Nesta quarta-feira (23/8), foi realizada uma edição especial do Conexão Codemge, evento interno de alinhamento estratégico da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Na ocasião, foi realizada a assinatura do termo aditivo do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Codemge, voltado ao desenvolvimento de projetos em concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

A Codemge e a Seinfra fazem parte do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), grupo recém-criado para coordenação do segmento no Estado. Com a renovação do acordo, firmado entre as entidades em maio de 2022, a expectativa é que a estruturação de novas concessões e PPPs seja ampliada e fortalecida em Minas Gerais.

O diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano, falou sobre o novo patamar alcançado pela Empresa no ecossistema de desenvolvimento do Governo, como articuladora e consultora de projetos, as sinergias entre entidades parceiras e as novas diretrizes de atuação. Também foi ouvido o Diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, Diogo Prosdocimi, sobre as perspectivas da nova diretoria.

Representando a Seinfra, estiveram presentes no evento o Secretário-adjunto, Pedro Calixto, e a Subsecretária de Concessões e Parcerias, Fernanda Alen.

Foi analisada e aprovada pelo Conselho de Administração da Codemge, durante reunião realizada no dia 21 de agosto de 2023, a proposta de alterações na Política de Gestão de Riscos (PC 10).

A minuta da Política e as informações a respeito da consulta pública podem ser acessadas na página das Consultas Públicas, deste site. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, e a versão final das Políticas.

Potência hidromineral de destaque no mundo, o Parque das Águas de Caxambu recebeu nesta quinta-feira, 17/8, centenas de estudantes em uma feira escolar sobre a importância da água, da história e da preservação ambiental. A iniciativa foi realizada pelo Centro Educacional Genny Gomes, localizado na cidade. O evento mobilizou turmas da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio da instituição. Gestora do Parque, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) apoiou a ação pedagógica e concedeu acesso gratuito ao espaço para os cerca de 500 alunos e professores envolvidos na atividade.

O gerente de Promoção e Comercialização de Ativos da Codemge, João Victor Rodrigues Silva, cuja área é responsável pela administração do Parque, enalteceu a iniciativa. “É muito rica, porque traz a experiência de crianças conhecerem a importância das águas minerais e do Parque para toda a comunidade de Caxambu e o turismo local e regional”, enfatizou. “É uma grande oportunidade para que as pessoas conheçam e desfrutem do Parque”, acrescentou.

Conforme ele disse, a Companhia tem objetivado que cada vez mais pessoas façam uso do espaço e participem de sua cultura, rotina e serviços. “Desde que assumiu a gestão do Parque, a Codemge tem trabalhado para recuperar e aprimorar a infraestrutura do local e os serviços oferecidos no equipamento, relevante para Caxambu e todo o Circuito das Águas”, assinalou. O gerente reforçou, ainda, a importância de os cidadãos caxambuenses se apropriarem do Parque e usufruírem dos seus benefícios e estruturas.

Diretora do Centro Educacional Genny Gomes, Gica Aragão ressaltou que o apoio da Companhia foi muito positivo para a realização do evento. “A Codemge abriu esse espaço e nos deixou fazer as pesquisas in loco e também no dia da apresentação do projeto, não medindo esforços para abrir as portas do Parque e receber todos os alunos. Nosso carinho e gratidão”, externou.

Feira escolar apoiada pela Codemge

Na abertura da feira interdisciplinar, crianças cantaram o hino de Caxambu. A banda musical da escola também se apresentou. O evento destacou o Parque como “estância hidromineral capaz de curar vidas”. Ao longo da manhã, os participantes prestaram informações a moradores e turistas que visitavam o Parque e o Balneário Hidroterápico. Foram abordados temas como as fontes, as águas minerais, o gêiser, a fauna, a flora e a história do lugar. O Parque concentra o maior recurso hidromineral do planeta, contando com 12 fontes de água mineral gaseificada, dotadas de variadas propriedades químicas benéficas para consumo e tratamento medicinal.

