Edital teve modelagem feita pela Codemge em parceria com Seinfra
Está marcada para 25 de março (segunda-feira), às 14h, na Sala Juvenal Dias, Palácio das Artes, a sessão pública de licitação para concessão da Serraria Souza Pinto.
O Edital de Concorrência para a Concessão Onerosa de Uso da Serraria Souza Pinto foi publicado em 20 de dezembro de 2023 pela Fundação Clóvis Salgado (FCS). A íntegra do Edital e todas as informações relacionadas à licitação podem ser consultadas no site da Fundação Clóvis Salgado. A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) modelaram, juntamente com a Fundação Clóvis Salgado (FCS), o projeto de concessão da Serraria Souza Pinto. A Fundação é a atual gestora do equipamento cultural.
O objetivo é que os investimentos a serem realizados sejam voltados para a melhoria da infraestrutura do espaço cultural durante os próximos 20 anos, prazo de vigência da concessão. O montante previsto para a infraestrutura do imóvel soma, no mínimo, R$7 milhões, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos.
Entre as melhorias prioritárias destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade. Sérgio Rodrigo Reis, presidente da Fundação Clóvis Salgado, ressalta os múltiplos impactos positivos da iniciativa. “Com esta concessão, estamos possibilitando a geração de empregos e renda na cidade, que é beneficiada com o recolhimento de royalties e ainda ajuda a preservar o patrimônio histórico e arquitetônico de Minas Gerais”, destaca.
O projeto foi estruturado em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural.
O vencedor da licitação ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como pela eventual exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, ampliando a vocação turística do equipamento.
“É importante frisar que o equipamento não perde sua função/essência para eventos, mas ao contrário, vai ter seu uso ampliado pela expertise de um privado”, ressalta Thiago Toscano, presidente da Codemge.
A Fundação Clóvis Salgado continuará cuidando do fomento, produção e difusão das artes no âmbito estadual, além de gerir e fiscalizar o contrato de concessão da Serraria. Após a finalização do período contratual, o Estado voltará à gestão operacional do ativo público, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel. A concessão da Serraria Souza Pinto também irá promover novos recursos para a Fundação no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento, por meio de pagamento anual de porcentagem da receita bruta auferida pela concessionária à Fundação.
Para dar maior transparência ao processo, foi realizada consulta pública do projeto entre julho e setembro de 2023. Durante esse período de 80 dias, gestores, produtores e articuladores do setor cultural puderam enviar sugestões, dúvidas e contribuições para a iniciativa. A Fundação Clóvis Salgado também promoveu duas audiências públicas, tanto em formato virtual quanto presencial, nas quais estiveram presentes representantes da instituição e de outros órgãos do Governo de Minas envolvidos na condução do projeto.
