A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) lançou o Guia para Estruturação de Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento Sustentável. Elaborado em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em infraestrutura, o material tem caráter estratégico e instrumental, com orientações para a estruturação de projetos de infraestrutura sob a perspectiva do avanço dos ODS e da promoção dos direitos humanos.
Lançado oficialmente no dia 11 de novembro, durante o Fórum Nacional de PPPs, o Guia foi apresentado e contou com a participação de representantes da Gerência de Estruturação e Modelagem de Parcerias, da Companhia. O material parte da premissa de que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm o potencial de ampliar o acesso da população a serviços essenciais, como saneamento, saúde, educação e mobilidade, contribuindo para o fortalecimento da cidadania.
“O Guia e a Ferramenta apresentados hoje no Fórum Nacional de PPPs conformam mais uma entrega excepcional da parceria frutífera entre a Codemge e o UNOPS, construída ao longo de mais de dois anos de trabalho conjunto. A premissa que orienta o trabalho é que a infraestrutura é um meio, e que o resultado mais importante é o acesso da população ao desenvolvimento sustentável. Por isso, os critérios ambientais, sociais e de governança passam a acompanhar cada etapa da estruturação de uma PPP, desde o início do projeto até a implantação do contrato assinado. Ao abrir esse conteúdo ao público recebemos muitos elogios e interesse dos participantes presentes, assim temos grandes expectativas de contribuir para parcerias mais bem estruturadas, em Minas Gerais e em outros territórios”, afirma Rebeca Cunha, gerente de Estruturação e Modelagem de Parcerias.
A diretora presidente da Companhia, Luísa Barreto, ressalta a importância de entregar resultados para a sociedade. “Bons projetos devem gerar valor para a sociedade, ampliando a qualidade dos serviços públicos, promovendo a inclusão, respeitando as características dos territórios e usando os recursos públicos com responsabilidade e transparência”, afirma Luísa.
Uma ferramenta para incorporar critérios ESG aos projetos
O Guia é de acesso público e gratuito e foi estruturado para orientar a aplicação da Ferramenta de Estruturação de PPPs para o Desenvolvimento Sustentável, que conta com 22 parâmetros distribuídos nas três dimensões de ESG (Sustentabilidade Ambiental, Diversidade e Inclusão Social e Governança Transparente), traduzidos em perguntas norteadoras a serem aplicadas ao longo do ciclo de vida de um projeto de PPP. O Guia também apresenta casos de sucesso e boas práticas, além de orientações conceituais e metodológicas para a estruturação de projetos de PPPs orientadas aos ODS.
Construção colaborativa
Para a elaboração, o UNOPS analisou projetos de PPPs estruturados pela Codemge, para identificar oportunidades e potenciais gargalos. Também foram incorporadas sugestões e percepções coletadas ao longo da realização de diversas oficinas e reuniões técnicas com a equipe e alta gestão da Codemge, realizadas ao longo do desenvolvimento dos trabalhos.
“O resultado é um material que equilibra teoria e prática, uma ferramenta robusta que pode ser adotada por qualquer agente público ao longo de todo o ciclo de modelagem estruturação de um projeto de PPP, permitindo avaliar a aderência do projeto aos parâmetros dos ODS em cada etapa da estruturação”, pontua a gerente adjunta de PPPs do UNOPS, Marcela Santos.
“As parcerias entre os setores público e privado, quando bem estruturadas, são um poderoso instrumento para acelerar o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma vez que unem capacidade de investimento, inovação e eficiência à responsabilidade do Estado com o interesse coletivo”, acrescenta o diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri.
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