Interno n° 621/2024. Patrocinada: Instituto de Educação e Cultura S/A. CNPJ sob o nº 08.446.503/0001-45. Objeto: o patrocínio do evento “Cozinha de MInas”, que acontecerá na cidade de Chicago/EUA, no período de 12 à 17 de abril de 2024. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 673.140,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/04/2024.
• Extrato do Contrato nº 11525. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 1602/2023. Contratada: Minergeo Assessoria e Projetos em Geologia e Mineração LTDA. – CNPJ nº 49.343.239/0001-53. Objeto: a prestação de serviços de engenharia para elaboração projetos executivos para a obra de recaptação, readequação e estabilização geotécnica das fontes magnesiana e radioativa, balneário águas santas, Tiradentes /MG, a ser executado sob regime de empreitada por preço unitário, Vigência: 26 meses contados da assinatura. Valor Global: R$883.500,00. Base Legal: Artigo 29, III, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/04/2024.

12.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11528. Patrocínio. Processo Interno n° 580/2024. Patrocinada: Liga Brasileira de Esportes Eletrônicos LTDA – LBEE. CNPJ sob o nº 23.612.486/0001-14. Objeto: o patrocínio do evento “Lançamento Desafio Brasileiro de Esportes”, que será realizado no dia 08 de maio de 2024, em Belo Horizonte/MG. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 35.500,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/04/2024.
• Extrato do Contrato nº 11526. Patrocínio. Processo Interno n° 607/2024. Patrocinada: Associação Mineira de Supermercados – AMIS, CNPJ n° 17.511.734/0001-38. Objeto: o patrocínio do evento “Congresso e Feira de Supermercados do interior – Superinter”, que será realizado nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Juiz de Fora/MG. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R $10.137,15. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/04/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11426. Processo interno n° 589/2023. Contratada|: RPG Construtora LTDA CNPJ sob o nº 31.120.282/0001-94. Objeto: “A prorrogação do prazo de vigência por 1 mês, fixando-se nova vigência até 08/11/2024, decrescer o percentual de 3,71% ao valor inicial do contrato e Acrescer ao objeto o percentual de 13,17% ao valor inicial. Alteração da clausula decima quinta”. Valor do aditivo R$ 245.956,69. Base Legal: Artigos: 71, 72 e 81, II C/C §6 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/04/2024.

10.04.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11356. Processo interno n° 3751/2023. Contratada CS Brasil Frotas SA. CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-se nova vigência até 18/04/2025. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$592.180,08. Base Legal: Artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 09/04/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11402. Processo Interno n° 344/2023. Contratado: Limpeza Brilho LTDA-EPP. – CNPJ n° 04.158.618/0001-35. Objeto: “acrescer 23,40% ao valor do contrato a fim de garantir a aquisição pela Codemge de acessórios e produtos para uso nas hidrologias das Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas/MG e do Balneário Hidroterápico de Caxambu, em Caxambu/MG. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 880,00. Base Legal: Artigos: 72 e 81, II C/C §6º da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/04/2024.

09.04.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5381. Processo interno n° 03/2017. Contratada: Vaca Amarela Filmes LTDA. CNPJ n° 10.407.637/0001-56; Interveniente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência até 05/02/2027 e a inclusão de cláusulas de proteção de dados. Base Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da lei 8666/93. Data da Assinatura: 08/04/2024.

08.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11521. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 114/2024. Contratada: Mara Transportes LTDA. – CNPJ nº 07.537.575/0001-97. Objeto: a prestação de serviços de fornecimento regular de água potável para Unidade Industrial de Arcos/MG, por meio de caminhão pipa. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 2.340,00. Base Legal: Artigo 29, II da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/04/2024.

