Você sabia que a Codemge formou um verdadeiro escudo para a proteção de dados pessoais? A Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor), a encarregada de dados e o Comitê Interno de Privacidade (CIP) unem esforços para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Companhia. Afinal, a adequação a essa legislação e o seu monitoramento constante são ações importantes do Programa de Integridade Codemge Íntegra. Nesta penúltima matéria da série, conheça essa estrutura integrada que fortalece a cultura sólida de proteção de dados em todas as áreas da Companhia.
O que a encarregada de dados faz
A figura do encarregado de dados (ou DPO, sigla em inglês para Data Protection Officer) é ocupada hoje na Codemge pela gerente de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos, Patrícia Fadlallah, tendo como suplente a coordenadora de Integridade, Gestão de Riscos e Privacidade de Dados, Bruna Costa, que também coordena o CIP. A encarregada de dados é responsável por supervisionar e orientar as ações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.
Entre suas principais atribuições estão:
• encaminhar comunicados de incidentes de privacidade à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, se for o caso;
• encaminhar respostas aos pedidos de titulares de dados pessoais;
• orientar o CIP nos casos de pedidos de titulares de dados de maior complexidade;
• supervisionar, junto ao CIP, a elaboração e a atualização do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) da Codemge.
Qual é o papel da Gicor na privacidade
A atuação da Gicor, por meio da Coordenação de Integridade, Gestão de Riscos e Privacidade de Dados (Cigep), é importante para a governança de privacidade, coordenando a implementação de ações relacionadas à LGPD e atuando como instância consultiva para todas as áreas da Companhia.
Suas principais responsabilidades incluem:
• coordenar a adequação da Codemge à LGPD, monitorando sua execução;
• coordenar o recebimento, as diligências necessárias e a resposta a pedidos de titulares de dados;
• coordenar a estruturação, a execução e o monitoramento da governança de privacidade;
• coordenar ações de resposta e realizar a devida comunicação aos interessados e à ANPD, em caso de incidentes de privacidade.
Como o CIP atua
O Comitê Interno de Privacidade é um grupo multissetorial, composto atualmente pelas áreas: Jurídica; de Integridade e Gestão de Riscos; de Recursos Humanos; de Tecnologia da Informação; e de Comunicação. O grupo reúne periodicamente, pelo menos uma vez ao mês.
Estão entre as atribuições do CIP:
• planejar, executar e monitorar a adequação da empresa à LGPD;
• elaborar e atualizar anualmente, ou em prazo menor se necessário, a Política de Privacidade da Companhia;
• elaborar e atualizar anualmente, ou em prazo menor se necessário, o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais;
• promover treinamentos para capacitação dos colaboradores da Codemge quanto aos assuntos relacionados às atividades do Comitê;
• realizar as diligências necessárias para atendimento a pedidos de titulares;
• atuar de imediato em medidas corretivas e preventivas no que tange a incidente de proteção de dados.]
Por que essa integração é relevante
A atuação conjunta da Gicor, do CIP e da encarregada de dados fortalece a governança de privacidade e o Programa de Integridade da Codemge, garantindo que as medidas necessárias para a proteção de dados pessoais sejam implementadas de maneira coordenada e eficiente. Essa estrutura integrada assegura a conformidade legal e reforça a confiança de colaboradores, parceiros e sociedade na gestão ética e responsável da Companhia.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Codemge, esteve presente no Encontro de Lideranças Projeto Vale do Rio Picão, que aconteceu em 11/12, no auditório do SICOOB/Credibom, Bom Despacho/MG.
O evento reuniu autoridades estaduais, representantes municipais e líderes do setor produtivo para discutir o projeto de adução do Rio São Francisco para a Bacia do Rio Picão. Pela Codemge, participaram o diretor de Concessões e Parcerias, Diogo Prosdocimi, e o gerente de Estruturação e Modelagem de Parcerias, Carlos Eduardo Resende.
O projeto, que busca revitalizar até 70 mil hectares, promete fomentar o agronegócio, reduzir custos logísticos e garantir a segurança hídrica da região por décadas. Durante o encontro, representantes da Codemge apresentaram propostas de estruturação de concessões e apoio técnico, visando viabilizar o investimento privado e alinhar os interesses públicos e sociais.
