Para todos verem: cartão virtual de Natal, com uma árvore de Natal ao fundo e um enfeite em formato de bola natalina em destaque, na cor dourada, acima da marca Codemge e ao lado dos dizeres: “Feliz Natal”
A Codemge segue avançando em seu compromisso de fortalecer a ética e a integridade corporativa. Entre as ações do Plano de Integridade, está a revisão da Instrução Normativa de Procedimento Administrativo Disciplinar, que estabelece diretrizes e procedimentos para apuração e responsabilização de empregados por infrações funcionais quanto à conduta ética, disciplinar e normativa da Companhia. Saiba mais neste último post da série desenvolvida pela Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor).
Em 2024, foram revisadas tanto essa norma quanto a Instrução Normativa de Conduta, que traz regras e procedimentos sobre conduta ética, disciplinar e de responsabilização. A revisão das normas foi feita pela Coordenação de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa (Conac), subordinada à Gicor. Esses normativos reforçam as diretrizes internas de conduta disciplinar e padronizam os procedimentos de apuração e responsabilização funcional, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação das normas.
Por que essas revisões são importantes
Os normativos revisados são fundamentais para garantir que os processos disciplinares sejam conduzidos com imparcialidade, sigilo e respeito à ampla defesa e ao contraditório. Eles também têm o condão de mitigar riscos para a Companhia, como denúncias externas ou ações judiciais, ao assegurar que cada caso seja tratado com a devida diligência.
O que mudou
As atualizações realizadas este ano incluem:
• reforço da transparência: a introdução de maior clareza nos critérios para aplicação de penalidades é mencionada no contexto do detalhamento dos processos disciplinares e da necessidade de reforçar o caráter pedagógico e preventivo das normas;
• adequação na identificação das faltas: separação das faltas conforme gravidade, com previsão da sanção corresponde segundo a natureza (leve, média ou grave);
• maior detalhamento dos prazos e responsabilidades: os normativos revisados trouxeram ajustes na descrição das responsabilidades de cada etapa do processo disciplinar, como a função do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad), a inclusão do Compromisso de Ajustamento Disciplinar (CAD) e a maior formalização dos prazos em investigações e processos administrativos.
Essas mudanças reforçam o compromisso da Codemge em construir uma cultura de integridade, promovendo a ética como um valor essencial no ambiente profissional.
A Gicor conclui aqui esta série de 15 materiais informativos sobre o tema da integridade corporativa, incentivando você a também praticar a ética e a integridade no seu dia a dia.
Você sabia que a Codemge formou um verdadeiro escudo para a proteção de dados pessoais? A Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor), a encarregada de dados e o Comitê Interno de Privacidade (CIP) unem esforços para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Companhia. Afinal, a adequação a essa legislação e o seu monitoramento constante são ações importantes do Programa de Integridade Codemge Íntegra. Nesta penúltima matéria da série, conheça essa estrutura integrada que fortalece a cultura sólida de proteção de dados em todas as áreas da Companhia.
O que a encarregada de dados faz
A figura do encarregado de dados (ou DPO, sigla em inglês para Data Protection Officer) é ocupada hoje na Codemge pela gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos, Patrícia Fadlallah, tendo como suplente a coordenadora de Integridade, Gestão de Riscos e Privacidade de Dados, Bruna Costa, que também coordena o CIP. A encarregada de dados é responsável por supervisionar e orientar as ações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Entre suas principais atribuições estão:
• encaminhar comunicados de incidentes de privacidade à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, se for o caso;
• encaminhar respostas aos pedidos de titulares de dados pessoais;
• orientar o CIP nos casos de pedidos de titulares de dados de maior complexidade;
• supervisionar, junto ao CIP, a elaboração e a atualização do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) da Codemge.
Qual é o papel da Gicor na privacidade
A atuação da Gicor, por meio da Coordenação de Integridade, Gestão de Riscos e Privacidade de Dados (Cigep), é importante para a governança de privacidade, coordenando a implementação de ações relacionadas à LGPD e atuando como instância consultiva para todas as áreas da Companhia.
Suas principais responsabilidades incluem:
• coordenar a adequação da Codemge à LGPD, monitorando sua execução;
• coordenar o recebimento, as diligências necessárias e a resposta a pedidos de titulares de dados;
• coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento da governança de privacidade;
• coordenar ações de resposta e realizar a devida comunicação aos interessados e à ANPD, em caso de incidentes de privacidade.
