Licitações

Empresa CODEMGE

Tipo De Procedimento:
Procedimento das Estatais - Modo de Disputa Fechado e Aberto

Data De Abertura: 09/09/2024

Situação Em andamento Deserta


Objeto:

Concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.

Data Da Publicação 01/01/1970


Abertura de contrato 09/09/2024
Local Sala Minas Gerais - Rua Alvarenga Peixoto, nº 2030, Barro Preto, CEP. 30180-128 – Belo Horizonte, Minas Gerais.

Informações


Termo de conclusão

Download

Resposta a Impugnação 2

Download

Ofício CAU

Download

DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEO DA SESSÃO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS

Download

Ata da sessão de entrega das propostas

Download

Resposta à impugnação

Download

Nota técnica - parte 2

Download

Nota técnica - parte 1

Download

Impugnação 01

Download

Publicação IOF

Download

1. EDITAL

Download

2. ANEXO I do Edital - Minuta de Contrato

Download

3. ANEXO I do Contrato - Proposta Comercial

Download

4. ANEXO II do Contrato - Fluxo de Caixa da Concessionária

Download

5. ANEXO III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Download

6. ANEXO IV do Contrato - Caderno de Engenharia

Download

6.1. Apêndice I - Plano de Intervenções

Download

6.2. Apêndice II - Plano de Manutenções

Download

6.3. Apêndice III - Relatório de Capex e Repex

Download

6.3.1. Apêndice III - Anexo I Planilha e Cronograma Capex

Download

6.3.2. Apêndice III - Anexo II Planilha Repex

Download

6.3.3. Apêndice III - Anexo III Plano de ataque da obra

Download

6.4. Apêndice IV - Memorial Descritivo da área

Download

7. ANEXO V do Contrato - Direitos e deveres dos usuários

Download

8. ANEXO VI do Contrato - Mecanismo de pagamento de outorga

Download

9. ANEXO VII do Contrato - Sistema de mensuração de desempenho

Download

10. ANEXO VIII do Contrato - Contrato de Administração de Contas

Download

11. ANEXO II do Edital - Modelos e Declarações

Download

12. ANEXO III do Edital - Contratos vigentes

Download

13. ANEXO IV do Edital - Plano de Negócios de Referência

Download

14. ANEXO V do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu

Download

15. ANEXO VI do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Planta área da concessão

Download

16. ANEXO VII do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Envasadora

Download

17. ANEXO VIII do Edital – Contrato de Comodato Envasadora

Download

18. ANEXO IX do Edital – Decreto Municipal de Tombamento do Parque das Águas de Caxambu

Download

19. ANEXO X do Edital – Decreto Estadual de Tombamento do Parque das Águas Caxambu

Download

20. ANEXO XI do Edital – Ações Públicas Parque das Águas de Caxambu

Download

21. ANEXO XII do Edital – Diretrizes mínimas de Patrimônio - COMPAC

Download

22. Documentos Disponibilizados Via Link

Download