Evento evidencia novas perspectivas da democracia, governança e sustentabilidade
Nos dias 22 e 23 de maio, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) esteve no XIII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte. Com o tema “Democracia, governança e sustentabilidade: velhos conceitos e novas perspectivas”, o evento reuniu profissionais, professores, pesquisadores e estudantes de Direito e de Administração Pública. Um de seus objetivos foi proporcionar debates e divulgação de estudos e pesquisas que possibilitem uma releitura de diversos campos do Direito Administrativo, em função dos novos desafios da sociedade.
Nesta edição, o evento homenageou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Professor Antonio Augusto Junho Anastasia. O presidente da Codemge, Thiago Coelho Toscano, compôs a mesa da abertura solene, juntamente com outras autoridades, e assistiu à conferência feita pelo homenageado.
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Para todos verem – Presidente da Codemge, Thiago Toscano, e outras autoridades na mesa de abertura solene do Congresso Mineiro de Municípios. Ao fundo, é mostrada projeção com a logomarca do evento. Crédito: Ernandes Ferreira.
A Codemge participou ativamente do Congresso. A conselheira de Administração da Companhia Alécia Paolucci Nogueira Bicalho proferiu palestra no primeiro painel, na manhã do dia 22, com o tema “Privatização, Parcerias e Concessões: modelos de privatização e capitalização, novas parcerias e desafios na Administração Pública – oportunidades de negócio em empresas estatais”. Nessa sessão, ela esteve ao lado do jurista Marçal Justen Filho e do professor de Direito Luciano Ferraz.
Governança em aquisições e contratações
Na tarde de 22/5, a Coordenadora de Compras, Licitações e Procedimentos das Estatais, da Codemge, Kenia Márcia Fonseca Santos Guimarães, explanou sobre o tema “A implementação de uma política de governança em aquisições e contratações em empresas estatais”, durante sessão de apresentação de artigos jurídicos à banca do “Concurso de Artigos Professor Edimur Ferreira de Faria”. Esse certame ocorreu dentro da programação do Congresso.
O artigo foi classificado em 3º lugar pelos examinadores, para ser publicado na Revista “Controle em Foco”, periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Para todos verem – A Coordenadora de Compras, Licitações e Procedimentos das Estatais da Codemge, Kenia Guimarães, apresenta o artigo científico à banca do Concurso, durante o Congresso Mineiro de Municípios.
Escrito por Kenia e Gabriel Caires Feltrin, ambos com formação em Direito e atuando com compras e licitações na Gerência Administrativa da Codemge, o trabalho trouxe o conceito de governança em aquisições e contratações e buscou luzes para questões como: por que as estatais devem implementar uma política nessa linha; quais os benefícios dessa implementação; entre outras. Além disso, o artigo trouxe um passo a passo sobre como implementar a governança em aquisições e contratações nas estatais.
A gerente Administrativa da Codemge, Rafaella Gomes, presente ao evento, explicou que o tema do artigo corresponde integralmente ao projeto da “Política de Governança em Aquisições e Contratações” que está sendo desenvolvida na Codemge.
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Para todos verem – Rafaella Gomes, Gabriel Feltrin e Kenia Guimarães, integrantes da Gerência Administrativa da Codemge, tendo ao fundo a projeção da logomarca do Congresso Mineiro de Municípios.
Participação dos empregados
Cerca de 35 profissionais de várias gerências da Companhia participaram do Congresso – oito setores estiveram representados, segundo dados da Gerência de Recursos Humanos.
O evento congregou importantes administrativistas da atualidade, promovendo atualização, capacitação e intercâmbio entre os congressistas. A gerente de Direito Administrativo da Codemge, Bárbara Coutinho de Godoi Gontijo, disse que “é de grande importância estar atualizada com o que grandes doutrinadores e operadores do Direito têm pensado e colocado em prática em relação às temáticas pautadas, já que a mudança e a inovação estão no DNA da Companhia e exigem um consultivo jurídico à altura da missão dada pela Direção e pelo Conselho de Administração”.
Conforme o gerente de Direito Societário, Gustavo Drummond Lima Caldeira, o congresso representou uma excelente plataforma para atualização e troca de ideias, com múltiplos benefícios. “Escutamos vários estudiosos do setor jurídico brasileiro, que trouxeram atualizações legislativas e conceitos que estão muito concatenados com o nosso dia a dia, tais como, por exemplo, desinvestimentos e gestão de portfólio”, informou.
Ele mencionou, também, a importância da palestra sobre “Privatização, Parcerias e Concessões: modelos de privatização e capitalização, novas parcerias e desafios na Administração Pública – oportunidades de negócio em empresas estatais”, conduzida pela conselheira de Administração da Codemge Alécia Bicalho. “A palestrante enfocou a diferenciação de conceitos como privatização, desinvestimentos e gestão de portfólio, à luz da jurisprudência e de decisões do Supremo Tribunal Federal, e esses assuntos são muito caros à nossa Empresa”, comentou. “A Companhia está promovendo a gestão de portfólio na total conformidade da Lei 13.303/2016, então a explanação da conselheira contribuiu inclusive para a compreensão do racional que orienta nossas ações por parte dos demais congressistas”, pontuou. Nesse mesmo sentido, a gerente Bárbara complementou que, tendo em vista o tema desta edição do Congresso – democracia, governança e sustentabilidade –, “foi possível ver como as ações de desinvestimentos e os novos projetos da Companhia estão alinhados ao que há de mais moderno e desafiador no Direito Administrativo nacional”.
Veja mais fotos da equipe da Codemge no evento:
Crédito: Ernandes Ferreira
Crédito: Ernandes Ferreira
Crédito: Ernandes Ferreira
