Companhia receberá 49% dos ganhos econômicos relacionados ao Projeto MGgrafeno, desenvolvido em parceria com a UFMG e o CDTN
O Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), passará a receber 49,12% dos ganhos econômicos relacionados ao Projeto MGgrafeno. Iniciativa pioneira da Codemge, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), o MGgrafeno agrega valor ao grafite natural, mineral estratégico produzido no território mineiro. Como resultado do trabalho conjunto, as três entidades firmaram este mês o contrato de partilhamento de ganhos econômicos da exploração da propriedade intelectual desenvolvida no âmbito do projeto.
“Com isso, a Codemge garante que o Estado de Minas Gerais colha os frutos dos investimentos feitos pela Empresa em estudos e no desenvolvimento de tecnologias ligadas ao grafeno”, pontuou o presidente da Companhia, Thiago Toscano. “Desse modo, a Codemge cumpre sua missão de promover o desenvolvimento econômico e social em Minas, além de celebrar a parceria com a UFMG e o CDTN na participação dos royalties oriundos do extenso know-how adquirido no projeto MGgrafeno”, completou.
Pelo contrato firmado, a exploração junto ao mercado privado será feita pela UFMG e pelo CDTN, como detentores da propriedade intelectual. Em conjunto, a Universidade e o Centro realizarão a oferta pública das tecnologias por meio de Extrato de Oferta Pública, dentro de até 12 meses, prorrogáveis por igual período.
Projeto MGgrafeno
Criado em 2016, o Projeto MGgrafeno nasceu a partir de Acordo de Parceria entre Codemge, UFMG e CDTN, com objetivo de desenvolver um processo piloto e escalável de produção de grafeno, impulsionando uma nova cadeia de produtos e processos de alta tecnologia. Diante dos resultados significativos obtidos, foi firmado, em 2019, um novo Acordo de Parceria com as mesmas instituições, dando continuidade à iniciativa e buscando implementar a produção de grafenos customizados.
Além da produção de grafeno em escala, o projeto testou e demonstrou mais de 20 aplicações e materiais, com destaque para: refratários; cimentos; supercapacitores e baterias; superfícies hidrofóbicas; lubrificantes; filtros; revestimentos anticorrosivos; tintas condutoras; membranas de dessalinização e separação de água e óleo; tecidos inteligentes; sensores eletroquímicos; elastômeros.
Em 2022, foram iniciadas as tratativas entre os três entes para viabilizar a possível disponibilização, para o mercado, da tecnologia desenvolvida do grafeno, com vistas à obtenção de retorno financeiro às instituições. Em junho de 2023, como resultado do trabalho, a Codemge, a UFMG e o CDTN firmaram o contrato de partilhamento de ganhos econômicos, garantindo à Companhia quase metade dos royalties. Paralelamente, foi encerrado o Acordo de Parceria em final de vigência, por meio de um distrato amigável entre as partes, que vai permitir a exploração conjunta e a partilha dos royalties. Ao todo, a Codemge investiu recursos da ordem de R$ 39 milhões no MGgrafeno, sem novos desembolsos previstos.
O grafeno
O grafeno é um nanomaterial de carbono, com propriedades únicas, como alta condutividade térmica e elétrica, flexibilidade e elevada resistência mecânica. Ele também suporta densidades superiores de corrente, é quimicamente inerte e apresenta ultra impermeabilidade.
A Codemge
A Codemge é uma empresa estatal, integrante da administração pública indireta do Estado de Minas Gerais, organizada sob a forma de sociedade por ações. Tem como missão facilitar a promoção do desenvolvimento estadual, impulsionando estrategicamente a economia mineira e sendo um vetor da atração de investimentos. Como Empresa de soluções, atua para alavancar parcerias com a iniciativa privada, fomentar a infraestrutura econômica e social e consolidar sua autossustentabilidade financeira.
Nesse cenário, a Codemge se qualifica cada vez mais como estruturadora de projetos viáveis e exitosos de concessão e parcerias público-privadas no Estado. A Empresa vem se tornando referência em elaborar e fornecer bons projetos para o mercado. O alvo maior é trazer benefícios para a população mineira.
