A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) abre consulta pública, de 16/12/2021 a 15/03/2022, com a finalidade de receber propostas do setor privado para a operação de diversos direitos minerários. As informações a respeito da carteira de direitos minerários da Companhia, bem como os pré-requisitos das propostas e dos interessados, encontram-se disponíveis neste link.
Caso haja interesse em realizar visitas técnicas às áreas dos referidos direitos minerários, o proponente deverá informar a intenção até 5 (cinco) dias úteis antes do prazo final da consulta, para o e-mail consultapublicagedem@codemge.com.br. A visitação poderá ser realizada nos dias úteis compreendidos entre 10/01/2022 e 15/03/2022.
Para análise interna das propostas, os interessados devem encaminhar junto com as manifestações de interesse as seguintes informações/documentos: razão social, número do CNPJ, informações de contato (e-mail e telefone); Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, com sua(s) respectiva(s) alteração(ões) ou a sua última consolidação; documentação do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica interessada, que comprovem os devidos poderes de representação, acompanhadas de documento de identidade.
As manifestações de interesse e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados, no prazo indicado, para o e-mail consultapublicagedem@codemge.com.br. A Codemge divulgará as respostas no site da companhia, na página da consulta pública (http://www.codemge.com.br/consultaspublicas/).