A Codemge participou esta semana do evento “Capacitação sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual nas empresas públicas”. Realizado na última quinta-feira, 9/11, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o encontro foi promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG). A Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor), a Comissão de Ética e a Gerência de Direito Administrativo (Gedad) representaram a Companhia, com a presença da gerente Misma de Paula, das analistas Rafaelle Dolabela e Flávia Grizotte e da advogada Denise Lobato.
O objetivo do evento foi conscientizar os empregados e gestores públicos sobre a importância de prevenir e combater o assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública Estatual, atendendo ao disposto no artigo 17, §4º, da Lei Federal nº 13.303/2016. Participaram da abertura o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, a ouvidora-geral, Simone Deoud, e o vice-presidente do BDMG, Antônio Claret.
Diversas temáticas relativas à integridade e ao assédio foram abordadas, como: planos e programas de integridade; tipos de assédios; apuração, escopo e tratamento de denúncias; prevenção aos assédios moral e sexual; acolhimento à vítima; dano psíquico gerado; e responsabilidades do empregador. Os assuntos são de suma importância e servirão para aprimorar o conhecimento e o desempenho da Companhia na atuação referente ao tema.
Painéis e palestrantes
Camila Nogueira representou o diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Mário Spinelli, no painel sobre prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual na empresa. Mestre e doutora em Direito, a advogada e professora Maria Fernanda Veloso apresentou painel sobre assédio moral, ética e integridade no ambiente de trabalho.
Por sua vez, Jéssica Martins, juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG), explanou sobre assédio e direito ambiental do trabalho, com foco na responsabilidade do empregador. Por fim, a ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual, Luciene Ribeiro, abordou o acolhimento e a prevenção ao assédio no Poder Executivo estadual. O corregedor-geral do Estado, Vanderlei Daniel da Silva, encerrou o evento.
