Serão implantados nove novos terminais e requalificados outros dois, melhorando a eficiência do transporte público para mais de 150 mil usuários diariamente
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Codemge, apresentou, nesta quinta-feira (29/5), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, reforma, recuperação, modernização, manutenção e operação de 11 terminais de ônibus metropolitanos. O diretor de Concessões e Parcerias da Companhia, Gabriel Fajardo, participou do anúncio à imprensa.
A iniciativa inclui a construção de nove novas estruturas e a requalificação de outros dois terminais existentes, abarcando nove municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O lançamento de hoje marca a abertura da consulta pública, disponível até o dia 28/6.
“A Codemge é apoiadora da Seinfra e braço técnico para desenvolver os projetos de concessões e parcerias público-privadas, dando continuidade a um projeto já realizado, que foi a concessão da Rodoviária de BH e de terminais metropolitanos. Estamos desdobrando, na pauta de mobilidade, novas infraestruturas”, afirmou o diretor da Codemge.
Gabriel explicou que o contrato de PPP a ser celebrado entre o poder público e a iniciativa privada permitirá viabilizar os investimentos necessários. Por ser de longo prazo (30 anos), a parceria envolverá a implementação dos terminais, bem como serviços de operação, com fiscalização e acompanhamento contratual pela Seinfra. O gestor também realçou as consultas públicas e o diálogo com os usuários beneficiados, de modo a expor a proposta à sociedade, estimulando a participação popular e o aprimoramento do processo.
O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, reforçou o compromisso com a sociedade e convidou a população a participar da consulta pública. “A partir de hoje, já está disponível no site da Seinfra o link para o envio de contribuições, bem como toda a documentação que embasou o projeto. Além disso, teremos várias audiências públicas, no mês de junho, para colhermos todas as percepções dos usuários e dos municípios. Essa participação ampla é fundamental para termos um projeto robusto e legitimado por todos os atores da sociedade”, salientou.
O projeto prevê construir os terminais Petrolândia e Ferrugem, em Contagem, Veneza, em Ribeirão das Neves, Regap, em Betim, Nova Lima, São José da Lapa e Lagoa Santa/Vespasiano. Ainda serão modernizados os terminais Eldorado, em Contagem, e o de Pedro Leopoldo, no vetor norte da RMBH.
Outros dois terminais estão sendo construídos pelos próprios municípios, sendo contemplados para operação e manutenção pelo contrato de concessão. É o caso do terminal Várzea das Flores (Darcy Ribeiro), financiado e edificado pelo Município de Contagem, e o terminal de Santa Luzia, que conta com recursos do Estado e obra realizada pela Prefeitura.
A iniciativa faz parte do pacote de ações para o aprimoramento e eficiência do Transporte Estadual Metropolitano (Trem), otimizando as rotas já existentes e a integração com o metrô da RMBH, garantindo uma melhor cobertura do transporte público e ampliando a gama de destinos possíveis.
Os estudos indicam que os terminais abrangidos no projeto irão atender mais de 150 mil passageiros por dia, somando mais de 40 milhões de usuários anualmente.
A previsão de investimentos é de R$ 447 milhões para reforma e construção, além de cerca de R$ 1 bilhão para operação e manutenção das unidades em 30 anos de contrato.
O cronograma estima a publicação do edital e leilão para o segundo semestre deste ano. A entrega dos primeiros terminais, que serão construídos do zero, deverá ocorrer em até dois anos após a assinatura do contrato.
A estrutura dos terminais proporciona acesso direto, de embarque e desembarque, às linhas do Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte, funcionando como pontos de convergência e permitindo que linhas de ônibus alimentadoras se conectem a linhas troncais (principais).
No projeto, há intervenções imediatas para serem realizadas nos terminais que serão requalificados, como a melhoria das condições de utilização dos banheiros, a revitalização e a atualização das sinalizações de informação.
Também está prevista a implantação de rede wi-fi gratuita com cobertura integral nas áreas de circulação dos terminais, sem exigência de cadastro prévio, facilitando o acesso à informação e a integração digital dos usuários.
Toda a infraestrutura será adequada às normas técnicas de acessibilidade, incluindo piso tátil, sinalização em braille, rampas, elevadores e dispositivos de comunicação em português e inglês, promovendo inclusão de todos os usuários.
Todos os terminais deverão dispor de bicicletários, promovendo a integração com o transporte cicloviário e o estímulo ao uso de modais sustentáveis.
A concessionária também deverá disponibilizar, a título gratuito, espaços para a venda de produtos agrícolas e artesanais por pequenos produtores e feirantes, bem como para a realização de atividades sem fins lucrativos de cunho cultural, social, de saúde e bem-estar.
A consulta é uma das oportunidades para que a população possa enviar sugestões, contribuições e questionamentos sobre o projeto. A documentação completa, bem como o regulamento de participação estão disponíveis no site da Seinfra. As manifestações poderão ser feitas pelo formulário e encaminhadas para o e-mail terminais@infraestrutura.mg.gov.br.
Ainda estão previstas cinco audiências públicas para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto, entre 23/5 e 1º/7. Detalhamentos como os horários e locais das sessões serão divulgados em breve.
(Com informações da Ascom/Seinfra)