A Companhia instituiu o Programa de Gestão de Portfólio. A ação, em curso desde 2021, revisa sua carteira de ativos com foco na simplificação, na eficiência e em garantir maior retorno de suas iniciativas para Minas. O Programa inclui fundos de investimentos em participações, participações acionárias diretas, projetos de P&D, ativos imobiliários e direitos minerários, por exemplo. As oportunidades oferecidas a investidores são divulgadas pelo site da Codemge, em conformidade com a legislação e com as melhores práticas de mercado e de governança corporativa.
A Codemge estará presente na 2ª edição do Infra Minas GRI, conferência regional que reunirá executivos seniores e autoridades públicas para debater os setores de infraestrutura e energia no estado. O evento será realizado nesta quinta-feira, 22/6, no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte, com a participação do governador Romeu Zema. Pela Companhia, participam os diretores de Concessões e Parcerias, Bruno Carvalho, Administração e Finanças, Lincoln de Farias, e Jurídico, Bruno Teixeira.
Temas como parcerias público-privadas (PPPs) e mineração sustentável serão abordados. Segundo a organização do encontro, mais de 100 líderes vão discutir avanços em mobilidade urbana, iluminação pública, saneamento básico, infraestrutura e energia de modo geral, em sessões exclusivas, reuniões privadas e um ambiente propício para o networking (rede de contatos e relacionamentos).
As cerimônias de abertura e encerramento serão conduzidas por lideranças da indústria. Diálogos simultâneos em formato de mesa-redonda também serão realizados. Outra experiência oferecida pelo Infra Minas GRI 2023 serão as visitas técnicas – os participantes poderão conhecer as operações do Aeroporto Internacional de Confins, no dia 21/6, e do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em 23/6.
O evento compõe uma série de encontros presenciais, on-line e híbridos que o GRI Club promove sobre os mercados de infraestrutura e imobiliário, inspirando parcerias entre líderes em todo o mundo há mais de 20 anos.
Concessões e PPPs
As conferências regionais do GRI Club Infra fazem parte de uma agenda descentralizada que busca promover discussões estratégicas mais focadas nas iniciativas e projetos de determinados estados e municípios, com destaque para PPPs e concessões nos setores de infraestrutura, energia, transporte, iluminação pública, resíduos sólidos e infraestrutura social. Os objetivos são gerar a retroalimentação dos players do setor e do poder concedente, discutir os aprendizados na estruturação e no desenvolvimento desses projetos e, sobretudo, descobrir novos fluxos de negócio.
Como parte dos encontros regionais do GRI Infra, o Infra Minas GRI pretende ser o principal hub de discussão das autoridades municipais de todo Estado de Minas Gerais e players do setor de infraestrutura urbana e social, promovendo a descoberta de novas oportunidades de investimento e a conexão de agentes que atuam nesses setores.
Saiba mais sobre concessões e PPPs no site da Codemge. Outras informações sobre o evento podem ser acessadas no site do GRI Club.
O Dia Internacional dos Arquivos, celebrado anualmente em 9 de junho, realça a importância dos registros e arquivos como instrumentos de boa governança, desenvolvimento e preservação da história. O Comitê Interno de Privacidade (CIP) da Codemge aproveita a data para destacar que o tratamento de dados pessoais é um processo com duração definida, observados os prazos e condições previstos em normas específicas que regem a gestão de documentos e arquivos.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) estabelece, em seu artigo 16, hipóteses gerais em que é autorizada a conservação de dados pessoais para as seguintes finalidades:
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Dia dos Arquivos
A escolha da data foi feita na Assembleia Geral Anual do Conselho Internacional de Arquivos (ICA), em 2007, no Canadá. Foi em 9 de junho de 1948 que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou o ICA.
O Dia dos Arquivos também contribui para a compreensão sobre a necessidade de preservação e acesso aos arquivos em longo prazo. Os arquivos são valorizados como meios de descoberta, documentação do passado e abertura para novas ideias.
