Encontros reuniram sociedade civil, comunidade escolar e investidores para debater sobre Parceria Público-Privada (PPP) de Manutenção Escolar de Minas Gerais.
O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG) e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realizou audiências públicas com a sociedade civil e apresentações para investidores sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais. A concessão administrativa será de 25 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 1 bilhão em reforma e equipagem das escolas.
Audiências Públicas
As audiências foram realizadas em Belo Horizonte e em Montes Claros, municípios referência dos 2 lotes previstos na licitação (Metropolitana e Norte). A concessão é voltada para escolas de cinco regionais localizadas nas regiões Metropolitana e Norte de Minas Gerais.
O encontro em Belo Horizonte contou com participação da sociedade e reforçou a importância da colaboração popular para aprimorar o projeto. Durante a audiência, especialistas, servidores da rede, representantes da sociedade civil, e demais interessados conheceram a modelagem da proposta e esclareceram dúvidas.
Em Montes Claros, o evento reuniu representantes da comunidade escolar, sociedade civil e demais interessados da região Norte do estado, que puderam conhecer os detalhes do projeto e apresentar sugestões. Assim como na audiência realizada em Belo Horizonte, o encontro em Montes Claros reafirma o compromisso do Estado com a transparência e a participação popular no processo.
Apresentações aos investidores
Já as interações com os investidores foram realizadas em São Paulo. O diretor de Concessões e Parcerias, Gabriel Fajardo, apresentou o tema “PPP de Manutenção Escolar de MG – Como assegurar impacto social e retorno?”
O evento é uma etapa estratégica essencial para o sucesso da Parceria Público-Privada (PPP) de Manutenção Escolar de Minas Gerais, pois visa apresentar o projeto de forma clara e atrativa ao mercado. Ele tem como principais objetivos divulgar a modelagem da PPP, demonstrar seu potencial de impacto social e retorno financeiro, e conquistar a confiança de investidores qualificados. Além de funcionar como ferramenta de captação de recursos, a interação com os investidores promove diálogo direto com o setor privado, possibilitando ajustes com base em feedbacks antes da publicação do edital. Ao ampliar a concorrência e mostrar a maturidade do projeto, a apresentação contribui para garantir propostas mais vantajosas, serviços de maior qualidade para a população e a viabilidade de um modelo sustentável de manutenção da infraestrutura escolar.
Principais pontos do projeto
O projeto prevê a reforma de 95 escolas da rede, além da possibilidade de construção de três novas unidades. A iniciativa beneficiará cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Norte de Minas.
A PPP não significa privatização, mas uma concessão administrativa para reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos. Durante as audiências foram detalhados os desafios de infraestrutura e o escopo dos serviços, como manutenção predial, limpeza, tecnologia da informação, controle de acesso e vigilância.
Sobre a parceria
A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.
Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.
Todo o material está disponível nos sites da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br) e da Unidade de PPP do Estado (www.parcerias.mg.gov.br), garantindo transparência e acesso democrático às informações.
Municípios contemplados
As 95 escolas participantes estão distribuídas em 34 municípios: Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patís, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.