Para a coordenadora da Educação Infantil da escola, Vanusa Reis Dias, foi um trabalho muito gratificante. Ela contou que as crianças do maternal puderam ver a beleza das águas e das flores, como azaleias, hibiscos, plátanos e ipês. Além disso, os alunos mais novos expuseram maquete de fonte, fotos, livros e uma caixa interativa com a história do local contada por meio de gravuras.

Segundo a professora Melissa Hossmann, as crianças vão levar o conhecimento das águas e a importância do Parque para atrair mais pessoas que venham conhecer esse patrimônio. De acordo com a educadora Sônia Nogueira, os alunos vieram fazer pesquisa de campo e aprenderam muito. A turma da docente Paula Aburaya apresentou a Fonte Dona Leopoldina, acentuando a história e os benefícios de suas águas.

As equipes foram organizadas em aproximadamente 20 turmas. Os estudantes e educadores desenvolveram pesquisas, entrevistas, banners, maquetes e vídeos sobre a origem do Parque, suas fontes, o balneário e a natureza.

O projeto coletivo buscou aprimorar o processo de ensino e aprendizagem de ciências em torno de temas relevantes para a comunidade, com o intuito de contribuir para a preservação do Parque e a divulgação dos fatores terapêuticos oferecidos pelas águas. Além disso, favoreceu a educação científica dos alunos, contribuindo para o exercício de sua cidadania. Também permitiu a integração entre escola, família e sociedade.

Pais e moradores elogiam a iniciativa

Gustavo e Nádia Vilas Boas são pais das estudantes Helena, de 7 anos, e Marina, de 11. Para ele, foi uma grata surpresa ver a alegria e o engajamento das crianças como um todo, no resgate da história de Caxambu. “É muito interessante no nível pedagógico”, pontuou. Nádia sublinhou a importância de se conscientizar, desde a tenra idade, sobre a riqueza caxambuense, patrimônio que deve ser valorizado pelo Estado e pela sociedade.

Na visão de Luciano Ferreira, pai do Heitor, de 5 anos, trata-se de um costume local vir ao Parque, desde a infância, para passear e tomar água. Ele defendeu a iniciativa educacional na consolidação dessa tradição na mente e no coração dos alunos.

O filho de Nelson Martins e Betânia Maciel, Ravi, de 4 anos, vestiu-se de Ruy Barbosa, jurista e político que, em 1919, demonstrou sua admiração por Caxambu e pelos jardins “de florescência deslumbrante”. O pai enalteceu o incentivo da escola em promover a feira, bem como a oportunidade de que as crianças aprendam sobre as propriedades medicinais das águas, que tornam única essa estância hidromineral. A mãe disse que Ravi aceitou logo o convite e, com isso, pôde conhecer mais sobre a história da cidade e do Parque.

Renata e Rodrigo Oliveira, pais do Renato, de 5 anos, confidenciaram a empolgação do filho, que, para aprender a cantar o hino de Caxambu, pedia que eles colocassem a música para tocar várias vezes no celular. “Faz parte do crescimento dele saber a origem da sua cidade e levar isso para toda a vida”, comentou Rodrigo.

A aposentada caxambuense Sônia Teixeira veio prestigiar a feira. “É importante que os moradores conheçam o Parque, a começar das crianças, para que aprendam que existe uma riqueza natural na cidade onde eles moram”, indicou, ao citar a relevância do Parque para Caxambu, Minas Gerais e todo o Brasil.

O engenheiro Luis Orlei Garcia veio do Rio de Janeiro para morar em Caxambu há nove anos. Conforme apontou, a cidade transmite paz e tranquilidade, e suas águas fazem bem à manutenção da saúde dele. “Foi uma bela iniciativa da escola. Caxambu é uma cidade maravilhosa, que acolhe bem as pessoas”, afirmou.

