Rio Doce

Objeto:
Apoio à universalização do saneamento básico nos municípios mineiros pertencentes à Bacia do Rio Doce, por meio da estruturação de projetos de concessão e PPP.
Descrição:

O Projeto Rio Doce visa promover a universalização do saneamento na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, área fortemente impactada pelo maior desastre socioambiental da história recente do país, por meio da aplicação de recursos do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão (ACORDO).

Modalidade: Em estudo
Localidade: 200 municípios da Bacia do Rio Doce em Minas Gerais
Tempo de Contrato: Em estudo.
Outorga Fixa Mínima: Em estudo.
Outorga Variável: N/A
Investimento: Em estudo.
Poder Concedente: Em estudo.
Concessionária: N/A

novembro/26

Elaboração dos Estudos Técnicos

dezembro/26 a fevereiro/27

Consulta Pública

maio/27

Revisão do Material Editalício

junho/27

Publicação do Edital de Licitação

agosto/27

Execução Contratual