A quarta audiência pública para concessão do Parque das Águas de Caxambu, realizada em Caxambu, no dia 23/5, contou com a participação de cerca de 80 pessoas. A nova reunião ocorreu para atender a uma demanda da sociedade civil e do Ministério Público, além de ter sido mais uma oportunidade para dar ainda mais publicidade e transparência ao processo de licitação sobre a concessão do Parque das Águas de Caxambu.
Compuseram a mesa Adrian Machado Batista, gerente de concessões e monetização de ativos; João Victor Silva, economista da Codemge, e Filipe Condé, secretário de turismo e cultura do município de Caxambu.
A palavra foi aberta para intervenções dos presentes após a apresentação do escopo do projeto que detalhou as mudanças feitas a partir das contribuições recebidas no período da consulta pública, incluindo as manifestações realizadas durante as audiências anteriores.
Com a realização de mais essa audiência e as novas contribuições recebidas, a Codemge se prepara para lançar o edital de concessão em junho de 2024.
A íntegra da reunião estará disponível na página Consultas Públicas juntamente com as demais informações sobre o processo.
Sobre a Concessão
A Codemge reabre o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu com o intuito de aprimorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Após realização de estudos, reuniões com lideranças da comunidade de Caxambu e revisão dos documentos que compõem o processo de concessão, a Codemge inseriu mudanças significativas sobre alguns pontos propostos no certame que foi revogado em Abril/2023.
Com o intuito de melhor equilibrar a preservação deste patrimônio único da sociedade e o interesse do setor privado para gerir o ativo, a Codemge efetivou alterações como: garantia da passagem gratuita para os moradores, previamente cadastrados, do bairro Bosque; impedimento de mudança no nome do Parque, sendo obrigatório manter o nome Parque das Águas de Caxambu; maior clareza e delimitação do objeto da concessão, de forma a deixar mais evidente que o direito minerário, a mata (próxima ao Parque) e a envasadora não fazem parte da concessão. Além disso, o prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 para 3 anos. A garantia de acesso gratuito da população de Caxambu às fontes do Parque, das 7h às 9h, permanece mantida.
A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário. O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do Parque e do próprio Balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.
Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário está previsto um investimento na ordem de R$5 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) anos.
Controle interno, gestão pública e inovação foram temas de destaque da 3ª Semana Mineira de Controle Interno. O evento foi promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), que convidou a Codemge para participar. O encontro reuniu autoridades e especialistas para debater sobre governança, ética, integridade pública, auditoria governamental, agenda anticorrupção e nova Lei de Licitações e Contratos, por exemplo. Integrantes da Auditoria Interna (Audit) e da Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) da Companhia estiveram presentes no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, ao longo da última semana.
O auditor-Geral, Lucas Fernandes, e a gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos, Misma de Paula, apresentaram a oficina “Boas práticas de controle interno: trabalhos finalistas do IV Prêmio Destaques do Controle”. Na ocasião, eles destacaram os trabalhos premiados sobre a implementação da metodologia ágil na Audit e a cartilha em “mineirês” sobre o Código de Conduta, Ética e Integridade da Codemge.
As analistas de riscos da Gicor Wrléia Honório e Rafaelle Zólio participaram da oficina sobre práticas de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR), ocorrida em 17/5 no auditório da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig). A atividade tratou do juízo de admissibilidade prévio à instauração de PAR, em conformidade com a Lei Anticorrupção nº 12.846/2013 e o novo Decreto nº 48.821/2024, que dispõe sobre a responsabilização, administrativa e civil, de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Durante a oficina, foram abordados os pilares da Lei Anticorrupção: prevenção, cooperação e repressão. Outras temáticas também foram expostas, como a responsabilização objetiva e subjetiva nas esferas independentes de instâncias administrativa, civil e penal, assim como os atos lesivos contra a administração pública, a análise prévia, a investigação preliminar e a decisão da Comissão e da autoridade competente na instrução processual.
