Concessão onerosa de uso das Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG, incluindo gestão, exploração, conservação, operação e manutenção do empreendimento.
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Elaboração dos Estudos Técnicos
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Consulta Pública
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Revisão do Material Editalício
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Publicação do Edital de Licitação
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Execução Contratual
1. MINUTA DO EDITAL – Thermas Antônio Carlos
Download2. ANEXO I DO EDITAL – Minuta do Contrato
Download3. ANEXO I DO CONTRATO – Caderno de Encargos da Concessionária
Download4. ANEXO II DO CONTRATO – Caderno de Engenharia
Download4.1 Apêndice I do Caderno de Engenharia – Plano de Intervenções
Download4.2 Apêndice II do Caderno de Engenharia – Plano de Manutenção
Download4.3 Apêndice III do Caderno de Engenharia – Relatório de Capex
Download4.4 Apêndice III do Caderno de Engenharia – Anexo I_Planilha Capex
Download4.5 Apêndice IV do Caderno de Engenharia – Relatório de Repex
Download4.6 Apêndice IV do Caderno de Engenharia – Anexo I_Planilha Repex
Download4.7 Apêndice V do Caderno de Engenharia – Memorial Descritivo da Área
Download5. ANEXO III DO CONTRATO – Plano de Negócios Referencial
Download6. ANEXO IV DO CONTRATO – Fluxo de Caixa da Concessionária
Download7. ANEXO V DO CONTRATO – Mecanismo de pagamento de outorga
Download8. ANEXO VI DO CONTRATO – Sistema de mensuração de desempenho
Download9. ANEXO VII DO CONTRATO – Contrato de Administração de Contas
Download10. ANEXO VIII DO CONTRATO – Contratos Vigentes
Download11. ANEXO II DO EDITAL – Proposta Comercial
Download12. ANEXO III DO EDITAL – Modelos e Declarações
Download13. ANEXO IV DO EDITAL – Decreto de Tombamento 3254_85
Download14. ANEXO V DO EDITAL – Matrícula nº28278 das Thermas Antônio Carlos
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