Audiências acontecerão no mês de novembro em Contagem, Vespasiano e Januária
Estão marcadas mais três audiências públicas com objetivo de ouvir sociedade e comunidade escolar a respeito do Projeto de Parceria Público-Privada, para reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais. O Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG) e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), busca obter sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto.
A concessão administrativa será de 25 anos, com investimentos previstos de mais de R$ 1 bilhão em reforma e equipagem de 95 escolas da rede pública de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Os encontros acontecerão nos dias 10, 11 e 13 de novembro, nos municípios de Contagem, Vespasiano e Januária, respectivamente. As cidades são referência dos 2 lotes previstos na licitação (Metropolitana e Norte). A concessão é voltada para escolas de cinco regionais.
As sessões serão transmitidas ao vivo no YouTube, acessível pelo link: https://www.youtube.com/@SecretariaEducacaoMG .
Todo o material está disponível nos sites da SEE/MG (www.educacao.mg.gov.br) e da Unidade de PPP do Estado (www.parcerias.mg.gov.br).
Confira abaixo os horários e locais de cada audiência:
Audiência Pública em Contagem
Data: 10/11/2025
Hora: das 14 horas às 16 horas
Local: Escola Estadual Helena Guerra (Condomínio Cidade Jardim Eldorado, Rua Madre Margherita Fontanarosa, 271, Eldorado, Contagem).
Audiência Pública em Vespasiano
Data: 11/11/2025
Hora: das 14 horas às 16 horas
Local: Auditório da Escola Estadual Machado de Assis (Rua Alberto Lázaro, 476, Názia, Vespasiano Escola Estadual Helena Guerra).
Audiência Pública em Januária
Data: 13/11/2025
Hora: das 14 horas às 16 horas
Local: Auditório da SRE de Januária (Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 130, Centro, Januária).
Em outubro, foram realizadas duas audiências presenciais nos municípios de Belo Horizonte e Montes Claros.
Principais pontos do projeto
O projeto prevê a reforma de 95 escolas da rede, além da possibilidade de construção de três novas unidades. A iniciativa beneficiará cerca de 70 mil estudantes em 34 municípios das regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Norte de Minas.
A PPP não significa privatização, mas uma concessão administrativa para reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos. Durante as audiências foram detalhados os desafios de infraestrutura e o escopo dos serviços, como manutenção predial, limpeza, tecnologia da informação, controle de acesso e vigilância.
Sobre a parceria
A empresa vencedora ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.
Essas medidas aumentam a eficiência da gestão, reduzem burocracias e garantem respostas mais rápidas para problemas de infraestrutura. Já a gestão pedagógica das escolas, incluindo corpo docente, currículo e materiais, permanecerá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.