Como o CIP atua
O Comitê Interno de Privacidade é um grupo multissetorial, composto atualmente pelas áreas: Jurídica; de Integridade e Gestão de Riscos; de Recursos Humanos; de Tecnologia da Informação; e de Comunicação. O grupo reúne periodicamente, pelo menos uma vez ao mês.
Estão entre as atribuições do CIP:
• planejar, executar e monitorar a adequação da empresa à LGPD;
• elaborar e atualizar anualmente, ou em prazo menor se necessário, a Política de Privacidade da Companhia;
• elaborar e atualizar anualmente, ou em prazo menor se necessário, o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais;
• promover treinamentos para capacitação dos colaboradores da Codemge quanto aos assuntos relacionados às atividades do Comitê;
• realizar as diligências necessárias para atendimento a pedidos de titulares;
• atuar de imediato em medidas corretivas e preventivas no que tange a incidente de proteção de dados.]
Por que essa integração é relevante
A atuação conjunta da Gicor, do CIP e da encarregada de dados fortalece a governança de privacidade e o Programa de Integridade da Codemge, garantindo que as medidas necessárias para a proteção de dados pessoais sejam implementadas de maneira coordenada e eficiente. Essa estrutura integrada assegura a conformidade legal e reforça a confiança de colaboradores, parceiros e sociedade na gestão ética e responsável da Companhia.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Codemge, esteve presente no Encontro de Lideranças Projeto Vale do Rio Picão, que aconteceu em 11/12, no auditório do SICOOB/Credibom, Bom Despacho/MG.
O evento reuniu autoridades estaduais, representantes municipais e líderes do setor produtivo para discutir o projeto de adução do Rio São Francisco para a Bacia do Rio Picão. Pela Codemge, participaram o diretor de Concessões e Parcerias, Diogo Prosdocimi, e o gerente de Estruturação e Modelagem de Parcerias, Carlos Eduardo Resende.
O projeto, que busca revitalizar até 70 mil hectares, promete fomentar o agronegócio, reduzir custos logísticos e garantir a segurança hídrica da região por décadas. Durante o encontro, representantes da Codemge apresentaram propostas de estruturação de concessões e apoio técnico, visando viabilizar o investimento privado e alinhar os interesses públicos e sociais.
“A Codemge reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura agrícola em Minas Gerais. Estamos engajados em oferecer soluções que impulsionem a economia regional, sempre com responsabilidade socioambiental”, destaca o gerente Carlos Eduardo.
Para a Companhia, o projeto demonstra alinhamento estratégico com os objetivos do Governo de Minas Gerais ao promover tecnologia e inovação no setor agroindustrial. Executá-lo é prioridade para atender às demandas locais e reforçar a posição de Minas Gerais como referência no agronegócio nacional.
Atração fica aberta ao público até 22 de dezembro
Foi inaugurada, no dia 11/12, a Casa do Papai Noel, no Parque do Palácio. O evento teve a participação da gerente de Ativos e Relações Estratégicas da Codemge, Lívia Maurizi.
A Casa segue aberta ao público até 22/12, das 9h às 18h, de quarta a domingo. Na programação muita magia do natal com oficinas criativas realizadas pela Aldeia Curadoria e Movido a Fantasia; contação de histórias; música ao vivo; gastronomia natalina e muito mais.
A entrada é gratuita nas quartas-feiras. Nos demais dias, os ingressos custam R$30 (inteira) e R$15 (meia). Clique aqui para garantir seu ingresso.
Para todos os dias haverá transporte gratuito saindo da Praça da Liberdade de 1h em 1h, a partir das 9h. O último retorno será às 17h30.
O Parque do Palácio fica na Portaria 2 – Professor Djalma Guimarães, 161, Mangabeiras – BH/MG.
Aproveite para viver momentos mágicos com sua família e amigos.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) informa que, após uma forte tempestade que atingiu a cidade, na tarde da segunda-feira, 9 de dezembro, algumas árvores do Parque das Águas de Caxambu caíram. Não houve registro de feridos. A Codemge está levantando as informações necessárias para apurar os danos materiais causados e tomar as providências necessárias.
Até 7 de fevereiro, é possível enviar contribuições para a elaboração do Edital
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Codemge, abre, nesta terça-feira, 10 de dezembro, consulta pública para concessão das Thermas Antônio Carlos. A consulta ficará disponível até 7/2/2025. O objetivo é que entidades da sociedade civil, turistas, população em geral e investidores contribuam com as definições do Edital a ser elaborado para concessão do espaço. Os documentos sobre a consulta estão disponíveis em www.codemge.com.br/consultaspublicas.