A oficina teve como foco principal o novo Decreto Estadual que descentralizou a competência da CGE, exclusiva para análise e trâmite processual dentro do Órgão Central. Com isso, a competência e a execução foram transferidas para cada entidade, demandando a necessidade de capacitar os profissionais envolvidos, a fim de possibilitar o aprimoramento do conhecimento e os fluxos de processos a serem analisados e tramitados nos órgãos e empresas públicas.
Por sua vez, a analista de riscos da Gicor Thauanny Souza participou da oficina sobre acesso à informação, com foco na qualidade do atendimento de pedidos e recursos no sistema e-SIC. O objetivo foi oferecer capacitação aos servidores estaduais, especialmente aos interlocutores dessa plataforma, sobre aspectos importantes quanto à qualidade no atendimento de pedidos e recursos de acesso à informação.
Semana Mineira de Controle Interno
A 3ª Semana Mineira de Controle Interno foi realizada de 13 a 17 de maio, em Belo Horizonte. Além de palestras e mesas de discussões, o evento contou com oficinas práticas sobre diversos temas relacionados ao controle interno.
A iniciativa teve como público-alvo servidores do Poder Executivo estadual mineiro, além de prefeituras e unidades de controle interno de Minas Gerais, comunidade acadêmica, sociedade civil, fornecedores da Administração Pública e demais interessados.
O evento faz parte da agenda oficial de eventos do Governo do Estado de Minas Gerais e busca capacitar agentes públicos, promover networking e reforçar a cultura de transparência, integridade e enfrentamento à corrupção. Outras informações: cge.mg.gov.br.
Autoridades da Codemge marcaram presença hoje (15/5) em Nova Iorque no Fórum LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, evento que reúne empresários com o objetivo de gerar negócios e alavancar investimentos no Brasil e em Minas Gerais.
Palco principal do Fórum Lide, em Nova Iorque.
A Companhia integra a Missão Estados Unidos do Governo de Minas Gerais, junto à Invest Minas e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG).
A agenda prevê uma série de encontros estratégicos com instituições americanas, dentre eles o Brazil Summit e reuniões para promoção do Vale do Lítio.
Para todos verem: empresários e autoridades mineiras participam do Brazil Summit, evento na agenda da Missão EUA (esq. para dir.: Flávio Roscoe, Sérgio Cabral, Fernando Passalio, Lincoln Faria, Leonardo Bortoletto).
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Codemge, gestora do Parque das Águas de Caxambu, abre mais uma oportunidade de escuta da sociedade e dos interessados no processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu. A nova audiência pública está marcada para 23 de maio, às 18h, no Palace Hotel, em Caxambu/MG.
A reunião é aberta ao público e busca atender a uma demanda da sociedade civil e do Ministério Público, além de ser mais uma ocasião para dar ainda mais publicidade e transparência ao processo de licitação sobre a concessão do Parque das Águas de Caxambu.
Mais informações sobre o processo estão disponíveis na página Consultas Públicas.
Sobre a Concessão
A Codemge reabre o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu com o intuito de aprimorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão.
Após realização de estudos, reuniões com lideranças da comunidade de Caxambu e revisão dos documentos que compõem o processo de concessão, a Codemge inseriu mudanças significativas sobre alguns pontos propostos no certame que foi revogado em Abril/2023.
Com o intuito de melhor equilibrar a preservação deste patrimônio único da sociedade e o interesse do setor privado para gerir o ativo, a Codemge efetivou alterações como: garantia da passagem gratuita para os moradores, previamente cadastrados, do bairro Bosque; impedimento de mudança no nome do Parque, sendo obrigatório manter o nome Parque das Águas de Caxambu; maior clareza e delimitação do objeto da concessão, de forma a deixar mais evidente que o direito minerário, a mata (próxima ao Parque) e a envasadora não fazem parte da concessão. Além disso, o prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 para 3 anos. A garantia de acesso gratuito da população de Caxambu às fontes do Parque, das 7h às 9h, permanece mantida.
A concessão será para prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos tais como banheiras, duchas, saunas, piscina interna também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário. O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para manutenção do Parque e do próprio Balneário, porém a Codemge continuará com a responsabilidade pelo direito minerário.
