ATIVIDADES EM DESTAQUE

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DETALHES DA COMPRA OU DA LICITAÇÃO

Nº DO PROCEDIMENTO: 02/2024

EMPRESA: CODEMGE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento das Estatais - Modo de Disputa Fechado e Aberto
DATA DE ABERTURA: 13/01/2025
SITUAÇÃO: Em andamento
SITUAÇÃO: Andamento

OBJETO:

Concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o Balneário Hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.


ABERTURA DA CONTRATAÇÃO
Data:
13/01/2024
Local:
Sala Minas Gerais - Rua Alvarenga Peixoto, nº 2030, Barro Preto, CEP. 30180-128 – Belo Horizonte, Minas Gerais.

INFORMAÇÕES:

EDITAL, ATAS E ARQUIVOS PARA DOWNLOAD:
Adiamento de Sessão - Sine die Baixar arquivo
Ata de recebimento de propostas Baixar arquivo
IMPUGNAÇÃO 01/2024 Baixar arquivo
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO 01/2024 Baixar arquivo
Edital Baixar arquivo
Anexo I do Edital - Minuta de Contrato Baixar arquivo
ANEXO I do Contrato - Proposta Comercial Baixar arquivo
ANEXO II do Contrato – Fluxo de Caixa da Concessionária Baixar arquivo
ANEXO III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária Baixar arquivo
ANEXO IV do Contrato – Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia Baixar arquivo
Apêndice I do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia– Plano de Intervenção Baixar arquivo
Apêndice II do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia – Plano de Manutenção Baixar arquivo
Apêndice III do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia – Relatório de Capex e Repex Baixar arquivo
Anexo I do Relatório de Capex e Repex – Planilha e Cronograma Capex Baixar arquivo
Anexo II do Relatório de Capex e Repex – Planilha Repex Baixar arquivo
Anexo III do Relatório de Capex e Repex – Plano de ataque da obra Baixar arquivo
Apêndice IV do Caderno Técnico de Arquitetura e Engenharia – Memorial Descritivo da área Baixar arquivo
ANEXO V do Contrato - Direitos e deveres dos usuários Baixar arquivo
ANEXO VI do Contrato - Mecanismo de pagamento de outorga Baixar arquivo
ANEXO VII do Contrato - Sistema de mensuração de desempenho Baixar arquivo
ANEXO VIII do Contrato – Contrato de Administração de Contas Baixar arquivo
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações Baixar arquivo
Anexo III do Edital - Contratos Vigentes Baixar arquivo
Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência - Modelagem Econômico-Financeira Baixar arquivo
Anexo V do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu Baixar arquivo
Anexo VI do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Planta área da concessão Baixar arquivo
Anexo VII do Edital – Matrícula 6.506 - Parque das Águas de Caxambu – Envasadora Baixar arquivo
Anexo VIII do Edital – Contrato de Comodato Envasadora Baixar arquivo
Anexo IX do Edital – Decreto Municipal de Tombamento do Parque das Águas de Caxambu Baixar arquivo
Anexo X do Edital – Decreto Estadual de Tombamento do Parque das Águas Caxambu Baixar arquivo
Anexo XI do Edital – Ações Públicas Parque das Águas de Caxambu Baixar arquivo
Anexo XII do Edital – Diretrizes mínimas de Patrimônio – COMPAC Baixar arquivo
ANEXO XIII do Edital – Projetos de Engenharia e Arquitetura e Anexo XIV do Edital – Aprovação dos projetos de obra e restauro – IEPHA/MG e COMPAC Baixar arquivo



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