Segue aberto o chamamento público da Codemge voltado à pré-qualificação de empresas especializadas em consultoria para projetos de concessão e parceria público-privada (PPP). Até o momento, a Companhia recebeu mais de 30 cadastros, distribuídos nas quatro áreas disponíveis para habilitação: Econômico-Financeira e Operacional; Ambiental e Social; Jurídica; Engenharia e Arquitetura.
O Certificado de Pré-Qualificação será requisito para participação em licitações futuras que tenham como objeto a prestação de serviço especializado de consultoria para concessões públicas comuns, administrativas ou patrocinadas, em todas as suas fases. Por meio do chamamento público, é possível verificar as condições de habilitação jurídica e qualificação técnica dos interessados em participar de possíveis procedimentos licitatórios nessa temática.
O objetivo principal da pré-qualificação é viabilizar a agilidade na contratação de empresas que demonstrem ter expertise para desenvolver os projetos primordiais no estímulo ao ambiente de concessões e na reorganização dos investimentos da Companhia com foco em sua sustentabilidade financeira.
O procedimento de pré-qualificação ficará permanentemente aberto, com prazo indeterminado, conforme edital. Desse modo, os interessados poderão, a qualquer tempo, apresentar a documentação exigida.
A oportunidade é aberta a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, autorizadas a funcionar no País, que atendam aos requisitos do processo. É permitida a participação de sociedades organizadas sob a forma de consórcio.
Como participar
Os interessados poderão apresentar os documentos de habilitação em formato digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou entregá-los na sede da Codemge (Edifício Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 3.777, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), acondicionados em envelope não transparente, fechado e rubricado no lacre.
A documentação recebida será analisada pela área técnica demandante, que decidirá pela pré-qualificação ou não dos requerentes. Os documentos serão analisados em até 10 dias úteis contados da data de seu protocolo na Codemge – prazo prorrogável por necessidade operacional da Companhia.
A área técnica emitirá o Certificado de Pré-Qualificação, que será enviado por e-mail ao participante em até 10 dias corridos após a homologação, com validade de 12 meses contados de sua emissão. As informações e orientações detalhadas, incluindo edital, documentos exigidos e lista de empresas já pré-qualificadas, estão disponíveis no site: www.codemge.com.br/licitacoes/CODEMGE/1105-2022.