“A Codemge reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura agrícola em Minas Gerais. Estamos engajados em oferecer soluções que impulsionem a economia regional, sempre com responsabilidade socioambiental”, destaca o gerente Carlos Eduardo.
Para a Companhia, o projeto demonstra alinhamento estratégico com os objetivos do Governo de Minas Gerais ao promover tecnologia e inovação no setor agroindustrial. Executá-lo é prioridade para atender às demandas locais e reforçar a posição de Minas Gerais como referência no agronegócio nacional.
Atração fica aberta ao público até 22 de dezembro
Foi inaugurada, no dia 11/12, a Casa do Papai Noel, no Parque do Palácio. O evento teve a participação da gerente de Ativos e Relações Estratégicas da Codemge, Lívia Maurizi.
A Casa segue aberta ao público até 22/12, das 9h às 18h, de quarta a domingo. Na programação muita magia do natal com oficinas criativas realizadas pela Aldeia Curadoria e Movido a Fantasia; contação de histórias; música ao vivo; gastronomia natalina e muito mais.
A entrada é gratuita nas quartas-feiras. Nos demais dias, os ingressos custam R$30 (inteira) e R$15 (meia). Clique aqui para garantir seu ingresso.
Para todos os dias haverá transporte gratuito saindo da Praça da Liberdade de 1h em 1h, a partir das 9h. O último retorno será às 17h30.
O Parque do Palácio fica na Portaria 2 – Professor Djalma Guimarães, 161, Mangabeiras – BH/MG.
Aproveite para viver momentos mágicos com sua família e amigos.
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) informa que, após uma forte tempestade que atingiu a cidade, na tarde da segunda-feira, 9 de dezembro, algumas árvores do Parque das Águas de Caxambu caíram. Não houve registro de feridos. A Codemge está levantando as informações necessárias para apurar os danos materiais causados e tomar as providências necessárias.
Até 7 de fevereiro, é possível enviar contribuições para a elaboração do Edital
A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Codemge, abre, nesta terça-feira, 10 de dezembro, consulta pública para concessão das Thermas Antônio Carlos. A consulta ficará disponível até 7/2/2025. O objetivo é que entidades da sociedade civil, turistas, população em geral e investidores contribuam com as definições do Edital a ser elaborado para concessão do espaço. Os documentos sobre a consulta estão disponíveis em www.codemge.com.br/consultaspublicas.
Sobre a concessão
O intuito da concessão é buscar um parceiro privado com expertise para gerir o espaço de forma a promovê-lo, integrá-lo a outros atrativos turísticos de Poços de Caldas e melhorar ainda mais a qualidade dos serviços. Somado a isso, o futuro concessionário deverá realizar investimentos para reformas de conservação e restauração das Thermas Antônio Carlos e da Fonte Pedro Botelho.
Uma das diretrizes, que está no projeto disponibilizado para a consulta pública, é que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerias – IEPHA e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços – CONDEPHACT-PC deverão ser acionados pelo futuro concessionário para aprovar os projetos de arquitetura e engenharia necessários para a execução das obras de modernização e restauro das edificações que possuem valor histórico.
Além de buscar um parceiro para administrar as Thermas com mais eficiência e agilidade, a proposta é que esse futuro concessionário desenvolva ações para fomentar a sustentabilidade, integrar o espaço com a cidade, além de promover a inclusão social.
“Buscamos uma gestão que gere benefícios sociais, econômicos e ambientais para Poços. Pensando nisso, pensamos em diretrizes como: contratação de mão de obra local, parcerias comerciais com a comunidade e valorização da cultural poços-caldense nas dependências das Thermas”, comenta Adrian Batista, gerente de concessões e monetização de ativos da Companhia.
“Queremos uma Minas Gerais mais efetiva para os mineiros. Para isso, a parceria entre os poderes público e privado tem se mostrado bem eficiente em diversos exemplos espalhados pelo país. Em Poços de Caldas mesmo, há exemplos exitosos como o Palace Hotel. Queremos atrair parceiros para alavancar e melhorar os serviços para o cidadão.”, explica Daniel Lima, diretor de Projetos Estratégicos e Mineração.
