Concessão onerosa de uso da Serraria Souza Pinto – Sesop, em Belo Horizonte/MG, incluindo interveções, gestão, manutenção, operação e exploração do empreendimento.
fevereiro/23 a julho/23
Elaboração dos Estudos Técnicos
julho/23 a setembro/23
Consulta Pública
novembro/23
Revisão do Material Editalício
dezembro/23
Publicação do Edital de Licitação
agosto/24
Execução Contratual
1. Edital Concorrência n° 01.2023_retificado em 05.03.2024
Download1.1. Edital Concorrência n° 01.2023
Download2. ANEXO I do Edital_Minuta de Contrato
Download3. ANEXO I do Contrato_ Memorial Descritivo da Área
Download4. ANEXO II do Contrato_Caderno de Encargos
Download5. APÊNDICE I do Caderno de Encargos_Lista de bens da SESOP
Download6. ANEXO III do Contrato_Caderno de Engenharia
Download6.1. APÊNDICE I do Caderno de Engenharia_Plano de Intervenções
Download6.2. APÊNDICE II do Caderno de Engenharia_Plano de Manutenção
Download6.3. APÊNDICE III do Caderno de Engenharia_Relatório de Capex e Repex
Download7. ANEXO IV do Contrato_Sistema de Mensuração de Desempenho – SMD
Download8. ANEXO II do Edital_Plano de Negócios Referencial
Download9. ANEXO III do Edital_Matrículas SESOP
Download10. ANEXO IV do Edital_Documentos de tombamento_Decreto Estadual
Download10. ANEXO IV do Edital_Documentos de tombamento_Decreto Municipal
Download10. ANEXO IV do Edital_Documentos de tombamento_Diretrizes CDPCM-BH
Download10. ANEXO IV do Edital_Documentos de tombamento_Diretrizes IEPHA
Download11. ANEXO V do Edital_Modelos de Cartas e Declarações
Download12. ANEXO VI do Edital_Modelo de Proposta Econômica
Download13. Extrato de Publicação_Minas Gerais_Diário do Executivo_20 de dezembro de 2023_pág. 44
Download14. Extrato de Publicação_Minas Gerais_Diário do Executivo_05 de março de 2024_pág. 28
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