05.04.2024

• Extrato do Contrato nº 11523. Patrocínio. Processo Interno n° 564/2024. Patrocinada: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, CNPJ n° 17.212.069/0001-81. Objeto: o patrocínio do evento “Imersão Indústria – Abril 2024”, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, durante o período de 10/04/2024 a 12/04/2024. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/04/2024.
• Extrato do Contrato nº 11522. Patrocínio. Processo Interno n° 446/2024. Patrocinada: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, CNPJ n° 17.212.069/0001-81. Objeto: o patrocínio do evento “Minas Trend 31ª Edição”, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, durante o período de 16/04/2024 a 18/04/2024. Vigência: 6 meses, contados da assinatura. Valor Global: R$ 300.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/04/2024.

04.04.2024

• Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11381. Processo Interno n° 437/2023. Contratada: Imagem Geosistemas Comércio LTDA. – CNPJ nº 67.393.181/0001-34. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 18/06/2025 e a exclusão da clausula sexta. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 18.906,59. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/04/2024.

03.04.2024

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.317. Processo Interno n° 2248/2022. Contratada: Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva – CNPJ nº 03.253.271/0001-47 – Objeto: Prorrogação de prazo, fixando-se a nova vigência até 31/12/2024 e prorrogação do prazo de execução por 141 dias, fixando-se novo período até 30/09/2024 e o reajuste, pela aplicação do INCC (28/09/2022 a 27/09/2023), o equivalente a 3,444343%. Valor Aditivo: R$ 8.783,07. Base Legal: Artigos 71, 72 e 81, inciso I da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/03/2024.
• Extrato do Termo de Cessão. Cessionária: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag/MG – CNPJ nº 05.461.142/0001-70 – Objeto: Termo de cessão da empregada pública Carolina Pereira Rosa de Souza, matrícula funcional n°. 100079, lotada na Gerência de Patrimônio Imobiliário da Codemge, para desenvolver as atividades de assessoria técnica especializada junto à Seplag. Vigência: 01/04/2024 até 31/03/2026. Base Legal: artigos 1º, 4º e 8º do Decreto n° 47.673/2019 e do artigo 27 da Lei Delegada nº 174/2007. Data da Assinatura: 22/03/2024.

1º.04.2024

• Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.084. Processo Interno n° 06/2019. Contratada: Consórcio Gestor Minascentro – CNPJ n° 40.591.170/0001-02. Objeto: Inclusão de cláusulas de proteção de dados. Base Legal: Artigo 72 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 04/03/2024.
• Extrato do Contrato nº 11.514. Patrocínio. Processo Interno n° 260/2024. Patrocinada: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG – CNPJ n° 17.212.069/0001-81. Objeto: Patrocínio do evento “Missão à Alemanha”, a ser realizado na cidade de Hannover/Alemanha, durante o período de 19/04/2024 a 27/04/2024. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 600.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/03/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convenio nº 10.954. Processo interno n° 098/2020. Convenente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG. CNPJ n° 17.309.790/0001-94 – Interveniente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA – CNPJ nº 18.715.581/0001-03. Objeto: A prorrogação de prazo, fixando-se a nova vigência até 30/11/2024. Base Legal: Decreto Estadual n° 46.319/2013. Data da Assinatura: 28/03/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.379. Processo interno n° 1027/2023. Contratada: Fluxo Instalações Industriais Eireli – CNPJ n° 21.990.380/0001-29. Objeto: A prorrogação de prazo por 3 meses, fixando-se a nova vigência até 30/06/2024. Base Legal: Artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/03/2024.
• Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.087. Processo Interno n° 325/2020. Contratada: Abax Serviços Especializados Ltda. – CNPJ n° 16.755.185/0001-84. Objeto: Alteração da razão social da contratada e alteração da cláusula quinta. Base Legal: Artigo 72 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/03/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.380. Processo interno n° 1026/2023. Contratada: Fluxo Instalações Industriais Eireli – CNPJ n° 21.990.380/0001-29. Objeto: A prorrogação de prazo por 3 meses, fixando-se a nova vigência até 30/06/2024. Base Legal: Artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/03/202

25.03.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11112. Processo interno n° 07/2021. Contratada: Comercial ML de Peças Ltda. – CNPJ n° 00.759.438/0001-58. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 19/03/2025, reajuste de 3,82054% por aplicação do INPC e acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes 7,35% ao valor inicial. Valor do Aditivo: R$ 72.162,54. Base Legal: Artigos 71 e 81 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/03/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11241. Processo interno n° 727/2022. Contratada: Máximo Informador Jurídico Ltda. – CNPJ n° 00.314.752/0001-27. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 07/04/2025. Valor do Aditivo: R$ 3.120,00. Base Legal: Artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 22/03/2024.

