Nesta terceira matéria da série “Integridade todo dia”, a Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) da Codemge apresenta uma política corporativa lançada para assegurar a diligência nas tratativas e relações da Companhia.

DDI: o que significa

A Due Diligence de Integridade (DDI) é uma prática que busca verificar a ética, a conformidade legal e a reputação de uma empresa ou indivíduo antes de estabelecer relações comerciais ou parcerias. O termo inglês “due diligence” significa diligência devida ou prévia, denominando o procedimento de busca e análise antecipada de informações. Envolve também estudo e investigação de diferentes fatores, tendo como objetivo avaliar e mitigar possíveis riscos. É como passar um “pente fino” no caso concreto, possibilitando uma visão do negócio mais aprofundada e evitando irregularidades.

A DDI vai além da análise financeira tradicional, abrangendo a verificação de antecedentes legais, históricos criminais, práticas empresariais e potenciais conflitos de interesse, com o objetivo de identificar riscos como corrupção, fraude e lavagem de dinheiro.

Por meio da Due Diligence de Integridade, a Companhia pode garantir que seus parceiros de negócios compartilham dos mesmos valores éticos e estejam em conformidade com as legislações aplicáveis, promovendo um ambiente de negócios seguro e transparente.

Sistema contratado

A Codemge contratou um sistema de Due Diligence de Integridade para avaliar o risco de integridade a que a Companhia pode estar exposta nos relacionamentos com seus fornecedores, parceiros de negócios, prestadores de serviços e em seus investimentos. Incluem-se processos de fusões, aquisições, operações societárias, entre outras relações contratuais relevantes, como possíveis vínculos funcionais ou estatutários.

Esse procedimento está em consonância ao disposto no artigo 57, XIII, do Decreto nº 11.129/22, que regulamenta a Lei Anticorrupção. Também está alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais de governança. Clique aqui para conhecer a plataforma Upminer, da empresa UpLexis Tecnologia.

Política corporativa

Nesse contexto, foi criada a Política Corporativa (PC 18) de Due Diligence de Integridade, estabelecendo diretrizes, objetivos e responsabilidades para a gestão de riscos na avaliação de terceiros, investimentos, aquisições e outras relações contratuais relevantes. Entre seus principais objetivos, estão:

• estabelecer procedimentos claros para a realização de Due Diligence de Integridade em fornecedores, parceiros de negócios, investimentos, aquisições e outras relações contratuais relevantes;
• identificar e avaliar riscos associados às atividades da Companhia;
• mitigar riscos identificados;
• garantir a conformidade com a legislação e regulamentações aplicáveis;
• Promover a transparência e a integridade na relação com terceiros;
• Prevenir a corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e outros crimes a que a Companhia possa estar suscetível em suas relações com seus stakeholders (públicos);
• Prevenir a materialização de conflitos de interesse em relações contratuais da Companhia.

Importante: a violação das leis anticorrupção, por meio de suborno e atos de corrupção praticados contra a administração pública, pode resultar em processo criminal dos envolvidos, cabendo à Codemge promover os encaminhamentos necessários.

Desse modo, a PC 18 vem garantir que a Codemge esteja em conformidade com a legislação e regulamentações aplicáveis e que possa identificar e mitigar os riscos associados aos contratos, convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Companhia. Essa Política Corporativa, assim como as demais, está disponível para o público geral, no site da Companhia.

Projetos de grande envergadura somam mais de R$ 20 bilhões em investimentos no estado, que conta com a Codemge para alavancar novas iniciativas

Parcerias em grandes projetos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) passaram a crescer aceleradamente no Brasil.

Segundo a Radar PPP, consultoria que capta, monitora e divulga informações sobre o mercado nacional de parcerias públicas com organizações privadas, no ano passado foram lançados 409 editais de licitação, entre projetos municipais, estaduais e da União, totalizando 206 novas PPPs e concessões assinadas.

Ainda de acordo com a consultoria, entre os estados que mais assinaram contratos está Minas Gerais, com 19 contratos de PPPs e concessões e investimentos de R$ 23 bilhões.

