O Gerente de Planejamento, Pesquisa e Inovação da Codemge, Leandro Rodrigues, participou do Parque da Mobilidade Urbana – PMU que, segundo a organização, “tem o propósito de promover a mobilidade urbana sustentável, inclusiva e disruptiva”.

Ocorrido em São Paulo nos dias 13 e 14 de junho, o evento ofereceu atividades que proporcionaram a reflexão para o desenvolvimento da mobilidade nas cidades, além de discutir tendências e cenários do tema para os próximos anos.

Leandro participou como palestrante da Conferência “Governança metropolitana para a mobilidade urbana sustentável: cooperação interinstitucional” , que debateu os desafios enfrentados na coordenação de políticas e projetos de mobilidade em áreas metropolitanas e as oportunidades para promover uma abordagem integrada e colaborativa para o planejamento urbano e para o transporte.

Leandro pôde contribuir com sua visão e experiências vividas à frente da Gerência de Planejamento, Pesquisa e Inovação (GEPPI), na Codemge, que também atua no planejamento e desenvolvimento de estudos voltados à mobilidade urbana, subsidiando tecnicamente as decisões da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra MG.

Veja as fotos do momento:

À direita, o Gerente Leandro Rodrigues em sua participação na conferência.

Papel estratégico da Companhia em parcerias entre os setores público e privado contribui para o crescimento econômico e o bem-estar da população

Os avanços no crescimento econômico e nos benefícios para a população mineira ganham destaque com a participação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) no Conexão Empresarial Anual Araxá 24. A 13ª edição é realizada de até domingo, 16/6, no Grande Hotel de Araxá, reunindo governantes, ministros, empresários e representantes da sociedade organizada. Considerado o maior evento empresarial de Minas Gerais e um dos mais importantes palcos de debate sobre economia e política, o encontro deste ano recebe o vice-governador, Professor Mateus Simões, e diretores da Codemge.

Nesta sexta-feira, 14/6, o vice-governador inaugurou a plenária de palestras, expondo “o que esperar da gestão do Governo do Estado em prol do desenvolvimento de Minas”. O diretor-presidente da Codemge, Sérgio Cabral, e o prefeito de Nova Lima, João Marcelo, também participaram da abertura do evento.

Cabral apresentou painel sobre projetos de infraestrutura que promovem o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em sua fala, o presidente da Codemge explicou a atuação estratégica da Companhia como estruturadora dos projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), em apoio à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Além disso, realçou que a Empresa está apta a prestar auxílio técnico e operacional aos municípios, sob diversas formas de contratação, mediante pagamento atrelado ao sucesso do projeto, pelo parceiro privado, sem custos às prefeituras.

“As concessões e PPPs são importantes para ampliar e aprimorar serviços prestados à população mineira”, pontuou Cabral. “A eficiência na gestão dos contratos, com foco nos resultados, e a manutenção ágil da infraestrutura e de equipamentos públicos são outros benefícios, potencializados pelo trabalho da Codemge em prol do crescimento econômico e do bem-estar da população”, acrescentou.

O gestor salientou como resultado o desenvolvimento do Estado em uma perspectiva estratégica e geográfica que contempla vários setores. Com relação aos investimentos viabilizados, mais de R$ 52 bilhões são estimados em benefícios totais para o Estado, impactando a vida de mais de 10 milhões de pessoas em Minas.

Também compõem a programação do evento, iniciado ontem (13/6), outras palestras, debates e ações de relacionamento. O cenário político, econômico e social no Brasil está em foco, permitindo a conexão de ideias, projetos e ações em favor do Estado e do País.

Fomento da Codemge

Patrocinadora do evento, a Codemge fomenta ações de promoção ao desenvolvimento da economia mineira. O apoio ao Conexão Empresarial proporciona espaços para estruturação de ações de interesse da Companhia, com foco em relacionamento com empresas, entidades, lideranças estaduais e municipais, em um ambiente próprio para ativação da imagem e promoção de negócios e parcerias.

Centenas de participantes do Conexão Empresarial poderão admirar também a estrutura majestosa do Grande Hotel de Araxá, empreendimento da Codemge gerido por parceiro privado em uma articulação exitosa.

O evento

O Conexão Empresarial é, segundo a organização, o único evento realizado em Minas que reúne presidentes e dirigentes de empresas dos diversos segmentos da atividade econômica, além de lideranças políticas e de entidades diversas para um encontro de relacionamento e negócios. A iniciativa se consolidou como um dos grandes encontros para debate e reflexão sobre o contexto político, econômico e social no País, com programação empresarial, social, cultural e de entretenimento.