21.03.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11433. Processo interno n° 146/2021 Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos LTDA. CNPJ n° 14.278.276/0001-40. Objeto: “acrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$ 400.003,75, o que resulta em um de acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato”. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 400.003,75. Base Legal: Artigos 72 e 81, II, C/C §6º da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/03/2024.
• Extrato do Contrato nº 11517. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 1296/2023. Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. – CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Objeto: a prestação de serviços técnicos especializados para a estruturação e implementação de projeto de parceria com a iniciativa privada, destinado à reforma ou reconstrução, construção, manutenção conservação, gestão e operação de serviços não pedagógicos de até 123 escolas da rede estadual de Minas Gerais (“Projeto”). Vigência: 36 meses contados da assinatura. Valor Global Estimado: R$ 10.000.000,00. Base Legal: Artigo 30, II, C da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/03/2024.

20.03.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10099. Processo interno n° 019/18. Contratada: Nutribom Empreendimentos Imobiliários Ltda. – CNPJ n° 06.942.142/0001-54. Objeto: Alteração do contrato para admitir o investimento a ser feito pela Codemge para compra de divisórias para fechamentos físico, térmico e acústico entre os pavilhões 2 e 3 do Centro de Convenções Expominas BH. Valor: R$ 2.223.882,71, a ser custeada pela concessionária. Base Legal: Artigo 81, inciso I da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/03/2024.

18.03.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11160. Processo interno n° 146/2021 Contratada: TOTVS S.A. CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: “acrescer 2,84 % ao valor do contrato atualizado referente ao acréscimo de 50 licenças LGT GCH on- Demand e 50 licenças ID progress Datasul App Meu RH”. dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 6.3630,00. Base Legal: Artigos 72 e 81, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/03/2024.

15.03.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 5358. Processo interno n° 03/2017. Contratada: Arte Audiovisual LTDA. CNPJ n° 08.291.497/0001-56; Interveniente: Fundação TV Minas Cultural e Educativa, CNPJ n° 21.229.281/0001-29. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2026, prorroga-se também o prazo para conclusão da obra por dezessete meses, fixando-se novo período até 31/12/2024, e a inclusão de cláusulas de proteção de dados. Base Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da lei 8666/93. Data da Assinatura: 08/03/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11507. Processo Interno n° 0125/2024. Contratada: CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios LTDA. – CNPJ nº 07.808.205/0001-47. Objeto: “ A alteração da cláusula quinta do Contrato nº 11.507 ”. Base Legal: Artigo 72, da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 15/03/2024.