Entre as ações a serem realizadas pelo futuro concessionário está previsto um investimento na ordem de R$5 milhões. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) anos.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), em parceria com a Minasbev e com o apoio da Azul Cargo, enviou 7.200 litros de água mineral Caxambu às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. É uma iniciativa complementar às ações do governo do Estado.
“As necessidades enfrentadas pelas vítimas, neste momento, são inúmeras. E, entre as ações do Governo de Minas, estamos auxiliando no abastecimento de água potável”, comenta o diretor presidente da Codemge, Sérgio Cabral.
Caso você também queira contribuir, o Serviço Social Autônomo – Servas e a Defesa Civil de Minas Gerais estão recolhendo doações para envio ao Rio Grande do Sul.
Clique aqui para saber mais: https://servas.org.br/noticias/ssa-servas-e-defesa-civil-de-mg-arrecadam-doacoes-para-vitimas-da-chuva-no-rs/
Foram realizadas no último dia 30 de abril as Assembleias Gerais Ordinárias da Codemge e da Codemig, importantes reuniões de governança previstas na Lei das Sociedades por Ações.
Anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, os acionistas se reúnem em Assembleia Geral Ordinária para, entre outros assuntos, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos.
Destaca-se a participação da Gerência Financeira, da Gerência de Recursos Humanos e da Secretaria-Geral, além do Comitê de Coordenação e Governança de Estatais (CCGE) e da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para a conclusão exitosa dos trabalhos.
As demonstrações financeiras completas podem ser acessadas em http://www.codemge.com.br/dados-financeiros/ e http://www.codemig.com.br/dados-financeiros/
Após três anos à frente da Codemge e Codemig, o Diretor-Presidente, Thiago Coelho Toscano, deixará a liderança das Companhias, a partir do dia 30 de abril de 2024.
O novo presidente das duas empresas, eleito em reunião do Conselho de Administração, é Sérgio Lopes Cabral, que até então era diretor de Gestão de Ativos e Mercado da Codemge. Sérgio é economista, com especialização em Finanças e Gestão de Controle Empresarial. Tem experiência em investimentos, fundos imobiliários e modelagem de parcerias, concessões e alienações em iniciativas de desestatização.
A partir de 1º de maio, a diretoria de Mercado e Ativos terá à frente Helger Marra Lopes, até então diretor de Participações. Para a diretoria de Projetos Estratégicos e Mineração, o Conselho de Administração elegeu como diretor Daniel van Raemdonck de Lima, que até então era gerente de Concessão e Monetização de Ativos na Codemge.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) acabam de anunciar a assinatura de um Protocolo de Intenções que promete fortalecer a governança pública, a gestão de riscos, a integridade e a ética no serviço público. A parceria entre as duas instituições visa também o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas que atendam à legislação de proteção de dados e promovam práticas sustentáveis.
“A Codemge, como a principal empresa estatal de Minas Gerais, sem dúvida é um exemplo, é a vitrine das empresas estatais. Então, uma boa gestão na Companhia acaba influenciando outro tipo de governança em autarquias e empresas públicas. Para nós, do Ministério Público, que trabalhamos nessa área de defesa do patrimônio público, é mais importante ainda porque temos um canal de diálogo. Conseguimos nos reunir e discutir questões que, às vezes, são simplesmente uma divergência, um ponto de vista, não é uma irregularidade”, destaca o promotor de Justiça Renato Froes. Ouça o depoimento dele a seguir:
As iniciativas planejadas incluem a realização de treinamentos, o compartilhamento de ferramentas e o desenvolvimento de metodologias para aprimorar a administração pública. O protocolo foi resultado de meses de preparação e diálogo, iniciados em julho de 2023, e envolveu reuniões entre gestores de compliance, integridade e membros das diretorias das duas entidades.
“A colaboração com o Ministério Público é um passo estratégico para nós. Juntos, buscamos implementar um modelo de gestão pública que seja referência em integridade e eficiência”, destaca Thiago Toscano, diretor-presidente da Codemge.