Para seguir avançando, Minas conta com a participação da Codemge – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, empresa estatal integrante da administração pública indireta que busca impulsionar estrategicamente a economia do Estado para alavancar o crescimento e beneficiar a população mineira.

Entre suas principais frentes, a Companhia vem se consolidando como estruturadora de projetos de concessões e parcerias público-privadas, atraindo novos investimentos, gerando oportunidades de negócios e oferecendo serviços de qualidade à população mineira.

Atuação relevante

A Codemge trabalha em sinergia com a Política de Concessões e PPPs do Governo de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

O apoio técnico operacional prestado pela empresa, em consonância com a Seinfra, envolve todas as fases dos empreendimentos de concessão e PPPs, desde análise de viabilidade dos projetos, elaboração de chamamentos públicos e avaliação de propostas e estudos, passando por modelagem econômico-financeira, técnica e regulatória, até promoção junto a investidores.

Com um capital humano apto, dinâmico e disposto a prestar um serviço de alta qualidade, a empresa vem desenvolvendo diversas iniciativas em áreas como saneamento, saúde, educação e transporte e mobilidade, compondo a carteira de Projetos de Concessões e PPPs, na articulação entre a Seinfra e a Codemge.

Para a Companhia, os agentes privados e estatais podem e devem trabalhar juntos, na busca do bem comum. E essa atuação se dá mediante a obtenção de receitas e a entrega do que o setor público precisa, como espaços bem geridos e serviços com eficiência e qualidade cada vez melhores à população, além da geração de empregos e renda.

No âmbito do estado, mais de 15 projetos foram estruturados, entre eles a Rodoviária de BH, o Mineirinho, os parques estaduais da Rota Lund, o Rodoanel Metropolitano e lotes rodoviários, somando mais de R$ 20 bilhões em investimentos viabilizados. Essa realidade comprova o potencial das PPPs em ampliar o desenvolvimento sustentável por meio de uma gestão eficiente, social e inovadora. Também foram retomados os investimentos diretos em recuperação de rodovias e em obras de infraestrutura.

Benefícios para todos

Ao unir a eficiência do setor privado com os objetivos sociais do setor público, as PPPs estão elevando a qualidade dos serviços públicos a níveis antes inimagináveis, de modo a garantir acesso universal, conforto e bem-estar à população. Assegurar o sucesso de uma PPP exige muito trabalho, planejamento e união de esforços.

A Codemge sabe que cada PPP tem características únicas, com um princípio fundamental em comum para o sucesso dessas parcerias: o equilíbrio entre o retorno desejado pelo setor privado e o cumprimento dos objetivos sociais estabelecidos pelo setor público. Por isso, trabalha com eficiência e estratégia para fazer de Minas o estado das concessões e PPPs, beneficiando milhões de mineiros.

Sobre a Codemge

Vetor de atração de investimentos privados para o estado, a Companhia impulsiona a economia mineira e atua para ser reconhecida pelo mercado como a melhor estruturadora de projetos de concessões e parcerias público-privadas do Brasil, em áreas de relevante impacto para a população. Integrante do Grupo Codemge, do qual a Codemig faz parte (dedicando-se ao nióbio), a empresa também atua em outras iniciativas, como os setores mineral, cultural e turístico, com diversas ações que levam Minas Gerais para além das montanhas e trazem o mundo para a vida de cada mineiro.

O espaço pretende atrair mais eventos e promover mais desenvolvimento econômico para BH

O Minascentro agora é Befly Minascentro. Após alavancar o turismo e evidenciar o sucesso da articulação entre a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a iniciativa privada, o espaço ganha um novo capítulo em sua trajetória.

O novo nome, alterado oficialmente dia 20 de junho, traz consigo o maior ecossistema de turismo da América Latina, a empresa Befly. O contrato para assumir o naming rigths do Minascentro tem como objetivo promover ainda mais o turismo de entretenimento e os eventos corporativos.