13.03.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11454. Processo interno n° 3787/2022. Sub-rogado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial– Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DRMG. CNPJ n° 03.773.700/0001-07; Interveniente Anuente : Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores LTDA. CNPJ nº 08.458.633/0001-50, Objeto: “ a sub-rogação integral do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para dois elevadores Atlas Schindler , uma plataforma PL da marca Daiken e um elevador de Carga , uma mesa elevatória e uma niveladora de doca da marca Artama Industrial LTDA – Registro n° 11454, da Sub- rogante para o Sub- rogado em relação a todos os direitos e obrigações até então exercidos pela Sub- rogante”. Base Legal: Lei 13.303/2016 Data da Assinatura: 12/03/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11285. Processo interno n° 1524/2022 Contratada: Netview Informática LTDA. CNPJ n° 01.731.812/0001-70. Objeto: Aumentar a quantidade de licenças de 30 para 40 usuários, totalizando 10 licenças adicionais com acréscimo no percentual de 2,06% ao valor do contrato. dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 7.380,00. Base Legal: Artigos 72 e 81, II, C/C §6º da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/03/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11323. Processo interno n° 1432/2022. Sub-Rogado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DRMG. CNPJ n° 03.373.700/0001-70; Interveniente Anuente: Atlas Copco Brasil LTDA. CNPJ nº 57.029.431/0001-06. Objeto: a sub-rogação integral do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e plano de garantia estendida para um compressor de nitrogênio modelo ZR160VSD da fabricante Atlas Copco Brasil – Holding para Operacionalização do Laboratório – Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras raras, – LabFabITR, em Lagoa Santa MG. Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/03/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11405. Processo interno n° 826/2023. Sub-Rogado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DRMG. CNPJ n° 03.373.700/0001-70; Interveniente Anuente: Ar Compressores Consertos e Peças LTDA .CNPJ nº 23.407.827/0001-10. Objeto: a sub-rogação integral do contrato de prestação de Serviço de manutenção de sistemas de ar comprimido, para serviço de manutenção de compressores de ar, reservatório e secador por adsorção e seus acessórios. Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/03/2024.

11.03.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11113. Processo interno n° 07/2021 Contratada: Comercial M.L de Peças LTDA – ME. CNPJ n° 00.759.438/0001-58. Objeto: prorrogação de prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 19/03/2025, e a inclusão de cláusulas de proteção de dados. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 107.310,00. Base Legal: Artigos 71 e 72 da lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 06/03/2024.

07.03.2024

• Extrato do Contrato nº 11513. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 2312/2023. Contratada: Econet Editora Empresarial LTDA. – CNPJ nº 11.436.073/0001-47. Objeto: o fornecimento de produto (legislação e materiais informativos, disponibilizados de forma eletrônica, no site da contratada) Vigência: 24 meses contados da assinatura. Valor Global: R$16.416,00. Base Legal: Artigo 30, caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/02/2024.

06.03.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11384. Processo interno n° 895/2023 Contratada: Fialho Canabrava Andrade Advogados. CNPJ n° 02.911.978/0001-30. Objeto: prorrogação de prazo por 6 meses, fixando-se a nova vigência até 27/12/2024. Prorroga-se também o prazo de execução por 6 meses, fixando-se novo período até 04/09/2024. Base Legal: Artigo. 71 da 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/03/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11413. Processo interno n° 771/2023 Contratada: Ac Clean Comercio de Limpeza LTDA. CNPJ n° 26.759.927/0001-01. Objeto : alteração da cláusula décima terceira e do item 14.1. da cláusula décima quarta. Base Legal: Artigo. 72 da 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/03/2024.
• Extrato do Distrato ao Contrato n° 11419. Processo Interno n° 1704/2023. Contratada: Proter Control Controle de Pragas Urbanas, CNPJ n° 49.483.109/0001-16. Objeto: Distrato, em comum acordo, do contrato 11419. Base Legal: Artigos: 68 e 72 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/03/2024.

28.02.2024

• Extrato do 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 10642. Processo Interno n° 67/2019. Contratada: Clam Engenharia Ltda. – CNPJ n° 01.955.846/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo por 270 dias, fixando-se a nova vigência até 19/10/2024 e reajuste do contrato em 4,06% resultante da aplicação do INPC. Base Legal: Artigos 71 e 81, §7º da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/01/2024.
• Extrato do Contrato nº 11508. Patrocínio. Processo Interno n° 0212/2024. Patrocinada: Grande Hotel de Araxá e Termas LTDA. – CNPJ nº 11.677.228/0001-37. Objeto: o patrocínio do evento “1º Praia Clube Open de Beach Tennis do Barreiro”, na cidade de Araxá/MG, durante o período de 27/02/2024 a 03/03/2024. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 200.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11509. Dispensa de Licitação. Processo Interno n°1932/2023. Contratada Cemig Distribuidora Sa. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: fornecimento de energia elétrica. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 55.200,00. Base Legal: Artigo 29, X da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11511. Dispensa de Licitação. Processo Interno n°1932/2023. Contratada Cemig Distribuidora. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 55.200,00. Base Legal: Artigo 29, X da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11510. Dispensa de Licitação. Processo Interno n°1916/2023. Contratada Cemig Distribuidora. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao Sistema de distribuição operado pela CEMIG D. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 180.000,00. Base Legal: Artigo 29, X da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11512. Dispensa de Licitação. Processo Interno n°1916/2023. Contratada Cemig Distribuidora. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: fornecimento de energia elétrica. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 180.000,00. Base Legal: Artigo 29, X da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/02/2024.

