Tipo De Procedimento:
Procedimento das Estatais - Modo de Disputa Fechado e Aberto
Data De Abertura: 09/09/2024
Situação Em andamento Deserta
Objeto:
Concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Data Da Publicação 01/01/1970
Termo de conclusão
DownloadResposta a Impugnação 2
DownloadOfício CAU
DownloadDISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEO DA SESSÃO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS
DownloadAta da sessão de entrega das propostas
DownloadResposta à impugnação
DownloadNota técnica - parte 2
DownloadNota técnica - parte 1
DownloadImpugnação 01
DownloadPublicação IOF
Download1. EDITAL
Download2. ANEXO I do Edital - Minuta de Contrato
Download3. ANEXO I do Contrato - Proposta Comercial
Download4. ANEXO II do Contrato - Fluxo de Caixa da Concessionária
Download5. ANEXO III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Download6. ANEXO IV do Contrato - Caderno de Engenharia
Download6.1. Apêndice I - Plano de Intervenções
Download6.2. Apêndice II - Plano de Manutenções
Download6.3. Apêndice III - Relatório de Capex e Repex
Download6.3.1. Apêndice III - Anexo I Planilha e Cronograma Capex
Download6.3.2. Apêndice III - Anexo II Planilha Repex
Download6.3.3. Apêndice III - Anexo III Plano de ataque da obra
Download6.4. Apêndice IV - Memorial Descritivo da área
Download7. ANEXO V do Contrato - Direitos e deveres dos usuários
Download8. ANEXO VI do Contrato - Mecanismo de pagamento de outorga
Download9. ANEXO VII do Contrato - Sistema de mensuração de desempenho
Download10. ANEXO VIII do Contrato - Contrato de Administração de Contas
Download11. ANEXO II do Edital - Modelos e Declarações
Download12. ANEXO III do Edital - Contratos vigentes
Download13. ANEXO IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
Download14. ANEXO V do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu
Download15. ANEXO VI do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Planta área da concessão
Download16. ANEXO VII do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Envasadora
Download17. ANEXO VIII do Edital – Contrato de Comodato Envasadora
Download18. ANEXO IX do Edital – Decreto Municipal de Tombamento do Parque das Águas de Caxambu
Download19. ANEXO X do Edital – Decreto Estadual de Tombamento do Parque das Águas Caxambu
Download20. ANEXO XI do Edital – Ações Públicas Parque das Águas de Caxambu
Download21. ANEXO XII do Edital – Diretrizes mínimas de Patrimônio - COMPAC
Download22. Documentos Disponibilizados Via Link
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