O diretor ainda complementa, “nesse intuito, convidamos a todos para contribuir com a consulta pública que está aberta e nos auxiliar a proporcionar mais qualidade e uma melhor gestão para esse patrimônio tão especial que são as Thermas Antônio Carlos.”
O material com as informações sobre a concessão está disponível em www.codemge.com.br/consultaspublicas.
Thermas Antônio Carlos
Desde o final do século XVIII, as águas termais de Poços de Caldas são conhecidas por suas virtudes curativas e utilizada nos mais diversos tratamentos. As Thermas Antônio Carlos foram inauguradas em 1931, como o primeiro estabelecimento termal do Brasil a oferecer uma série de serviços e tratamentos de saúde a partir do uso da água termal.
O Governo de Minas Gerais passou a gerir as Thermas Antônio Carlos em 15 de janeiro de 2018. O empreendimento, pertencente à Codemge, vinha sendo administrado pela Prefeitura Municipal desde janeiro de 1990. Com a administração da Companhia, o local ganhou status de spa termal, oferecendo procedimentos de saúde, beleza e bem-estar, com o diferencial das águas termais. Posicionadas no centro da cidade, as Thermas são abastecidas pelas fontes de água sulfurosa, que nascem quentes a aprox. 45ºC, conhecidos por suas propriedades terapêuticas e renomada por ser benefícios no tratamento de problemas circulatórios, de pele e de articulações.
São mais de 50 serviços e atrativos como banhos termais, duchas, tratamentos faciais, massagens, shiatsu, barras de access, acupuntura, hidroginástica, natação, manicure, pedicure, pilates, além de combos para o bem-estar.
O Governo de Minas anunciou, nesta sexta-feira (6/12), o projeto do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE), unidade pública que será a mais moderna do país.
“O hospital será inaugurado pelo meu sucessor, mas vou deixar todo o planejamento e os recursos reservados, garantindo que, independentemente das circunstâncias, o projeto será concluído, como temos feito em todas as nossas obras. Melhorar a saúde dos mineiros é uma meta constante da nossa gestão”, acrescentou Romeu Zema.
Com serviços 100% gratuitos, o HoPE contará com uma infraestrutura integrada de saúde pública, reunindo cinco linhas de cuidado – oncologia, infectologia, pediatria, hematologia, maternidade e saúde da mulher – e o Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais (Lacen/MG). A iniciativa busca acelerar exames e procedimentos de média e alta complexidade, proporcionando mais qualidade no atendimento.
O HoPE vai promover a interação do Lacen/MG ao hospital, otimizando diagnósticos e a tomada de decisões em saúde pública. Entre os benefícios diretos para a população, estão consultas especializadas mais rápidas, acesso aos exames de alta tecnologia e resposta eficiente em situações de emergência, de interesse epidemiológico e de controle sanitário.
O governador Romeu Zema participou da cerimônia de anúncio do novo complexo e destacou a importância da obra. “Será uma unidade moderna que vai substituir quatro hospitais antigos, que hoje enfrentam muitos desafios operacionais e burocráticos”, explicou o governador.
Melhoria
O projeto é desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
A iniciativa conta com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, ressaltou que o projeto trará melhorias ao serviço de saúde, além de oferecer mais estrutura para os mineiros.
“A previsão é a de que o HoPE ofereça mais 400 leitos clínicos e cirúrgicos, cem leitos de UTI e 60 consultórios. Com isso, estima-se realizar, anualmente, mais de 200 mil consultas especializadas, 30 mil internações e mais de 2 milhões de exames”, disse Fábio Baccheretti.
O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, acrescentou que a estrutura do novo complexo atenderá a todos os requisitos necessários.
“Trata-se de um prédio moderno e operacionalmente mais eficiente, pois é construído com base nas exigências sanitárias atuais. Os prédios antigos, muitas vezes adaptados, apresentam limitações graves, como rodapés de madeira ou forros inadequados, o que hoje é inadmissível na área da saúde”, destacou Pedro Bruno.
Localização estratégica
O novo complexo será construído no bairro Gameleira, região Oeste de Belo Horizonte. A área foi escolhida por sua proximidade com as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, com o sistema de metrô e pela disponibilidade de espaço.
Para a construção e a operação do empreendimento, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). A iniciativa privada será responsável pela construção, equipagem e manutenção do complexo, além da prestação de serviços de apoio, como limpeza e segurança. A Codemge é responsável pela estruturação do projeto.