Saiba mais sobre o Parque das Águas Doutor Lisandro Carneiro Guimarães e a atuação da Codemge em favor do desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais no site codemge.com.br.

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) esteve presente no Rodovias do Futuro 2023, evento que reuniu os principais players do setor de concessões de rodovias do Brasil na última semana (15/8), no WTC Golden Hall, em São Paulo/SP.

Dentre as autoridades participantes, estiveram no encontro o Ministro dos Transportes, Renan Filho, e o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Temas da atualidade formaram a pauta de palestras do Rodovias do Futuro, que teve foco na inovação, tecnologia e infraestrutura em favor do usuário. Durante os painéis, foram discutidas novidades regulatórias em concessões, big data, veículos elétricos e autônomos, biocombustíveis, pavimentação, prevenção de acidentes, sustentabilidade e impacto nas comunidades locais.

A equipe da Diretoria de Concessões e Parcerias da Codemge participou da programação e dos encontros de networking.

O Rodovias do Futuro 2023 teve sua primeira edição organizada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Concessões e PPPs

A Política de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governo Estadual, estabelecida em agosto/2023 pelo Decreto n⁰ 48.670, instituiu que o apoio técnico operacional prestado pela Codemge, em consonância com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), passa a abranger todas as fases dos empreendimentos de concessão e PPPs.

A Companhia tem trabalhado em diversas concessões e PPPs como alternativas para alavancar investimentos. Exemplo recente é o projeto de concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, que busca garantir as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, bem como a otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada.

Codemge é parceira na estruturação de concessão ou PPP para abastecimento de água e esgoto na cidade

A Prefeitura Municipal de Nova Serrana irá selecionar empresa especializada para prestar serviços de abastecimento de água e esgoto, por meio de concessão ou parceria público-privada. Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeiros e Jurídicos, bem como a Modelagem Licitatória e Contratual, estão sendo realizados em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).

A Prefeitura irá debater o assunto e receber contribuições da sociedade por meio de consulta pública, aberta até 24/8, e de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade, em 21/8/2023. Acesse os documentos e saiba como participar visitando a página: https://www.novaserrana.mg.gov.br/portal/editais/0/1/4723/

Medida fortalece estruturação de parcerias entre setor público e privado e contribui para atração de investimentos no estado

O Governo de Minas instituiu, em 8/8, o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privada (CGPPP). O objetivo do grupo é promover integração e coordenação das demandas dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito estadual.  

A medida integra o Decreto 48.670/2023, que estabelece a Política de Concessões e PPPs do Estado e destaca a relevância estratégica desses projetos para o desenvolvimento de Minas Gerais.  

O grupo vai se reunir trimestralmente e será presidido pelo vice-governador do Estado e, na sua ausência, pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Também serão membros os secretários de Governo, Planejamento e Gestão, Fazenda, Desenvolvimento Econômico e o secretário-geral.  

“As concessões e as PPPs significam mais eficiência na prestação de serviço público, isso é bem evidente com experiências que já temos bem-sucedidas no estado. A gente pode citar o exemplo óbvio das nossas rodovias, mas temos exemplos menos óbvios, como as concessões, que ainda vão começar a operar, para os hospitais regionais, que já mostraram ser esse um caminho muito mais adequado para uso dos imóveis desses hospitais”,  avalia o vice-governador Professor Mateus, que vai presidir o comitê.

“Há um espaço muito grande para ganho de eficiência se a gente tiver um trabalho organizado com cada vez mais inteligência aplicada para que possamos continuar melhorando a qualidade do serviço público entregue à população”, completa.

“A criação do comitê evidencia o compromisso do Estado nas parcerias com o setor privado, além de reforçar a importância desses projetos para a atração de investimentos e desenvolvimento de Minas Gerais”, destaca o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.  

