Thermas Antônio Carlos

Objeto:
Concessão onerosa de uso das Thermas Antônio Carlos
Descrição:

Concessão onerosa de uso das Thermas Antônio Carlos, em Poços de Caldas/MG, incluindo gestão, exploração, conservação, operação e manutenção do empreendimento.

Modalidade: Concessão de Uso
Localidade: Poços de Caldas/MG
Tempo de Contrato: 30 Anos (360 meses)
Outorga Fixa Mínima: R$ 150.531,16
Outorga Variável: 3% a 5% da receita bruta
Investimento: R$ 11.466.814,05
Aporte: R$ 6.210.063,3
Poder Concedente: Codemge
Concessionária: N/A

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Elaboração dos Estudos Técnicos

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Consulta Pública

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Revisão do Material Editalício

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Publicação do Edital de Licitação

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Execução Contratual

1. MINUTA DO EDITAL – Thermas Antônio Carlos

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2. ANEXO I DO EDITAL – Minuta do Contrato

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3. ANEXO I DO CONTRATO – Caderno de Encargos da Concessionária

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4. ANEXO II DO CONTRATO – Caderno de Engenharia

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4.1 Apêndice I do Caderno de Engenharia – Plano de Intervenções

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4.2 Apêndice II do Caderno de Engenharia – Plano de Manutenção

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4.3 Apêndice III do Caderno de Engenharia – Relatório de Capex

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4.4 Apêndice III do Caderno de Engenharia – Anexo I_Planilha Capex

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4.5 Apêndice IV do Caderno de Engenharia – Relatório de Repex

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4.6 Apêndice IV do Caderno de Engenharia – Anexo I_Planilha Repex

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4.7 Apêndice V do Caderno de Engenharia – Memorial Descritivo da Área

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5. ANEXO III DO CONTRATO – Plano de Negócios Referencial

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6. ANEXO IV DO CONTRATO – Fluxo de Caixa da Concessionária

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7. ANEXO V DO CONTRATO – Mecanismo de pagamento de outorga

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8. ANEXO VI DO CONTRATO – Sistema de mensuração de desempenho

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9. ANEXO VII DO CONTRATO – Contrato de Administração de Contas

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10. ANEXO VIII DO CONTRATO – Contratos Vigentes

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11. ANEXO II DO EDITAL – Proposta Comercial

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12. ANEXO III DO EDITAL – Modelos e Declarações

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13. ANEXO IV DO EDITAL – Decreto de Tombamento 3254_85

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14. ANEXO V DO EDITAL – Matrícula nº28278 das Thermas Antônio Carlos

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