Encontros ouviram interessados e sanaram dúvidas sobre a iniciativa
Realizadas de forma virtual e presencial, nos dias 18 e 20 de julho, respectivamente, as audiências públicas fazem parte da consulta pública, que fica aberta até o dia 4/8, para a concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte.
O equipamento cultural tem a gestão da Fundação Clóvis Salgado (FCS) que juntamente com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) modelaram o projeto de concessão.
“A consulta pública é um convite para que possamos receber oficialmente as contribuições necessárias ao projeto, reavaliar e repensar”, disse a coordenadora especial de concessão e parcerias da Seinfra, Fernanda Alen, durante a última audiência.
“Democratizar o acesso e colher contribuições é o que se pretende ao abrir o projeto para consulta pública. Reforçamos o pedido para que todos os interessados participem, enviando as contribuições que acharem necessárias para que possamos rever o projeto e chegar à versão final”, completou Luciana Souza, analista de projetos da Codemge.
As contribuições recebidas durante as sessões on-line e presencial passam a integrar o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da FCS.
O projeto foi estruturado em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais, em consonância com as diretrizes governamentais estabelecidas na Lei 23.577, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), e na Lei 23.578, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2020-2023. O objetivo é viabilizar investimentos e maximizar a operação do equipamento cultural. A iniciativa também visa a modernização e revitalização da Serraria e, consequentemente, a potencialização das atividades culturais e turísticas de Minas Gerais.
“A Codemge está muito feliz com esse trabalho dentro do novo posicionamento da empresa frente a modelagem e estruturação de projetos. Temos total confiança de que a Serraria vai passar por um processo de melhorias e ter um resultado tão exitoso quanto ativos geridos pela Companhia que estão hoje concessionados”, afirma o gerente de comercialização e promoção de ativos da Codemge, João Victor Silva.
A concessão
A concessão da Serraria Souza Pinto é uma alternativa para alavancar os investimentos necessários, garantindo as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, bem como a otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada.
“No processo de concessão, o poder público continua com uma responsabilidade muito grande que é de fiscalizar o ente privado quanto ao cumprimento das obrigações contratuais”, relembra o gerente da Codemge, João Victor Silva.
Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$11,7 milhões, dentre intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada 5 anos. Entre as melhorias prioritárias para a Serraria Souza Pinto, destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade.