Referência 

Entre 2019 e 2022, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), estruturou o maior programa de concessões da história do estado com o maior volume de projetos concluídos em uma única gestão no país.  

Foram mais de 15 licitações realizadas, entre elas o Aeroporto da Pampulha, o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), o Mineirinho, os parques estaduais da Rota Lund, o Rodoanel Metropolitano e três lotes rodoviários que somam mais de R$ 20 bilhões em investimentos viabilizados. 

Fortalecimento 

O apoio técnico operacional prestado pela Codemge, em consonância com a Seinfra, passa a abranger todas as fases dos empreendimentos de concessão e PPPs. 

A companhia poderá ser acionada por órgãos e entidades do Estado para a análise de viabilidade dos projetos, elaboração de chamamentos públicos, avaliação de propostas e estudos, passando pela modelagem econômico-financeira, técnica e regulatória, até a promoção junto a investidores.  

Diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano destaca a sinergia entre as entidades envolvidas.

“A nossa participação na Política Estadual de Concessões e PPPs é um sinal claro do reposicionamento da companhia. Estamos integrados à estratégia. É natural que ao fazermos um trabalho alinhado, os resultados serão melhores”, afirma. Toscano salienta ainda o novo patamar alcançado pela empresa: “Fomos incluídos porque temos um capital humano apto, adaptável e disposto a prestar um serviço de alta qualidade à sociedade mineira”.  

O decreto faz parte de série de iniciativas do Poder Executivo mineiro para fomento e alinhamento de projetos nesse segmento, instituindo as entidades atuantes no planejamento, na atração de recursos e na agenda normativa, com o objetivo de atender, de forma sustentável e eficiente, as demandas de serviços e obras da população.  
 

Concessões e PPPs 

A Codemge tem trabalhado em conjunto com a Seinfra em diversas concessões e PPPs como alternativas para alavancar investimentos. 

Exemplo recente é o projeto de concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, que busca garantir as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do equipamento, além da otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada. As audiências públicas ocorreram em julho e a consulta pública esteve aberta até 18/8.  

Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam, no mínimo, R$ 11,7 milhões, entre intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada cinco anos.  

O equipamento cultural tem a gestão da Fundação Clóvis Salgado (FCS) que juntamente com a Codemge e a Seinfra modelaram o projeto de concessão. 

Foi analisada e aprovada pelos diretores a proposta de revisão do Código de Conduta, Ética e Integridade da Codemge, durante reunião de Diretoria realizada em 01 de agosto de 2023. O objetivo foi adequar o normativo à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como ao atual cenário da Companhia, incorporando aperfeiçoamentos textuais e melhores práticas, além de demais atualizações que se fizeram necessárias. Após a consulta pública, o documento final consolidado será encaminhado para análise e deliberação do Conselho de Administração.

A minuta do Código e as informações a respeito da consulta pública podem ser acessadas na página das Consultas Públicas, deste site. Comentários e contribuições ao referido texto podem ser encaminhados ao endereço eletrônico comunicacao@codemge.com.br até 14 de agosto de 2023. O participante deve se identificar com nome completo e telefone. Após o período de consulta, a Companhia divulgará, neste site, relatório contendo as contribuições recebidas, resguardando os dados dos participantes, e a versão final do documento.

A Codemge informa seus parceiros sobre o novo Diretor de Concessões e Parcerias, eleito na 93ª reunião do Conselho de Administração, Diogo Oscar Borges Prosdocimi.

Diogo é administrador público e matemático, mestre em Políticas Públicas e doutor em Análise de Políticas Públicas. Sua experiência profissional inclui a área de regulação de transportes, pesquisas em Políticas Públicas e programa de PPP/Concessões.

A Codemge marca presença na Expo Compliance 2023, maior feira nacional de produtos e serviços direcionados ao ecossistema de integridade e ética corporativa. Realizado em São Paulo entre os dias 2 e 4 de agosto, o evento conta com a participação da gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos da Companhia, Misma de Paula, e das coordenadoras de Correição Administrativa, Ouvidoria e LGPD, Érica Parreiras, e de Integridade e Gestão de Riscos, Patrícia Fadlallah.