Para o diretor-presidente da Codemge, Sérgio Cabral, “eventos trazem efetivamente geração de negócios”. Segundo ele, o turismo e os eventos estão intimamente ligados ao desenvolvimento econômico. “Ter o nome de uma empresa expressiva no setor turístico ligado ao Minascentro agrega ainda mais valor ao espaço, ao passo que mais serviços podem ser integrados”, afirma Sérgio.

A expectativa do Grupo Chevals, concessionário do espaço, é de que essa parecia com a Befly vá além da mudança de nome, mudando também a forma de como se opera o mercado de eventos em Belo Horizonte.

A expertise da Befly e seus nichos de atuação (agência de viagens, mobilidade, hotéis, entretenimento, entre outros) são indicativos dessa transformação no setor. 

Localizado em um ponto estratégico, no coração de Belo Horizonte, o Befly Minascentro impulsionará cada vez mais a economia mineira, gerando mais oportunidades, atraindo mais turistas e promovendo mais negócios.

Protótipo dispõe de recarga ultrarrápida e reforça atuação do Estado na transição energética

Ocorreu nesta quarta-feira, 19/6, em Araxá, o lançamento do ônibus elétrico movido à bateria de íons de lítio com nióbio, uso inédito na indústria automotiva mundial. Reafirmando o compromisso do Governo de Minas com uma economia mais verde e sustentável, o governador Romeu Zema acompanhou a apresentação do protótipo. A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) também marcou presença, com o diretor-presidente, Sérgio Cabral, e os diretores de Administração e Finanças, Lincoln Farias, e de Concessões e Parcerias, Diogo Prosdocimi.

O anúncio foi feito pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em parceria com a Toshiba e Volkswagen Caminhões e Ônibus. Entre as grandes vantagens do veículo com esse tipo de tecnologia, está a recarga ultrarrápida, em que se pode atingir a autonomia máxima com apenas 10 minutos. Além disso, a bateria garante mais segurança e vida útil que pode ser até três vezes superior em comparação às baterias convencionais.

Durante a solenidade, o governador de Minas Gerais destacou a importância do lançamento para a cidade e o estado. Romeu Zema salientou todo o trabalho inovador que Minas realiza para buscar, cada vez mais, uma energia limpa para os mineiros. “Como governador, é uma satisfação ver esse lançamento. Essa tecnologia nova vai criar grandes oportunidades para a cidade e o estado, principalmente pela transição energética. Na minha gestão, vale lembrar, fomos o primeiro estado do Hemisfério Sul a assinar o compromisso Race to Zero com o governo do Reino Unido”, disse.

“Nós temos um cuidado muito especial com a transição energética. Minas Gerais é um estado exportador, precisamos mostrar para o mundo que tudo que é produzido aqui tem responsabilidade ambiental”, completou o governador.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Fernando Passalio, reafirmou o compromisso do governo com quem quer investir e desenvolver energia limpa em Minas Gerais. “Para nós, é uma honra enorme poder ter em nosso estado esse lançamento tão importante e que orgulha muito nossos mineiros. Somos um estado que acolhe e faz de tudo para gerar o melhor ambiente de negócios possível para quem quiser investir e gerar emprego aqui Minas”, declarou.

Para o presidente da Codemge, foi um dia histórico para Minas Gerais, na vanguarda da inovação e da sustentabilidade. “Como facilitadora e promotora do desenvolvimento econômico e social no território mineiro, a Companhia está sempre atenta às oportunidades de gerar crescimento e beneficiar a sociedade, atuando como elo importante e estratégico entre os setores público e privado”, comentou, pontuando a parceria histórica com a CBMM.

Há mais de 50 anos, a Codemig, subsidiária da Codemge, é parceira da CBMM, principal fornecedora global de tecnologias e produtos do nióbio, na extração e comercialização desse metal. “O nióbio é um material transformador, com a capacidade de melhorar as propriedades de outros materiais, e está no DNA da Companhia, que valoriza o potencial mineral do Estado, buscando novas oportunidades de negócio”, salientou Cabral. “O nióbio compõe a principal fonte de receita da Empresa e permite que os valores gerados culminem em benefícios diretos para a população mineira, por meio da Codemge e da Codemig”, assinalou.