23.02.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11160. Processo interno n° 146/2021. Contratada: Tovts S.A. CNPJ n° 53.113.719/0001-22. Objeto: A inclusão de cláusulas de proteção de dados. Base Legal: Artigo 72 da Lei 13.303/16 Data da Assinatura: 22/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11507. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 0125/2024. Contratada: CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios LTDA. – CNPJ nº 07.808.205/0001-47. Objeto: a prestação de serviços de treinamento virtual para conselheiros de administração, diretores, conselheiros fiscais e membros do comitê de auditoria estatutário da Codemge e suas subsidiárias, com carga horária anual de 20h/aula e atualizado anualmente. Vigência: 24 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 87.000,00. Base Legal: Artigo 30, II, F da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/02/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4813. Processo interno n° 367/14. Permissionária: Sba Torres Brasil LTDA. CNPJ n° 16.587.135/0001-35. Objeto: A inclusão de cláusulas de proteção de dados em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Artigo. 58, I, da Lei 8666/1993. Data da Assinatura: 21/02/2024.

16.02.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11348. Processo Interno n° 3616/2022. Contratada: Alelo Instituição de Pagamento S.A. – CNPJ n° 04.470.876/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 13/03/2025. Valor do aditivo: R$ 4.908.946,22. Base Legal: Artigo 71 da Lei n° 13.303/16. Data da Assinatura: 16/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11506. Processo Interno n° 1412/2023. Contratada: Cru International Limited. Objeto: Assinatura da publicação internacional Fertilizer Week. Vigência: 12 meses, a partir de 01/09/2023. Valor Global: R$ 46.510,00. Base Legal: Artigo 30 Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/08/2023.

15.02.2024

• Extrato do do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11399. Processo Interno n° 815/2023. Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – CNPJ n° 33.224.254/0001-42.Objeto: a alteração na nomenclatura de postos, a correção de valor de posto de serviço, a revisão no percentual do seguro de vida, a alteração no quadro e quantitativo de postos, inclusão de Função Gratificada III (FG III) e a atualização do valor do Contrato. Valor do aditivo: R$ 654.584,88. Base Legal: Artigo 81, II da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/02/2024.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11232. Processo Interno n° 185/2022. Contratada: Sompo Seguros S.A. – CNPJ n° 61.383.493/0001-80.Objeto: a prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 15/03/2025. Valor do aditivo: R$ 19.469,67. Base Legal: Artigo 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 09/02/2024.

09.02.2024

• Extrato do Contrato nº 11505. Patrocínio. Processo Interno n° 0098/2024. Patrocinada: Do Brasil Live e Marketing S.A. – CNPJ nº 01.162.410/0001-00. Objeto: Patrocínio do evento “Carnaval da Liberdade 2024”, a ser realizado no período de 10 a 13 de fevereiro de 2024, em Belo Horizonte/Minas Gerais. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 4.500.000,00. Base Legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º, 93 e 69 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11502. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 2202/2023. Locatário: Vale S.A. – CNPJ n° 33.592.510/0001-54. Objeto: Locação de parte de um imóvel rural denominado Fazenda Ana Cruz, situado no lugar denominado Triângulo, matriculado sob número 3.966, no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima, com área total registrada de 11,00 ha (onze hectares), localizado no município de Sabará/MG, no Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 70.272,00. Base Legal: Art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/02/2024.
• Extrato da Promessa de Servidão nº 11503. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 2202/2023. Parte: Vale S.A. – CNPJ n° 33.592.510/0001-54. Objeto: Instrumento Particular de Compromisso e Promessa de Instituição de Servidão Amigável de Instalação de Poço Tubular, Casa de Química e Aqueduto e Outras Avenças, constituindo-se assim como Termo de Autorização para Obras de Implantação do Poço Tubular_LOC 09, Casa de Química e Adutora subterrânea, no Município Sabará/MG. Vigência: 24 meses. Valor: R$137.165,40. Base Legal: Art. 30, Caput da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/02/2024.