O CIP
O Comitê Interno de Privacidade da Codemge é uma equipe multissetorial formada para adequar a Companhia à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Processos internos foram revistos, sistemas foram adequados, e uma Política de Privacidade foi elaborada, em consonância com a LGPD e a Lei de Aceso à Informação (LAI).
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prevê uma série de regras para que os dados das pessoas sejam protegidos de uso indevido. A Codemge mantém uma seção específica no site institucional sobre o assunto, denominada “Proteção de Dados”.
Governadores assinam protocolo de intenções para formalização do Cosud
“Sozinho vou mais rápido, mas juntos vamos mais longe”. Foi com a citação de um provérbio africano que o governador Romeu Zema abriu a cerimônia do oitavo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte. De 2 a 3/6, Minas Gerais sedia o segundo ciclo do encontro em 2023, com participação dos governadores e representantes dos outros seis estados das regiões: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Thiago Toscano, participou da abertura do Cosud.
“Como vetor de atração de investimentos e promotora do desenvolvimento econômico e social no Estado, a Codemge marca presença neste importante encontro que consolida a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste”, enfatizou Toscano. “A Companhia pode somar e contribuir para as ações do grupo, que integra as duas regiões do Brasil responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto nacional”, acrescentou.
A abertura do evento ocorreu na Sala Minas Gerais, que tem acústica privilegiada e faz parte do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, complexo pertencente à Codemge. O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, fez a mensagem de boas-vindas aos governadores e suas comitivas.
Constituição
Os governadores assinaram protocolo de intenções que vai permitir a criação de projeto de lei com o objetivo de constituir o Cosud e potencializar o desenvolvimento dos estados. O documento foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite.
“O documento existe e já dava resultados de forma informal, mas, com ele formalizado e com aprovação das respectivas assembleias e uma estrutura em Brasília, teremos a oportunidade de fazer muito mais”, disse o governador Zema.
De acordo com ele, o Cosud demonstra que as principais economias do país estão engajadas e unidas para contribuir para o Brasil dar certo. “São estados onde há um setor produtivo dinâmico”, afirmou. “Então, com toda certeza, boa parte da solução do Brasil passa por esses sete estados”, completou.
Até amanhã (3/6), secretários e técnicos dos estados debaterão como a atuação consorciada tem potencialidades para elevar a geração de emprego e renda.
Histórico
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em Minas Gerais em março de 2019, durante encontro organizado por Romeu Zema com os demais governadores, em Belo Horizonte. Desde então, os chefes do Executivo promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Com oito reuniões realizadas, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram pelo menos uma vez as atividades do Cosud.
Juntas, as duas regiões concentram 70% do PIB do Brasil e quase 120 milhões de habitantes. Por essas e outras razões, um dos objetivos é integrar esforços em áreas comuns para retomar o desenvolvimento dos estados e do País. São frequentes temas como equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo. Com atuação conjunta, o propósito é que demandas comuns possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções mais ágeis nos pleitos feitos à União.
No último encontro, realizado em março no Rio de Janeiro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e de adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária.
Mesa-redonda com especialistas
A 8ª edição do Cosud também trouxe, em seu primeiro dia de programação, um momento especial para discussões sobre desenvolvimento econômico, com foco na geração de emprego e renda de qualidade. Na sequência da abertura oficial, uma mesa-redonda reuniu especialistas para abordar como a atuação consorciada pode potencializar os objetivos comuns.
O debate teve como participantes o economista Carlos Primo Braga, professor da Fundação Dom Cabral e ex-diretor do Banco Mundial, e o advogado Rômulo Rocha, assessor jurídico do Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais e consultor jurídico com foco na área de gestão consorciada. A mediação ficou a cargo do jornalista Iuri Pitta, analista político da CNN Brasil.
Considerando-se a força dos sete estados do ponto de vista econômico, os convidados avançaram em tópicos para melhorar ainda mais a perspectiva de desenvolvimento nos estados, além de soluções para o Brasil.