Com isso, o evento busca permitir que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada possam, cada vez mais, pensar, propor e executar políticas e ações para alavancar o desenvolvimento econômico. Desde 2023, o encontro retornou a Araxá, onde foi realizada sua primeira edição, em 2003. A proposta foi criar um momento específico e dedicado para empresas, entidades, lideranças empresariais e de classe para discussão de temas relevantes de interesse público, nos diversos campos da atividade política, econômica, de inovação e desenvolvimento sustentável.

Prestes a completar três anos, a Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) da Codemge nasceu em setembro de 2021, substituindo a antiga Área de Integridade e Gestão de Riscos (Ageri). Nesta segunda matéria da série “Integridade todo dia”, saiba como o setor vem evoluindo para reforçar, cada vez mais, as práticas de governança corporativa no ambiente público, com estruturas e ferramentas que promovam a cultura ética e aprimorem os controles internos e a gestão de riscos na Companhia.

Subordinada diretamente à Presidência, a Gicor atende à exigência legal do artigo 9 da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), o qual prevê a adoção de regras de estruturas e práticas de gestão de riscos e controle interno. Por sua vez, o Decreto Estadual 47.154, de 20 de fevereiro de 2017, regulamenta essa legislação no âmbito de Minas Gerais e dispõe como requisito obrigatório para empresas estatais a existência de uma área de integridade e gestão de riscos.

Na Codemge, a Gicor é responsável por fomentar as atividades relacionadas a integridade, conformidade, gestão de riscos, ouvidoria, correição administrativa e proteção de dados. A gerência promove ações dentro da organização, que busca garantir a adequação a leis e regulamentos implementando políticas e procedimentos para prevenir, detectar e atuar em atos ilícitos gerenciando assim os diversos riscos do negócio.

A gerência também assessora a alta administração e coordena o Programa de Integridade, além de gerir o canal de denúncias e assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por meio da DPO (Data Professional Officer – encarregada de dados).

Estrutura da gerência

Duas Coordenações estão vinculadas à Gicor: a de Integridade, Gestão de Riscos e Privacidade de Dados (Cigep) e a de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa (Conac).

Programa e Plano de Integridade

Em maio de 2021, a Portaria Pres 25/2021 instituiu um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar. Ele foi criado para pesquisar, levantar dados e detectar pontos sensíveis de integridade no âmbito da Companhia, conforme o artigo 5º do Decreto Estadual nº 47.185/2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI).

Após a criação da Gicor, uma das primeiras entregas foi a elaboração do Programa e do Plano de Integridade, assumindo a coordenação e o monitoramento das 49 ações previstas. Em novembro de 2021, foi realizada a solenidade de lançamento do Programa Codemge Íntegra. Todos os empregados foram convidados a vestirem a camisa do programa, e o auditório teve sua lotação máxima, com as devidas medidas de segurança adotadas à época.

O evento contou com a presença de todos os diretores da Empresa e do controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, entre outras autoridades. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passálio, e o presidente do Conselho de Administração da Codemge, à época, Paulo Uebel, registraram suas considerações em mensagens audiovisuais relacionadas ao compromisso da Companhia com os princípios éticos na consecução do Programa de Integridade.

O apoio da alta administração, desde o lançamento do Codemge Íntegra, demonstra a importância do comprometimento dos líderes para o sucesso de iniciativas de compliance e prevenção e combate à corrupção. Desse modo, a cultura de integridade é valorizada e disseminada.

Eixos do Codemge Íntegra

O Programa de Integridade fundamenta-se em sete eixos de atuação:
1 – Comprometimento da Alta Gestão;
2 – Análise de riscos;
3 – Código de Conduta, Política Anticorrupção e Políticas Internas;
4 – Canal de comunicação e denúncias;
5 – Plano de Comunicação, Capacitação e Treinamento;
6 – Monitoramento e aprimoramento do Programa de Integridade;
7 – Aprimoramento da gestão e dos controles internos.

Além de transformar a execução das atividades na Companhia, o Codemge Íntegra busca mitigar riscos, alinhando todas as ações aos valores corporativos.

Todas as atividades, internas e externas, devem estar em conformidade com a missão, a visão e os valores institucionais. Para isso, a colaboração de todos é essencial. O objetivo é impactar positivamente a população mineira, destinatária final de todos os serviços da Companhia.