“As PPPs são ferramentas importantes de gestão, que permitem combinar o melhor de cada parceiro. Com conhecimento técnico e planejamento, conseguimos atrair investimentos, agilizar processos e fiscalizar ativamente, garantindo ampliação e melhoria dos serviços de saúde à população mineira”, comenta o diretor-presidente da Codemge, Sérgio Lopes.
Já os serviços assistenciais hospitalares e de vigilância laboratorial continuarão sob gestão pública, conduzidos pela Fhemig e Funed, e serão totalmente gratuitos, via Sistema Único de Saúde (SUS).
Impacto e inovação
Com a convivência de diferentes linhas de cuidado em um único local, o HoPE promoverá o uso compartilhado de recursos, como centro cirúrgico e estruturas de apoio como farmácia, lavanderia, entre outros.
Além disso, o novo Lacen/MG será equipado com sistemas automatizados e estrutura modular, permitindo expansão temporária para atender a picos de demanda, como em surtos ou epidemias.
Próximos passos
O cronograma prevê a abertura de uma consulta pública ainda em dezembro, visando ampliar a participação social. No início de 2025, serão realizadas audiências públicas para aprofundar o debate e coletar contribuições da sociedade civil.
A publicação do edital de licitação está prevista para o primeiro trimestre de 2025, com a realização da licitação no trimestre seguinte. A expectativa é iniciar as obras em 2026, após a seleção do parceiro privado.
Integrantes da Coordenação de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa (Conac), ligada à Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor), participam esta semana do curso “O processo administrativo sancionador e suas novas perspectivas”. Promovida pelo Instituto Brasileiro de Educação Corporativa (Ibeduc), a capacitação ocorre entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Belo Horizonte.
Pela Codemge, participam a coordenadora de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa, Wrléia Viana Honório, e a analista Rafaelle Dolabela Teixeira Zólio. Segundo elas, a participação é relevante para aprimorar os conhecimentos sobre o tema e, consequentemente, os procedimentos analisados na Gicor.
O objetivo é proporcionar conhecimento teórico e prático sobre assuntos correcionais, de forma a viabilizar um ambiente com entregas de melhor qualidade ao cidadão. Os participantes têm a oportunidade de interagir com profissionais de vasta experiência no campo jurídico, tendo acesso ao que há de mais atual na legislação aplicável.
Os palestrantes são o procurador-geral Gilberto Waller Júnior, que participou, em 2022, do lançamento do canal de denúncias Codemge Íntegra, e o auditor federal e coordenador-Geral de Promoção da Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), Fabian Maia. O curso soma carga horária de 24 horas.
Sediado em Brasília, o Ibeduc realiza seminários, congressos, simpósios, capacitações, treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial. Saiba mais no site do órgão.
A Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) esteve presente na 53ª reunião do GPAA – Grupo Permanente de Auto Ajuda na Área de Manutenção Metroferroviária. O evento reúne profissionais do setor ferroviário que cooperam técnica e permanentemente com inovação, pesquisa e soluções voltadas ao transporte de passageiros e cargas. A reunião está sendo realizada em Juiz de Fora/MG, entre 27 e 29 de novembro. A solenidade de abertura contou com a participação do gerente de Planejamento, Pesquisa e Inovação (Geppi), da Diretoria de Concessões e Parcerias (Dicop) da Codemge, Leandro Rodrigues e Silva.
Na oportunidade, o gestor destacou as ações de desenvolvimento do segmento ferroviário que estão sendo empreendidas pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias do Estado (Seinfra), com o apoio técnico da Codemge. Entre elas, destacam-se os estudos para a priorização objetiva de investimentos em ferrovias, que estão sendo desenvolvidos ao longo do Plano Estadual de Logística e Transportes de Minas Gerais (PELT-MG), e as iniciativas voltadas à aproximação entre os setores de inovação/acadêmico e as necessidades do mercado de transporte ferroviário.