“A formalização do consórcio entre estados vai deixar um legado para todos os outros consórcios do País”, afirmou Rômulo Rocha, que também destacou a importância do diálogo permanente entre governadores que integram o Cosud. “Essa troca de experiências entre os governadores, de sair do estado para enxergar a realidade de outros, compartilhar problemas e soluções, deixa o Cosud cada vez mais relevante”, ressaltou.
Em sua participação, o economista Carlos Primo Braga realçou também os objetivos do consórcio e como a união dos governadores pode contribuir para aprimorar o desenvolvimento das duas regiões. “Para que isso realmente aconteça, é importante que haja instrumentos de monitoramento sobre as ações apoiadas pelo consórcio, seja em Educação, Saúde ou Infraestrutura, por exemplo. Todas essas áreas são importantes para as decisões dos estados consorciados”, considerou. Inclusive, enfatizou ele, com definições que podem servir de modelo para outros estados.
Entre outros temas, os especialistas também falaram sobre a reforma tributária, medida que consideram importante para ajudar a solucionar desafios econômicos do Brasil. “Para que a reforma tributária avance no País, precisamos muito do apoio de estados como esses que representam o Cosud. E esse encontro é a maior contribuição que pode ser feito no momento”, destacou Carlos Primo Braga.
Articulação importante
O governador Romeu Zema fez as considerações finais da cerimônia de abertura da 8ª reunião do Cosud, salientando a importância da articulação entre os estados para avançar nessa aliança. “Nosso desafio é grande, mas está longe de ser impossível. Temos muito a ganhar em conjunto”, pontuou.
(Fonte: Agência Minas – com adaptações)
Funcionários da Codemge finalizaram em maio o treinamento “Reestruturações societárias, valuations, metodologias de avaliação de ativos e modelagens financeiras”, ministrado no Centro Universitário Ibmec, em Belo Horizonte. O curso teve duração de seis meses e envolveu 24 pessoas de diversas gerências da Companhia.
Aula realizada no Ibmec para funcionários da Codemge. (Créditos: Acervo Codemge)
A capacitação visa desenvolver habilidades aplicáveis em projetos de concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), de fusões e aquisições (M&A), de emissão de laudos e relatórios de valoração de projetos/ativos, entre outras ações que envolvam engenharia econômico-financeira.
A ideia é ampliar os conhecimentos da equipe, trazendo maior agilidade em diversos processos alinhados ao direcionamento estratégico da Codemge, além de gerar ganhos em eficiência e em escala. Essas atividades, anteriormente, eram realizadas por fornecedores externos. Com o treinamento, os trabalhos podem ser feitos na empresa, com sua própria capacidade de atendimento.
Equipe Codemge no treinamento (Créditos: Acervo Codemge).
Os gerentes Bernardo Leão, de Fundos e Participações, e Rodrigo Mesquita, de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, integraram o grupo e comentaram quais são os resultados e os benefícios esperados a partir dessa iniciativa. Ouça o depoimento clicando abaixo:
Valorizando a proximidade e o diálogo com a comunidade, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) promoveu esta semana reuniões com lideranças políticas e da sociedade civil acerca do Parque das Águas de Caxambu. Os encontros foram realizados no Balneário Hidroterápico do local, nos dias 23 e 24 de maio, como forma de ouvir a população representada, ampliar o debate e costurar soluções para o bom funcionamento do espaço. A Companhia está retomando os estudos internos para a melhor modelagem possível de gestão e operação do Parque, após a revogação, em 14 de abril, do edital de licitação que objetivava conceder sua administração à iniciativa privada.
Representantes de organizações não governamentais e dos poderes municipais legislativo e executivo, além de outros moradores locais, foram convidados pela Codemge para a construção conjunta de possibilidades. Os encontros, anteriores ao rito formal exigido por um processo licitatório, foram importantes para que os cidadãos presentes pudessem opinar, participar e contribuir para a proposição de melhorias no bem público.
As reuniões foram conduzidas pelo gerente de Promoção e Comercialização de Ativos da Codemge, João Victor Rodrigues Silva, com participação de outros profissionais do seu setor e das áreas de licitação e comunicação da Companhia.
