Parceria Público-Privada (PPP) prevê serviços de manutenção e conservação em 95 escolas, com investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões
Dar mais agilidade à resolução de demandas estruturais e reduzir burocracias relacionadas à manutenção das escolas estão entre os objetivos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização da infraestrutura da rede estadual. O edital foi publicado pelo Governo de Minas nesta quarta-feira (21/1) e é conduzido pelas Secretarias de Estado de Educação (SEE), de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
A coletiva de imprensa para o lançamento do edital foi realizada no Palácio Tiradentes e teve a presença do governador Romeu Zema. Durante o evento, o diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, Gabriel Fajardo ressaltou: “Nós temos o objetivo de fazer Minas Gerais crescer e muito disso se dá através dessas PPPs. Com elas, alavancamos investimento, economia e agilidade. Nós temos muito a ganhar com essas parcerias.”
Fajardo ainda falou sobre o papel da Companhia no processo: “A Codemge tem sido fundamental para estruturação de projetos de concessão no Estado. Atuamos em diversos frentes nas áreas econômica e social ao longo dos anos. Tivemos uma atuação técnica nesse projeto que acreditamos ser decisivo para melhoria da infraestrutura escolar e consequentemente na educação em Minas Gerais.”, afirmou.
O projeto prevê uma concessão administrativa para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos em 95 unidades educacionais da rede pública estadual, distribuídas em 34 municípios mineiros. A proposta deve beneficiar cerca de 70 mil estudantes.
A empresa vencedora da licitação ficará responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de utilidades (água, energia, gás e esgoto), limpeza, jardinagem, tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes e manutenção de equipamentos, além de vigilância 24 horas e controle de acesso.
Diretores escolares continuam exercendo papel central como líderes da comunidade escolar, atuando em conjunto com a Secretaria de Educação na fiscalização dos serviços de manutenção e conservação prestados pela concessionária.
O modelo de PPP não caracteriza privatização do ensino público. A gestão pedagógica, incluindo currículo, corpo docente, materiais didáticos e a condução do projeto educacional, seguirá sob responsabilidade exclusiva da SEE.
Investimentos e estrutura do projeto
O contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões. Desse total, cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização das escolas, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e à prestação dos serviços.
As reformas previstas no projeto têm como foco o aprimoramento das condições físicas das escolas, com adequações que contribuem para ambientes mais confortáveis, bem iluminados, ventilados e com climatização adequada. As intervenções incluem ações voltadas à acessibilidade, fortalecendo a mobilidade e a inclusão nos espaços escolares.
O escopo contempla ainda atualizações nos sistemas de segurança, em conformidade com as normas de prevenção e combate a incêndio, além de medidas de controle de acesso e monitoramento. Os ambientes de ensino, como salas de aula, bibliotecas e laboratórios, assim como cozinhas e refeitórios, passam por intervenções para qualificação da infraestrutura. Áreas externas, como quadras, pátios, jardins e espaços de convivência, também integram o conjunto de melhorias previstas.
Para ampliar a competitividade do certame, as unidades educacionais foram organizadas em dois sublotes: 34 escolas localizadas na Região Norte do estado e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único.
Municípios contemplados
As 95 escolas estão distribuídas nos municípios de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Betim, Bocaiúva, Brasilândia de Minas, Brumadinho, Caeté, Contagem, Coração de Jesus, Esmeraldas, Francisco Sá, Ibirité, Igarapé, Itacarambi, Januária, Juatuba, Juvenília, Lagoa Santa, Lontra, Mirabela, Montes Claros, Nova Lima, Patis, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São Francisco, São João do Paraíso, Taquaraçu de Minas, Ubá e Vespasiano.
Participação social
Ao longo de 2025, foram finalizados e divulgados os estudos e a modelagem do projeto, que também recebeu contribuições da população por meio de consulta pública entre 03 de setembro e 14 de novembro.
Foram promovidas ainda seis audiências públicas para ampliar o diálogo com a sociedade: cinco presenciais – nos municípios de Belo Horizonte (24/09), Montes Claros (26/09), Contagem (10/11), Vespasiano (11/11) e Januária (13/11) – e uma virtual, transmitida pelo canal oficial da Secretaria de Educação no Youtube, em 16/10.
Todas as informações estão disponíveis no portal da SEE, neste link, e no site da PPP.
Foto de capa: Dirceu Aurélio/Imprensa MG