Primeiro projeto 100% estruturado pela Companhia economiza cerca de 43 milhões aos cofres públicos
O Governo de Minas Gerais realizou, nesta sexta-feira (19/9), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE). O projeto prevê a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços não assistenciais no novo complexo hospitalar, que será 100% dedicado ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Belo Horizonte.
A Codemge, juntamente com da Corporação Financeira Internacional (IFC), foi a estruturadora do projeto que teve como vencedor o Consórcio Saúde HoPE. Após o anúncio do ganhador, a diretora-presidente da Companhia, Luísa Barreto, falou sobre a importância desse projeto para Codemge. “(…) esse é um processo muito emblemático. A Codemge, no seu propósito de ajudar Minas a crescer, de buscar desenvolvimento para o nosso Estado, passou a se dedicar, nos últimos dois anos, à atividade de estruturação de PPPs, com parceiros importantes como o IFC (…). E esse é o primeiro projeto 100% estruturado pela Codemge que, de fato, chega a leilão.”, afirmou Luísa.
O valor oferecido pelo Consórcio Saúde HoPE – formado pelas empresas Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e a B2U Participações – foi de R$ 286 milhões por ano, o que representa uma economia ao estado de cerca de R$ 43 milhões em relação ao aporte previsto em edital.
“Com essa diferença do valor inicial para o concluído, e é por isso que fizemos em leilão, podemos, por exemplo, realizar 100 mil cirurgias eletivas por ano ou construir 20 novos postos de saúde”, explicou Mateus Simões demonstrando a vantajosidade da licitação e o benefício para a população mineira.
Ainda sobre o papel da Codemge para melhorar a qualidade de vida dos mineiros, Luísa concluiu: “Estamos muito felizes e temos certeza que muito mais vem por aí. A gente tem se dedicado a projetos de infraestrutura, de infraestrutura social, temos agora a consulta aberta em relação a PPP de educação, que também vai ser outro grande marco para o nosso estado e tenho certeza que com muito trabalho vamos continuar contribuindo muito para que o nosso estado se desenvolva.”
HoPE
O projeto prevê a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços não assistenciais no HoPE, que será 100% dedicado ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com valor estimado de contrato de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão de aportes em obras e equipamentos ao longo dos próximos 30 anos, a PPP representa um dos maiores investimentos da história da saúde pública mineira.
Eficiência e resultados
O modelo de gestão do Complexo HoPE une forças entre os setores público e privado, seguindo a lógica de PPPs bem-sucedidas no Brasil, como o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em BH
Pela modelagem da PPP, a empresa parceira será responsável por serviços de apoio não assistenciais, como limpeza, alimentação, lavanderia e segurança, enquanto a assistência médica e os atendimentos permanecerão sob gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Atualmente, essas fundações juntas administram mais de 250 contratos distintos. Com a chegada do HoPE, esse arcabouço será substituído por um único contrato, mais robusto e com grande volume de investimentos, simplificando a gestão, aumentando a eficiência e eliminando sobreposição de processos, sem qualquer prejuízo aos servidores públicos, que permanecem vinculados ao Estado, exercendo suas atividades.
Complexo
Localizado no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, o HoPE contará com uma estrutura hospitalar moderna, com mais de 500 leitos (sendo cem de UTI), 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central para fortalecimento do controle epidemiológico e vigilância sanitária de última geração. A estimativa é que a unidade promova um crescimento de 40% nas consultas especializadas (ultrapassando 200 mil por ano) e 60% nas internações (chegando a 30 mil por ano).
Além da assistência hospitalar, o complexo abrigará o novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias por ano, fortalecendo a atuação em Minas Gerais.
O projeto é coordenado pela Seinfra, em parceria com a Fhemig, a Funed e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
A modelagem técnica foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), com apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC), do Grupo Banco Mundial, referência global em estruturação de projetos de PPP.
A iniciativa conta com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
(Com informações Agência Minas)