O gerente avaliou que a iniciativa da Codemge foi muito produtiva, ao dialogar com a sociedade sobre as soluções para o Parque das Águas, seja via edital de concessão, seja por outro formato. “Dentro desse processo, ouvir a população e os demais setores é fundamental para que tenhamos sucesso na solução que vai ser proposta. Acreditamos que saímos daqui mais bem preparados para poder vencer os desafios que o Parque imputa à Companhia e aos usuários que desejam melhorias nas estruturas e nos serviços ofertados”, considerou.
Representantes políticos
Presente no encontro do dia 24/5, o prefeito de Caxambu, Diogo Curi, disse concordar com a ideia de parceria público-privada, concessão ou cota de participação na gestão do Parque das Águas, de modo que a Codemge continuasse como proprietária o espaço, mas delegasse a administração do local. “Vejo muito empenho e disposição da Codemge em resolver a situação”, pontuou.
O secretário municipal de Turismo, Filipe Condé, classificou o diálogo como muito positivo. “Atores políticos e institucionais da cidade puderam colocar suas visões e trazer também um pouco das necessidades que a população aponta para a questão do Parque”, pontuou.
O vereador Fábio Curi representou a presidência da Câmara Municipal e agradeceu à Codemge por abrir o canal de comunicação e estreitar os laços com a sociedade. “Assim, caminhando junto, tenho certeza que sairão bons frutos para o nosso Parque das Águas”, completou.
Para o vereador Dennis Renato Carneiro, foi um prazer ter recebido os representantes da Codemge em Caxambu. “Acredito que a mensagem foi ouvida. Queremos que o Parque tenha uma solução”, resumiu.
Importância do Parque
Na reunião do dia 23/5, representantes da sociedade civil discutiram possibilidades de gestão e salientaram a importância do Parque das Águas para a sociedade. “Ele representa a vida da cidade. As pessoas valorizam muito”, disse a psicóloga Maria Teresa Castelo Branco.
Para a professora Carla Fernandes, o Parque é o motivo de a cidade existir. Integrante do Comitê Popular de Luta de Caxambu, ela destacou a relação fundamental dos moradores com o equipamento, sublinhando aspectos como educação, saúde e pertencimento. Na análise de Carla, a conversa com a Codemge é importante, como início de um diálogo sobre o melhor modelo de gestão a ser construído, visando à conservação e à preservação do espaço.
Já o advogado João Celestino Teixeira acentuou a relevância do Parque para o mundo. “As águas minerais que aqui nascem têm propriedade terapêutica que atravessa fronteiras”, pontuou.
A psicóloga e vice-presidente da ONG Ampara, Maria Antônia Teixeira, contou que o Parque foi estruturando-se a partir das águas minerais que brotaram, como presente na natureza, sendo que toda a cidade vive em torno disso. “É a nossa identidade, a nossa história, o que nos dá razão de existir”, definiu. “No caso de Caxambu, temos 12 fontes, com características físico-químicas e propriedades terapêuticas diferentes, o que é uma dádiva imensurável. As práticas terapêuticas, a crenoterapia, o termalismo são o grande diferencial gerado por esse Parque”, comentou. Ela gostou da reunião, mais informal, e defendeu um modelo de gestão holístico, integrado e compartilhado entre poder público e sociedade.
Evento evidencia novas perspectivas da democracia, governança e sustentabilidade
Nos dias 22 e 23 de maio, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) esteve no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte. Com o tema “Democracia, governança e sustentabilidade: velhos conceitos e novas perspectivas”, o evento reuniu profissionais, professores, pesquisadores e estudantes de Direito e de Administração Pública. Um de seus objetivos foi proporcionar debates e divulgação de estudos e pesquisas que possibilitem uma releitura de diversos campos do Direito Administrativo, em função dos novos desafios da sociedade.
Nesta edição, o evento homenageou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Professor Antonio Augusto Junho Anastasia. O presidente da Codemge, Thiago Coelho Toscano, compôs a mesa da abertura solene, juntamente com outras autoridades, e assistiu à conferência feita pelo homenageado.