07.02.2024

• Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11261. Processo Interno n° 214/2021. Contratada: Block Alert Sistemas de Segurança LTDA. – CNPJ n° 07.526.112/0001-20. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 10/02/2025. Valor do aditivo: R$ 12.530,88. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.008 (PS-909/2020 Prodemge). Processo Interno n° 153/2020. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE – CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Alteração das datas previstas de encerramento dos itens do contrato e a ratificação do reajuste do Termo de Cooperação e Adesão no percentual de 3,81%. Valor do aditivo: R$ 224.114,99. Base Legal: Artigo 72 da Lei n° 13.303/16. Data da Assinatura: 06/02/2024.

06.02.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11231. Processo Interno n° 258/2021. Contratada: Produtor Rodrigo Locações e Serviços LTDA- CNPJ n° 29.340.740/0001-59. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 09/03/2025. Valor do aditivo: R$ 74.250,00. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 05/02/2024.

05.02.2024

• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11096. Processo Interno n° 245/2020. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A. – CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: prorrogação do prazo por 12 meses, fixando-se a nova vigência até 02/02/2025, com a aplicação de reajuste pelo INPC, aferido em 3,707%. Valor aditivo: R$ 2.435.170,76. Base Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 01/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11493. Disputa Aberto n° 60/2023. Processo Interno n° 3678/2023. Compromissaria Compradora: Consorcio Terreno Curvelo, composto pelas empresas Infracon Engenharia e Comercio LTDA – CNPJ n.º 57.444.283/0001-88; F C M Empreendimentos e Participações LTDA – CNPJ nº 14.369.195/0001-56, e Central de Apoio Administrativo e Serviços LTDA, – CNPJ nº 38.496.902/0001-33. Objeto: a alienação, ‘ad corpus’, do Terreno I com 356.829,21 m², localizado à Rua Poços de Caldas, S/Nº, Curvelo, matrícula 25.535. Vigência: 24 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 7.800.006,00. Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 01/02/2024.
• Extrato do Contrato nº 11498. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 0008/2024. Contratada: Xmartz Brazil LTDA, – CNPJ n° 50.004.235/0001-20. Objeto: “a prestação de serviços, por empresa especializada, para fornecimento de 20 licenças do Asana, um sistema de gestão de projetos avançado”. Vigência: “ 12 meses contados da assinatura”. Valor Global: R$ 29.664,15. Base Legal: Artigo 29, II, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/02/2024.

29.01.2024

• Extrato do Contrato nº 11494. Dispensa de licitação. Processo Interno n° 204/2023. Outorgado Donatário: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 17.217.332/0001-25. Objeto: Doação do imóvel urbano denominado “Praça de Esportes”, situado no município de Araxá/MG. Base Legal: Art. 29, XVI da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/01/2024.

25.01.2024

• Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11267. Processo Interno n° 567/2022. Contratado: Drive A Informática LTDA., CNPJ n° 00.677.870/0001-08. Objeto: Inclusão de cláusulas referentes à Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/01/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11343. Processo interno n° 3850/2022. Contratada: Elevem LTDA ME, – CNPJ/MF n° 23.252.836/0001-89. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 16/03/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 8.499,96. Base Legal: Artigo: 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/01/2024.

