A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica determinando a atuação da Companhia em projetos de concessões e parcerias público-privadas, em apoio à Secretaria.
A Seinfra é o órgão da administração estadual responsável por gerenciar, regular, monitorar e fiscalizar concessões e parcerias público-privadas do Estado de Minas Gerais. Com a assinatura do acordo, a Codemge dá um passo importante no seu reposicionamento estratégico, no contexto do Desenvolve Minas, direcionando a expertise e os conhecimentos acumulados na empresa para uma atuação assertiva em projetos de alto impacto para Minas Gerais.
Assinado em 24 de maio de 2022, o Acordo de Cooperação Técnica define os papéis dos dois entes parceiros. Caberá à Seinfra, por meio da sua Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias (Unidade PPP de MG), identificar as oportunidades de estabelecimento de PPPs e concessões, nas diversas áreas da administração estadual, articular-se com os respectivos órgãos e entidades do Executivo Estadual para iniciar as iniciativas consideradas prioritárias e coordenar os trabalhos de estruturação e modelagem de cada projeto. A Secretaria também continuará atuando no apoio à gestão dos contratos de concessão e PPPs.
A Codemge, por sua vez, atuará nos âmbitos técnico e operacional, a partir do acionamento da Unidade PPP/Seinfra, compartilhando recursos e conhecimentos tanto na fase interna dos projetos, envolvendo principalmente os eixos de engenharia, econômico-financeiro, operacional e jurídico, como na fase externa, em atividades como a interlocução com o mercado e prospecção de interessados, a divulgação das iniciativas, o apoio à gestão dos contratos eventualmente firmados e a capacitação e disseminação de conhecimento sobre o tema das PPPs e concessões para os agentes públicos.
Iniciativas nas áreas de saneamento, saúde e educação, entre outras, estão sendo idealizadas e comporão em breve a carteira de Projetos de Concessão e PPP, na parceria entre Seinfra e a Companhia.
Capacitação para a nova fase
Quarenta empregados da Codemge e servidores da Seinfra iniciaram na última quinta-feira, 2/6, a Capacitação Técnica em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, curso de 60 horas que vai preparar a equipe para a nova fase na atuação da Companhia.
Ministrado pela Sociologia e Política, Escola de Humanidades (Fesp-SP), o curso versa sobre os principais conceitos e práticas do mundo das Parcerias Público-Privadas e concessões, com o objetivo de capacitar os funcionários para implementar projetos de infraestrutura que façam uso dessas modalidades de contratação. Serão abordados
aspectos estratégicos, financeiros, legais e regulatórios, bem como tópicos em governança, gestão contratual e conteúdos de interesse específico da Codemge.
A capacitação vai combinar aulas em vídeo, encontros presenciais e aulas ao vivo online.
Desenvolve Minas
O Desenvolve Minas visa reposicionar a Codemge no desenvolvimento econômico do Estado de Minas Gerais, tornando-a independente dos recursos do nióbio e economicamente sustentável.
O projeto liga as esferas pública e privada, tornando a Companhia um facilitador e promotor da atração de investimentos no estado, sem necessariamente investir recursos próprios. Dessa maneira, a Codemge usa sua expertise e seu capital humano a favor do desenvolvimento de Minas Gerais, seu objeto social, de forma autossuficiente.
A iniciativa conta com o apoio do Conselho de Administração da Codemge e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