Sobre o ônibus

Configurado sobre um chassi de 18 toneladas, o protótipo de ônibus tem autonomia estimada em 60 quilômetros, com um tempo de recarga de 10 minutos em pantógrafo de 300 kilowatts (kW). Está equipado com quatro packs de baterias de lítio com ânodo contendo nióbio, cada um deles com capacidade útil de até 30 kilowatts-hora (kWh).

Entre as vantagens desse sistema, a estrutura do ânodo de NTO permite suportar a recarga ultrarrápida e possibilita operação em temperaturas mais amenas, o que aumenta a vida útil da bateria, a segurança e gera uma redução no consumo de energia pela menor demanda por arrefecimento do sistema.

O período de testes é indeterminado e será definido de acordo com a evolução da aplicação. No médio prazo, deve expandir para uma pequena frota destinada a essa validação. Nesta fase, todos os componentes serão monitorados em tempo real para analisar seu comportamento e, assim, alimentar os processos de melhoria e desenvolvimento da tecnologia.

Somente após essa etapa, será possível determinar os próximos passos para o lançamento do ônibus elétrico. Com relação à bateria com tecnologia NTO, a expectativa é a de que esteja disponível no mercado em 2025.

“Buscamos o crescimento sustentável do mercado de nióbio e, para isso, fomentamos novas aplicações e tecnologias para diversas indústrias”, contou Ricardo Lima, CEO da CBMM. “Seguimos impulsionando inovações em nosso principal segmento, o siderúrgico, mas temos buscado diversificar nossa atuação. Esperamos um crescimento acelerado no setor de baterias de agora em diante, com a evolução de materiais que garantam ainda mais competitividade e qualidade”, explicou.

Toda essa tecnologia entra em validação e aperfeiçoamento com a aplicação na operação real da CBMM, em que o veículo vai rodar diariamente numa rota fixa, com a recarga no pantógrafo prevista no início ou fim do trajeto.

A operação fornecerá dados tanto sobre as características da bateria NTO quanto do veículo, com o objetivo de sinalizar ajustes necessários para futura comercialização. Por enquanto, o ônibus vai ser usado apenas para funcionários da CBMM.

O presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes, vislumbra o projeto como estratégico para o começo do desenvolvimento das próximas gerações da eletromobilidade. “Há sete anos, surpreendemos o mercado com o primeiro protótipo de caminhão elétrico feito na América Latina. Agora, nos antecipamos mais uma vez às tendências mundiais e buscamos liderar a transformação da indústria, com parceiros de referência como a CBMM, que nos apoiará também ao receber o protótipo para testes de rodagem em operação real de sua fábrica em Araxá”, ressaltou.

O nióbio

O nióbio é fundamental em diversas inovações tecnológicas e no desenvolvimento de produtos inteligentes, mais resistentes, com maior segurança, leveza, performance e eficiência. A tecnologia do nióbio tem diversas aplicações: em carros, aparelhos de ressonância magnética, marca-passos, tubulações de gás, componentes eletrônicos e baterias, estruturas de edifícios e pontes, turbinas de avião, sondas espaciais e foguetes, por exemplo.

(Com informações da Agência Minas)

No dia 17 de junho, o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Sérgio Cabral, participou de reunião no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e entregou ao presidente do órgão, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, o Relatório de Gestão 2023 da Companhia.

Produzido anualmente e aprovado pelo Conselho de Administração, o Relatório da Codemge e sua subsidiária, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), apresenta as principais iniciativas das Empresas para o Estado e os resultados alcançados. A publicação caracteriza-se por sua função de prestação de contas, atendendo à necessidade de informação aos stakeholders e respeitando os preceitos de transparência, integridade e governança responsável, indispensáveis ao controle social dos recursos públicos.