Linha do tempo

Confira uma breve linha do tempo do Programa de Integridade, com alguns dos principais marcos:

• Outubro/2021: Programa de Integridade (1ª edição), com uma série de eventos para marcar o lançamento do Codemge Íntegra;
• Novembro/2021: palestras sobre risco comportamental, com Mário Júnior e Renato Santos, do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), e sobre cultura organizacional, com Olga Pontes, além da solenidade lançamento do Programa de Integridade Codemge Íntegra, com a palestra “Integridade é para todos”, do Marcelo Zenkner;
• Outubro/2022: Plano de Integridade (2ª edição);
• Novembro/2022: validação do Plano de Integridade da Codemge no Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade (SisPMPI/CGE) e publicação no site referente ao monitoramento das ações do plano pelo SisPMPI;
• Maio/2023: criação da Política Corporativa de Due Diligence de Integridade (PC 18), como parte do eixo de Gestão de Riscos.

O Dia Internacional dos Arquivos, celebrado anualmente em 9 de junho, destaca a importância dos registros e arquivos como instrumentos de boa governança, desenvolvimento e preservação da história. Na Codemge, o Comitê Interno de Privacidade (CIP) e a Gerência Administrativa (Gerad) aproveitam a data para ressaltar a importância do assunto.

No que se refere ao tratamento de dados pessoais, o CIP lembra que esse é um processo com duração definida, observados os prazos e condições previstos em normas específicas que regem a gestão de documentos e arquivos.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece, em seu artigo 16, hipóteses gerais em que é autorizada a conservação de dados pessoais para as seguintes finalidades:
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Na Codemge, como empresa estatal, há necessidade de prestação de contas anual para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de controle. Por essa razão, orienta-se que a eliminação de dados pessoais ocorra em consonância com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo (TTDDA).

O dado pessoal deve seguir a mesma lógica de descarte do suporte que o contenha (documento físico ou digital). Essa orientação mitiga o risco de descarte de informações e documentos essenciais para fins de prestação de contas e demais ações de controle.

Saiba mais sobre a LGPD na cartilha eletrônica que o CIP desenvolveu no último ano.

Codemge renova os membros da CPAD

Neste mês em que se comemora o Dia do Arquivo, a Companhia realiza a renovação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). A CPAD é composta por cinco membros de áreas correlatas, que estão participando de iniciativas propostas pelo Arquivo Público Mineiro, como cursos, oficinas e capacitações.

“O Dia Internacional dos Arquivos é data boa para pensar em memória. Arquivos são lugares de memória. Seja individual, coletiva, institucional. O objetivo maior dos arquivos é preservá-la”, comenta Rosalvo Araújo, integrante da Gerad e da CPAD, em comemoração à data.

A comissão tem como principal função analisar os documentos produzidos pela Companhia, sejam eles físicos, sejam digitais.

Dia dos Arquivos

A escolha da data foi feita na Assembleia Geral Anual do Conselho Internacional de Arquivos (ICA), em 2007, no Canadá. Foi em 9 de junho de 1948 que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou o ICA.

O Dia dos Arquivos também contribui para a compreensão sobre a necessidade de preservação e acesso aos arquivos em longo prazo. Os arquivos são valorizados como meios de descoberta, documentação do passado e abertura para novas ideias.

A Codemge reforça mais uma vez seu apoio aos municípios mineiros por meio da parceria institucional ao 39º Congresso Mineiro de Municípios, realizado de 4 a 5/6 no Expominas, em Belo Horizonte. O evento, organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), reuniu autoridades dos três poderes de Minas e do Brasil, presidentes de autarquias e empresas públicas, secretários de estado, deputados, prefeitos e vereadores, além de servidores.

O presidente da Codemge, Sérgio Cabral, integrou a mesa durante a abertura do Congresso nesta terça-feira. Dentre as autoridades presentes, participaram da solenidade o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Estadual Tadeu Martins Leite.

Durante a abertura, Sérgio Cabral e o presidente da AMM, Dr. Marcos Vinicius, assinaram termo de convênio de parceria para aprimoramento da plataforma Observatório AMM, visando estimular o desenvolvimento de Minas por meio de novas fontes de investimento em infraestrutura, como soluções em PPPs e concessões. Sérgio recebeu ainda a Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo.

“Incentivar ações que fortaleçam o municipalismo é essencial. São as prefeituras que estão na ponta da gestão pública, ao lado da população. A Codemge apoia e apoiará soluções criativas às demandas das cidades”, afirma.

