Governadores assinam protocolo de intenções para formalização do Cosud
“Sozinho vou mais rápido, mas juntos vamos mais longe”. Foi com a citação de um provérbio africano que o governador Romeu Zema abriu a cerimônia do oitavo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte. De 2 a 3/6, Minas Gerais sedia o segundo ciclo do encontro em 2023, com participação dos governadores e representantes dos outros seis estados das regiões: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Thiago Toscano, participou da abertura do Cosud.
“Como vetor de atração de investimentos e promotora do desenvolvimento econômico e social no Estado, a Codemge marca presença neste importante encontro que consolida a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste”, enfatizou Toscano. “A Companhia pode somar e contribuir para as ações do grupo, que integra as duas regiões do Brasil responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto nacional”, acrescentou.
A abertura do evento ocorreu na Sala Minas Gerais, que tem acústica privilegiada e faz parte do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, complexo pertencente à Codemge. O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, fez a mensagem de boas-vindas aos governadores e suas comitivas.
Constituição
Os governadores assinaram protocolo de intenções que vai permitir a criação de projeto de lei com o objetivo de constituir o Cosud e potencializar o desenvolvimento dos estados. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite.
“O documento existe e já dava resultados de forma informal, mas, com ele formalizado e com aprovação das respectivas assembleias e uma estrutura em Brasília, teremos a oportunidade de fazer muito mais”, disse o governador Zema.
De acordo com ele, o Cosud demonstra que as principais economias do país estão engajadas e unidas para contribuir para o Brasil dar certo. “São estados onde há um setor produtivo dinâmico”, afirmou. “Então, com toda certeza, boa parte da solução do Brasil passa por esses sete estados”, completou.
Até amanhã (3/6), secretários e técnicos dos estados debaterão como a atuação consorciada tem potencialidades para elevar a geração de emprego e renda.
Histórico
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em Minas Gerais em março de 2019, durante encontro organizado por Romeu Zema com os demais governadores, em Belo Horizonte. Desde então, os chefes do Executivo promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Com oito reuniões realizadas, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram pelo menos uma vez as atividades do Cosud.
Juntas, as duas regiões concentram 70% do PIB do Brasil e quase 120 milhões de habitantes. Por essas e outras razões, um dos objetivos é integrar esforços em áreas comuns para retomar o desenvolvimento dos estados e do País. São frequentes temas como equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo. Com atuação conjunta, o propósito é que demandas comuns possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções mais ágeis nos pleitos feitos à União.
No último encontro, realizado em março no Rio de Janeiro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e de adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária.
Mesa-redonda com especialistas
A 8ª edição do Cosud também trouxe, em seu primeiro dia de programação, um momento especial para discussões sobre desenvolvimento econômico, com foco na geração de emprego e renda de qualidade. Na sequência da abertura oficial, uma mesa-redonda reuniu especialistas para abordar como a atuação consorciada pode potencializar os objetivos comuns.
O debate teve como participantes o economista Carlos Primo Braga, professor da Fundação Dom Cabral e ex-diretor do Banco Mundial, e o advogado Rômulo Rocha, assessor jurídico do Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais e consultor jurídico com foco na área de gestão consorciada. A mediação ficou a cargo do jornalista Iuri Pitta, analista político da CNN Brasil.
Considerando-se a força dos sete estados do ponto de vista econômico, os convidados avançaram em tópicos para melhorar ainda mais a perspectiva de desenvolvimento nos estados, além de soluções para o Brasil.
“A formalização do consórcio entre estados vai deixar um legado para todos os outros consórcios do País”, afirmou Rômulo Rocha, que também destacou a importância do diálogo permanente entre governadores que integram o Cosud. “Essa troca de experiências entre os governadores, de sair do estado para enxergar a realidade de outros, compartilhar problemas e soluções, deixa o Cosud cada vez mais relevante”, ressaltou.
Em sua participação, o economista Carlos Primo Braga realçou também os objetivos do consórcio e como a união dos governadores pode contribuir para aprimorar o desenvolvimento das duas regiões. “Para que isso realmente aconteça, é importante que haja instrumentos de monitoramento sobre as ações apoiadas pelo consórcio, seja em Educação, Saúde ou Infraestrutura, por exemplo. Todas essas áreas são importantes para as decisões dos estados consorciados”, considerou. Inclusive, enfatizou ele, com definições que podem servir de modelo para outros estados.
Entre outros temas, os especialistas também falaram sobre a reforma tributária, medida que consideram importante para ajudar a solucionar desafios econômicos do Brasil. “Para que a reforma tributária avance no País, precisamos muito do apoio de estados como esses que representam o Cosud. E esse encontro é a maior contribuição que pode ser feito no momento”, destacou Carlos Primo Braga.
Articulação importante
O governador Romeu Zema fez as considerações finais da cerimônia de abertura da 8ª reunião do Cosud, salientando a importância da articulação entre os estados para avançar nessa aliança. “Nosso desafio é grande, mas está longe de ser impossível. Temos muito a ganhar em conjunto”, pontuou.
(Fonte: Agência Minas – com adaptações)
