Tipo De Procedimento:
Procedimento das Estatais - Modo de Disputa Fechado e Aberto
Data De Abertura: 16/04/2025
Situação Em andamento Fracassada
Objeto:
Concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Data Da Publicação 01/01/1970
Decisão Administrativa
DownloadDecisão Comissão
DownloadRazões Recursais
DownloadDecisão - Comissão de Licitação
DownloadPublicação - IOF - Suspensão
DownloadPedido de Suspensão
DownloadAprovação Qualificação Técnica
DownloadParecer - Qualificação Técnica - 112674617
DownloadParecer documentos de Habilitação - 112673482
DownloadParecer - Qualificação Técnica
DownloadEmail e Disponibilização de Link de Documentos - Empresa Massahud
DownloadAta de Sessão - 16/04/2025
DownloadTermo de Ratificação da Proposta
DownloadProposta Comercial
DownloadDisponibilização de Gravação da Sessão - Abertura da Proposta Comercial
DownloadPublicação IOF - Reabertura do Certame
DownloadReabertura do Certame
DownloadEdital com o quadro de datas ajustado (apenas o item 1.8)
DownloadDisponibilização de Gravação da Sessão - Recebimento dos Envelopes
DownloadAdiamento de Sessão - Sine die
DownloadAta de recebimento de propostas
DownloadIMPUGNAÇÃO 01/2024
DownloadRESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 01/2024
DownloadEdital
DownloadAnexo I do Edital - Minuta de Contrato
DownloadANEXO I do Contrato - Proposta Comercial
DownloadANEXO II do Contrato – Fluxo de Caixa da Concessionária
DownloadANEXO III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
DownloadANEXO IV do Contrato – Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia
DownloadApêndice I do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia– Plano de Intervenção
DownloadApêndice II do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia – Plano de Manutenção
DownloadApêndice III do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia – Relatório de Capex e Repex
DownloadAnexo I do Relatório de Capex e Repex – Planilha e Cronograma Capex
DownloadAnexo II do Relatório de Capex e Repex – Planilha Repex
DownloadAnexo III do Relatório de Capex e Repex – Plano de ataque da obra
DownloadApêndice IV do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia – Memorial Descritivo da área
DownloadANEXO V do Contrato - Direitos e deveres dos usuários
DownloadANEXO VI do Contrato - Mecanismo de pagamento de outorga
DownloadANEXO VII do Contrato - Sistema de mensuração de desempenho
DownloadANEXO VIII do Contrato – Contrato de Administração de Contas
DownloadAnexo II do Edital - Modelos e Declarações
DownloadAnexo III do Edital - Contratos Vigentes
DownloadAnexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência - Modelagem Econômico-Financeira
DownloadAnexo V do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu
DownloadAnexo VI do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Planta área da concessão
DownloadAnexo VII do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Envasadora
DownloadAnexo VIII do Edital – Contrato de Comodato Envasadora
DownloadAnexo IX do Edital – Decreto Municipal de Tombamento do Parque das Águas de Caxambu
DownloadAnexo X do Edital – Decreto Estadual de Tombamento do Parque das Águas Caxambu
DownloadAnexo XI do Edital – Ações Públicas Parque das Águas de Caxambu
DownloadAnexo XII do Edital – Diretrizes mínimas de Patrimônio – COMPAC
DownloadANEXO XIII do Edital – Projetos de Engenharia e Arquitetura e Anexo XIV do Edital – Aprovação dos projetos de obra e restauro – IEPHA/MG e COMPAC
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