PPP Educação - Codemge

Objeto:

Reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) Unidades Educacionais da rede pública de ensino do Estado de Minas Gerais.

Descrição:

A PPP de Educação tem como objetivo celebrar uma parceria para renovar e manter escolas, operando serviços não pedagógicos e garantindo ambientes seguros e propícios ao aprendizado.

Modalidade: Concessão administrativa

Localidade: Norte de Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG

Tempo de Contrato: 25 anos (300 meses)¹

Outorga Fixa Mínima: Não haverá outorga. Haverá “contraprestação mensal máxima” que será definida após leilão

Investimento: Será definido após leilão

Poder Concedente: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)

Concessionária: Definir após leilão

3º trimestre/25

Elaboração dos Estudos Técnicos

setembro/25 a novembro/25

Consulta Pública

novembro/25 a janeiro/26

Revisão do Material Editalício

janeiro/26 a março/26

Publicação do Edital de Licitação

2º trimestre/26

Execução Contratual