Sobre a concessão
O intuito da concessão é buscar um parceiro privado com expertise para gerir o espaço de forma a promovê-lo, integrá-lo a outros atrativos turísticos de Poços de Caldas e melhorar ainda mais a qualidade dos serviços. Somado a isso, o futuro concessionário deverá realizar investimentos para reformas de conservação e restauração das Thermas Antônio Carlos e da Fonte Pedro Botelho.
Uma das diretrizes, que está no projeto disponibilizado para a consulta pública, é que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerias – IEPHA e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços – CONDEPHACT-PC deverão ser acionados pelo futuro concessionário para aprovar os projetos de arquitetura e engenharia necessários para a execução das obras de modernização e restauro das edificações que possuem valor histórico.
Além de buscar um parceiro para administrar as Thermas com mais eficiência e agilidade, a proposta é que esse futuro concessionário desenvolva ações para fomentar a sustentabilidade, integrar o espaço com a cidade, além de promover a inclusão social.
“Buscamos uma gestão que gere benefícios sociais, econômicos e ambientais para Poços. Pensando nisso, pensamos em diretrizes como: contratação de mão de obra local, parcerias comerciais com a comunidade e valorização da cultural poços-caldense nas dependências das Thermas”, comenta Adrian Batista, gerente de concessões e monetização de ativos da Companhia.
“Queremos uma Minas Gerais mais efetiva para os mineiros. Para isso, a parceria entre os poderes público e privado tem se mostrado bem eficiente em diversos exemplos espalhados pelo país. Em Poços de Caldas mesmo, há exemplos exitosos como o Palace Hotel. Queremos atrair parceiros para alavancar e melhorar os serviços para o cidadão.”, explica Daniel Lima, diretor de Projetos Estratégicos e Mineração.
O diretor ainda complementa, “nesse intuito, convidamos a todos para contribuir com a consulta pública que está aberta e nos auxiliar a proporcionar mais qualidade e uma melhor gestão para esse patrimônio tão especial que são as Thermas Antônio Carlos.”
O material com as informações sobre a concessão está disponível em www.codemge.com.br/consultaspublicas.
Thermas Antônio Carlos
Desde o final do século XVIII, as águas termais de Poços de Caldas são conhecidas por suas virtudes curativas e utilizada nos mais diversos tratamentos. As Thermas Antônio Carlos foram inauguradas em 1931, como o primeiro estabelecimento termal do Brasil a oferecer uma série de serviços e tratamentos de saúde a partir do uso da água termal.
O Governo de Minas Gerais passou a gerir as Thermas Antônio Carlos em 15 de janeiro de 2018. O empreendimento, pertencente à Codemge, vinha sendo administrado pela Prefeitura Municipal desde janeiro de 1990. Com a administração da Companhia, o local ganhou status de spa termal, oferecendo procedimentos de saúde, beleza e bem-estar, com o diferencial das águas termais. Posicionadas no centro da cidade, as Thermas são abastecidas pelas fontes de água sulfurosa, que nascem quentes a aprox. 45ºC, conhecidos por suas propriedades terapêuticas e renomada por ser benefícios no tratamento de problemas circulatórios, de pele e de articulações.
São mais de 50 serviços e atrativos como banhos termais, duchas, tratamentos faciais, massagens, shiatsu, barras de access, acupuntura, hidroginástica, natação, manicure, pedicure, pilates, além de combos para o bem-estar.
O Governo de Minas anunciou, nesta sexta-feira (6/12), o projeto do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE), unidade pública que será a mais moderna do país.
“O hospital será inaugurado pelo meu sucessor, mas vou deixar todo o planejamento e os recursos reservados, garantindo que, independentemente das circunstâncias, o projeto será concluído, como temos feito em todas as nossas obras. Melhorar a saúde dos mineiros é uma meta constante da nossa gestão”, acrescentou Romeu Zema.
Com serviços 100% gratuitos, o HoPE contará com uma infraestrutura integrada de saúde pública, reunindo cinco linhas de cuidado – oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher – e o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen/MG). A iniciativa busca acelerar exames e procedimentos de média e alta complexidade, proporcionando mais qualidade no atendimento.