A programação intensa de palestras contou com especialistas em gestão pública da Codemge, apresentando dados e estratégias úteis para lidar com os desafios da administração municipal. Em 4/6, o Diretor de Projetos Estratégicos e Mineração da Codemge, Daniel Lima, apresentou painel sobre a estruturação de projetos de concessão para municípios, na Sala Rio Doce. Na quarta-feira (5/6), foi a vez do Diretor de Concessões e Parcerias, Diogo Prosdocimi, abordar o PELT – Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais, e trazer informações sobre infraestrutura e mobilidade.

A Codemge participou ainda com estande na Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, exposição realizada em paralelo ao Congresso e reunindo entidades das mais diversas áreas. Estiveram presentes empresas e prestadores de serviços que acreditam no potencial dos municípios mineiros e na capacidade de obter melhores resultados das administrações.

O 39º Congresso Mineiro de Municípios tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Governo Federal, Governo do Estado de Minas Gerais, Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cesar, Crea-MG, Sebrae Minas, Cemig e Copasa. E também o apoio institucional da ALMG, Codemge, Empresa Mineira de Comunicação, CDL-Belo Horizonte, CAU/MG, CRT-MG, consórcios e associações microrregionais de todo o estado. 

A Codemge revisou o Regimento Interno do Comitê de Auditoria Estatutário, e a nova versão foi aprovada na 111ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia, em 27/5/2024. O Regimento Interno é o documento oficial que regula as atribuições e o funcionamento do Comitê.

Desde a publicação original, em 2018, o Regimento passou por sete revisões, permanecendo, assim, sempre atualizado e adequado ao contexto da Companhia e aos normativos vigentes. Ele comporta todas as especificidades relativas ao Comitê de Auditoria Estatutário: finalidade, fundamentação legal e normativa, definições, composição, requisitos, investidura, remuneração, responsabilidade, avaliação de desempenho, deveres e vedações, tratamento de dados pessoais, entre outras.

As alterações realizadas abarcam a inserção de item sobre o funcionamento e procedimentos do órgão e melhorias textuais, adequando o normativo às necessidades, às boas práticas e à evolução da empresa.

O documento está disponível no menu A Codemge > Estatuto Social e Políticas.

Com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional em relação às melhores práticas de governança corporativa no âmbito da Codemge, o Conselho de Administração aprovou, em sua última reunião, a Política de Governança Corporativa da empresa.

Destinado ao público interno e externo, o normativo busca consolidar os princípios, diretrizes e as melhores práticas de governança corporativa no âmbito da Codemge, trazendo maior eficiência, segurança jurídica, confiabilidade e transparência para o processo de tomada de decisão dos administradores, mitigando riscos e potencializando a geração de valor de longo prazo.

A iniciativa, conduzida pela Secretaria Geral (Sege), com apoio da diretoria e Auditoria Interna (Audit), integra o rol de melhorias nos processos de governança da Codemge previstas para o ano de 2024.

A elaboração

Para a realização do trabalho, a Codemge realizou bechmarking com importantes estatais federais, entre elas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, instituições classificadas no mais alto nível do Indicador de Governança das Empresas Estatais — (IG-Sest). Outra referência foi a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A estatal mineira está inserida no Novo Mercado, segmento da bolsa de valores B3 no qual se exige das empresas práticas robustas e modernas de governança corporativa.

A governança é um dos pilares do Plano de Negócios e Estratégia de Longo Prazo (Pnelp) da Codemge desde 2021, demonstrando a valorização e o engajamento da administração com o tema e sua constante evolução. Com o objetivo de amadurecer e disseminar ainda mais as práticas de governança na empresa, a Companhia irá promover em agosto um seminário de governança corporativa. Detalhes do evento serão divulgados em breve!

Conheça a nova Política de Governança Corporativa da Codemge acessando o menu A Codemge > Estatuto Social e Políticas Corporativas.

Se você tem interesse em conhecer mais sobre essa ação, entre em contato por meio do endereço eletrônico sege@codemge.com.br.

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) convidam empresas e instituições interessadas para sondagens de mercado acerca de eventual concessão do Lote Rodoviário 11 – Quadrilátero Ferrífero.

O objetivo é ouvir a iniciativa privada a respeito das necessidades, ideias e soluções para a operação, conservação e ampliação de capacidade do Lote Rodoviário em questão, de forma isonômica e transparente.

A dinâmica

As sessões serão por videoconferência entre representantes da Seinfra, da Codemge e de cada empresa interessada, individualmente.

• Duração de até 90 minutos

• Até 14/6

• O material que irá nortear as reuniões está disponível em https://dataroom.mg.gov.br/, dentro da pasta do Projeto.

