Serão implantados nove novos terminais e requalificados outros dois, melhorando a eficiência do transporte público para mais de 150 mil usuários diariamente
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Codemge, apresentou, nesta quinta-feira (29/5), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, reforma, recuperação, modernização, manutenção e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos. O diretor de Concessões e Parcerias da Companhia, Gabriel Fajardo, participou do anúncio à imprensa.
A iniciativa inclui a construção de nove novas estruturas e a requalificação de outros dois terminais existentes, abarcando nove municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O lançamento de hoje marca a abertura da consulta pública, disponível até o dia 28/6.
“A Codemge é apoiadora da Seinfra e braço técnico para desenvolver os projetos de concessões e parcerias público-privadas, dando continuidade a um projeto já realizado, que foi a concessão da Rodoviária de BH e de terminais metropolitanos. Estamos desdobrando, na pauta de mobilidade, novas infraestruturas”, afirmou o diretor da Codemge.
Gabriel explicou que o contrato de PPP a ser celebrado entre o poder público e a iniciativa privada permitirá viabilizar os investimentos necessários. Por ser de longo prazo (30 anos), a parceria envolverá a implementação dos terminais, bem como serviços de operação, com fiscalização e acompanhamento contratual pela Seinfra. O gestor também realçou as consultas públicas e o diálogo com os usuários beneficiados, de modo a expor a proposta à sociedade, estimulando a participação popular e o aprimoramento do processo.
O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, reforçou o compromisso com a sociedade e convidou a população a participar da consulta pública. “A partir de hoje, já está disponível no site da Seinfra o link para o envio de contribuições, bem como toda a documentação que embasou o projeto. Além disso, teremos várias audiências públicas, no mês de junho, para colhermos todas as percepções dos usuários e dos municípios. Essa participação ampla é fundamental para termos um projeto robusto e legitimado por todos os atores da sociedade”, salientou.
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Municípios beneficiados
O projeto prevê construir os terminais Petrolândia e Ferrugem, em Contagem, Veneza, em Ribeirão das Neves, Regap, em Betim, Nova Lima, São José da Lapa e Lagoa Santa/Vespasiano. Ainda serão modernizados os terminais Eldorado, em Contagem, e o de Pedro Leopoldo, no vetor norte da RMBH.
Outros dois terminais estão sendo construídos pelos próprios municípios, sendo contemplados para operação e manutenção pelo contrato de concessão. É o caso do terminal Várzea das Flores (Darcy Ribeiro), financiado e edificado pelo Município de Contagem, e o terminal de Santa Luzia, que conta com recursos do Estado e obra realizada pela Prefeitura.
Mobilidade urbana potencializada
A iniciativa faz parte do pacote de ações para o aprimoramento e eficiência do Transporte Estadual Metropolitano (Trem), otimizando as rotas já existentes e a integração com o metrô da RMBH, garantindo uma melhor cobertura do transporte público e ampliando a gama de destinos possíveis.
Os estudos indicam que os terminais abrangidos no projeto irão atender mais de 150 mil passageiros por dia, somando mais de 40 milhões de usuários anualmente.
Investimentos e cronograma
A previsão de investimentos é de R$ 447 milhões para reforma e construção, além de cerca de R$ 1 bilhão para operação e manutenção das unidades em 30 anos de contrato.
O cronograma estima a publicação do edital e leilão para o segundo semestre deste ano. A entrega dos primeiros terminais, que serão construídos do zero, deverá ocorrer em até dois anos após a assinatura do contrato.
Terminais
A estrutura dos terminais proporciona acesso direto, de embarque e desembarque, às linhas do Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte, funcionando como pontos de convergência e permitindo que linhas de ônibus alimentadoras se conectem a linhas troncais (principais).
No projeto, há intervenções imediatas para serem realizadas nos terminais que serão requalificados, como a melhoria das condições de utilização dos banheiros, a revitalização e a atualização das sinalizações de informação.
Também está prevista a implantação de rede wi-fi gratuita com cobertura integral nas áreas de circulação dos terminais, sem exigência de cadastro prévio, facilitando o acesso à informação e a integração digital dos usuários.
Toda a infraestrutura será adequada às normas técnicas de acessibilidade, incluindo piso tátil, sinalização em braille, rampas, elevadores e dispositivos de comunicação em português e inglês, promovendo inclusão de todos os usuários.
Todos os terminais deverão dispor de bicicletários, promovendo a integração com o transporte cicloviário e o estímulo ao uso de modais sustentáveis.
A concessionária também deverá disponibilizar, a título gratuito, espaços para a venda de produtos agrícolas e artesanais por pequenos produtores e feirantes, bem como para a realização de atividades sem fins lucrativos de cunho cultural, social, de saúde e bem-estar.
Consulta e audiências públicas
A consulta é uma das oportunidades para que a população possa enviar sugestões, contribuições e questionamentos sobre o projeto. A documentação completa, bem como o regulamento de participação estão disponíveis no site da Seinfra. As manifestações poderão ser feitas pelo formulário e encaminhadas para o e-mail terminais@infraestrutura.mg.gov.br.
Ainda estão previstas cinco audiências públicas para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto, entre 23/5 e 1º/7. Detalhamentos como os horários e locais das sessões serão divulgados em breve.
(Com informações da Ascom/Seinfra)