“As diretrizes, os objetivos, as metas e os indicadores, tudo o que executamos em 2023 está nesse documento conciso, que permite a todos os interessados perceberem com precisão a importância do nosso trabalho para a sociedade. Ele tem foco estratégico, é uma prestação de contas que atende às necessidades de informação da sociedade”, disse Sérgio Cabral, presidente da Companhia. O documento traz os demonstrativos financeiros e operacionais, bem como os resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo, o atendimento às metas e as principais ações das Empresas para o desenvolvimento econômico e social do Estado em 2023.

Veja nos portais da Codemge e da Codemig o relatório 2023 e todos os demais já produzidos ao longo dos últimos anos.

Facilitadora do crescimento econômico, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) patrocinou a 19ª edição da Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite (Megaleite), realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte. A maior exposição de pecuária leiteira da América Latina contou com competições, palestras, lançamentos, leilões, fazendinha para crianças e área gourmet. As principais raças bovinas leiteiras do Brasil participaram desta edição, que teve ainda cerca de 100 empresas expositoras, apresentando inovações e tecnologias para o setor. O evento, realizado pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, ocorreu na última semana.

“O fomento da Codemge fortalece a pecuária mineira e beneficia nossa população, valorizando Minas Gerais como o maior estado produtor de leite do País e referência internacional na produção leiteira”, ressalta o diretor-presidente da Companhia, Sérgio Cabral. O estado chega a produzir 9,5 bilhões de litros de leite/ano, segundo a Associação Girolando.

No estande da Codemge com o Governo estadual, o público teve acesso a informações e atrativos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa) e de vinculadas — Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Na edição de 2024, realizada de 11 a 15 de junho, a feira contou com 1.500 animais de 160 expositores das raças Girolando, Gir Leiteiro, Holandês, Guzerá, Guzolando, Jersey, Simental e Búfalos, segundo a organização. Com cerca de 100 empresas expositoras de vários segmentos da economia e a realização de oito shoppings de animais e leilões, a Megaleite foi encerrada com movimentação financeira estimada em R$ 220 milhões. Passaram pelo parque comitivas de vários países, tais como Índia, Colômbia, México, Equador, El Salvador, Costa Rica, Panamá, Bolívia e Venezuela, além de brasileiros de norte a sul do Brasil.

Entre os homenageados com o Mérito Girolando em 2024, estiveram o vice-governador de Minas, Professor Matheus Simões, e o secretário de Estado de Agricultura, Thales Fernandes. Criado em 2011, o reconhecimento é prestado a quem se dedica a promover e fomentar a pecuária leiteira e a raça Girolando no cenário nacional.

A Megaleite atrai criadores de todo o Brasil e de outros países. O objetivo é reunir toda a cadeia produtiva do leite em um único evento, mostrando a potencialidade do setor e a pujança do agronegócio mineiro.

O público-alvo do evento é composto por pequenos e médios produtores de leite, criadores e selecionadores de girolando e de outras raças leiteiras, além de técnicos, veterinários, agrônomos, zootecnistas, empresários e indústrias do setor (laticínios e cooperativas), pesquisadores, professores, estudantes, imprensa e sociedade em geral.

Com isso, a Megaleite reforça a importância do agronegócio e da cadeia produtiva do leite. A organização já anunciou a data do evento em 2025. Será de 17 a 21 de junho, em Belo Horizonte. A expectativa é de contar novamente com a participação das principais raças bovinas leiteiras no Parque da Gameleira, além de leilões, shoppings de animais, cursos, palestras, competições e diversas atrações para o público.

O Gerente de Planejamento, Pesquisa e Inovação da Codemge, Leandro Rodrigues, participou do Parque da Mobilidade Urbana – PMU que, segundo a organização, “tem o propósito de promover a mobilidade urbana sustentável, inclusiva e disruptiva”.

Ocorrido em São Paulo nos dias 13 e 14 de junho, o evento ofereceu atividades que proporcionaram a reflexão para o desenvolvimento da mobilidade nas cidades, além de discutir tendências e cenários do tema para os próximos anos.