24.01.2024

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11354. Processo interno n° 3852/2022. Contratada: Luiz Alberto Salomão – CNPJ/MF n° 19.833.615/0001-27. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 29/03/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 240.000,00. Base Legal: Artigo: 71, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/01/2024.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11400. Processo Interno n° 3196/2022. Contratado: André Machado de Freiras. – CNPJ n° 31.543.781/0001-94. Objeto: “Acrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$4.824,00, o que resulta em um de acréscimo de 17,08% ao valor inicial do contrato “. Valor do Aditivo: R$ 4.824,00. Base Legal: Artigo 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/01/2024.
• Extrato do Contrato nº 11497. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 2192/2023. Contratada: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB, CNPJ/ME n° 60.954.161/0001-46. Objeto: “Formalizar a associação da Contratante à Contratada”. Vigência: 12 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 187.368,00. Base Legal: Artigo 30, Caput, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 23/01/2024.

23.01.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11096. Processo Interno n° 245/2020. Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A. – CNPJ n° 24.016.172/0001-11. Objeto: Acrescer 4,91%, ao valor atualizado do contrato, para gastos eventuais de despesas relativas às aquisições de peças, equipamentos e materiais provenientes do processo de PMCA e a inclusão de cláusulas de proteção de dados. Valor do Aditivo: R$ 110.000,00. Base Legal: Artigos 81, inciso II e 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 18/01/2024.
• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11491. Menor Preço. Processo Interno n° 1377/2023. Beneficiário: Agrominas Comercio de Plantas LTDA – CNPJ/MF nº 05.538.322/0001-02. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisições de mudas de espécies nativas para entrega à Prefeitura de Caxambu/MG em compensação por indivíduos arbóreos suprimidos no Parque das Águas daquela localidade. Vigência: 12 meses contados da publicação. Valor Global: R$ 13.700,00 Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 19/01/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10902. Processo interno n° 427/2019. Contratada: Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte LTDA – Coopercasca, – CNPJ/MF n° 25.566.977/0001-00. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 22/01/2025 e a inclusão de cláusulas de proteção de dados. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 181.091,07. Base Legal: Artigos: 71 e 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 22/01/2024.
• Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10590. Processo Interno n° 381/2018.
• Contratada: Seme -Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores LTDA. CNPJ n° 02.755.159/0001-41. Objeto: A inclusão de cláusulas de proteção de dados em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Base Legal: Artigo 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/01/2024.

22.01.2024

• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.142. Processo Interno n° 220/2020. Contratada: CMP Construtora Marcelino Porto LTDA. – CNPJ n° 38.027.876/0001-02. Objeto: Reajustar os valores do contrato em 4,2%, resultante da aplicação do índice INPC, referente ao período de 05/2022 a 05/2023 e inclusão de cláusulas de proteção de dados. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de: R$ 39.209,28. O valor global do contrato nº 11.142 passa a ser de R$ 970.959,86. Base Legal: Artigos 81, §7 e 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 12/01/2024.

18.01.2024

• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 363/2023. Menor Preço. Processo Interno n° 1377/2023. Beneficiário: Agro Td+ Comercio de Plantas Eireli – CNPJ/MF nº 21.664.553/0001-19. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisições de mudas de espécies nativas para entrega à Prefeitura de Caxambu/MG em compensação por indivíduos arbóreos suprimidos no Parque das Águas daquela localidade. Vigência: 12 meses contados da publicação. Valor Global: R$ 15.350,00 Base Legal: Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/01/2024.

17.01.2024

• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11215. Processo interno n° 115/2021. Contratada: Filadelfia Comunicação Interativa Eireli – EPP, – CNPJ/MF n° 24.172.716/0001-34. Objeto: Acrescer ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$ 1.012.094,15, o que resulta em um acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato, prorrogação do prazo de vigência por 12 meses até 18/01/2025 e a inclusão de cláusulas de proteção de dados, em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 5.060.470,76. Base Legal: Artigos: 71, 72 e 81 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 16/01/2024.
• Extrato do Contrato de Comodato nº 11468. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 525/2023. Comodatária: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Comodato, a título gratuito, dos bens móveis adquiridos pela CODEMGE para atendimento do P7 Criativo. Base Legal: Art. 29, XVII, Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 17/01/2024.