O HoPE vai promover a interação do Lacen/MG ao hospital, otimizando diagnósticos e a tomada de decisões em saúde pública. Entre os benefícios diretos para a população, estão consultas especializadas mais rápidas, acesso aos exames de alta tecnologia e resposta eficiente em situações de emergência, de interesse epidemiológico e de controle sanitário.
O governador Romeu Zema participou da cerimônia de anúncio do novo complexo e destacou a importância da obra. “Será uma unidade moderna que vai substituir quatro hospitais antigos, que hoje enfrentam muitos desafios operacionais e burocráticos”, explicou o governador.
Melhoria
O projeto é desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
A iniciativa conta com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, ressaltou que o projeto trará melhorias ao serviço de saúde, além de oferecer mais estrutura para os mineiros.
“A previsão é a de que o HoPE ofereça mais 400 leitos clínicos e cirúrgicos, cem leitos de UTI e 60 consultórios. Com isso, estima-se realizar, anualmente, mais de 200 mil consultas especializadas, 30 mil internações e mais de 2 milhões de exames”, disse Fábio Baccheretti.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, acrescentou que a estrutura do novo complexo atenderá a todos os requisitos necessários.
“Trata-se de um prédio moderno e operacionalmente mais eficiente, pois é construído com base nas exigências sanitárias atuais. Os prédios antigos, muitas vezes adaptados, apresentam limitações graves, como rodapés de madeira ou forros inadequados, o que hoje é inadmissível na área da saúde”, destacou Pedro Bruno.
Localização estratégica
O novo complexo será construído no bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte. A área foi escolhida por sua proximidade com as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, com o sistema de metrô e pela disponibilidade de espaço.
Para a construção e a operação do empreendimento, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A iniciativa privada será responsável pela construção, equipagem e manutenção do complexo, além da prestação de serviços de apoio, como limpeza e segurança. A Codemge é responsável pela estruturação do projeto.
“As PPPs são ferramentas importantes de gestão, que permitem combinar o melhor de cada parceiro. Com conhecimento técnico e planejamento, conseguimos atrair investimentos, agilizar processos e fiscalizar ativamente, garantindo ampliação e melhoria dos serviços de saúde à população mineira”, comenta o diretor-presidente da Codemge, Sérgio Lopes.
Já os serviços assistenciais hospitalares e de vigilância laboratorial continuarão sob gestão pública, conduzidos pela Fhemig e Funed, e serão totalmente gratuitos, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Impacto e inovação
Com a convivência de diferentes linhas de cuidado em um único local, o HoPE promoverá o uso compartilhado de recursos, como centro cirúrgico e estruturas de apoio como farmácia, lavanderia, entre outros.
Além disso, o novo Lacen/MG será equipado com sistemas automatizados e estrutura modular, permitindo expansão temporária para atender a picos de demanda, como em surtos ou epidemias.
Próximos passos
O cronograma prevê a abertura de uma consulta pública ainda em dezembro, visando ampliar a participação social. No início de 2025, serão realizadas audiências públicas para aprofundar o debate e coletar contribuições da sociedade civil.
A publicação do edital de licitação está prevista para o primeiro trimestre de 2025, com a realização da licitação no trimestre seguinte. A expectativa é iniciar as obras em 2026, após a seleção do parceiro privado.
Integrantes da Coordenação de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa (Conac), ligada à Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor), participam esta semana do curso “O processo administrativo sancionador e suas novas perspectivas”. Promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação Corporativa (Ibeduc), a capacitação ocorre entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Belo Horizonte.
Pela Codemge, participam a coordenadora de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa, Wrléia Viana Honório, e a analista Rafaelle Dolabela Teixeira Zólio. Segundo elas, a participação é relevante para aprimorar os conhecimentos sobre o tema e, consequentemente, os procedimentos analisados na Gicor.
O objetivo é proporcionar conhecimento teórico e prático sobre assuntos correcionais, de forma a viabilizar um ambiente com entregas de melhor qualidade ao cidadão. Os participantes têm a oportunidade de interagir com profissionais de vasta experiência no campo jurídico, tendo acesso ao que há de mais atual na legislação aplicável.
Os palestrantes são o procurador-geral Gilberto Waller Júnior, que participou, em 2022, do lançamento do canal de denúncias Codemge Íntegra, e o auditor federal e coordenador-Geral de Promoção da Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), Fabian Maia. O curso soma carga horária de 24 horas.
Sediado em Brasília, o Ibeduc realiza seminários, congressos, simpósios, capacitações, treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial. Saiba mais no site do órgão.