Leandro participou como palestrante da Conferência “Governança metropolitana para a mobilidade urbana sustentável: cooperação interinstitucional” , que debateu os desafios enfrentados na coordenação de políticas e projetos de mobilidade em áreas metropolitanas e as oportunidades para promover uma abordagem integrada e colaborativa para o planejamento urbano e para o transporte.

Leandro pôde contribuir com sua visão e experiências vividas à frente da Gerência de Planejamento, Pesquisa e Inovação (GEPPI), na Codemge, que também atua no planejamento e desenvolvimento de estudos voltados à mobilidade urbana, subsidiando tecnicamente as decisões da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra MG.

Veja as fotos do momento:

À direita, o Gerente Leandro Rodrigues em sua participação na conferência.

Papel estratégico da Companhia em parcerias entre os setores público e privado contribui para o crescimento econômico e o bem-estar da população

Os avanços no crescimento econômico e nos benefícios para a população mineira ganham destaque com a participação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) no Conexão Empresarial Anual Araxá 24. A 13ª edição é realizada de até domingo, 16/6, no Grande Hotel de Araxá, reunindo governantes, ministros, empresários e representantes da sociedade organizada. Considerado o maior evento empresarial de Minas Gerais e um dos mais importantes palcos de debate sobre economia e política, o encontro deste ano recebe o vice-governador, Professor Mateus Simões, e diretores da Codemge.

Nesta sexta-feira, 14/6, o vice-governador inaugurou a plenária de palestras, expondo “o que esperar da gestão do Governo do Estado em prol do desenvolvimento de Minas”. O diretor-presidente da Codemge, Sérgio Cabral, e o prefeito de Nova Lima, João Marcelo, também participaram da abertura do evento.

Cabral apresentou painel sobre projetos de infraestrutura que promovem o desenvolvimento econômico e social do Estado. Em sua fala, o presidente da Codemge explicou a atuação estratégica da Companhia como estruturadora dos projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), em apoio à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Além disso, realçou que a Empresa está apta a prestar auxílio técnico e operacional aos municípios, sob diversas formas de contratação, mediante pagamento atrelado ao sucesso do projeto, pelo parceiro privado, sem custos às prefeituras.

“As concessões e PPPs são importantes para ampliar e aprimorar serviços prestados à população mineira”, pontuou Cabral. “A eficiência na gestão dos contratos, com foco nos resultados, e a manutenção ágil da infraestrutura e de equipamentos públicos são outros benefícios, potencializados pelo trabalho da Codemge em prol do crescimento econômico e do bem-estar da população”, acrescentou.

O gestor salientou como resultado o desenvolvimento do Estado em uma perspectiva estratégica e geográfica que contempla vários setores. Com relação aos investimentos viabilizados, mais de R$ 52 bilhões são estimados em benefícios totais para o Estado, impactando a vida de mais de 10 milhões de pessoas em Minas.

Também compõem a programação do evento, iniciado ontem (13/6), outras palestras, debates e ações de relacionamento. O cenário político, econômico e social no Brasil está em foco, permitindo a conexão de ideias, projetos e ações em favor do Estado e do País.

Fomento da Codemge

Patrocinadora do evento, a Codemge fomenta ações de promoção ao desenvolvimento da economia mineira. O apoio ao Conexão Empresarial proporciona espaços para estruturação de ações de interesse da Companhia, com foco em relacionamento com empresas, entidades, lideranças estaduais e municipais, em um ambiente próprio para ativação da imagem e promoção de negócios e parcerias.

Centenas de participantes do Conexão Empresarial poderão admirar também a estrutura majestosa do Grande Hotel de Araxá, empreendimento da Codemge gerido por parceiro privado em uma articulação exitosa.

O evento

O Conexão Empresarial é, segundo a organização, o único evento realizado em Minas que reúne presidentes e dirigentes de empresas dos diversos segmentos da atividade econômica, além de lideranças políticas e de entidades diversas para um encontro de relacionamento e negócios. A iniciativa se consolidou como um dos grandes encontros para debate e reflexão sobre o contexto político, econômico e social no País, com programação empresarial, social, cultural e de entretenimento.