“Essa parceria tem a virtude de fazer com que as gestões presentes e futuras da Codemge observem com bastante eficiência e clareza todos os princípios norteadores da administração pública”, destaca o promotor de Justiça Leonardo Barbabela. Ouça o depoimento dele:
Mauro Flávio Brandão, gestor do Escritório de Integridade do Ministério Público de Minas Gerais, também enfatiza a importância da iniciativa: “A parceria representa um avanço significativo nos nossos esforços para promover a ética e a transparência no setor público. Estamos comprometidos em trabalhar juntos para melhorar os serviços prestados à sociedade”.
“Esse Protocolo de Intenções demonstra, na prática, que o Programa de Integridade da instituição tem ações efetivas. E isso traz o reforço ao pioneirismo do MPMG como referência para os outros MPs do Brasil na iniciativa da implantação de um Programa de Integridade na instituição”, ressalta Misma de Paula, gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Risco da Codemge.
A colaboração é parte de um movimento maior dentro do Governo de Minas Gerais para adotar e promover práticas de governança que alinhem ética, responsabilidade e proteção de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Sobre a Codemge
A Codemge é uma empresa estatal, integrante da administração pública indireta de Minas Gerais. Tem como missão facilitar a promoção do desenvolvimento econômico e social, impulsionando estrategicamente a economia mineira. Sua visão é ser um vetor de atração de investimentos privados para o estado, sendo reconhecido pelo mercado como o melhor estruturador de projetos de concessões e parcerias público-privadas do Brasil antes de 2028. Integrante do Grupo Codemge, do qual a Codemig faz parte, a companhia atua em múltiplas frentes, enquanto a Codemig se dedica ao nióbio.
Produzidos anualmente, o Relatório de Gestão e a Carta Anual de Governança, ambos da Codemge/Codemig, caracterizam-se por sua função de prestação de contas, atendendo à necessidade de informação dos principais stakeholders e respeitando os preceitos de transparência, integridade e governança responsável.
O Relatório reúne informações sobre o atendimento das metas, os resultados alcançados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo e as principais iniciativas das Empresas para o desenvolvimento econômico e social do Estado em 2023, em atendimento ao artigo 8º, inciso IX e artigo 23, §2º da Lei nº 13.303/2016 e ao artigo 13, inciso IX e artigo 34, §2º do Decreto Estadual nº 47.154/2017.
Já a Carta Anual de Governança explicita os compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas das Companhias, em atendimento ao interesse coletivo que justificou sua criação, com a definição clara dos recursos empregados para esse fim, bem como seus impactos econômico-financeiros. O documento cumpre o artigo 8º, incisos I e VIII, da Lei 13.303/2016, e o artigo 13, incisos I e VIII, do Decreto Estadual 47.154/2017.
Ambas as publicações são aprovadas pelo Conselho de Administração das Empresas e perpassam diversos assuntos, tais como: princípios corporativos que orientam as múltiplas frentes de ação e decisões de gestão, demonstrativos financeiros e operacionais, práticas de governança implementadas e seus efeitos, entre outros.
No portal da Codemge, os relatórios de gestão já produzidos estão disponíveis no menu A Codemge/Relatório de Gestão. As cartas anuais estão em A Codemge/Governança.
As Thermas Antônio Carlos receberam a abertura oficial do Festival Literário Internacional de Poços de Caldas 19ª edição, Flipoços. O evento aconteceu no dia 27 de abril e recebeu dezenas de pessoas que encheram o hall das Thermas.
Foram feitas homenagens especiais ao patrono do Festival, Ignácio de Loyola Brandão e ao escritor sulfuroso, Chico Lopes. Além disso, o público presente pode ouvir o prefeito municipal, Sérgio Azevedo, além de patrocinadores e parceiros do evento. A apresentação, de forma inclusiva, contou com material em braile, feito pelo Centro de Recursos para a Inclusão Digital – CRID da ESECS do Politécnico de Leiria, Portugal.
Além da abertura, as Thermas ainda receberão atividades nos dias 3 e 4 de maio. Confira a programação no perfil oficial do evento no Instagram @flipocos.