Para participar

Envie e-mail para o endereço concessoeseparcerias@codemge.com.br até 7/6, informando:

• Nome e CNPJ da empresa;

• Nome completo e informações de contato dos representantes;

• Proposta de pelo menos dois dias e horários para a realização da reunião.

Fique atento!

Não serão realizadas reuniões sem prévio agendamento.

Cada empresa interessada poderá realizar apenas um agendamento, sendo vedada a solicitação de horário por mais de um membro da mesma organização, empresas coligadas, controladas ou controladoras.

Havendo necessidade de mudança do horário, diante da indisponibilidade das partes envolvidas, as reuniões poderão ser reagendadas em comum acordo.

Para mais informações, clique aqui.

Está aberta, até 15 de junho de 2024, consulta pública a respeito do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo), realizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB).

O PlanGeo inclui a identificação e priorização de áreas estratégicas para mapeamento geológico sistemático do território brasileiro, considerando um ciclo de 10 anos.

Para o ciclo 2025-2034, 60 blocos nas três regiões macroeconômicas do Brasil (Amazônia, Nordeste e Centro-Sul), foram considerados prioritários. As áreas contemplam províncias minerais e distritos mineiros, assim como novas fronteiras do conhecimento geológico.

A versão preliminar do plano (que inclui a distribuição e priorização das áreas propostas em três cenários de execução, bem como as premissas adotadas para seleção) está disponível na página do projeto, para apreciação e contribuições dos diversos segmentos da sociedade.

A participação social na estruturação do PlanGeo 2025-2034 é muito importante. Acesse e dê sua opinião!

Na Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a integridade faz parte da rotina. A partir de hoje, a Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) apresenta uma série de publicações sobre as ações do Programa de Integridade Codemge Íntegra. A iniciativa faz parte do planejamento de divulgações sobre o tema, estruturado em parceria com a Gerência de Comunicação (Gerco). Até o fim do ano, postagens relacionadas aos sete eixos do programa terão destaque no site e em redes sociais da Companhia. Nesta primeira matéria, a Gicor apresenta um balanço das ações previstas e executadas.

Lançado em novembro de 2021, o programa Codemge Íntegra previa a execução de 49 ações, distribuídas entre sete eixos. Em 2022, foram concluídas 29 dessas ações, e sete estavam em andamento. Em 2023, mais cinco ações foram executadas, totalizando 34 atendidas e cinco em andamento. Atualmente, o Programa de Integridade conta com 36 ações concluídas, que correspondem a 73% do total. Das 13 ações a concluir, cinco já estão em andamento, e as oito restantes estão planejadas.

Monitoramentos internos e externos

Além do acompanhamento periódico e próprio da Codemge, feito pela Gicor, também ocorre monitoramento pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), órgão de controle responsável pelo fomento da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI). Em ambos os casos, são requeridas evidências dos resultados de cada ação concluída e em andamento. Elas demonstram a efetividade das ações do Programa de Integridade. Para orientar quais evidências são válidas, a Codemge segue as diretrizes de programas nacionais e estaduais que fomentam a cultura de integridade, como o PMPI, o Indicador de Governança das Empresas Estatais (IG-Sest) e o e-Prevenção.

O Programa de Integridade tem, entre os principais objetivos, preservar o tripé institucional (missão, visão, valores), por meio de ações que mitiguem o risco de não cumprimento dos objetivos da Companhia. Essas ações possibilitam evitar, detectar e corrigir inconformidades, sempre observando os princípios da Administração Pública.

Eixo da comunicação

Um dos sete eixos do Codemge Íntegra consiste no Plano de Comunicação, Capacitação e Treinamento, no que tange à integridade. “A Codemge atribui à comunicação um papel crucial no ambiente corporativo. Esta função inclui não apenas aumentar o engajamento dos colaboradores, mas também evitar a dispersão e promover o alinhamento das informações”, pontua a gerente da Gicor, Misma de Paula.

Ela ressalta o pilar comunicacional entre as ferramentas mais eficazes para impulsionar as ações do Codemge Íntegra. “O propósito é estabelecer, de maneira clara, a estratégia de comunicação a ser seguida durante o período de implementação do Programa e do Plano de Integridade, a fim de que a Companhia esteja plenamente informada sobre os assuntos e ações relacionados à temática da integridade”, completa a gerente.

A expectativa é que as divulgações contribuam para fortalecer a cultura da ética e da integridade, estabelecendo comunicações internas e externas e fomentando um ambiente cada vez mais íntegro.