Com isso, o evento busca permitir que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada possam, cada vez mais, pensar, propor e executar políticas e ações para alavancar o desenvolvimento econômico. Desde 2023, o encontro retornou a Araxá, onde foi realizada sua primeira edição, em 2003. A proposta foi criar um momento específico e dedicado para empresas, entidades, lideranças empresariais e de classe para discussão de temas relevantes de interesse público, nos diversos campos da atividade política, econômica, de inovação e desenvolvimento sustentável.

Prestes a completar três anos, a Gerência de Integridade, Conformidade e Gestão de Riscos (Gicor) da Codemge nasceu em setembro de 2021, substituindo a antiga Área de Integridade e Gestão de Riscos (Ageri). Nesta segunda matéria da série “Integridade todo dia”, saiba como o setor vem evoluindo para reforçar, cada vez mais, as práticas de governança corporativa no ambiente público, com estruturas e ferramentas que promovam a cultura ética e aprimorem os controles internos e a gestão de riscos na Companhia.

Subordinada diretamente à Presidência, a Gicor atende à exigência legal do artigo 9 da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais), o qual prevê a adoção de regras de estruturas e práticas de gestão de riscos e controle interno. Por sua vez, o Decreto Estadual 47.154, de 20 de fevereiro de 2017, regulamenta essa legislação no âmbito de Minas Gerais e dispõe como requisito obrigatório para empresas estatais a existência de uma área de integridade e gestão de riscos.

Na Codemge, a Gicor é responsável por fomentar as atividades relacionadas a integridade, conformidade, gestão de riscos, ouvidoria, correição administrativa e proteção de dados. A gerência promove ações dentro da organização, que busca garantir a adequação a leis e regulamentos implementando políticas e procedimentos para prevenir, detectar e atuar em atos ilícitos gerenciando assim os diversos riscos do negócio.

A gerência também assessora a alta administração e coordena o Programa de Integridade, além de gerir o canal de denúncias e assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), por meio da DPO (Data Professional Officer – encarregada de dados).

Estrutura da gerência

Duas Coordenações estão vinculadas à Gicor: a de Integridade, Gestão de Riscos e Privacidade de Dados (Cigep) e a de Conformidade, Gestão do Acesso à Informação e Correição Administrativa (Conac).

Programa e Plano de Integridade

Em maio de 2021, a Portaria Pres 25/2021 instituiu um Grupo de Trabalho (GT) multidisciplinar. Ele foi criado para pesquisar, levantar dados e detectar pontos sensíveis de integridade no âmbito da Companhia, conforme o artigo 5º do Decreto Estadual nº 47.185/2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI).

Após a criação da Gicor, uma das primeiras entregas foi a elaboração do Programa e do Plano de Integridade, assumindo a coordenação e o monitoramento das 49 ações previstas. Em novembro de 2021, foi realizada a solenidade de lançamento do Programa Codemge Íntegra. Todos os empregados foram convidados a vestirem a camisa do programa, e o auditório teve sua lotação máxima, com as devidas medidas de segurança adotadas à época.

O evento contou com a presença de todos os diretores da Empresa e do controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, entre outras autoridades. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passálio, e o presidente do Conselho de Administração da Codemge, à época, Paulo Uebel, registraram suas considerações em mensagens audiovisuais relacionadas ao compromisso da Companhia com os princípios éticos na consecução do Programa de Integridade.

O apoio da alta administração, desde o lançamento do Codemge Íntegra, demonstra a importância do comprometimento dos líderes para o sucesso de iniciativas de compliance e prevenção e combate à corrupção. Desse modo, a cultura de integridade é valorizada e disseminada.