Pelo segundo ano consecutivo, a Auditoria Interna (Audit) leva a Codemge a ser finalista da premiação Destaques do Controle, realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG). A Companhia está concorrendo novamente a dois prêmios: na modalidade “Aprimoramento da gestão governamental e das políticas públicas”, com o trabalho “Plano de Controle de Contratações Críticas”; e na categoria “Talentos do Controle”, com a auditora interna Rita Reis, destacada entre os mais capacitados agentes públicos estaduais em atuação no ramo.
“Receber essa indicação é um reconhecimento ao compromisso diário da Auditoria Interna e de toda a Companhia com a transparência, a ética e a melhoria contínua dos nossos processos de controle”, enfatiza Rita. Segundo ela, é também uma oportunidade para reforçar o quanto é importante trabalhar em equipe, tendo sempre o objetivo de promover o melhor para a organização e a sociedade.
Para o auditor-geral da Companhia, Lucas Fernandes, trata-se de um importante reconhecimento, vindo de fora da empresa. “Evidencia o trabalho que vem sendo bem feito pela equipe de auditoria da Codemge, em uma iniciativa da CGE que conta com a participação de todos os servidores de controle interno do Estado de Minas Gerais”, salienta.
Esta é a quinta edição do concurso Destaques do Controle. No ano passado, a Codemge recebeu dois prêmios: na categoria “Talentos do Controle – Agente Público Destaque nas Unidades Descentralizadas”, a auditora Isabella Londe foi contemplada; e na modalidade “Fortalecimento da integridade, da transparência e da participação social”, a Companhia foi agraciada pelo trabalho que resultou na cartilha em “mineirês”, desenvolvida pela Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) e pela Comissão de Ética, com diretrizes do Código de Conduta, Ética e Integridade da empresa.
Ganhadores serão anunciados em dezembro
Os vencedores do 5º Prêmio Destaques do Controle serão anunciados no dia 9 de dezembro, em cerimônia durante o Encontro Anual de Trabalho da CGE, no Auditório Juscelino Kubitschek da Cidade Administrativa. O objetivo da premiação é reconhecer e valorizar o trabalho dos agentes públicos e órgãos do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, em áreas relativas ao controle interno, com exceção da própria CGE. As iniciativas são avaliadas por especialistas de cada área. Saiba mais no site do órgão.
Para que servem os controles internos em uma empresa? Na Codemge, eles são parte essencial como mecanismos estruturais que abarcam um conjunto de políticas e procedimentos para garantir a integridade operacional e a conformidade regulatória. Nesta 13ª matéria da série “Integridade todo dia”, a Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) destaca a atuação da sua Coordenação de Controles Internos (Corci).
A Corci é o núcleo responsável pela implementação e pela gestão dos controles internos. Entre as atribuições da área, destacam-se:
• coordenar ações de mapeamento contínuo dos processos (taxonomia) na Companhia;
• trabalhar em conjunto com outras áreas na identificação e na avaliação dos riscos operacionais, bem como na análise e na avaliação dos controles;
• supervisionar o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento dos controles internos;
• assessorar as áreas técnicas e a Administração na gestão de riscos operacionais e no controle interno;
• realizar a análise da criticidade dos riscos relacionados a contratações diretas, conforme previsto no Regulamento Interno de Licitação e Contratos (Rilc);
• atuar como instância consultiva na revisão de normativos da Companhia.
A importância do controle interno
Um controle bem estruturado oferece uma visão clara dos procedimentos e processos, permitindo uma gestão de riscos mais eficiente. Essa abordagem reduz a probabilidade de eventos adversos e facilita a tomada de decisões assertivas, assim como a implementação de planos de contingência diante de intercorrências. Desse modo, a organização se torna mais resiliente e capaz de enfrentar os desafios do ambiente corporativo.
Os controles internos são também um dos principais instrumentos para mitigar os riscos operacionais, que representam grandes ofensores para as empresas no dia a dia. Esses riscos podem surgir de diversos fatores, como falhas em processos, erros humanos, problemas tecnológicos e eventos externos, por exemplo. Por isso, uma gestão eficaz desses riscos é essencial para garantir a continuidade e a segurança das operações.
Com processos bem definidos, a otimização torna-se tangível, promovendo maior eficiência operacional e controle. Isso garante não apenas a transparência, como também a conformidade com leis, regulamentos e procedimentos internos.
A adoção de práticas sólidas de controle interno contribui para a minimização de perdas e a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e confiável.
