Licitações

Revogação - Justificativa

Revogação

Ato de Revogação

Adiamento Sine Die

Errata - Alteração do local da licitação

Resposta Impugnação 4

Recomendação MPMG - PE 55/2022

Resposta a Recomendação MPMG - CODEMGE

Impugnação 4

Publicação IOF - Adiamento de Sessão Pública

Publicação IOF - Aviso de Reabertura de Licitação

Publicação IOF - Adiamento Sine Die

Edital e Anexos Retificados - 07/10/22

Publicação IOF - Retificação de Edital

Respostas às contribuições recebidas durante prazo de consulta e audiência públicas

Resposta Impugnação 1

Resposta Impugnação 2

Resposta Impugnação 3

Matrícula Envasadora

Matrícula Parque das Águas

Impugnação 3

Impugnação 2

Impugnação 1

Despacho - Errata

Errata - Alteração Endereço CODEMGE

Anexo XIII do Edital - Projetos de Engenharia e Arquitetura

Anexo XII do Edital - Contrato de Comodato Envasadora

Anexo XI do Edital - Ações Públicas Parque das Águas de Caxambu

Anexo X do Edital - Teaser Parque das Águas de Caxambu

Anexo IX do Edital - Decreto Municipal de Tombamento do Parque das Águas Caxambu

Anexo VIII do Edital - Decreto Estadual de Tombamento do Parque das Águas de Caxambu

Anexo VII do Edital - Matrícula - Parque das Águas de Caxambu

Anexo VI do Edital - APÊNDICE I - Fluxo de Caixa Concessionária

Anexo VI do Edital - Plano de Negócios de Referência - Modelagem Econômico-Financeira

Anexo V do Edital - Memorial Descritivo da Área

Anexo IV do Edital - Contratos Vigentes

Anexo III do Edital - Modelos e Declarações

Anexo VI do Contrato - Contrato de Administração de Contas

Anexo V do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo IV do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Outorga

Anexo III do Contrato - Direitos e Deveres dos Usuários

Anexo II do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Anexo I do Contrato - Proposta Comercial

Anexo II do Edital - Minuta de Contrato

Anexo I do Edital - Termo de Referência

Edital e Anexos Retificados

Publicação IOF - Retificação de Edital

Edital e Anexos

Publicação IOF