Eixos do Codemge Íntegra

O Programa de Integridade fundamenta-se em sete eixos de atuação:
1 – Comprometimento da Alta Gestão;
2 – Análise de riscos;
3 – Código de Conduta, Política Anticorrupção e Políticas Internas;
4 – Canal de comunicação e denúncias;
5 – Plano de Comunicação, Capacitação e Treinamento;
6 – Monitoramento e aprimoramento do Programa de Integridade;
7 – Aprimoramento da gestão e dos controles internos.

Além de transformar a execução das atividades na Companhia, o Codemge Íntegra busca mitigar riscos, alinhando todas as ações aos valores corporativos.

Todas as atividades, internas e externas, devem estar em conformidade com a missão, a visão e os valores institucionais. Para isso, a colaboração de todos é essencial. O objetivo é impactar positivamente a população mineira, destinatária final de todos os serviços da Companhia.

Linha do tempo

Confira uma breve linha do tempo do Programa de Integridade, com alguns dos principais marcos:

• Outubro/2021: Programa de Integridade (1ª edição), com uma série de eventos para marcar o lançamento do Codemge Íntegra;
• Novembro/2021: palestras sobre risco comportamental, com Mário Júnior e Renato Santos, do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), e sobre cultura organizacional, com Olga Pontes, além da solenidade lançamento do Programa de Integridade Codemge Íntegra, com a palestra “Integridade é para todos”, do Marcelo Zenkner;
• Outubro/2022: Plano de Integridade (2ª edição);
• Novembro/2022: validação do Plano de Integridade da Codemge no Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade (SisPMPI/CGE) e publicação no site referente ao monitoramento das ações do plano pelo SisPMPI;
• Maio/2023: criação da Política Corporativa de Due Diligence de Integridade (PC 18), como parte do eixo de Gestão de Riscos.

O Dia Internacional dos Arquivos, celebrado anualmente em 9 de junho, destaca a importância dos registros e arquivos como instrumentos de boa governança, desenvolvimento e preservação da história. Na Codemge, o Comitê Interno de Privacidade (CIP) e a Gerência Administrativa (Gerad) aproveitam a data para ressaltar a importância do assunto.

No que se refere ao tratamento de dados pessoais, o CIP lembra que esse é um processo com duração definida, observados os prazos e condições previstos em normas específicas que regem a gestão de documentos e arquivos.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece, em seu artigo 16, hipóteses gerais em que é autorizada a conservação de dados pessoais para as seguintes finalidades:
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou
• uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Na Codemge, como empresa estatal, há necessidade de prestação de contas anual para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos de controle. Por essa razão, orienta-se que a eliminação de dados pessoais ocorra em consonância com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo (TTDDA).

O dado pessoal deve seguir a mesma lógica de descarte do suporte que o contenha (documento físico ou digital). Essa orientação mitiga o risco de descarte de informações e documentos essenciais para fins de prestação de contas e demais ações de controle.

Saiba mais sobre a LGPD na cartilha eletrônica que o CIP desenvolveu no último ano.

Codemge renova os membros da CPAD

Neste mês em que se comemora o Dia do Arquivo, a Companhia realiza a renovação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). A CPAD é composta por cinco membros de áreas correlatas, que estão participando de iniciativas propostas pelo Arquivo Público Mineiro, como cursos, oficinas e capacitações.

“O Dia Internacional dos Arquivos é data boa para pensar em memória. Arquivos são lugares de memória. Seja individual, coletiva, institucional. O objetivo maior dos arquivos é preservá-la”, comenta Rosalvo Araújo, integrante da Gerad e da CPAD, em comemoração à data.

A comissão tem como principal função analisar os documentos produzidos pela Companhia, sejam eles físicos, sejam digitais.

Dia dos Arquivos

A escolha da data foi feita na Assembleia Geral Anual do Conselho Internacional de Arquivos (ICA), em 2007, no Canadá. Foi em 9 de junho de 1948 que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou o ICA.

O Dia dos Arquivos também contribui para a compreensão sobre a necessidade de preservação e acesso aos arquivos em longo prazo. Os arquivos são valorizados como meios de descoberta, documentação do passado e abertura para novas ideias.