A Expo Compliance promove fóruns, seminários temáticos, atividades imersivas e workshops, permitindo a interação com empresas, instituições de ensino, editoras e escritórios especializados. Neste ano, a feira congrega diversas iniciativas: o 8º Congresso Integra – Compliance Across Americas, o 3º Seminário Internacional de Privacidade e Proteção de Dados, o 3º Fórum de Proteção de Dados dos Municípios, o 2º Congresso Nacional de Direito Digital, a 1ª Mostra de Trabalhos Acadêmicos, a 3ª Feira Nacional do Livro de Compliance, o 1º Summit “How to become a CFE” e o Encontro de Presidentes das Comissões de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com Misma, é muito comum haver grupos, comitês, comissões e outras junções de profissionais de compliance, devido à variedade de ações e às especificidades exigidas de quem atua na área. Eventos como a Expo Compliance proporcionam, segundo ela, o encontro dessas equipes para o alinhamento de boas práticas de novas metodologias e de relacionamento com stakeholders (públicos de uma instituição).

“A participação nos grupos, além dessas trocas, abre oportunidades. Hoje, por exemplo, estamos aqui representando a Codemge com gratuidade no evento, patrocinadas pelo Compliance Women Committe (CWC), do qual as coordenadoras Patrícia e Érica são membros, e no qual eu estou como coordenadora Regional Minas Gerais”, comentou a gerente.

Na avaliação de Érica, o evento é voltado, sobretudo, para a disseminação de práticas relevantes de compliance e o fortalecimento da cultura de integridade, permitindo a troca de experiências com nomes de referência sobre a temática no Brasil. “Além disso, a Expo Compliance possibilita o estreitamento de relação com os órgãos atuantes e projeta vanguardas em boas práticas e inovações no setor”, pontuou. “Também amplia horizontes para novas práticas no mercado, o que nos permite trazer ideias e proporcionar o nascimento de outros projetos a serem desenvolvidos na Companhia”, acrescentou.

A participação da Empresa foi enaltecida pela coordenadora Patrícia, que também é encarregada de dados na Codemge, função prevista pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Foi fundamental para nossa equipe estar presente no evento, considerando que a área de integridade, compliance e gestão de riscos na Companhia é relativamente nova; então, nós nos beneficiamos muito em aproveitar a experiência dos outros para acelerar o desenvolvimento dos nossos processos”, enfatizou.

“Ficamos positivamente surpreendidas ao perceber que, apesar da nossa área ser mais nova do que as de outras organizações, a Codemge já se encontra em um elevado nível de maturidade em relação às boas práticas apresentadas no evento”, salientou. Para ela, isso fortalece e incentiva o trabalho da Companhia, “trazendo o conforto de mostrar que estamos no caminho certo”.

Outras informações sobre a Expo Compliance 2023 podem ser obtidas no site ccompliance.com.br/expocompliance. Para saber mais sobre o CWC, associação sem fins lucrativos composta por profissionais mulheres da área de compliance, acesse compliancewomencommittee.com.

A Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) recebeu, por meio da consulta pública aberta entre os dias 18 e 28 de julho, contribuições para o texto da Política de Due Diligence de Integridade.

Todas as sugestões foram analisadas e aquelas consideradas mais significativas serão inseridas na minuta para posterior aprovação do texto no Conselho de Administração da Companhia.

A Gerência de Conformidade, Integridade e Gestão de Riscos ressalta que permanece à disposição para receber comentários de melhorias que sejam identificadas a qualquer tempo, mesmo após o encerramento da consulta pública.

As informações sobre esta e outras consultas públicas lançadas pela Companhia podem ser acessadas na página Consultas Públicas, deste site.