Projetos somam mais de R$ 5,3 bilhões em investimentos e vão beneficiar transporte no Sul de Minas e cerca de 70 mil estudantes da rede estadual
O Governo de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (30/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, dois leilões de projetos estruturantes de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com foco na melhoria da infraestrutura de transporte e da rede estadual de ensino.
As iniciativas, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), somam investimentos expressivos e visam ampliar a qualidade dos serviços prestados à população.
No leilão da concessão para a operação, manutenção e modernização das travessias aquaviárias no lago de Furnas, no Sul de Minas, a vencedora foi a Empresa de Navegação VJB Ltda, que ofertou o maior desconto na contraprestação mensal máxima a ser paga pelo Poder Concedente à concessionária, no valor de R$1.112.610,63, o que representa um deságio de 8%.
O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, reforçou que o leilão marca um passo decisivo para a modernização da mobilidade na região.
“Trata-se de uma concessão de 30 anos que certamente trará desafios ao longo de sua execução, mas contamos com o melhor corpo técnico da administração pública para assegurar, com rigor e responsabilidade, a entrega de resultados concretos para os mais de 300 mil mineiros diretamente impactados. Essa iniciativa tem potencial para transformar a realidade do transporte e da mobilidade no entorno do lago”, comemorou.
Com investimentos estimados em cerca de R$ 280 milhões ao longo de 30 anos, a concessão vai beneficiar 52 municípios com um transporte mais seguro, regular e eficiente.
“Esse é um projeto que começou em 2021 e chegamos aqui hoje nesse leilão bem-sucedido. É uma solução estruturante para região e a expectativa é grande para mudar a realidade”, afirmou a diretora de Infraestrutura e PPPs da Codemge, Fernanda Alen.
O sistema passará a contar, por meio da PPP, com padronização de serviços e tarifas, maior frequência, horários fixos, renovação das balsas e reforço na segurança, impulsionando o desenvolvimento regional, o escoamento da produção agrícola e o turismo.
Infraestrutura Escolar
No segundo leilão do dia, o IG4 BTG Pactual Health Infra venceu o certame que contempla a PPP para a gestão e manutenção da infraestrutura de 95 escolas da rede pública estadual, distribuídas em 34 municípios mineiros. O lote global foi vencido pela proposta de R$ R$22.350.000,00 de contraprestação, equivalente a um deságio de 14,17%.
O projeto, conduzido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões ao longo de 25 anos em serviços não pedagógicos, como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, vigilância e controle de acesso.
Para o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, esse é um projeto visionário, que vai levar mais qualidade diretamente à ponta, onde a sociedade percebe, de fato, o serviço público sendo entregue.
“Essa PPP representa uma oportunidade inovadora para a educação em Minas Gerais e pode servir como referência para que o Brasil avance ainda mais em experiências semelhantes”, frisou.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 70 mil estudantes, ao garantir maior agilidade na resolução de demandas estruturais e na execução de melhorias nas salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas e refeitórios, além de áreas externas como quadras, pátios e espaços de convivência.
“Esse não é mais um projeto de infraestrutura, mais um projeto de PPP, é o Governo de Minas também demonstrando que nós atuamos na infraestrutura social como uma nova fronteira de relacionamento público privado que traz qualidade para vida de nossas crianças, adolescentes, fazendo com que a infraestrutura seja um dos elementos para melhorar a performance da educação.”, afirma o diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, Gabriel Fajardo.
O diretor também enfatizou o papel da Companhia nesses projetos, “a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais hoje tem a honra de atuar na estruturação desses projetos, no planejamento, na regulação, fazendo Minas Gerais crescer a partir de investimentos privados adequados orientando as necessidades públicas que identificamos.”, completa.
A gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação, enquanto os diretores das unidades seguirão atuando na fiscalização dos serviços prestados, assegurando a integração entre a gestão educacional e a infraestrutura.
Crédito das fotos: Cauê Diniz.
(Com informações da Agência Minas).