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Para todos verem – Presidente da Codemge, Thiago Toscano, e outras autoridades na mesa de abertura solene do Congresso Mineiro de Municípios. Ao fundo, é mostrada projeção com a logomarca do evento. Crédito: Ernandes Ferreira.
A Codemge participou ativamente do Congresso. A conselheira de Administração da Companhia Alécia Paolucci Nogueira Bicalho proferiu palestra no primeiro painel, na manhã do dia 22, com o tema “Privatização, Parcerias e Concessões: modelos de privatização e capitalização, novas parcerias e desafios na Administração Pública – oportunidades de negócio em empresas estatais”. Nessa sessão, ela esteve ao lado do jurista Marçal Justen Filho e do professor de Direito Luciano Ferraz.
Governança em aquisições e contratações
Na tarde de 22/5, a Coordenadora de Compras, Licitações e Procedimentos das Estatais, da Codemge, Kenia Márcia Fonseca Santos Guimarães, explanou sobre o tema “A implementação de uma política de governança em aquisições e contratações em empresas estatais”, durante sessão de apresentação de artigos jurídicos à banca do “Concurso de Artigos Professor Edimur Ferreira de Faria”. Esse certame ocorreu dentro da programação do Congresso.
O artigo foi classificado em 3º lugar pelos examinadores, para ser publicado na Revista “Controle em Foco”, periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Para todos verem – A Coordenadora de Compras, Licitações e Procedimentos das Estatais da Codemge, Kenia Guimarães, apresenta o artigo científico à banca do Concurso, durante o Congresso Mineiro de Municípios.
Escrito por Kenia e Gabriel Caires Feltrin, ambos com formação em Direito e atuando com compras e licitações na Gerência Administrativa da Codemge, o trabalho trouxe o conceito de governança em aquisições e contratações e buscou luzes para questões como: por que as estatais devem implementar uma política nessa linha; quais os benefícios dessa implementação; entre outras. Além disso, o artigo trouxe um passo a passo sobre como implementar a governança em aquisições e contratações nas estatais.
A gerente Administrativa da Codemge, Rafaella Gomes, presente ao evento, explicou que o tema do artigo corresponde integralmente ao projeto da “Política de Governança em Aquisições e Contratações” que está sendo desenvolvida na Codemge.
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Para todos verem – Rafaella Gomes, Gabriel Feltrin e Kenia Guimarães, integrantes da Gerência Administrativa da Codemge, tendo ao fundo a projeção da logomarca do Congresso Mineiro de Municípios.
Participação dos empregados
Cerca de 35 profissionais de várias gerências da Companhia participaram do Congresso – oito setores estiveram representados, segundo dados da Gerência de Recursos Humanos.
O evento congregou importantes administrativistas da atualidade, promovendo atualização, capacitação e intercâmbio entre os congressistas. A gerente de Direito Administrativo da Codemge, Bárbara Coutinho de Godoi Gontijo, disse que “é de grande importância estar atualizada com o que grandes doutrinadores e operadores do Direito têm pensado e colocado em prática em relação às temáticas pautadas, já que a mudança e a inovação estão no DNA da Companhia e exigem um consultivo jurídico à altura da missão dada pela Direção e pelo Conselho de Administração”.
Conforme o gerente de Direito Societário, Gustavo Drummond Lima Caldeira, o congresso representou uma excelente plataforma para atualização e troca de ideias, com múltiplos benefícios. “Escutamos vários estudiosos do setor jurídico brasileiro, que trouxeram atualizações legislativas e conceitos que estão muito concatenados com o nosso dia a dia, tais como, por exemplo, desinvestimentos e gestão de portfólio”, informou.