15.01.2024

• Extrato do Contrato nº 11487. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 2400/2023. Contratada: Fundação Dom Cabral – FDC, CNPJ n° 19.268.267/0001-92. Objeto: a prestação de serviços de elaboração de estudo técnico de tráfego com a finalidade de apoiar o desenvolvimento de um modelo de concessão para gerenciar a infraestrutura e serviços públicos relacionados à manutenção, recuperação, monitoramento, conservação, melhoria, expansão de capacidade e garantia do nível de serviço em relação ao sistema rodoviário na região de Itabira/MG, bem como em relação a toda a malha rodoviária do estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 2.565.000,0. Base Legal: Artigo 30, II, a, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/01/2024.
• Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10885. Processo interno n° 406/2019. Contratado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. Objeto: Renovação do seguro contra incêndio e riscos diversos para o Expominas de Juiz de Fora, apólice nº 118.55.4023769, com término em 14/01/2025, acrescendo R$ 44.764,13 ao contrato. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/01/2024.

12.01.2024

• Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11332. Processo Interno n° 3104/2022. Contratada: Gente Seguradora SA, – CNPJ n° 90.180.6050001-02. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12 meses até 15/01/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 10.000,00. Base Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 11/01/2024.
• Extrato do Contrato nº 11475. Patrocínio. Processo Interno n° 2406/2023. Patrocinada: Empresa de Assistência Tecnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater -MG, CNPJ nº 19.198.118/0001-02. Objeto: o patrocínio do evento “20° concurso de qualidade dos cafes de Minas Gerais”, na cidade de Belo Horizonte/MG, na data de 11 de dezembro de 2023. Vigência: 3 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 115.000,00. Base Legal: Artigos 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 18/12/2023.

09.01.2024

• Extrato do Contrato nº 11477. Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 1780/2023. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de TI em nuvem. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 376.973,62. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/12/2023.
• Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 10365. Processo Interno n° 125/2018. Partícipes: Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ/MF n° 17.217.985/0001-04, e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ/MF 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 6 meses até 04/07/2024. Base Legal: Art. 20 da Lei 10.973/04 e Art 79, XI do Decreto Estadual 47.442/18. Data da Assinatura: 04/01/2024.

08.01.2024

• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11324. Processo Interno n° 3292/2022. Contratada: Uplexis Tecnologia Ltda. – CNPJ n° 06.242.066/0001-74. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 24 meses até 16/01/2026 e a inclusão de cláusulas de LGPD. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 180.600,00. Base Legal: Artigos. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 21/12/2023.
• Extrato do Contrato nº 11486. Patrocínio. Processo Interno n° 2621/2023. Patrocinada: Radio Itatiaia S.A. – CNPJ nº 17.270.950/0001-39. Objeto: o patrocínio do evento “Copa Itatiaia Belo Horizonte e Vale do Aço e Troféu Guará”, na cidade de Belo Horizonte e Região do Vale do Aço/MG, durante o período de 07/01/2024 a 30/01/2024. Vigência: 3 meses contados da assinatura. Valor Global: R$ 180.000,00. Base Legal: Artigos 27, § 3º, 28, § 2º, 93 e 69, da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 08/01/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11328. Processo Interno n° 2982/2022. Contratada: Conti Consultoria em Tecnologia da Informática LTDA, – CNPJ n° 29.318.831/0001-98. Objeto: a Prorrogação do prazo vigência por 12 meses até 12/01/2025. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.550.000,00. Base Legal: Artigos 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 02/01/2024.
• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11217. Processo Interno n° 165/2021. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, – CNPJ n° 05.340.639/0001-30. Objeto: a Prorrogação do prazo vigência por 12 meses até 26/01/2025, e a inclusão de cláusulas de proteção de dados, em decorrência de alterações regulamentares trazidas pela publicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 95.004,01. Base Legal: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/01/2024.

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