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Governo de Minas Gerais prorroga inscrições de edital para seleção de obras cinematográficas

10 de março de 2017

Profissionais podem submeter projetos ou fazer parte de comissão julgadora

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro (Prodam), prorrogou o prazo de inscrições do edital para produção e finalização de longas metragens. O concurso é uma parceria da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e irá investir R$ 5 milhões em seis projetos nas categorias ficção, animação e documentário.

O novo prazo para inscrição vai até o dia 29 de março. O motivo do adiamento foi a suspensão temporária do atendimento no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional. O setor, cujas atividades devem ser retomadas no próximo dia 13, é o responsável pelo registro de roteiros que é exigido pela Ancine para concorrer ao edital.

O valor investido nesse concurso é dez vezes mais do que o edital piloto, publicado em 2015, que distribuiu o valor de R$ 525 mil. Desta vez, o montante destinado pelo Governo do Estado será de R$ 2 milhões, e o repasse da Ancine, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, será de R$ 3 milhões. Pelo menos três longas-metragens de ficção serão contemplados com o valor de R$ 1 milhão. Esse também será o valor investido em uma proposta de animação selecionada. Já para os documentários, serão R$ 500 mil, dedicados a dois projetos.

Os contemplados deverão apresentar documentação comprobatória de que já possuem garantidos, no mínimo, 50% do orçamento previsto para a realização da obra, incluindo nas receitas o valor da premiação do edital.

Os candidatos devem ser pessoas jurídicas sediadas em Minas Gerais há pelo menos um ano e registradas na Ancine como produtoras independentes. Os projetos também devem priorizar a participação de profissionais mineiros e garantir a maior parte das filmagens no estado. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos e ter apenas um contemplado.

Participação do setor audiovisual

O Governo de Minas Gerais considera fundamental a participação pública nas iniciativas para o setor audiovisual; por isso, a proposta desse edital foi submetida a uma consulta online antes de sua publicação. Nos meses de outubro e novembro de 2016, público e profissionais da área puderam fazer suas contribuições no site da Secretaria de Estado da Cultura.

Agora, o Prodam convida representantes do setor para participar da comissão julgadora do concurso. Os profissionais interessados podem enviar currículo para análise até o dia 20 de março, pelo email audiovisual@codemig.com.br.

Outro edital: inscrições até 7 de abril

Outro edital, em parceria entre a Codemig, a Ancine e a Rede Minas, está com inscrições abertas até o dia 7 de abril. O concurso “Olhar Independente” irá selecionar 24 propostas de obras seriadas e não-seriadas que poderão receber, ao todo, R$ 17 milhões, por meio do pré-licenciamento das produções para exibição na emissora pública.

Os projetos selecionados irão firmar contrato para receber da Codemig valor correspondente ao pré-licenciamento dos direitos de exibição da obra na Rede Minas. Esse pré-licenciamento permitirá aos produtores pleitear recursos do Fundo Setorial Audiovisual por meio das linhas de financiamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual (Prodav).

O valor investido pela Codemig para o pré-licenciamento das obras será de R$ 928 mil, e os projetos selecionados poderão receber da Ancine investimento total de até R$ 17 milhões, sendo R$ 7 milhões requeridos pelas próprias produtoras, por meio da linha Prodav 1, e quase R$ 10 milhões pleiteados pela Rede Minas, na linha Prodav 2.

Prodam: política estadual em prol da cultura

O Programa de Desenvolvimento do Audiovisual Mineiro foi lançado em maio de 2016, reunindo representantes de instituições privadas, setoriais, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. A rede de cooperação visa a atuar como um elo de forças em prol do impulso a formação, produção, distribuição, exibição e preservação do audiovisual mineiro, colocando em uma mesma direção ações diretas e dinâmicas com todos os atores atuantes.

Minas de Todas as Artes

O fomento da Codemig ao audiovisual integra o Minas de Todas as Artes – Programa Codemig de Incentivo à Indústria Criativa, lançado em agosto de 2015. A iniciativa inédita e estratégica busca fomentar o desenvolvimento de novos negócios que gerem empregos, renda e riquezas para o Estado. Até o fim de 2018, serão investidos mais de R$ 20 milhões em iniciativas de fomento, fortalecimento e valorização de setores como gastronomia, audiovisual, design, moda, música e novas mídias.