Ele mencionou, também, a importância da palestra sobre “Privatização, Parcerias e Concessões: modelos de privatização e capitalização, novas parcerias e desafios na Administração Pública – oportunidades de negócio em empresas estatais”, conduzida pela conselheira de Administração da Codemge Alécia Bicalho. “A palestrante enfocou a diferenciação de conceitos como privatização, desinvestimentos e gestão de portfólio, à luz da jurisprudência e de decisões do Supremo Tribunal Federal, e esses assuntos são muito caros à nossa Empresa”, comentou. “A Companhia está promovendo a gestão de portfólio na total conformidade da Lei 13.303/2016, então a explanação da conselheira contribuiu inclusive para a compreensão do racional que orienta nossas ações por parte dos demais congressistas”, pontuou. Nesse mesmo sentido, a gerente Bárbara complementou que, tendo em vista o tema desta edição do Congresso – democracia, governança e sustentabilidade –, “foi possível ver como as ações de desinvestimentos e os novos projetos da Companhia estão alinhados ao que há de mais moderno e desafiador no Direito Administrativo nacional”.
Veja mais fotos da equipe da Codemge no evento:
Crédito: Ernandes Ferreira
Crédito: Ernandes Ferreira
Crédito: Ernandes Ferreira
Realizado na capital cubana, em novembro, evento aborda os desafios da administração pública
A experiência da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) em prol do desenvolvimento econômico do Estado e da atração de investimentos será apresentada em um painel durante o XXVIII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), realizado em Havana, Cuba, de 21 a 24 de novembro de 2023. O evento sobre a reforma do Estado e da administração pública é promovido pelo Clad e pelo Governo de Cuba.
O painel tem como base o artigo “Redefinindo o papel das estatais para promover o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos privados: o caso da Codemge” e será apresentado pelo diretor-presidente da Companhia, Thiago Toscano.
“Ter a oportunidade de trocar ideias e vivências entre governos é fundamental para crescermos como Poder Público. A participação da Codemge no Congresso, com a apresentação do case, é um reconhecimento do trabalho sendo feito em Minas”, salienta Toscano. “Pretendemos compartilhar o modelo de gestão implementado a partir de 2021, com o reposicionamento estratégico, e como isso tem transformado os resultados da empresa para o estado. Acreditamos que possa inspirar outras iniciativas”, afirma.
Imagem da edição 2022 do Congresso, realizado em Sucre, na Bolívia (Créditos: CAF)
Além da Codemge, o estado terá representantes de diversos órgãos e empresas públicas, como a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento, a Secretaria de Estado de Educação e a Invest Minas. Na edição anterior, na Bolívia, o evento reuniu representantes de 24 países.
O Congresso será presencial e virtual. Mais informações estão disponíveis no site oficial (em espanhol): https://clad.org/xxviii-cuba-2023/
Clad
O Clad é uma organização pública internacional de natureza intergovernamental, criado em 1972, por iniciativa dos governos do México, Peru e Venezuela. A instituição tem como objetivo incentivar a modernização das administrações públicas, fator estratégico para o processo de desenvolvimento econômico e social.
Realizado anualmente, o Congresso reúne ministros e secretários de Estado responsáveis por políticas públicas, parlamentares, servidores públicos, pesquisadores universitários e instituições especializadas, além de consultores e sindicalistas.
A Codemge informa que a unidade em Nova Lima do BiotechTown segue em funcionamento. O empreendimento e seu plano de negócios estão sendo reavaliados pelos sócios, com base na performance do ativo e no risco de investimento. A parte do hub focada na aceleração de startups permanece operando, enquanto as atividades dos laboratórios estão sendo reformuladas.
Investimentos
Para implantação do BiotechTown, previu-se R$ 9,9 milhões de aporte em capital social dos sócios Fundep Participações (50,5% de participação) e Codemge (49,5%). Vinculada ao alcance de metas predeterminadas, foi concebida uma estrutura de dívida/financiamento com emissão de debêntures pelo empreendimento para aquisição pela Codemge, no valor de R$ 25,17 milhões. A medida objetivava a estruturação do negócio.
Os desembolsos foram realizados de acordo com o andamento do projeto. A Codemge já aportou no BiotechTown R$ 4,9 milhões, referentes ao capital social, e R$ 17,8 milhões relativos às debêntures, conforme as metas atingidas pelo empreendimento.
Desempenho
Iniciadas as operações em 2018, o BiotechTown obteve performance inferior à projetada no plano de negócios elaborado à época do investimento. Na comparação, o Biotechtown apresentou faturamento 87% abaixo do planejado, gerando um prejuízo acumulado no período de R$ 27 milhões. Apesar dos esforços empreendidos, não há perspectiva de sustentabilidade da operação no curto ou no médio prazo.
Status
Em abril de 2023, a Codemge fez o último aporte no BiotechTown, de R$ 418 mil, e aguarda valor correspondente da Fundep Participações. A continuidade do projeto depende de novos aportes de capital dos sócios, decisão que está em tratativa. Nesse sentido, a Codemge apresentou proposta para novo aporte, condicionada à contribuição de ambos os sócios na proporção de suas participações no capital social.
Estrutura
O BiotechTown foi projetado para oferecer ao mercado uma estrutura privada de produtos e serviços em biotecnologia, reduzindo o risco tecnológico e acelerando o desenvolvimento e o lançamento de novos produtos nos mercados brasileiro e internacional. Além disso, o empreendimento atuaria como porta de entrada para produtos biotecnológicos estrangeiros no mercado latino-americano. Suas atividades se dividem em três estruturas:
Patrocinado pela Codemge, evento evidencia governança, sustentabilidade e inovação na gestão pública
Entre os dias 9 e 10 de maio, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) esteve no 38º Congresso Mineiro de Municípios, realizado pela Associação Mineira de Municípios, em Belo Horizonte, no Expominas. Tradicional evento da agenda municipalista nacional, o encontro teve como tema “Governança, sustentabilidade e inovação na gestão pública”. A Codemge patrocinou esta edição do Congresso, o qual reúne agentes municipais, gestores, autoridades e políticos para debaterem assuntos relacionados às perspectivas dos municípios e do país.
Durante a abertura solene, o presidente da Codemge, Thiago Toscano, recebeu a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello Azevêdo, concedida pelos prefeitos mineiros a personalidades e/ou entidades que contribuem com o seu trabalho para a causa municipalista. O executivo avaliou que este é um encontro de grande relevância para Minas Gerais: “mais uma vez, marcamos presença numa importante agenda para nosso Estado. O Congresso é, também, uma excelente oportunidade para apresentarmos nossa expertise em prol do desenvolvimento de soluções para Minas”, afirmou.
A Codemge participou do estande do Governo de Minas Gerais, em um trabalho coordenado, e apresentou diversas oportunidades aos gestores municipais. A Empresa oferece apoio técnico e operacional para a elaboração de projetos de parcerias público-privados (PPPs) e concessões. Após seu reposicionamento estratégico, a Codemge está direcionando seus conhecimentos acumulados para uma atuação assertiva em projetos de alto impacto para Minas Gerais.
A programação do Congresso incluiu diversos painéis, fóruns, oficinas e a “Feira para o Desenvolvimento dos Municípios”. Sérgio Lopes Cabral, diretor de Gestão de Ativos e Mercado da Codemge, conduziu a palestra “PPPs e concessões municipais – melhorias no serviço público e indução de desenvolvimento econômico” ao lado dos gerentes Daniel Van Lima, João Victor Silva e Nathália De Paoli. “Neste evento, estão praticamente todos os municípios de Minas Gerais. Para nós, é muito importante essa oportunidade de explicar essa nova fase da Codemge, que é agora uma empresa que estrutura projetos para o Estado de Minas Gerais e para os municípios. É uma grande satisfação poder divulgar para os municípios a possibilidade de desenvolver sua infraestrutura social por meio de estudos que a Codemge pode fazer e ajudá-los nessa missão. Não tinha lugar melhor para divulgar essa informação”, concluiu.
Codemge – Empresa estatal, integrante da administração pública indireta do estado de Minas Gerais, organizada sob a forma de sociedade por ações, tem como missão contribuir para o desenvolvimento de Minas Gerais, impulsionando estrategicamente a economia mineira.
